Vítima da Covid, ex-prefeita morre nove dias depois do marido
Prefeita de Nioaque (MS), entre 2005 e 2012, Ilca Corral Mendes Domingos, de 69 anos, morreu na manhã desta terça-feira (6) em decorrência de complicações da covid-19. A morte acontece 9 dias depois da partida do marido, Afre Anísio Mendes Domingos, de 71 anos, também vítima do novo coronavírus. Em nota, a Prefeitura da cidade decretou luto oficial “reconhecendo sua importante contribuição para o município”. “A administração municipal manifesta pesar e solidariedade aos familiares, amigos e cidadãos enlutados pelo falecimento da ex-prefeita”, diz o texto. Nascida em Rinópolis, no Interior de São Paulo, Ilca também era produtora rural. Em 2021 ela chegou a disputar novamente a Prefeitura de Nioaque, mas acabou não se elegendo. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & GovernantesFonte: Campo Grande News
Comissão de Relações Exteriores quer ouvir novo chanceler
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) convite para que o chanceler Carlos Alberto França, substituto de Ernesto Araújo, fale sobre diretrizes de política externa na pandemia e na área de Defesa. França foi confirmado na segunda (29) para a chefia do Itamaraty. O ex-chanceler pediu demissão após pressão da cúpula do Congresso, que o acusava de omissão no combate à pandemia. França, 56, ganhou a confiança de Bolsonaro no período em que chefiou o cerimonial do Palácio do Planalto. Posteriormente, comandou a assessoria especial da Presidência. Por se tratar de convite, o novo chanceler não é obrigado a comparecer. “Considero da maior relevância e urgência a aprovação para que [o chanceler] possa discutir conosco as questões relativas à nossa política externa”, afirmou o presidente da comissão, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo ele, há uma grande expectativa sobre a postura do novo ministro em relação à pandemia e ao papel do Ministério das Relações Exteriores na ampliação do acesso a insumos e vacinas. “Da mesma forma, é absolutamente necessário para essa comissão que possamos conhecer as diretrizes e as perspectivas da área de Defesa. Uma área essencial à vida nacional e à qual essa comissão pretende dar atenção muito especial”, disse. Aécio já tinha manifestado a expectativa de mudanças na política externa do país com a saída de Ernesto, em especial no que diz respeito ao enfrentamento da Covid-19. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Agência Brasil e Estadão
Leilão de 5G deve ser aberto a todos os fabricantes
O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, por videoconferência, nesta terça-feira (6), as principais empresas fornecedoras de equipamentos para a oferta do serviço. Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), é importante que o leilão do 5G seja aberto à participação de todas as empresas fabricantes de equipamentos e seja realizado o mais breve possível, para garantir ganhos de produtividade com a digitalização da indústria e de setores como o agronegócio. “Estamos um pouco atrás de outros países, mas podemos nos recuperar se o leilão for feito no segundo ou terceiro trimestre”, opinou. O edital do 5G já foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está em análise atualmente no Tribunal de Contas da União (TCU). Já a deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC), coordenadora do grupo, teme que a desigualdade de acesso aos serviços de telecomunicações permaneça com o 5G. “No rumo que vai, como está sendo desenhado pelo governo, vamos ter três grupos: aquele grupo que ainda não tem nem 3G nem 4G, como no interior do Nordeste e da Amazônia; aquele grupo com acesso a 3G ou 4G; e um grupo muito menor com acesso ao 5G. Isso é muito ruim para o desenvolvimento do Brasil.” Vitor Lippi, por sua vez, acredita que o 4G “acelerado” pode atender grande parte das necessidades do consumidor brasileiro, lembrando que na área rural hoje a conectividade é baixa. SegurançaDiretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina, Marcello Motta ressaltou que não há restrições para a participação da empresa chinesa nas redes comerciais no Brasil e, em relação aos requisitos adicionais para fornecer equipamentos para a rede privativa do governo, a empresa vai analisá-los para avaliar a participação ou não nessa rede. Em audiência no dia 9 de março no GT, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, avaliou que a Huawei a princípio não preenche os requisitos para participar da rede governamental. Segundo Motta, a empresa chinesa está há mais de 20 anos no Brasil, fornecendo equipamentos para serviços fixos e móveis. “Não somos um novo player e esperamos continuar contribuindo”, disse. O executivo acrescentou que o 5G oferece mais segurança dos que as tecnologias anteriores e garantiu que as soluções 5G da Huawei nesse campo já passaram por auditorias, testes e certificações. InvestimentosA diretora de Relações Industriais e Governamentais da Ericsson, Jacqueline Lopes, por sua vez, disse que a empresa, que está em operação no País há mais de 95 anos, anunciou compromisso de investimento de R$ 1 bilhão no Brasil até 2025, incluindo fabricação de equipamentos de 5G e pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo ela, em 2030 o potencial de receitas a partir da digitalização no Brasil deverá totalizar R$ 391 bilhões, sendo R$ 153 bi relacionados ao 5G. Para concretizar esse potencial, ela propõe, entre outros pontos, a redução da carga tributária sobre o setor; e a garantia de acesso, a baixo custo, a espectro de radiofrequência o suficiente para desenvolver serviços de 5G. Conforme ela, esse último ponto é garantido pela previsão de leilão não arrecadatório. PioneirismoDiretor de Produto, Divisão de Dispositivos Móveis, da Samsung Brasil, André Varga afirmou que a empresa está no Brasil desde 1987, e hoje é a maior empresa de eletrônicos no Brasil e a maior investidora em P&D. Ele destacou o pioneirismo da empresa na implantação da primeira rede 5G comercial do mundo na Coreia e a participação na rede de 5G norte-americana, que teria altas exigências de segurança. Conforme Varga, na Coreia, houve união entre operadoras, fabricantes e governo – com isenção fiscal, por exemplo – para que o 5G chegasse mais barato na ponta, para o consumidor final, e não apenas para o consumidor industrial. ProdutividadeJá o diretor de Tecnologia para a América Latina da Nokia, Wilson Cardoso, informou que a empresa já fechou 150 acordos comerciais para fornecer equipamentos 5G no mundo e 87 acordos com operadoras públicas. Ele estima que o impacto do 5G será de 1% no PIB brasileiro, por meio do aumento de produtividade possibilitado pela digitalização de diversos setores de economia. Cardoso acrescentou que somente a Nokia foi selecionada pelo governo norte-americano em projeto de cibersegurança 5G do National Cybersecurity Center of Excellence. E disse que as propostas da empresa para o 5G no Brasil incluem a adoção de projetos estruturantes de telecomunicações para setores chaves econômicos; e o incentivo a formação de mão-de-obra qualificada no Brasil. Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Câmara dos Deputados
Novo ministro da Justiça vai trocar comando da PF
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, irá substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza. Será a segunda troca na Diretoria-Geral do órgão, que no início do governo Bolsonaro foi chefiado pelo delegado Maurício Valeixo, indicado pelo ex-ministro Sérgio Moro. Também será trocado o chefe da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio. Os novos chefes da PF e da PRF devem ser anunciados até o fim da semana. Durante a gestão Rolando de Souza, a PF abriu inquéritos que incomodaram Bolsonaro. O mais recente deles, iniciado em março, investiga negócios envolvendo Jair Renan Bolsonaro, o filho “Zero Quatro” do presidente. Segundo a procuradoria da República no Distrito Federal, o objetivo é saber se houve crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo empresarial do setor de mineração e o filho de Bolsonaro. Também foi aberto inquérito contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para apurar se ele cometeu crimes na gestão da pandemia. Outras duas apurações em andamento na PF que interessam indiretamente o presidente são as que tratam dos atos antidemocráticos e o chamado inquérito das fake news. A definição sobre a mudança na PF foi feita após uma conversa entre Bolsonaro e o ministro, empossado na semana passada. Delegado de carreira, Torres mantém relação próxima com o presidente desde o tempo em que os dois trabalhavam na Câmara dos Deputados — enquanto Bolsonaro foi deputado federal, o agora ministro foi assessor legislativo de uma associação de delegados Polícia Federal e também foi chefe de gabinete do deputado Fernando Francischini (PSL-PR). Editado por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Agência Brasil e Estadão
Bolsonaro dá posse a seis ministros
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da solenidade de transmissão de cargo de seis novos ministros, em cerimônias reservadas no Palácio do Planalto. Na semana passada, Bolsonaro fez uma reforma ministerial que incluiu trocas nos comandos da Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).
Posse de ministra tem a presença de Valdemar Costa Neto
A oficialização da entrada do Centrão no “coração” do governo, com a posse da ministra Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo (Segov), contou com a presença de um novo aliado do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou da solenidade e ganhou espaço de destaque, em um local reservado a autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e o presidente Jair Bolsonaro. O ex-deputado foi condenado, em 2012, pelo envolvimento no esquema do mensalão durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo com a decisão de última hora do governo de tornar o evento “secreto”, sem a presença de jornalistas e tampouco transmissão online, a presença de Valdemar foi registrada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que compartilhou uma imagem da solenidade em seu Twitter.Flávia Arruda será responsável pela articulação entre Planalto e Congresso, o que inclui a negociação de liberação de verbas via emendas parlamentares e indicações políticas para cargos no governo. Sua escolha é creditada aos partidos do Centrão, grupo marcado pelo fisiologismo, a troca de cargos no governo por apoio no Congresso. Além do presidente do PL, Bolsonaro tem como um dos principais aliados outro condenado no mensalão: o também ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Foi uma entrevista de Jefferson em 2005, na qual denunciou a compra de apoio político pelo então aliado governo Lula, que desencadeou as investigações do caso de corrupção. Tanto PTB quanto PL fizeram parte das gestões petistas, comandando ministérios e órgãos importantes na administração pública. A aproximação de Bolsonaro com o Centrão ocorre desde o ano passado, após o presidente sofrer sucessivas derrotas no Congresso e se ver ameaçado por um processo de impeachment. Desde então, passou a entregar cargos no segundo e terceiro escalão do governo a nomes indicados grupo. Agora, com Arruda na Secretaria de Governo, já são dois os ministérios entregues ao grupo política – João Roma (Republicanos), no Cidadania, é o segundo. A aliança com o Centrão contraria o discurso de campanha do presidente. Por diversas ocasiões, ele afirmou que não “lotearia” o governo em troca de apoio político e que não negociaria ministérios com partidos. Em um evento do PSL em julho de 2018, um dos principais auxiliares de Bolsonaro, o general Augusto Heleno, chegou a ironizar o grupo político parodiando uma canção popular. “Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão”, cantarolou o militar, hoje ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Também participaram da posse da Flávia Arruda outros parlamentares, como o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. Durante seu discurso no evento, a nova ministra citou a necessidade de uma “engenharia política” que garanta governabilidade ao Executivo. “A democracia contemporânea exige uma engenharia política baseada numa coalizão parlamentar que permita a governabilidade do Executivo. Todos nós estamos diante de um enorme desafio”, afirmou ela, agradecendo de forma “muito especial e carinhosa” o presidente do seu partido. Valdemar passou os últimos anos afastado formalmente do comando do PL. No entanto, ele sempre exerceu influência sobre a legenda. O ex-deputado reassumiu a presidência da sigla no começo de março. Na semana passada, após a definição de Arruda no comando da Secretaria de Governo, Costa Neto esteve presente em um café com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Por Diana Bueno – Prefeitos & Governantes Fonte: Agência Brasil, El País e Estadão
Araraquara (SP): modelo de contenção da epidemia
Prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT) foi responsável por instaurar na cidade o regime de lockdown para combate à Covid-19. De assolado pela lotação máxima nos leitos da UTI e pela nova variante de Manaus, que elevou o número de mortes, o município tornou-se modelo de contenção da epidemia, chegando a registrar zero óbito pelo vírus em 24 horas na semana passada, um mês após a adoção da medida.
MA: Flavio Dino quer combater a fome com programa social
O governador do Maranhão, Flávio Dino, lançou nesta segunda (05/04), em suas redes sociais, uma espécie de programa social para atacar o avanço da fome no estado. Batizado de “Comida na Mesa”, o plano tem impacto estimado em 180 milhões de reais e, segundo Dino, irá financiar a ampliação de restaurantes populares, a compra de gás de cozinha e de cestas básicas, além de compras da agricultura familiar e equipamentos para aumentar produção de alimentos. De acordo com Dino, o governo do Maranhão investirá R$ 180 milhões nos próximos meses em ações para dar assistência às famílias carentes no estado, por exemplo, na ampliação de restaurantes populares, apoio à compra de gás de cozinha, cestas básicas, compras de agricultura familiar e equipamentos para aumentar a produção de alimentos. Por Diana Bueno – Revista Prefeitos e GovernantesCom informações do Governo do Maranhão