Governo Federal cria Secretaria de Enfrentamento à Pandemia
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a criação de uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, que será vinculada ao Ministério da Saúde. De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas que serão executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia da Covid-19. Além disso, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação”.
Secretaria de Turismo apresenta seu portal de investimentos
No ultimo dia 06 de Maio, a Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, apresentou o Portal de Investimentos da pasta. A Secretaria, que tem por objetivo atrair investimentos privados para o setor, desenvolveu a ferramenta para facilitar a aproximação do investidor e do empreendedor com o Poder Público de forma competitiva, transparente e sustentável. Em um único portal estão disponíveis: portfólio digital de projetos no setor de turismo e um marketplace de forma que as informações contidas nos projetos são de inteira responsabilidade do empreendedor, cabendo ao Ministério do Turismo apenas sua custódia, monitoria e promoção. A novidade é que o portal oferece um Guia de Utilização com o objetivo de detalhar o procedimento necessário para realização do cadastro de novos usuários e a inserção e atualização de projetos turísticos, para controle de acesso e permissões ao sistema disponibilizado aos investidores e empreendedores. O guia de usuários pode ser acessado no link abaixo: https://investimento.turismo.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Guia-do-usuario-Portal-de-Investimentos.pdf Acesse: https://investimento.turismo.gov.br. Publicado por Prefeitos & Governantes
Municípios impactados pela pandemia de Covid-19 têm a prerrogativa de aumentar restrições
Em Coletiva de Imprensa realizada nesta 6ª feira (7/5) no Palácio dos Bandeirantes, na capital, o Governo do Estado informou que os indicadores da pandemia de Covid-19 registraram queda em todo o território paulista e que a Fase de Transição do Plano São Paulo será estendida por mais duas semanas, a partir deste sábado (8/5), tendo validade até 23/5 (domingo). O secretário Marco Vinholi, de Desenvolvimento Regional, informou que, não obstante à melhoria dos indicadores na maioria das regiões do Estado e ao aumento de mais de 140% no provimento de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), as cidades mais impactadas pela pandemia podem e devem aumentar as restrições se assim o desejarem: “Esta é uma prerrogativa dos municípios, conforme entendimento do STF – Supremo Tribunal Federal. Ainda estamos num período delicado. Não podemos baixar a guarda. Assim, a fiscalização por parte dos municípios é de extrema importância”, afirmou Vinholi. Ainda durante a Coletiva, o governador de São Paulo, João Doria, confirmou a prorrogação da Fase de Transição até 23/5 para todo o Estado. A redução nos indicadores permitiu também a extensão de mais uma hora no expediente de atendimento presencial, das 6h às 21h: “Temos de agir com cautela, realizando uma abertura gradual e segura da Economia”, complementou o chefe do Executivo Paulista. O horário estendido das 6h às 21h vale a partir deste sábado para estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings. O mesmo expediente poderá ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais, a exemplo de cinemas, teatros e museus. A Fase de Transição mantém liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas e demais espaços religiosos, desde que com total respeito aos protocolos de higiene sanitária e de distanciamento social. Parques estaduais e municipais também poderão ficar abertos até às 18h. Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados prossegue limitada, mas com ligeiro acréscimo de 25% para 30%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado – agora, das 21h às 5h. Números da pandemia em São Paulo Hoje, a taxa de ocupação de UTIs por pacientes com Covid, conforme informou no encontro com os jornalistas a equipe do governador João Doria, registra 78,3% no Estado e 76,3% na Grande São Paulo. O total de internados em UTIs é de 10.060 em todo o Estado, com 11.260 pacientes em leitos de Enfermaria. Números da vacinação no Estado Mais de 10% da população paulista já recebeu as duas doses de imunizantes anti-Covid. O Estado é o que mais aplica a segunda dose da vacina no País, garantindo esquema vacinal completo para mais de 4,7 milhões de habitantes. No total, incluindo a primeira e a segunda etapa de imunização, foram aplicadas mais de 13 milhões de doses. A cada 10 pessoas vacinadas, mais de 5 já estão totalmente protegidas da Covid-19 com as vacinas Butantan/Coronavac ou Oxford/Fio Cruz. Publicado por Prefeitos e Governantes
Inteligência Artificial vai ajudar no fomento aos municípios
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial deve auxiliar no surgimento das cidades inteligentes no país. Foi o que destacou a coordenadora-Geral de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Eliana Emediato, em evento online com gestores catarinenses nesta terça-feira (11), promovido pela Rede Cidade Digital (RCD). O Webinar das Cidades Digitais da Grande Florianópolis e Região Serrana reuniu prefeitos e servidores de 80 municípios para tratar da transformação digital e de que forma as Prefeituras têm utilizado a tecnologia para atender a população. “Sabemos que falar em administrar não dá mais para não levar a tecnologia em conta, como ferramentas e soluções cada vez mais importantíssimas para que seja possível o melhor atendimento e necessário nesse momento”, disse o diretor da RCD, José Marinho. Segundo a representante do MCTI no encontro, a Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos irá sediar um centro de inteligência artificial aplicada às cidades. “A Inteligência Artificial é uma das tecnologias habilitadoras para a indústria 4.0 das mais importantes que estão sendo utilizadas no nosso dia a dia e a gente vai trabalhar na nossa estratégia em grupos de ações focadas em eixos, verificando a questão da legislação, a regulação e uso ético da Inteligência Artificial, a governança, os aspectos internacionais”, explica Eliana. Ainda de acordo com a coordenadora de Transformação Digital, a pasta também prepara políticas para fomentar ações nas áreas como o turismo, saúde, segurança e educação. “Estamos finalizando um sistema onde estamos montando um modelo de maturidade para ser utilizado pelas cidades. Estamos entrando numa fase de homologação do sistema onde os municípios poderão entrar nessa plataforma e saber como está de se tornar ou não uma cidade inteligente”, adianta ela sobre um sistema de indicadores para cidades inteligentes, previsto para ser disponibilizado no segundo semestre deste ano. Para o vice-prefeito de Lages, Juliano Polese, uma cidade inovadora e inteligente é aquela utiliza ferramentas para melhorar a vida das pessoas. “Tem que ser uma cidade sensível, que usa essa infraestrutura pra mudar a realidade do município”, destaca. “O canal que utilizamos aqui é o nosso Centro de Inovação, o Orion Parque Tecnológico”, contou Polese, trazendo detalhes das ações desenvolvidas durante a pandemia para auxiliar as pequenas e médias empresas da cidade. Palhoça é outro município catarinense que investe em tecnologia e inovação nos serviços públicos. A secretária de Administração de Palhoça, Cristina Schwinden, também acredita que os investimentos em Cidade Inteligente precisam atender a demanda do cidadão. “Uma das ações como preparação do nosso futuro como cidade inteligente é a PPP de Iluminação Pública, a maior do Estado de Santa Catarina, que celebramos contrato no ano passado. Nesse momento já estamos com 60% da modernização realizada”, conta a secretária sobre o serviço que vem sendo preparado para agregar novas tecnologias, entre elas para coleta inteligente de resíduos. O superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação na Prefeitura de Florianópolis, Marcos Lichtblau, também destacou o trabalho de inovação da capital. Entre as metas da Prefeitura está disponibilizar os serviços municipais na palma da mão do cidadão. “Com o Departamento de Sistemas de Governo Eletrônico nós efetivamente estamos olhando das portas da prefeitura para dentro e olhando essa área de uma forma integrada, desenvolvendo um conceito de como Florianópolis vai trabalhar com a questão da transformação digital, das soluções para cidades inteligentes”, frisou Lichtblau. O Webinar das Cidades Digitais da Grande Florianópolis e Região Serrana, apresentado pela jornalista Valdireni Alves, teve a parceria da S. Clara Comunicação, Sigma Telecom, Furukawa, ClipEscola, Playmove, Horus Aeronaves e RX SAÚDE S/A.