FNDE se explica sobre possíveis irregularidades nos repasses
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações da CNM O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou o Núcleo de Apuração de Responsabilidade de Compras Nacionais para Educação (Nacon) para aprimorar o processo de apuração de possíveis irregularidades na área de fornecimento de produtos para as redes de ensino. O Nacon tem como principal atribuição a análise de processos, peças, recursos e comunicações, entre outros documentos, para verificar a ocorrência de supostas práticas ilegais cometidas por fornecedores e empresas no âmbito do Registro de Preço Nacional (RPN). A criação do núcleo também visa promover melhor gerenciamento de todas as etapas das compras nacionais para a educação, sobretudo na fase de controle de qualidade na entrega dos produtos aos entes federados e na verificação de condições de habilitação dos fornecedores. Além disso, poderá contribuir no planejamento, nas análises de riscos em licitações, bem como apontar oportunidades de melhoria em governança de compras. Qualquer cidadão pode contribuir com o trabalho desenvolvido pelo Nacon. Basta enviar informações sobre supostas práticas irregulares para o e-mail nacon@fnde.gov.br. CNM busca explicações Na noite desta terça-feira, 8 de junho, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. O encontro foi articulado pelo deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). Participou também do encontro o prefeito de Pedra Lavrada (PB), José Antônio Vasconcelos Costa. O gestor procurou a CNM pois seu Município foi um dos afetados com ajuste expressivo no repasse. Durante o encontro, o assessor parlamentar da CNM, André Alencar, pediu esclarecimentos sobre o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido no dia 31 de maio. Na oportunidade, a CNM já havia cobrado do FNDE explicações sobre os débitos realizados e que foram questionados por inúmeros Municípios, pela falta de informações e pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais. O pedido de esclarecimentos também foi questionado por meio do Ofício 199/2021. No documento, a entidade aponta que os repasses do Fundeb são feitos em parcelas, mas os acertos financeiros ocorrem em uma única etapa, além de não serem previamente comunicados, o que prejudica os Municípios no planejamento e no financiamento das ações educacionais. Em resposta, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ressaltou que os valores constam de dois ajustes feitos ao mesmo tempo. O primeiro trata justamente do questionamento da CNM ao órgão. Ponte complementou afirmando que o FNDE fez uma força tarefa para a revisão dos ajustes, tanto relacionados ao trimestre, quanto ao erro nos cálculos da matrícula. Visando dar uma resposta rápida aos gestores que procuram a entidade com questionamentos sobre os repasses, a CNM solicitou, então, a base de cálculos utilizada para que pudesse elaborar uma Nota Técnica com orientações aos diversos Municípios que questionam, especialmente, a redução dos repasses.
Lago da Pedra contabiliza mais de 14 mil atendimentos
Publicado por Prefeitos & Governantes O Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, em Lago da Pedra, completou, nesta terça-feira (8), um ano de funcionamento. A unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado em junho de 2020 para atender casos da Covid-19 na região do Pindaré, reforçando a assistência médica por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao longo de um ano, foram contabilizados mais de 14 mil atendimentos no hospital. Em um ano de funcionamento, foram registradas 3.554 consultas, 1.726 internações de pacientes, sendo 890 cirúrgicas, e realizadas 4.800 tomografias, além de 3.190 testes para diagnóstico da Covid-19. A unidade integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde e é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). “Comemoramos o aniversário do hospital, mas quem ganha o presente é o cidadão, que tem no Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, além de instalações físicas, estruturais, equipamentos, medicamentos e materiais de qualidade, uma equipe multiprofissional de saúde. A gratidão nos faz olhar para trás, com um sentimento de amor e reconhecimento pela grande caminhada percorrida até aqui. Sabemos de nossa missão, que ainda há muito a fazer e que, unidos, faremos muito mais em prol de nossa população”, comemorou a diretora geral do hospital, Solange Vieira da Cruz Bispo. O hospital possui 64 leitos e conta com mais de 280 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos, serviços gerais etc. Entre as cirurgias realizadas com mais frequência no hospital de Lago da Pedra estão: histerectomia, colecistectomia, laparotomia, perineoplastia, varicocele, retirada de nódulo mamário, entre outras. Luís de Moraes e Silva, morador do município de Lago da Pedra, é um dos pacientes que encontrou atendimento de qualidade no hospital. O idoso, de 69 anos de idade, foi submetido a uma cirurgia no pé esquerdo e elogiou o atendimento. “Fui bem atendido. A melhor coisa que já aconteceu em Lago da Pedra foi a inauguração deste hospital regional. Estou aqui lutando para me curar logo”, conta o idoso. O presidente da EMSERH, Marcos Grande, destaca o importante papel da unidade de saúde. “Essa unidade de saúde faz parte do esforço que o Governo do Estado tem feito para ampliar sua capacidade instalada. Estamos no caminho certo, no sentido de fazer uma rede de saúde pública forte e regionalizada para atender a população maranhense”, reforça o gestor.
SP anuncia antecipação de 15 dias para vacinação geral contra o coronavírus
Publicado por Prefeitos & Governantes O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que o calendário de vacinação contra o coronavírus em São Paulo será antecipado em 15 dias para todos os públicos fora dos grupos prioritários. Com a medida, a campanha para a população em geral começa já no próximo dia 16, para um grupo estimado de 1,2 milhão de pessoas com idade entre 55 e 59 anos. O adiantamento do calendário do PEI (Plano Estadual de Imunização) também marca para quinta-feira (10) o início da imunização de 1 milhão de pessoas com deficiência permanente que não recebem o auxílio BPC (Benefício de Prestação Continuada) e de 400 mil grávidas e puérperas sem comorbidades. Em ambos os grupos, a idade mínima para imunização é de 18 anos. “Todos os grupos de pessoas por idade, sem comorbidades, serão vacinados com 15 dias de antecedência em relação ao calendário apresentado anteriormente. São Paulo tem pressa e São Paulo vacina”, afirmou o Governador. Com o cronograma antecipado, a nova meta do Governo de São Paulo é vacinar toda a população do estado com 18 anos ou mais até o dia 18 de outubro. A projeção se baseia na estimativa de entregas de vacinas do Ministério da Saúde e considera o início do esquema vacinal, que é composto por duas doses dos imunizantes disponíveis no Brasil. A logística do PEI vai manter o calendário faseado por faixas etárias, dos grupos mais velhos aos mais jovens, para distribuição e aplicação das doses nos 645 municípios de São Paulo. Em julho, a vacinação será estendida à população em geral com idades entre 50 e 54 anos. Em agosto, a campanha se amplia para as pessoas a partir de 49 anos de idade, beneficiando progressivamente até as de 35 anos. Já em setembro, a imunização passa a atender a população com idade a partir de 34 anos, estendendo-se até o dia 18 de outubro até a faixa etária de 18 anos (veja o resumo do calendário abaixo do texto). Vacina Já O pré-cadastro no site Vacina Já ( www.vacinaja.com.br ) é recomendado para todos os públicos incluídos no calendário do PEI e economiza até 90% no tempo de atendimento nos postos de vacinação. O formulário pode ser preenchido no site ou via WhatsApp – basta adicionar o número +55 11 95220-2923 à lista de contatos e enviar um “oi” ou clicar no link wa.me/5511952202923?text=oi. O preenchimento antecipado não é obrigatório, mas facilita o trabalho dos profissionais de saúde e também reduz as chances de aglomeração nos pontos de aplicação das vacinas contra a COVID-19. De acordo com o Vacinômetro disponível no Portal do Governo de São Paulo (saopaulo.sp.gov.br), até as 13h16 desta quarta, um total de 18.605.494 de vacinas contra a COVID-19 haviam sido aplicadas no estado, sendo 12.685.556 em primeira dose e 5.919.938 para completar o ciclo de imunização. Assim, 12,79% da população estadual já foi vacinada com as duas doses. Critérios para gestantes e PCD O Governo de São Paulo também divulgou os critérios para os dois novos grupos vacinados a partir desta quinta. Grávidas e puérperas sem comorbidades serão atendidas com doses do Butantan ou da Pfizer. As gestantes devem apresentar carteira de acompanhamento, pré-natal ou laudo médico, enquanto que puérperas com até 45 dias após o parto precisam levar declaração de nascimento de seus recém-nascidos. Já as pessoas com deficiência permanente – física, sensorial ou intelectual – devem ir aos postos de vacinação com laudo médico ou outros documentos que comprovem a condição. Valem registros de documentos de atendimento em centros especializados, documento com indicação da deficiência, cartões de gratuidade do transporte público e, em casos excepcionais, a autodeclaração. Início antecipado para a população em geral 10 de junho– Grávidas e puérperas sem comorbidades acima de 18 anos – 400 mil pessoas– Pessoas com Deficiência Permanente sem BPC – 1 milhão de pessoas 16 de junho– Adultos sem comorbidades com idade entre 55 e 59 anos – 1,2 milhão de pessoas 9 de julho– Adultos sem comorbidades com 54 anos 20 de julho– Adultos sem comorbidades com idade entre 50 e 53 anos 4 de agosto– Adultos sem comorbidades com idade entre 45 e 49 anos 19 de agosto– Adultos sem comorbidades com idade entre 40 e 44 anos 29 de agosto– Adultos sem comorbidades com idade entre 35 e 39 anos 8 de setembro– Adultos sem comorbidades com idade entre 30 e 34 anos 18 de setembro– Adultos sem comorbidades com idade entre 25 e 29 anos 28 de setembro– Adultos sem comorbidades com idade entre 18 e 24 anos