FNDE já transferiu R$ 514,2 milhões do PDDE Básico e Emergencial
Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 514.240.309,54 para escolas públicas, referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), incluído o valor pertinente ao PDDE Emergencial. O recurso pode ser usado para enfrentamento ao coronavírus no retorno às aulas presenciais. O PDDE visa contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares. Em 2020, a autarquia já havia transferido R$ 810,5 milhões para o PDDE Básico e R$ 444 milhões referentes ao PDDE Emergencial para auxiliar as escolas na retomada das aulas presenciais. Neste mesmo ano, em 7 de outubro, o Conselho Deliberativo do FNDE aprovou a Resolução nº 16, que define os critérios e formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução dos valores. Para receber os recursos do PDDE, as escolas públicas de educação básica precisam estar em dia com seu cadastro no sistema PDDEWeb, além de não apresentar pendências nas prestações de contas. O FNDE disponibilizou em sua página eletrônica um passo a passo sobre a atualização cadastral. Também há um vídeo explicativo sobre o sistema. Da Redação Prefeitos & Governantes
Bolsonaro afirma que novo programa social entrará em vigor
Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, que o auxílio emergencial tem sido fundamental para garantir renda à população e enfrentar os efeitos econômicos da Covid-19. O Presidente afirmou que, em 2020, o recurso destinado pelo Governo Federal ao auxílio emergencial superou o gasto feito com o Bolsa Família em mais de dez anos. A expectativa, segundo ele, é que a partir de novembro entre em vigor um novo programa social de garantia de renda nos moldes do Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 300. “Somos mais ou menos 38 milhões de pessoas que viviam do dia a dia, muitas trabalhavam de dia para comer de noite. E perderam tudo. Se não é o auxílio emergencial por parte do Governo, essas pessoas estariam condenadas até a morrer de fome”, afirmou o Presidente, nesta segunda-feira (19), em entrevista à Rádio da Amazônia e veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Gastamos em auxílio emergencial em 2020 mais que 10 anos de Bolsa Família”. “Pretendemos em novembro já ter um novo Bolsa Família. O valor será, no mínimo, de R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192. Vamos passar isso para R$ 300”, disse. O auxílio emergencial é pago às pessoas em situação de vulnerabilidade social que enfrentam dificuldades econômicas em razão da Covid-19. Ao longo de 2020, foram pagas nove parcelas que variaram de R$ 300 a R$ 1,2 mil. Uma nova rodada começou a ser paga em abril deste ano com valores de R$ 150 a R$ 375. O Presidente Jair Bolsonaro destacou que, apesar dos impactos das restrições impostas pelo novo coronavírus, o Brasil teve resultados positivos na geração de empregos, demonstrando recuperação econômica. “Dois mil e vinte foi o ano da pandemia, de março a dezembro. Nós terminamos dezembro com mais empregos formais do que dezembro de 2019. Isso é sinal de que a economia trabalhou nesse sentido, trabalhou para evitar que milhões de empregos fossem destruídos”, disse. Vacina Covid-19 O panorama da vacinação contra a Covid-19 no país foi citado pelo Presidente durante a entrevista. “Hoje em dia já distribuímos mais de 150 milhões de doses. Vacinamos com a primeira dose mais de 100 milhões de pessoas. O Brasil está na frente e quem distribui a vacina é o Governo Federal”, disse. “E peço a Deus que a vacina dê certo”, completou. “O que nós queremos é salvar vidas”. Jair Bolsonaro lembrou que o Governo Federal dá amplo apoio a estados e municípios com recursos para o combate à doença. “Colaboramos com tudo no tocante a recursos para estados e municípios. Nós gastamos no ano passado, no total, no Brasil, gastamos não, nos endividamos, R$ 700 bilhões. É dinheiro que foi para estados e municípios, uma parte considerável para tratar das pessoas com Covid”, detalhou. Internet Lembrando que a internet é importante para o progresso e a integração de pessoas e países, o Presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o Brasil tem um programa para levar a internet às escolas e se prepara para a chegada da tecnologia 5G, que é uma conexão de internet móvel mais rápida. “A internet, realmente, sem ela, você não tem como acompanhar o progresso de um país”, disse. A expectativa é que o leilão das faixas de radiofrequências para a prestação do serviço 5G no Brasil ocorra este ano. “A internet está crescendo, está andando, vem aí o 5G, no primeiro momento vai ser para os grandes centros. E o Brasil cada vez mais está se integrando ao mundo pela internet”, observou Jair Bolsonaro. Viagens pelo país Sobre as viagens pelo país para inaugurar obras, o Presidente disse que é uma oportunidade para conhecer os anseios da população. “Só quem está no meio do povo sabe o que ele sente e entende suas necessidades. Isso tenho feito com bastante constância”, disse. Regularização Fundiária Ao falar sobre a região amazônica, o Presidente Jair Bolsonaro defendeu a regularização fundiária e disse que a medida vai auxiliar no combate a delitos ambientais. O Governo tem um projeto de lei sobre o tema. “Você fazendo a regularização você tem como saber o CPF de quem por ventura desmatou ou tocou fogo naquela área. Começa a amenizar esse problema”, explicou. Da Redação Prefeitos & Governantes
Caixa disponibiliza 6 bilhões em crédito por meio do Pronampe
A Caixa disponibiliza R$ 6,3 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O novo limite vai auxiliar empreendedores que precisam de crédito. Instituição financeira que mais concedeu crédito por meio da iniciativa, a Caixa soma R$ 15,6 bilhões repassados a micro e pequenas empresas via Pronampe. Junto às demais linhas de crédito, foram contratados, desde o ano passado, R$ 35 bilhões para mais de 300 mil micro e pequenos empresários. O Giro Caixa Pronampe é destinado a microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil e a empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2020. O crédito pode chegar até R$ 150 mil. Da Redação Prefeitos & Governantes