Milton Ribeiro esteve com prefeitos para tratar de pendências municipais com o FNDE
Em visita ao Ceará, nesta quinta-feira (5), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno às aulas presenciais de estudantes de escolas públicas do País. Junto com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, ele esteve com prefeitos para tratar da resolução de pendências municipais com o FNDE para que obras paradas relacionadas à Educação possam ser retomadas. Em entrevista, Milton Ribeiro disse que é hora do Brasil “despertar” e fez um apelo para que os professores colaborem com a reabertura das escolas. Além da reunião com gestores públicos, o ministro assinou ordens de serviço para a construção de duas escolas de tempo integral. Acompanhado dos deputados federais Danilo Forte (PSDB), Domingos Neto (PSD), Capitão Wagner (Pros) e Moses Rodrigues (MDB), Milton Ribeiro visitou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no campus do Pecém, para dialogar com prefeitos da região. O Brasil não pode mais ficar com as escolas fechadas. Nenhum país do mundo está com as escolas fechadas como o Brasil, então está na hora da gente despertar. As escolas privadas já voltaram, está na hora das públicas. Faço aqui um apelo aos professores. (…) Está na hora deles darem a contribuição deles com distanciamento, álcool em gel, máscara e volta às aulas” (Ministro Milton Ribeiro) Ele também ressaltou que os professores já receberam pelo menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “A vacina está garantida para os os profissionais da educação”, acrescentou. NORDESTE Até o próximo sábado (7), o ministro da Educação e o presidente do FNDE) passarão pelos estados nordestinos para realizar atendimentos aos prefeitos da região. A ideia do Ministério é esclarecer dúvidas sobre programas, políticas públicas e prestação de contas dos municípios. Marcelo Ponte estará acompanhado de técnicos do FNDE para prestar atendimento local a prefeitos e secretários de Educação com orientações para superação de pendências dos municípios com o FNDE. No caso do Ceará, Milton Ribeiro fez uma apresentação do novo Plano Nacional de Educação 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que definiu dez diretrizes que irão guiar a Educação brasileira neste período. O ministro também veio assinar ordens de serviço para construção de duas escolas públicas de tempo integral em São Gonçalo do Amarante. PENDÊNCIAS “Como ministro, é minha primeira vez no Ceará. Nós trouxemos técnicos do FNDE para que eles possam dar informações para os prefeitos sobre como eles podem acessar os equipamentos que o Governo Federal tem para oferecer”, disse. “Todos os municípios do Ceará têm pendências junto ao FNDE. E quase todos têm escola, creche, quadra abandonada por problemas de prestação de contas, principalmente por essa mudança dos prefeitos, quando você termina um ciclo e inicia outro”, relatou o deputado Danilo Forte, que esteve na comitiva. “Esse evento foi exatamente para aproximar os prefeitos do Ministério da Educação, tirar suas pendências para retomar as obras”, completou. Da Redação Prefeitos & Governantes
Municípios do oeste paraense passam a utilizar selos digitais
Os cartórios das comarcas dos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Santarém, Alenquer, Almeirim, Faro, Rurópolis, Juruti, Terra Santa e Prainha, no oeste paraense, começaram a substituir o selo autoadesivo pelo selo digital. A substituição, que começou a ser feita na região na segunda-feira (2), representa uma modernização para os serviços públicos prestados pelas serventias extrajudiciais que ainda utilizavam os selos físicos, trata-se de um aperfeiçoamento importante para a prestação desse serviço. Entre as vantagens da utilização do selo digital, está a redução do tempo de consulta de autenticidade do documento pelo cidadão através de ferramentas de consulta pública, redução de custos com geração e entrega do selo e a inutilização dos selos. Além do que, agora, a solicitação de selo digital pode ser feita a qualquer momento, o que acaba com problemas de armazenagem e deterioração dos selos, elimina problemas de furto e/ou extravio e aprimora a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais. A implantação do serviço tem ocorrido desde novembro de 2018. A ação faz parte do macrodesafio “Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira”, incluso no Plano de Gestão do biênio 2021-2023 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Da Redação Prefeitos & Governantes