Encontro com prefeitos de municípios de PE e RN
O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, abriu o encontro com uma explanação sobre os instrumentos de ação da Autarquia que contribuem com a promoção do desenvolvimento, disponíveis para todas as localidades de sua área de abrangência. Sobre o FNE, cujas diretrizes e prioridades são aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Superintendência, o gestor informou que o orçamento para 2022 será de, aproximadamente, R$ 24 bilhões. Garantiu que serão priorizados os municípios polos intermediários. Já “o Fundo de Desenvolvimento do (FDNE), administrado pela Sudene, vem se modernizando, trazendo grandes projetos de infraestrutura em energias renováveis e infraestrutura de modo geral”. Foram destacados, ainda, os incentivos fiscais disponibilizados pela Autarquia, que vêm contribuindo com a atração de empregos e investimentos para a Região. Entre 2013 e julho de 2021, eles foram responsáveis, direta ou indiretamente, pela atração de investimentos da ordem de R$ 266,3 bilhões para o Nordeste, Norte de Minas e Norte do Espírito Santo. O superintendente citou as ações relativas ao enfrentamento da crise provocada pela pandemia, incluindo o FNE Emergencial que destinou recursos da ordem de R$ 3 bilhões, a prorrogação das parcelas de financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e a implantação do Programa de Saúde Digital. Para os municípios que compõem o G51, a Sudene está disponibilizando, também, R$ 8 milhões a serem aplicados no inventário de saneamento básico, capacitação de prefeitos e secretários dos municípios, ranking com avaliação da governança municipal (gestão, orçamento e finanças), Programa de Saúde Digital, Programa Cidades Inteligentes e criação de Rede de Cooperação de Cidades Intermediárias, em parceria com a ONU Habitat, declarou Evaldo Cavalcante Neto. Evaldo Cruz Neto destacou as ações da Sudene de apoio ao desenvolvimento dos municípios. Foto: Ascom (Sudene) O secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Thiago Pontes, fez uma apresentação das principais ações de sua pasta e afirmou que os encontros do G51 são uma oportunidade de levar informações sobre a atuação do Ministério em prol dos municípios. Explicou que, além de mobilidade urbana, a Secretaria atua em rotas de desenvolvimento, fruticultura irrigada, Cidades Inteligentes e programas específicos na área de financiamento. Informou que a Secretaria possui convênios e contratos de repasse com mais de 95% dos municípios do País. A necessidade de ter cidades cada vez mais inteligentes, inclusivas, sustentáveis e inseridas no processo de transformação digital foi o tom da explanação de Igor Calvet, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele informou que, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, a entrada das empresas na economia digital pode movimentar cerca de US$ 100 trilhões nos próximos anos. Calvet defende, ainda, a adoção das práticas de ASG (Ambiental, Social e Governança) pelas instituições de desenvolvimento e acredita que “o processo de mudanças da economia local não se dará sem conectividade”. Ele afirmou que a ABDI pode auxiliar os municípios na inclusão de novas tecnologias. A importância da conectividade também foi ressaltada pelo diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos. Para o diretor, “a palavra-chave é inovar”, especialmente após o cenário imposto pela pandemia. “É necessário somar esforços para, junto com instituições parceiras, ampliar a conectividade dos municípios”. O encontro de hoje contou com a participação das prefeitas Raquel Lyra (Caruaru/PE) e Márcia Conrado (Serra Talhada/PE); dos prefeitos Alysson Bezerra (Mossoró/RN) e Dr. Tadeu (Caicó/RN); e do representante do prefeito de Petrolina/PE, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Flávio Guimarães. Cada gestor teve um tempo de explanação, quando foram abordados os desafios e as potencialidades dos municípios. Chamaram a atenção para a busca de soluções conjuntas para problemas de saneamento básico, acesso à água, destinação de resíduos sólidos, desemprego, iluminação e transportes públicos. Já foram realizados encontros estaduais com prefeitos de municípios localizados em Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Sergipe e Maranhão. Os encontros vêm debatendo temas como Cidades Inteligentes, Gestão Pública, Habitação, Saneamento e Agricultura Familiar. Formado pelos municípios-polo da área de atuação da Autarquia que possuem condições de ampliar o alcance de políticas públicas e programas de governo, o G51 faz parte da rede de cidades intermediárias propostas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são a base da estratégia territorial de implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. As 51 cidades representam 7% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (40% da população nordestina) vivem nestas localidades. Essas conferências são preparatórias para um encontro nacional, em Brasília, que irá reunir instituições governamentais e parceiros para consolidar uma nova estratégia de potencialização de políticas públicas, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão municipal através de novos projetos. Confira os municípios que integram o G51:• Alagoas: Arapiraca, Maceió;• Bahia: Barreiras; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itabuna Juazeiro; Paulo Afonso; Santo Antônio de Jesus; Vitória da Conquista; Salvador;• Ceará: Crateús; Iguatu; Juazeiro do Norte; Quixadá; Sobral; Fortaleza;• Espírito Santo: Colatina; São Mateus;• Maranhão: Bacabal; Caxias; Imperatriz; Presidente Dutra; Santa Inês; São Luís; Balsas;• Minas Gerais: Montes Claros; Teófilo Otoni;• Paraíba: Cajazeiras; Campina Grande; Patos; Sousa; João Pessoa;• Pernambuco: Caruaru; Petrolina; Serra Talhada; Recife;• Piauí: Bom Jesus; Corrente; Floriano; Parnaíba; Picos; São Raimundo Nonato; Teresina;• Rio Grande do Norte: Caicó; Mossoró; Natal;• Sergipe: Itabaiana; Aracaju. Da Redação Prefeitos & Governantes
Prefeitura de Tibagi participa de treinamento sobre gestão e planejamento
A Prefeitura de Tibagi (PR), participou durante toda a manhã desta sexta-feira (6) de reunião online com uma equipe de consultores de apoio à gestão pública e ao planejamento estratégico de governo em alguns municípios. O prefeito Artur Butina e todos os secretários municipais e equipes participaram do encontro de mais de três horas de duração. “Esse apoio é muito importante e esta é mais uma demanda importante que eles estão se disponibilizando. Toda ajuda é bem – vinda e vamos seguir firme com essa parceria”, afirma o prefeito Butina. De acordo com a consultora, Solange Vialle, o projeto procura oferecer soluções em gestão pública para a prefeitura atuando na modernização, planejamento, transparência e fomento para a participação social. “A etapa inicial foi com o prefeito ofertando o projeto, que foi aceito. A segunda etapa é a de sensibilização. Depois é a vez do diagnóstico e a apresentação para toda a equipe, que foi feita nesta sexta-feira”, informa a consultora Solange. Da Redação Prefeitos & Governantes