Reunião do MEC em Arapongas quer aproximar municípios
Arapongas recebeu nesta segunda-feira (16) a visita do ministro da Educação Milton Ribeiro, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Ponte e demais integrantes de uma comitiva do Governo Federal que está realizando um trabalho itinerante por todo o Brasil desde o início de 2021. Este é o 19º encontro com prefeitos realizado pela comitiva. Segundo o Ministro, os encontros são uma oportunidade para conhecer a realidade do interior do país e discutir com prefeitos e secretários projetos e investimentos. “Além de uma prestação de contas, para conhecer como os recursos do FNDE são aplicados, pretendemos aproximar a discussão das necessidades de cada município, para fomentar novos projetos de educação”, considerou Ribeiro. O prefeito anfitrião Sergio Onofre, afirmou que a visita foi produtiva e deverá render bons frutos para o futuro da educação na cidade. “O ministro veio conhecer as obras do governo federal na cidade e a primeira escola cívico militar do ensino municipal do Brasil, ele ficou impressionado e levou essa ideia para o governo federal poder ajudar outros municípios a implantar escolas nesses moldes. Já conversamos também com o Marcelo do FNDE para a construção de mais uma escola no Conjunto Flamingos e outras obras que estamos em negociação”, revelou o prefeito. O secretário estadual da Educação Renato Feder, o Deputado Federal Pedro Lupion, Deputado Estadual Tiago Amaral, além de dezenas de prefeitos da região e demais autoridades estiveram presentes no encontro. Da Redação Prefeitos & Governantes
Cancelamento de Adesão do Programa Saúde na Hora de USF e UBS
O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 58, de 16 de agosto de 2021, que cancela a adesão ao Programa Saúde na Hora das Unidades de Saúde da Família (USF) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) abril de 2021: por não atendimento dos requisitos previstos no art. 519-I da Seção IV, do Capítulo I, do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro 2017, no prazo de até seis competências consecutivas do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) contado da data de publicação da portaria de homologação da adesão; por ocorrência da suspensão de que trata o art. 172-M da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro 2017, após seis competências consecutivas do SCNES. Municípios Paulistas com Cancelamento:Álvares Machado – Araçatuba – Barrinha – Birigui – Bragança Paulista – Campinas – Capão Bonito – Castilho – Catanduva – Embu Guaçu – Franco da Rocha – Irapuã – Itapevi – Jandira – Lençóis Paulista – Mauá – Miguelópolis – Mirandópolis – Novais – Pontal – Potirendaba – Reginópolis – Salto de Pirapora – Santo André – São Bernardo do Campo – São Caetano do Sul – São José do Rio Preto – São Paulo – Sorocaba – Suzano – Tabapuã – Taboão da Serra – Vargem Grande Paulista Acesse a Portaria 58/2021:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-58-de-16-de-agosto-de-2021-338675509 Da Redação Prefeitos & Governantes
Programa Digitaliza Brasil quer levar sinal de TV digital a todo o País até final de 2022
Prefeitos, gestores e secretários municipais estiveram reunidos na semana passada por meio de videoconferência, para tratar das questões relacionadas à implementação do programa Digitaliza Brasil nos municípios da região. SOBRE O PROGRAMA A iniciativa tem como objetivo levar o sinal de TV digital a todo território nacional até o final de 2022 e completar a instalação de equipamentos de transmissão digital em mais de mil municípios onde apenas era captado o sinal analógico. Além disso, será disponibilizado pelo programa kits de conversão para que as famílias de baixa renda possam usufruir do sinal digital mesmo utilizando equipamentos anteriores ao ano 2010, que não possuem compatibilidade com o sinal digital. Durante o encontro, a diretora do Seja Digital, Cheila Zortéa, apresentou o projeto, falou sobre o edital e explicou como a prefeitura pode aderir à iniciativa. Ela também respondeu a perguntas sobre o acordo de cooperação firmado entre as prefeituras elegíveis e todos os trâmites necessários para o sucesso da iniciativa Para a diretora, o Programa Digitaliza Brasil é uma grande oportunidade para os municípios catarinenses. “Além da perspectiva de Desenvolvimento e disponibilização de uma nova tecnologia com a migração do Sinal Analógico de TV aberta para o Sinal Digital, é também uma forma de garantir o acesso da população a seu direito à comunicação e à informação, de forma que o cidadão possa construir sua leitura de mundo com a diversidade de informações ofertadas, reduzindo assim desigualdades, promovendo cidadania e tornando a nossa sociedade mais igualitária e equilibrada”, disse a diretora. COMO PARTICIPAR As prefeituras elegíveis receberão equipamentos de transmissão para digitalização das estações analógicas em operação e serão instalados mais dois canais, um para transmissão de conteúdo da EBC e outro para o conteúdo da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa. A instalação de toda a infraestrutura para a transmissão dos sinais digitais faz parte do pacote. Além disso, o programa vai distribuir kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, participantes do cadastro único e programas sociais. No termo de adesão, as prefeituras interessadas deverão disponibilizar local para instalação da infraestrutura compartilhada, necessária à operação dos serviços digitais, devendo se responsabilizar pela segurança, operação e manutenção da infraestrutura após a implantação. “Agradeço a presença dos colegas prefeitos, também os esclarecimentos da diretora Cheila, a reunião foi de grande importância para todos entendermos melhor o programa e sanarmos nossas dúvidas. Essa iniciativa trará inclusão a população, que poderá ter acesso a um sinal muito melhor”, explicou o prefeito de Papanduva e presidente da Amplanorte, Luiz Henrique Saliba. Da Redação Prefeitos & Governantes
Até 12/09 incentivo financeiro para Prevenção à Obesidade Infantil
Na última quarta-feira (11) foi publicada a Portaria GM/MS Nº 1.862 que institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil com o objetivo geral de deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para a melhoria da saúde e da nutrição das crianças. Os municípios definidos no anexo da Portaria poderão fazer a adesão ao incentivo financeiro, no período de 11 de agosto a 12 de setembro de 2021, por meio do Sistema de adesão a incentivo financeiro para a estruturação da Atenção Primária à Saúde (APS), disponível no portal e-Gestor clicando aqui. Clique aqui para conhecer na íntegra a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil. A Estratégia visa ainda: 1) apoiar, fortalecer e articular as iniciativas de prevenção e atenção à obesidade infantil nos estados, municípios e Distrito Federal; 2) propor e aprimorar ações baseadas em evidências científicas para a prevenção, a atenção e o cuidado voltados à obesidade infantil na Atenção Primária à Saúde; 3) fortalecer a atuação intersetorial integrada, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento das ações de promoção da saúde; 4) contribuir com a organização e implementação de ações efetivas e inovadoras para a prevenção e atenção à obesidade infantil voltadas a indivíduos, famílias e comunidades; 5) qualificar a atenção e o cuidado às crianças com sobrepeso e obesidade no escopo da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC); 6) fomentar a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimento acerca da realidade das intervenções custo-efetivas para a prevenção e atenção à obesidade infantil; e 7) articular os esforços entre os governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em prol da valorização, do apoio e do fortalecimento das ações voltadas à prevenção e atenção à obesidade infantil. Também na quarta, 11 de agosto, foi publicada a Portaria GM/MS Nº 1.863 que libera o incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para implementação das ações da Estratégia Nacional. Como descrito no Art. 3º da Portaria, poderão aderir ao incentivo financeiro os municípios listados no anexo da publicação que atendem aos seguintes critérios: I – porte populacional menor de 30 (trinta) mil habitantes, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2020; II – valor maior ou igual a 15% (quinze por cento) de prevalência de excesso de peso em crianças menores de 10 (dez) anos, no ano de 2019, segundo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan); III – valor maior ou igual a 50% (cinquenta por cento) de cobertura de avaliação do estado nutricional em crianças menores de 10 (dez) anos, no ano de 2019, segundo Sisvan; e IV – registro de avaliação de marcadores de consumo alimentar em crianças menores de 10 (dez) anos, no Sisvan, no ano de 2019. Parágrafo único. Os municípios de que dispõe o inciso I deverão ter, pelo menos 1 (uma) equipe de atenção primária com cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência financeira de maio de 2021.
Caruaru fica em 1º lugar em índice de transparência
O município Caruaru, no Agreste, ficou em 1º lugar no resultado em relação ao Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), referente ao ano de 2020, divulgado na quinta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado. O índice é referente aos municípios acima de 100 mil habitantes. Em escala decrescente, a cidade ficou na 5ª colocação da lista geral das 184 prefeituras do Estado. O objetivo é avaliar os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais, estimulando a melhoria da transparência pública. O Tribunal de Contas do Estado avalia quatro aspectos dos municípios: a transparência ativa, que corresponde às informações gerais, receitas, despesas, licitações, contratos, instrumentos de transparência da gestão fiscal e informações de agentes políticos e servidores; a transparência passiva, que se refere aos serviços de informações ao cidadão (SIC) e ao serviço eletrônico de informações ao cidadão (e-Sic); aos aspectos visuais, tecnológicos e de acessibilidade com os recursos e informações sobre o sítio eletrônico e a acessibilidade para pessoas com deficiência, bem como as boas práticas de transparência com contribuições para a usabilidade. Da Redação Prefeitos & Governantes
SP lança programa Nossa Rua
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (19) o programa Nossa Rua, que terá R$ 200 milhões em investimentos estaduais para asfaltar vias de terra dos municípios paulistas. A iniciativa em parceria com as Prefeituras vai melhorar a infraestrutura urbana de localidades sem pavimentação, além de garantir mais segurança no trânsito e melhoria na qualidade de vida da população. “Neste programa, para cada real investido pelo município, mais um real será destinado pelo Estado. Isso significa um investimento total de R$ 400 milhões para fazer asfalto, isso é gestão municipalista para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, reforçou Doria. O programa foi lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com as presenças do Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo, e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. O Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo do Estado e as Prefeituras para a aplicação igualitária em obras de pavimentação. Pela proposta, cada cidade beneficiada terá que investir valor equivalente ao repasse estadual. A meta do Palácio dos Bandeirantes é firmar parcerias com todos os 645 municípios. Desde o início da atual gestão, a Secretaria de Desenvolvimento Regional já ofereceu R$ 16,5 milhões em investimentos para serviços de asfaltamento de ruas em todo o estado. O Nossa Rua prevê que as Prefeituras serão responsáveis pela elaboração dos projetos executivos de cada obra para formalização do convênio na Secretaria de Desenvolvimento Regional e repasse dos recursos estaduais. Parlamento Regional O Governo de São Paulo também anunciou nesta quinta a implantação do Parlamento Regional, que vai integrar vereadores de todos os 645 municípios à Governança Interfederativa proposta na nova regionalização estadual. Com a instituição das 31 novas Unidades Regionais, os representantes das Câmaras Municipais terão participação efetiva nos Conselhos de Desenvolvimento Regional do Estado. Cada região constituída também contará com um Conselho próprio com a atuação de vereadores de diferentes cidades. “Se hoje estamos aqui celebrando mais um programa da área do Desenvolvimento Regional, é graças à convicção do Governador João Doria de realizarmos ainda mais nos nossos municípios”, afirmou o Vice-Governador. “E com a nova regionalização, estamos preparando hoje o futuro de São Paulo”, acrescentou. Da Redação Prefeitos & Governantes