Fórum de Governança qualifica servidores de oito municípios do Marajó
Após certificar mais de 170 servidores em Breves, no Arquipélago do Marajó, a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) qualifica até a próxima sexta-feira (27) cerca de 150 servidores dos municípios de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure, Afuá e Chaves, na mesma região, por meio do Projeto Fórum de Governança Pública por todo o Pará. Para esta etapa, as aulas ocorrem na capital paraense, a partir de uma parceria entre a EGPA e a Universidade Estácio de Belém. “É uma grande conquista contar com a confiança dos municípios do Marajó para a qualificação de seus servidores. Com este polo estamos finalizando o Fórum em todos os municípios da ilha, e contamos com a representatividade de todos para uma capacitação técnica mais eficaz”, destacou a diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho, durante a cerimônia de abertura no polo, na noite desta terça-feira (24), na sede da EGPA. Este é o quarto polo de formação do projeto, que busca descentralizar a capacitação profissional e continuada, oferecendo aulas voltadas aos eixos Assistência Social, Educação, Saúde, Administração, Plataforma Mais Brasil e Educação Fiscal. “Me interessei pelo Fórum pela necessidade de aprender sobre gestão e as melhores formas de desenvolver projetos voltados para minha área, para alavancar o desenvolvimento do nosso município e melhorar a qualidade da rede municipal de ensino”, disse Diego Bragança, coordenador-geral da Secretaria de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari. Desenvolvido a partir do Fórum de Novos Gestores, em 2020, a EGPA busca investir na integração entre Estado e Município a partir do projeto, qualificando secretários municipais e técnicos estaduais e municipais. Para Alcindo Cavalcante, secretário executivo da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), a qualificação é uma garantia de que o Governo do Pará, cada vez mais, prioriza o público. “Vemos que todos os gestores municipais precisam de qualificação, e esta iniciativa da Escola de Governança é vista pela Amam como uma forma de contribuir para o desenvolvimento do Marajó, com foco nas pessoas”. Parcerias – A formação também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Escola Fazendária, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA); Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) e todas as associações de municípios do Pará. Parte do projeto do Fórum de Governança Pública por todo o Pará é a continuidade dos cursos para os servidores que já participaram das formações, em ações on-line pelas plataformas de ensino da Escola de Governança. A primeira ação de formação continuada já está prevista para os dias 09 e 10 de setembro, com um webinário para os servidores formados no eixo da educação. As inscrições serão abertas ainda nesta semana, no site da EGPA: egpa.pa.gov.br. Da Redação Prefeitos & Governantes
MEC autoriza repasse de recursos para escolas de ensino médio
Foi publicada nesta quarta-feira, 25/08, no Diário Oficial da União, a relação de estados aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 84.204.264,21. Confira a seguir como serão distribuídos os repasses: UF SEE Parcela em restos a pagar Parcela complementar Total custeio Total geral Custeio Capital Custeio AC 731.655,00 1.034.199,69 290.486,76 1.022.141,76 2.056.341,45 CE 7.179.087,00 2.616.973,00 26.425.473,00 33.604.560,00 36.221.533,00 ES 1.091.970,99 797.095,00 – 1.091.970,99 1.889.065,99 MA 2.642.920,11 980.229,00 – 2.642.920,11 3.623.149,11 MS 1.511.380,00 550.939,00 2.127.977,92 3.639.357,92 4.190.296,92 PE 5.586.264,00 2.036.346,00 15.698.128,29 21.284.392,29 23.320.738,29 RN 1.005.740,96 814.661,00 – 1.005.740,96 1.820.401,96 RO 725.270,00 264.381,00 2.843.249,32 3.568.519,32 3.832.900,32 SE 2.183.038,00 795.777,00 4.271.022,17 6.454.060,17 7.249.837,17 TOTAL 22.657.326,06 9.890.600,69 51.656.337,46 74.313.663,52 84.204.264,21 Da Redação Prefeitos & Governantes
Selo UNICEF tem recorde de adesões: 2.021 municípios em 18 estados
Dois mil e vinte e um municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido. Nesta quarta-feira, o UNICEF dá início à edição 2021-2024 do Selo UNICEF. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo. “O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município onde as crianças nascem, crescem e se desenvolvem que as políticas públicas trazem mudanças concretas na vida dessas meninas e desses meninos. É esse o compromisso dos 2.021 municípios que começam, agora, a nova edição do Selo UNICEF”, ressalta a representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer. A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que, no Brasil, é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Selo UNICEF conta, também, com o apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; do Consórcio Nordeste; da Associação Brasileira de Municípios (ABM); da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além de outras parcerias nos estados em que o Selo UNICEF acontece. Essas instituições apoiarão os municípios no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. Edição 2021-2024Os municípios que participam do Selo UNICEF se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas: Desenvolvimento infantil na primeira infância; Educação de qualidade para todos; Desenvolvimento integral, saúde mental, e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; Hábitos de higiene e acesso à água assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; Oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens; Prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; Famílias vulneráveis recebendo atenção integral em serviços intersetoriais de proteção social no município. Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo UNICEF em um conjunto de indicadores sociais. Essa combinação contribui diretamente com 7 e indiretamente com outros 4 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. Ao final do ciclo de 4 anos, em 2024, serão reconhecidos com o Selo UNICEF os municípios que mais avançarem nos resultados sistêmicos (o que eles precisam melhorar), nos indicadores sociais (que refletem a qualidade das políticas públicas para a infância e adolescência) e na participação cidadã e gestão por resultados, garantindo a participação de adolescentes e o fortalecimento dos espaços de participação social no município. O Selo UNICEF conta com adesões de municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, norte de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Confira aqui a lista de municípios que confirmaram participação na edição 2021-2024 do Selo UNICEF: https://www.selounicef.org.br/participantes-2021-2024 Da Redação Prefeitos & Governantes