Obras em todos os municípios assinalam gestão municipalista
Com o programa ‘Governo Presente’ e outras ações, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul são contemplados com investimentos estaduais, em sua maioria nas áreas de infraestrutura e inclusão social. Na semana que passou o governador Reinaldo Azambuja cumpriu mais uma etapa de entrega e anúncio de obras para a Capital e o interior. Em Campo Grande, ele inaugurou a reforma da Escola Estadual Lúcia Martins Coelho e lançou a campanha para alavancar o turismo. Em Caarapó foram autorizados o início da pavimentação asfáltica na MS-278, que liga a cidade a Fátima do Sul, no valor de R$ 44,3 milhões, e a licitação para o asfaltamento de 36 km na MS-378, orçado em R$ 76,4 milhões. O Balneário Ayrton Senna ainda vai receber o repasse de R$ 6,5 milhões para implantar infraestrutura, combater a erosão e recuperar a barragem, um projeto com investimento de R$ 10,2 milhões. Já em Iguatemi, além de entregar obras, o governador firmou contratos para investimentos de R$ 11,5 milhões. Um deles é o projeto de pavimentação asfáltica, duplicação da pista, drenagem e sinalização da entrada da cidade, na rodovia MS-295, que ainda contou com nova iluminação, paisagismo e implantação da ciclovia, com custo de R$ 3 milhões. O município foi atendido ainda com a restauração funcional do pavimento nas avenidas Otaviano dos Santos, Presidente Vargas e Senador Muller, que custou R$ 1,3 milhão; e também a obra de perfuração e ativação de poço tubular profundo, que teve um investimento de R$ 360 mil. TURISMO Para incentivar e alavancar o turismo do Estado, o governador lançou a campanha ‘Desbravadores de Destinos’. O objetivo é divulgar as belezas do Estado em multiplataformas como os canais Discovery Channel, Food Network, Home & Health, TLC, jornal BrasilTuris e Portal Panrotas, entre outros. O diretor-presidente da Fundtur (Fundação Estadual de Turismo), Bruno Wendling, ressaltou que os canais foram escolhidos após estudo apurado. “Após um ano e meio de dificuldades com a pandemia, estamos muito felizes em lançar a campanha promocional para o Brasil e o mundo”, comemorou. Durante a semana Azambuja teve reuniões importantes para reforço nas parcerias, uma delas no dia 23, em Foz do Iguaçu, com o presidente do Paraguai, Mário Abdo Benitez. Eles falaram sobre obras importantes para a região de fronteira e a rota bioceânica, entre as quais a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, cuja licitação está na fase final. Da Redação Prefeitos & Governantes
Sistema de ouvidorias da Bahia vira modelo para outros municípios
Com o objetivo de fortalecer as ações do governo do estado da Bahia, através do instrumento de gestão, fiscalização e controle interno da administração pública que é Ouvidoria Geral do Estado, o ouvidor geral, Jonival Lucas, se reuniu nesta terça-feira (31) com a Rede de Especializadas da Bahia. O encontro acontece desde o dia 24 de agosto e segue até o mês de setembro, respeitando os protocolos de segurança sanitária. Na pauta de abertura, foram discutidos com os representantes dos distritos de Candeias, Valente e Alagoinhas a integração da REDE, o fortalecimento e ampliação do Sistema TAG de Ouvidorias, visando a celeridade das demandas dos cidadãos que acessam os serviços públicos.”Uma escuta qualificada e célere, permite que o Governo desenvolva ações assertivas na gestão com foco na participação social e transparência”, enfatizou Jonival. Para o ouvidor de Alagoinhas, o modelo de gestão da OGE , vai ajudar com os procedimentos e novas políticas públicas que beneficiarão a gestão da prefeitura. “O encontro foi altamente produtivo, evoluímos bastante no conceito de criação, metodologia e fortalecimento de ouvidorias. A facilidade de mecanismo do Sistema TAG, deve ajudar nos atendimentos das cidades vizinhas, além disso, irá contribuir com a transparência do meu município”, ressaltou o ouvidor titular, David Ribeiro. Na Bahia, o serviço de ouvidoria do Governo do Estado funciona em rede, sob coordenação técnica da Ouvidoria Geral do Estado. São 208 ouvidorias especializadas de secretarias, fundações, empresas, autarquias e demais órgãos, interligadas através do Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG) –O funcionamento em rede significa mais agilidade e qualidade na resposta ao cidadão, tendo em vista que cabe ao ouvidor especializado, em sua respectiva área, a resposta final. Da Redação Prefeitos & Governantes
Programa Pró-Cidades para municípios do Norte e Centro-Oeste
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu na tarde dessa terça-feira (31) a primeira de uma série de capacitações sobre o Programa Pró-Cidades. Estiveram presentes representantes de estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. Ao todo, 323 inscritos acompanharam as palestras transmitidas pelo canal da Pasta no YouTube. Segundo a coordenadora-geral de Análise de Projetos de Estruturação Regional e Urbana do MDR, Cristiana Scorza Guimaraens, a escolha pelo Norte e pelo Centro-Oeste para esta primeira atividade foi uma forma de estimular que os atores dessas macrorregiões acessem os recursos disponibilizados pelo Pró-Cidades. Lançado em 2019, o programa disponibiliza R$ 1 bilhão por ano para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos. “Este primeiro seminário foi direcionado às Regiões Norte e Centro-Oeste em função de poucas propostas dessas regiões terem sido solicitadas até o momento. Mas a intenção é que façamos seminários direcionados para todas as regiões do País”, informou a coordenadora. A iniciativa coordenada pelo MDR possui duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e o estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos. Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos. Podem apresentar propostas estados, municípios, o Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano local ou regional, como sociedades de propósito específico (SPEs); e entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo poder público respectivo. A aplicação de recursos respeitará a proporção de 70% para operações de crédito com mutuários do setor público e 30% para operações com o setor privado. O cadastro dos projetos deve ser feito por meio do sistema disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Regional (https://servicos.mdr.gov.br/). Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail procidades@mdr.gov.br. Condições de financiamento As operações de crédito têm prazo de carência de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para os empreendimentos deverá ser feito ao contratante em até 12 meses. O prazo máximo de amortização do financiamento é de 20 anos, contados a partir do mês subsequente ao do término do prazo de carência. A taxa de juros cobrada é de 6% ao ano, acrescidos da remuneração do agente financeiro, limitados a 2% ao ano, e de taxa de risco de crédito, limitada a 1% ao ano. O valor mínimo para as contrapartidas é de 5% do valor total do financiamento, em ambas as modalidades do Pró-Cidades. Elas poderão ser integradas por meio de recursos financeiros próprios dos entes ou terceiros, inclusive internacionais, e de bens imóveis ou serviços economicamente mensuráveis. Para conhecer a Instrução Normativa n. 11/2019, que regula o Pró-Cidades, acesse este link. Confira também o manual do programa. Da Redação Prefeitos & Governantes