Enap oferece apoio para desenvolver municípios
Com o slogan Cidades que transformam: uma jornada de inovação para a sustentabilidade, a Enap ajudará as cidades a se tornarem mais sustentáveis, inclusivas e empreendedoras. E fortalecerá as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população. “Processos de construção colaborativa existem na Enap há 20 anos, a gente faz isso com outros órgãos do governo federal. Mas agora abrimos a oportunidade para os municípios”, diz Fernanda Machiaveli, coordenadora da GNova Transforma, que está à frente do “Cidades que Transformam”. Segundo ela, ampliar esse apoio é uma das estratégias da Escola nos seus 35 anos completados semana passada. Acesse a página do Cidades que transformam Em webinar com a participação de mais de cem municípios de todas as regiões do Brasil, no último dia 21, a Enap detalhou como funcionará o Cidades que transformam. Principais dúvidas dos municípios As principais dúvidas das equipes municipais foram: sobre tipos de problemas que podem ser apresentados, composição das equipes locais, jornada de construção de soluções e apoio da Enap. Podem ser apresentados desafios com as seguintes características: Problemas que afetam um grupo de pessoas, a sociedade ou o espaço territorial do município O problema deve mostrar carências objetivas daquela sociedade/território e se relacionar com algum dos eixos temáticos da Agenda 2030 – Agenda para o Desenvolvimento Sustentável O problema deve ter um recorte de forma que possa ser solucionável por meio das metodologias disponíveis. Para ajustar expectativas, a Enap esclareceu o que não está no escopo do trabalho Distribuição ou financiamento de bens em geral Construção de espaços físicos Transferência de recursos Construção de “soluções de gabinete”, pois o protagonismo é das equipes locais Consultoria, pois o conhecimento está com quem atua no próprio município Implementação de políticas públicas, à exceção de criação de pilotos ou protótipos de políticas ou serviços Contratação de facilitadores indicados, pois a equipe é definida pela própria Enap. Diferentes secretarias de um mesmo município podem submeter mais de um problema, mas apenas um projeto por município será selecionado. A equipe proponente deve ser necessariamente um órgão ou entidade do Poder Executivo municipal. A participação de eventuais parceiros externos às prefeituras é estimulada durante a construção do projeto, para que diferentes visões acerca do problema sejam contempladas. O tamanho das equipes dos municípios é variável e dependerá do tipo e complexidade do que será tratado; não há limite mínimo ou máximo de integrantes. Durante a construção dos projetos não haverá desembolso das prefeituras. Na fase final dos projetos, a Enap poderá apoiar a articulação para o encontro de parceiros, seja dos apoiadores do Cidades que transformam ou outros que venham a ser identificados para viabilizar as soluções construídas. A Enap não irá custear despesas relacionadas à implementação dos projetos. Dúvidas devem ser enviadas por email para a coordenação do projeto na Enap, pelo endereço cidadesquetransformam@enap.gov.br Da Redação Prefeitos & Governantes
CONDEMAT e Sebrae formalizam parceria no programa Consórcio Empreendedor
O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê é o segundo consórcio de municípios a formalizar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o programa Consórcio Empreendedor. A iniciativa será desenvolvida nos municípios consorciados com foco no desenvolvimento do Plano Regional de Compras Públicas. A parceria foi oficializada nesta quarta-feira (22/09), durante reunião do Conselho de Prefeitos, e tem o objetivo de promover o desenvolvimento regional, fortalecer a cooperação entre os municípios e a melhoria do ambiente de negócios e atrair investimentos e oportunidades para a região. “Esta é mais uma parceria que irá beneficiar o desenvolvimento econômico da nossa região, contribuindo para a economia dos cofres públicos, bem como para o fortalecimento dos nossos produtores locais, e por consequência, promover a geração de empregos na região”, destacou o presidente do CONDEMAT, Rodrigo Ashiuchi, prefeito de Suzano. A gestora estadual do programa de Compras Públicas do Sebrae, Camila Patrício, explicou que nos próximos seis meses serão desenvolvidas diversas ações junto às prefeituras como consultorias de elaboração de editais, workshop regional de compras, consultoria de fomento à agricultura familiar, capacitação de fornecedores em compras, monitoramento e acompanhamento dos editais de compras públicas da regional e oficinas de trocas de experiências entre consórcios. “Através do trabalho consorciado percebemos que os problemas das cidades são, na maioria das vezes, semelhantes e conseguimos paralelamente trabalhar com soluções similares. Além disso, é muito importante estruturarmos este trabalho de agricultura familiar na Região do Alto Tietê, que é quem fornece para toda a Região Metropolitana”, destacou Camila. O gerente regional do Sebrae de Guarulhos, Sergio Gromik, destacou os eixos de atuação da parceria. “Precisamos trabalhar em três frentes, que são a melhoria da competitividade, olhando para as pequenas empresas do Brasil, que são 99% de todas as empresas formalmente constituídas; a inclusão produtiva social; e a educação empreendedora. Nenhum destes pilares se sustenta sem políticas públicas”, disse. Participaram da reunião os prefeitos Luís Camargo (Arujá), Inho Taino (Biritiba Mirim), Priscila Gambale (Ferraz de Vasconcelos), Zé Luís (Guararema), Guti Costa (Guarulhos), Vanderlon Gomes (Salesópolis), Carlos Chinchilla (Santa Isabel) e Rodrigo Ashiuchi (Suzano), além dos vice-prefeitos Priscila Yamagami (Mogi das Cruzes) e Geraldo Oliveira (Poá), e do secretário de Turismo de Itaquaquecetuba, Douglas Freire da Silva. Dia do Rio Tietê Na data em que se comemora o Dia do Rio Tietê, a reunião do Conselho de Prefeitos teve ainda a participação do diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, que abordou o estudo divulgado hoje sobre a qualidade da água do principal rio do Estado, que tem sua nascente localizada em Salesópolis. De acordo com o levantamento, que é feito anualmente, a poluição do rio voltou a apresentar queda, mantendo a tendência de melhora na qualidade do corpo da água, com registro de qualidade boa em Salesópolis e regular nos municípios de Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes. Porém, o estudo alerta para a condição nos municípios de Suzano, Itaquaquecetuba e Guarulhos, onde a qualidade da água foi apontada como ruim. Mantovani também chamou a atenção para importância de envolvimento da sociedade nas discussões de preservação do rio, bem como a estruturação de equipes técnicas nas prefeituras. “Os desafios envolvem a definição da estrutura de meio ambiente dos municípios, com técnicos capacitados para atender a gestão ambiental, o estímulo cada vez maior da participação da sociedade, que tem um papel importante no processo de despoluição do rio. Essa parceria de prefeitos, técnicos e a sociedade em geral é o grande caminho”, destacou. Da Redação Prefeitos & Governantes