Prefeitura de Caxias estima trocar 1,5 mil lâmpadas queimadas até o final deste ano
Todas as 1,5 mil lâmpadas queimadas espalhadas pelos bairros e no interior de Caxias do Sul devem ser substituídas até o final de 2021. A estimativa é do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), Norberto Soletti. Fundamental para aumentar a segurança da comunidade à noite, o serviço de troca dos equipamentos nos postes foi retomado na última quinta-feira (7) depois que a secretaria recebeu o último lote de lâmpadas de diferentes potências que fazem parte de uma licitação aberta recentemente pela prefeitura. Para otimizar o processo e garantir o prazo de conclusão das demandas, Soletti explica que o atendimento das solicitações que chegam à prefeitura pelo Alô, Caxias será feito por regiões. Dessa forma, é possível que pedidos urgentes ainda aguardem mais tempo para serem atendidos em relação às solicitações recentes: — Se for pegar pela ordem de chegada, vai ser uma demanda hoje no Serrano, daqui a pouco outra no Desvio Rizzo e depois no Cruzeiro. Seria inviável e demandaria mais tempo para fazermos a reposição. Por isso, vamos atuar por regiões, atendendo todas as demandas de um determinado local e depois seguindo com as equipes para outros. É a maneira que entendemos como mais ágil — exemplifica Soletti. Na próxima semana, as equipes da Smosp estarão espalhadas em três diferentes regiões da cidade: Planalto, Bela Vista, Cruzeiro e São Victor Cohab, na zona leste; nos bairros Desvio Rizzo e Cidade Nova, na zona oeste; e também em Ana Rech. O secretário afirma também que a carga horária dos servidores responsáveis pelos atendimentos foi ampliada, com o serviço de reposição se estendendo até 3h30min — antes, o limite era 1h30min. O prazo considera o clima, já que em dias chuvosos as equipes não conseguem sair às ruas para dar andamento ao trabalho. Dos 1,5 mil pedidos que aguardam reposição, cerca de 200 são no interior do município.Problemas na licitação A demora para a troca das lâmpadas vinha sendo alvo de críticas de lideranças comunitárias. Conforme a administração municipal, a licitação para a compra dos materiais enfrentou alguns entraves, por isso, o atraso. Houve necessidade de um segundo processo porque o primeiro teve desatualização de preços, sem participação de interessados devido à flutuação cambial. A causa central foi o drástico reajuste de itens em razão da desvalorização do real. Parte das matérias-primas e componentes é importada e negociada em dólar. Os materiais serão fornecidos por sete empresas, confirmadas pelo segundo processo licitatório.Futuro é do LED O investimento para a compra dessas novas lâmpadas de vapor de sódio é de R$ R$ 260,7 mil. Dos cerca de 50 mil postes de luz, 90% são de luminárias com esse tipo de material. A administração trabalha também com a substituição por LED de aproximadamente 250 pontos da cidade. O investimento médio para cada ponto instalado é de cerca de R$ 935. A substituição é progressiva e já ocorre há alguns anos. A estimativa é de que até o final do ano, 8% do parque de iluminação pública receba essa tecnologia. Além de modernizar a iluminação pública, a troca das luminárias de vapor de sódio busca aumentar o poder de luminosidade noturna de ruas e avenidas, garantindo segurança e gerando maior eficiência energética. De acordo com o secretário Norberto Soletti, o serviço de troca das lâmpadas por LED poderá ser repassado à iniciativa privada se for confirmada a possibilidade de uma parceria público-privada (PPP) para o setor de iluminação pública. O Executivo tem projeto de PPP para essa área, mas ainda não enviou para apreciação da Câmara de Vereadores. É necessária a autorização do Legislativo para viabilizar uma parceria futura.
Mudança no FPM deve injetar quase R$ 150 milhões nos municípios de Alagoas
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro que foi aprovado na última quarta-feira, 6 de outubro, deve injetar quase R$ 150 milhões nos cofres dos municípios de Alagoas até 2025, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação do Congresso Nacional. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025. Com isso, a CNM estima que em Alagoas o incremento seja de R$ 24,8 milhões já no ano que vem. Em 2023 esse valor deve subir para R$ 33,3 milhões, em 2024 serão R$ 70,4 milhões e, por fim, em 2025 chegará em R$ 149,3 milhões. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que a nova transferência segue na linha necessária de uma maior distribuição dos recursos do país entre os entes federados. “É uma conquista fundamental para a autonomia dos Municípios, precisamos descentralizar os recursos para onde as políticas públicas e os serviços acontecem.” O repasse do total do FPM representa 24,5% do montante arrecadado de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – desse total, 1% refere-se ao adicional de julho e outro 1% ao de dezembro. A transferência é determinada pelo artigo 159 da Constituição. Relator da PEC 391/2017, o deputado Júlio César (PSD-PI) defendeu a medida em Plenário destacando a importância dos recursos via FPM para os entes locais, especialmente os de pequeno porte. “Os municípios são pressionados pela rigidez dos gastos públicos com pessoal e previdência, além de arcarem com pisos salariais e crescente políticas públicas que são insuficientemente cobertas pelas transferências constitucionais”, avaliou. O pleito por 1% adicional do FPM em setembro surgiu em 2017. Cerca de mil gestores se reuniram à época na Câmara dos Deputados para tratar das dificuldades financeiras e debater propostas. Em dezembro, por demanda da entidade, a PEC foi apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB/PB). Desde então, o tema foi tratado com todas as esferas de governo na Marcha à Brasília em defesa dos municípios e em agendas e articulações no Congresso e no Executivo. Em 2017, o Senado aprovou a PEC em dois turnos. Assim, a proposta chegou à Câmara em 2017. No ano seguinte, tramitou em comissão especial da Casa. Em maio de 2019, o governo federal assumiu compromisso público, durante edição da XXII Marcha, de apoiar a medida. Apesar disso, a PEC foi aprovada apenas em 1º turno em dezembro. Sem acordo com o Executivo, os deputados não votaram o tema em 2º turno. Com isso, a CNM precisou retomar o diálogo com a nova legislatura da Câmara. Da Redação Prefeitos & Governantes
MDR fecha parceria com instituição britânica para atrair investimentos em saneamento básico
Com o objetivo de atrair investimentos privados para o setor de saneamento básico, o Governo Federal assinou parceria com a British Water, a principal organização da cadeia de abastecimento de água e esgoto do Reino Unido. O acordo vai permitir a troca de experiências entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e entidades representativas do setor de saneamento no Brasil e no Reino Unido em questões relacionadas ao ambiente regulatório. Durante a cerimônia de formalização da parceria, o ministro Rogério Marinho destacou o papel do MDR no avanço das ações voltadas ao setor de saneamento básico. “O nosso papel aqui é fazer com que o ambiente de investimentos tenha previsibilidade, segurança jurídica, conforto para quem investe e retorno com uma perspectiva de ESG. Com o objetivo de que os investimentos feitos, todos eles, encontrem adequação no respeito ao meio ambiente, à governança dos projetos que estão sendo oferecidos e à sustentabilidade das ações com as populações no perímetro dessas intervenções.” Peter Wilson, embaixador do Reino Unido no Brasil, reforçou a importância do acordo entre os dois países. A assinatura do acordo entre British Water e o Ministério do Desenvolvimento Regional destacou a nossa vontade de cooperar com o Brasil e os seus planos ambiciosos pelo saneamento universal e desenvolvimento de infraestrutura. É uma parceria chave para nós e nossas empresas. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal na área de saneamento básico, acesse mdr.gov.br Da Redação Prefeitos & Governantes
Rua de Londrina (PR) é a primeira com tecnologia de ponta no país
No dia 27 de setembro, a cidade de Londrina, no Paraná, foi contemplada com o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “O projeto visa trazer para o espaço urbano as tecnologias de ponta como forma de mostrar à população que elas são indispensáveis para a melhoria e a qualidade de vida das pessoas”, afirma o presidente da ABDI, Igor Calvet. A rua Sergipe recebeu tecnologia para aumentar a conectividade na principal avenida comercial da cidade. “Servirá no primeiro momento para que os comerciantes possam trazer a população promoções, coletar informações e produzir mais valor para cada um dos clientes que passarão pela rua Sergipe. Dessa forma, nós estamos dando as condições para que população e comerciantes se insiram na era digital”, enfatizou Igor Calvet, presidente da ABDI. O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, explicou como vai funcionar. Ao conectar no Wi-Fi, o usuário receberá informações de acordo com o seu perfil. “Vai aparecer uma promoção, se você tem 50 anos de idade, daqui três quadras tem uma loja que está com promoção de um sapato, por exemplo. É a tecnologia a favor do cidadão, a ideia é exatamente fazer com que a rua Sergipe seja um projeto piloto para toda Londrina, para o Paraná e para o Brasil, no sentido de utilizar a tecnologia para gerar mais emprego e renda”. Angelo Pamplona, de 59 anos, é comerciante na rua mais movimentada de Londrina e está bastante otimista com a novidade. “As instalações de tecnologia impactam de forma muito positiva. Vai trazer um conforto para o lojista e para o consumidor. Teremos dados dos perfis dos clientes que frequentam a rua, isso poderá ser traçado: a estratégia de marketing e venda, e também para propagar a rua com novos investimentos para novos parceiros”. A rua Sergipe recebeu tecnologias também nos setores da segurança pública e mobilidade urbana. A ABDI instalou no local cinco luminárias inteligentes com câmeras e wi-fi integrados, software de reconhecimento facial, dois cruzamentos semafóricos com sistemas de inteligência artificial integrados e botoeiras com recursos de acessibilidade, seis câmeras de reconhecimento de placas de veículos e um centro de comando e controle com videowall. Segundo o presidente da Agência, a tecnologia 5G vai ser fundamental para ampliar cada vez o projeto. “As cidades serão muito impactadas. Essa nova tecnologia, além da velocidade, trará um tempo de resposta que é chamada latência, muito mais baixa, o que viabilizará muitas tecnologias e inovações, então as tecnologias 5G habilitam as cidades, a indústria, o campo em uma nova era de inovações”. A Agência já possui um plano de ação para quando a nova tecnologia chegar ao país. Em 2022, vão fornecer a tecnologia em caráter experimental para seis municípios brasileiros, ainda não definidos, com o objetivo de demonstrar para as pessoas e empresas como a 5G pode revolucionar seus negócios. “Queremos que a infraestrutura pública urbana dê condições para as empresas, através da coletividade, de se transformarem digitalmente”, explica o presidente da ABDI. O Projeto Cidades Inteligentes também está presente em cidades como Pacaraima (RR), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Salvador (BA), Macapá (AP), Curitiba (PR), Francisco Morato (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Brasília (DF). Chegada 5G no Brasil O leilão do 5G já tem data para acontecer: 4 de novembro. A tecnologia 5G é uma nova geração de comunicação móvel e de rede mais veloz. “Ela surgiu nos últimos anos e já vem sendo padronizada. A 5G permite comunicação mais rápida com uma maior quantidade de terminais para uma mesma torre e também com uma latência, que é o que chamamos de delay, o tempo entre a informação sair do meu aparelho e ir para internet e vice-versa, muito menor”, explica o superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino. O certame do 5G será não arrecadatório, ou seja, todo o valor será investido em infraestrutura de conectividade e comunicação no país. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que serão R$ 50 bilhões destinados para ampliar a internet móvel e que até o ano que vem todos os estados já terão a tecnologia disponível. “São oito mil localidades que o leilão vai beneficiar, primeiro a gente vai atender as grandes cidades, depois as cidades acima de 500 mil habitantes, 300 mil, 100 mil, até todas as localidades acima de 600 habitantes, todas elas. Até julho do ano que vem, todas as capitais terão 5G standalone funcionando, com número de antenas estabelecido pelo ministério. Mas no Natal deste ano já vamos ter 5G standalone aqui em São Paulo funcionando, tenho certeza disso.” As vantagens da tecnologia é que ela vai permitir aplicações envolvendo inteligência artificial, realidade aumentada e realidade virtual. Existem dois tipos de rede, a 5G standalone, chamada de 5G ‘puro’: “É o 5G no estado para o qual ele foi desenvolvido, é um 5G real”, esclarece o superintendente da Anatel Abraão Balbino. Já o 5G não-standalone ou “pré-5G”, que é a migração das redes 4G. “Elas vão para o 5G não standalone e depois para o 5G standalone”. Segundo o superintendente, a Anatel exige que as operadoras instalem já o 5G puro e não o pré-5G. Para usufruir da nova tecnologia será preciso trocar de aparelho. Mas aqueles que não quiserem, podem continuar utilizando o serviço atual, pois a transição do 4G para o 5G será gradual, de acordo com o superintendente da Anatel. Da Redação Prefeitos & Governantes