Primeiro bairro público inteligente do país
O primeiro bairro inteligente público do país está sendo implantado em Foz do Iguaçu, por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A população da Vila A, de 11 mil habitantes, passa a ser a primeira a vivenciar tecnologias inovadoras de uma cidade inteligente, com a ideia de modificar a estrutura do local que promova melhorias na qualidade de vida e no desenvolvimento. O bairro, que está localizado nas proximidades do Parque Tecnológico Itaipu e conta com mais de 3 mil residências e estabelecimentos comerciais, está recebendo a adoção de soluções para mobilidade urbana, como semáforos e pontos de ônibus inteligentes, câmeras com reconhecimento facial e iluminação pública com telegestão, por exemplo. “Trabalhávamos com um ambiente vivo, mas aqui no PTI é uma zona restrita. A nossa ideia de ir para um bairro da cidade era justamente testar em ambientes reais”, explica o gerente do Centro de Tecnologias Abertas e IoT do PTI, Willbur Rogers de Souza. Segundo Souza, que apresentará os detalhes do Programa Vila A Inteligente a prefeitos e gestores públicos do Oeste Paranaense, no Fórum de Cidades Digitais de Inteligentes da Região de Foz do Iguaçu, no dia 19 deste mês, a iniciativa traz o modelo Sandbox, ambiente que permite a experimentação e validação de tecnologias para cidade inteligente em um período de 12 a 18 meses. “Essas tecnologias também podem levadas para os municípios, além da possibilidade de serem implantadas na cidade”, ressalta. O início efetivo do programa, com as primeiras tecnologias sendo implantadas, aconteceu em julho deste ano. O marco inicial do projeto foi o decreto municipal que estabelece um comitê gestor para acompanhamento e aprovação para o início das propostas a serem implantadas, conforme observa o gerente. O primeiro edital para atrair empresas de base tecnológica do Brasil, chamado de Smart Vitrine, foi lançado em agosto deste ano, e seis empresas foram selecionadas para implantação de tecnologias em espaços públicos que vão desde bebedouros inteligentes e mobilidade elétrica à simulação dos espaços públicos em ambiente virtual. “O programa foi contextualizado dentro do Acelera Foz que é um programa lançado aqui para combater a questão da pandemia. Foz é um município com boa parte da sua economia ligada ao turismo, mas a gente vem enquanto Parque Tecnológico trabalhando forte para fazer com que a economia de Foz do Iguaçu possa ser diversificada em outros ramos com a ideia de cidades inteligentes onde empresas de base tecnológica fazem parte”, completa o gerente do Centro de Tecnologias Abertas e IoT do PTI. Da Redação Prefeitos & Governantes
Credenciamento de Custeio de Equipes de Saúde Bucal
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de atenção primária à saúde, publicou uma alteração nos Anexos I e II da Portaria 46/2021, que credenciou Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal. Segundo o MS, a Portaria 76/2021 traz a alteração na relação de Municípios e equipes credenciadas devido à irregularidades identificadas na análise das solicitações de credenciamento de alguns Municípios, o que acarretou no credenciamento em desconformidade com os requisitos que estão presentes nas normativas. As alterações feitas no Anexo I, referente às equipes de saúde bucal com carga horária de 40 horas semanais credenciadas, foram: 517 para 507 Municípios; 1663 para 1630 novos credenciamentos de eSB 40 horas; e 6053 equipes totais credenciadas. Já no Anexo II, referente às equipes de saúde bucal com carga horária diferenciada foram: 29 para 42 Municípios; 128 para 139 eSB com carga horária diferenciada; e 138 para 154 eSB com carga horária diferenciada. Acesse a Portaria 76/2021:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-76-de-27-de-outubro-de-2021-355520377 Municípios Paulistas relacionados: Aguaí – Amparo – Angatuba – Apiaí – Araçatuba – Atibaia – Barueri – Batatais – Bauru – Bofete – Boituva – Bragança Paulista – Brodowski – Cajobi – Capivari – Charqueada – Cordeirópolis – Cosmorama – Diadema – Dóis Córregos – Espírito Santo do Pinhal – Garça – Guaiçara – Guarulhos – Itapetininga – Itaquaquecetuba – Itirapina – Jumirim – Jundiaí – Leme – Lucélia – Monte Alto – Nova Campina – Nova Granada – Osvaldo Cruz – Peruíbe – Pirapora do Bom Jesus – Pitangueiras – Presidente Venceslau – Ribeirão Branco – Ribeirão Preto – Santo André – São Bento do Sapucaí – São João da Boa Vista – São José do Rio Preto – São Pedro – Serra Negra – Serrana – Sumaré – Teodoro Sampaio – Tremembé – Ubatuba – Vista Alegre do Alto – Votuporanga. Da Redação Prefeitos & Governantes
Datena confirma filiação ao PSD com interesse pelo Senado
O apresentador José Luiz Datena confirmou nesta tarde, em seu programa na TV Bandeirantes, que deixará o PSL para se filiar ao PSD, com intenção de disputar o Senado. A informação foi adiantada mais cedo pelo Broadcast Político. “Vou deixar o PSL e vou para o PSD, que é o partido do Kassab. Isso já está definido”, disse Datena. “O Kassab deve me lançar candidato ao Senado”, acrescentou. Como mostrou mais cedo a reportagem, Datena decidiu deixar o PSL por estar insatisfeito com os rumos tomados pelo partido na esteira da fusão com o DEM. As legendas aguardam aval da Justiça para formar o União Brasil. O apresentador José Luiz Datena confirmou nesta tarde, em seu programa na TV Bandeirantes, que deixará o PSL para se filiar ao PSD, com intenção de disputar o Senado. A informação foi adiantada mais cedo pelo Broadcast Político. “Vou deixar o PSL e vou para o PSD, que é o partido do Kassab. Isso já está definido”, disse Datena. “O Kassab deve me lançar candidato ao Senado”, acrescentou. Como mostrou mais cedo a reportagem, Datena decidiu deixar o PSL por estar insatisfeito com os rumos tomados pelo partido na esteira da fusão com o DEM. As legendas aguardam aval da Justiça para formar o União Brasil. Da Redação Prefeitos & Governantes
Doação de Bens Móveis para Conselhos Tutelares
Municípios podem receber doações de bens móveis, tais como automóveis, computadores, impressoras, bebedouros, aparelho celular, dentre outros, para estruturação e realização das atividades dos conselhos tutelares. Os contemplados podem receber o valor total pelo conjunto de bens de R$ 180 mil ou R$ 70, a depender do edital. As oportunidades estão previstas nos editais 1 e 2/2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Eles foram publicados nesta quinta-feira, 28 de outubro. Os editais da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério devem selecionar e classificar entes públicos para receber a doação de bens móveis. Podem apresentar interesse as prefeituras com Conselho Tutelar instituído por lei municipal, em funcionamento e com políticas públicas voltadas à promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, o edital 1 propõe como critério não ter recebido doação de equipamentos do ministério ou, caso tenha recebido, que os equipamentos tenham sido adquiridos com recursos das dotações consignadas em seu orçamento nos exercícios anteriores a 2016. Já o edital 2 prevê que o proponente tenha recebido a doação do veículo para a realização de diligências pelo Conselho Tutelar, efetuada pelo MMFDH, mediante aquisição com recursos das dotações consignadas em seu orçamento nos exercícios de 2019 e de 2020. Os gestores interessados devem solicitar primeiramente a adesão e habilitação ao Chamamento Público exclusivamente pelo sistema informatizado de Gestão do Pró-DH em https://sig.mdh.gov.br/ mediante uso de senha obtida previamente em credenciamento no Programa, entre 28 de outubro a 31 de janeiro de 2022. O Município que ainda não possua credenciamento no Pró-DH deverá efetuá-lo. Lembrando que, serão convocados para firmar termo de doação os entes classificados até o limite da disponibilidade orçamentária e de bens móveis, sendo instrumento para firmar a parceria o Termo de Doação, o que significa que o ente terá responsabilidade de contrapartida. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é categórico quanto à responsabilidade dos entes municipais na estruturação e manutenção dos Conselhos Tutelares, ou seja, não há uma relação federativa estabelecida que considere a corresponsabilidade dos entes nesse processo, sendo assim, ações de apoio a estruturação dos Conselhos Tutelares são uma oportunidade para qualificar melhor os espaços de defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes. Acesse: Edital 1:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-sndca-n-1/2021-355813768 Edital 2:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-sndca-n-2/2021-355813688 Da Redação Prefeitos & Governantes