Prefeitura de Balneário Camboriú abre licitação para 600 novas vagas na Educação Infantil
O processo licitatório para a aquisição de 600 vagas para o ano letivo de 2022, na Educação Infantil, em escolas particulares do Município, está aberto. A licitação é para escolas que possam atender crianças de zero a três anos. A iniciativa visa atender a demanda do Programa Fila Única, que hoje tem cadastradas cerca de mil crianças, aguardando uma vaga em um dos Núcleos de Educação Infantil do Município. A Secretaria de Educação de Balneário Camboriú mantém 27 unidades de Educação Infantil, com cerca de cinco mil alunos matriculados, de zero a cinco anos. Da Redação Prefeitos & Governantes
Onze municípios sergipanos já contam com apoio técnico do ProjetarSE
Sergipe devolveu aproximadamente R$ 248 milhões em recursos federais liberados para obras públicas nos últimos 13 anos. De acordo com dados do Painel de Transferências Abertas da Plataforma +Brasil, no período de 2008 até novembro de 2021, Sergipe contava com verbas provenientes do governo federal para 3.091 obras, com 29,41% em execução (algumas atrasadas ou paralisadas), 45,81% concluídas e 12,65% canceladas. Para ajudar os municípios sergipanos a não perderem os recursos conquistados, e para que tenham acesso a novas oportunidades de financiamento de obras públicas, o Grupo Banese e o governo do Estado criaram o ProjetarSE. Realizado pelo Instituto Banese e com uma equipe multidisciplinar composta por arquitetos, engenheiros, advogados e contabilistas, a iniciativa oferta, de maneira totalmente gratuita, soluções inovadoras e assessoria técnica especializada para elaboração de projetos e acompanhamento da execução das obras. Embora o lançamento oficial tenha ocorrido no dia 25 de agosto por conta da pandemia, as ações do programa foram iniciadas ainda em fevereiro de 2021. Desde então, a equipe do ProjetarSE trabalha em conjunto com os técnicos das prefeituras interessadas para identificar as demandas, os gargalos e problemas, e dar o apoio necessário para que os gestores locais consigam entregar as obras. Até o momento, já foram realizadas mais de 40 visitas técnicas e reuniões pelo interior sergipano. “O nosso objetivo é auxiliar na elaboração de projetos que atendem todos os prazos e normativos dos órgãos concedentes, inclusive licenças e autorizações necessárias, e também ajudar a formar os recursos humanos dos locais que auxiliamos, por isso, a equipe municipal participa de todas as etapas do processo”, explica a coordenadora do projeto, Shirley Dantas. O ProjetarSE integra o cronograma de ações do Banese pelos 60 anos da instituição, comemorados neste mês de novembro. De acordo com o presidente do banco, Helom Oliveira, todo o esforço e investimento feitos pelo Grupo Banese têm como meta principal gerar desenvolvimento para Sergipe, objetivo maior da instituição. “Estamos oferecendo aos gestores municipais um instrumento eficaz de planejamento e realização de projetos estratégicos nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, com responsabilidade social e ambiental. Isso tudo se traduz em desenvolvimento do nosso Estado, inovação, respeito e valorização da nossa sergipanidade, pois cada projeto realizado leva em consideração a história e a cultura locais”, enfatiza Helom Oliveira. Oportunidade para todos os municípios O governador do Estado, Belivaldo Chagas, salienta que a iniciativa está disponível para todo e qualquer gestor que queira promover bem-estar para a população do município pelo qual é responsável. Outro destaque feito pelo governador é de que o lançamento ocorreu no segundo semestre por causa das proibições impostas pela pandemia de Covid-19, dentre elas, a de não realizar encontros e reuniões com muitas pessoas. “Mas a falta de um evento de lançamento não foi impeditiva para que a equipe, que é de extrema qualidade, fosse a campo desenvolver os projetos-pilotos para que essa semente pudesse germinar. Todo e qualquer município, inclusive até o Estado, se for necessário em algum momento, poderá buscar esse apoio para agilizar os projetos”, declara o governador de Sergipe. O projeto vem sendo recebido com entusiasmo por prefeitas e prefeitos. Um bom exemplo é o prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, que enxerga no ProjetarSE a possibilidade de tornar realidade anseios antigos dos santanenses. “O banco tem uma importância enorme, creio que maior até que outros, porque está apoiando projetos para que os municípios possam crescer, ofertando algo que muitas prefeituras não têm condições financeiras para fazer. Somos o município mais pobre do Estado, precisamos de ajuda, e agradecemos muito ao Banese por possibilitar-nos que um sonho antigo se torne realidade”, destaca Ricardo Roriz. Municípios atendidos As visitas da equipe ProjetarSE aos municípios foram iniciadas em março seguindo todos os protocolos sanitários necessários para evitar contágio por Covid-19. Já receberam a equipe do projeto: Japoatã, Muribeca, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora de Lourdes, Feira Nova, São Cristóvão, Cristinápolis, Nossa Senhora do Socorro, Simão Dias, Divina Pastora, Tomar do Geru, Itaporanga D’Ajuda, Santana do São Francisco, Cristinápolis, Santa Luzia do Itanhi, São Domingos, Estância, Nossa Senhora da Glória, Carira, Monte Alegre e Itabi. Outros municípios visitaram a sede do Projetar.SE para conhecer o projeto, receber os diagnósticos de seus convênios e expor suas demandas. Foram entregues às respectivas prefeituras os projetos executivos da Praça do Massapê, em Japoatã, e da ampliação da ponte sobre o Rio Caiçá, em Simão Dias, ambos já com recursos garantidos para execução. Já o projeto executivo da primeira creche municipal de Santo Amaro das Brotas está em finalização. Em diversos outros municípios, os projetos estão em fase de estudos de viabilidade, como os da revitalização da Praça da Bandeira e da Praça Fausto Cardoso, em Divina Pastora; da orla e do atracadouro de Santana do São Francisco; de reforma e readequação do mercado municipal de Tomar do Geru; do Caminho de Santa Dulce dos Pobres, que irá passar por São Cristóvão e Aracaju; e dos pórticos de Santa Luzia do Itanhi, dentre outros. Como participar? Os gestores municipais interessados em participar do ProjetarSE podem cadastrar os respectivos municípios no site https://projetarsergipe.com.br. Após o cadastro, a equipe do programa entrará em contato para agendar a primeira reunião com a coordenação e dar continuidade aos procedimentos para formalização da parceria. Na plataforma online também é possível acompanhar o andamento dos trabalhos realizados nas cidades participantes. Da Redação Prefeitos & Governantes
Santos é a melhor cidade do país em saneamento entre municípios com mais de 80 mil habitantes, aponta estudo
A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, foi considerada com o melhor saneamento do país entre municípios com mais de 80 mil habitantes, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios. O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove e a Seall, e está na 2ª edição. Ao todo, foram avaliadas 411 cidades do país nesta categoria. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira (22). No estudo, são avaliados 65 indicadores em 13 pilares temáticos. O ranking visa apoiar os líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão das cidades. Segundo os dados da pesquisa, no ranking geral do país, Santos ficou na 11ª posição. Além do saneamento, entre os potenciais do município estão, também, em: Capital Humano (10º), Meio Ambiente (20º), Acesso à Educação (22º), Sustentabilidade Fiscal (27º), Inserção Econômica (41º) e Segurança (52º). Já os desafios de Santos, segundo o estudo, estão em: Acesso à Saúde (227º), Qualidade da Saúde (184º), Funcionamento da Máquina Pública (121º), Qualidade da Educação (109º), Telecomunicações (99º) e Inovação e Dinamismo Econômico (81º). Segundo a Prefeitura de Santos, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) comprovam os bons indicadores de saneamento, sendo que a cidade possui 100% de distribuição de água e de atendimento urbano de esgoto; com 97,63% de índice de esgoto tratado e também possui índice de perda de água na distribuição de apenas 11,94%, a segunda menor do país. A prefeitura também se manifestou sobre outros pontos do estudo, confira da íntegra: “Santos na 11ª posição no país está à frente de diversas capitais brasileiras e é a melhor cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista avaliadas pelo estudo (+ 80 mil habitantes): Praia Grande (60ª), Guarujá (183ª), Itanhaém (187ª), Cubatão (213ª) e São Vicente (230ª). O estudo apontou que a cidade evoluiu de forma expressiva nas áreas de Capital Humano (+ 31 posições em relação ao estudo de 2020) e Segurança (+ 12 posições) – esta última reflexo principalmente dos investimentos da implementação do Centro de Controle Operacional (CCO), que integra as 1.600 câmeras de monitoramento da cidade e o trabalho conjunto dos órgãos públicos e forças de segurança. Entre os desafios indicados, apesar dos impactos da pandemia e necessidade de aperfeiçoamento constante, Santos também evoluiu em Acesso à Saúde (+ 12 posições) e investe permanentemente na criação e aperfeiçoamento dos serviços de atendimento à população, como a criação nos últimos anos de três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), um hospital (Complexo dos Estivadores), novo Ambulatório de Especialidades (Ambesp) e 11 policlínicas 100% informatizadas, acessíveis, climatizadas e monitoradas. Para contribuir para a inovação do dinamismo econômico, desde janeiro a pasta de Turismo ganhou novas atribuição e passou a ser intitulada Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo, que faz a gestão das Vilas Criativas e promove ações de incentivo à capacitação profissional e geração de renda, e também foi criada a Secretaria de Planejamento e Inovação. Por meio do Parque Tecnológico de Santos, a cidade quer incentivar a criação e desenvolvimento de startups e fortalecer o setor tecnológico, principalmente em prol do setor portuário e logístico, principal vetor econômico local”. Baixada Santista As cidades de Bertioga, Mongaguá e Peruíbe não aparecem entre os municípios do estudo por não terem mais de 80 mil habitantes. No ranking geral, Cubatão aparece em 213º. Entre os potenciais do município estão: Meio Ambiente (39º), Inovação e Dinamismo Econômico (70º), Segurança (119º), Funcionamento da Máquina Pública (128º), Qualidade da Educação (149º), Sustentabilidade Fiscal (168º) e Saneamento (198º). Já entre os desafios do município, segundo a pesquisa, estão o Acesso à Saúde (368º), Inserção Econômica (366º), Qualidade da Saúde (349º), Telecomunicações (313º), Capital Humano (231º) e Acesso à Educação (224º). Guarujá aparece em 183º no ranking geral com potenciais em Sustentabilidade Fiscal (67º), Meio Ambiente (72º), Segurança (79º), Telecomunicações (127º), Funcionamento da Máquina Pública (145º), Saneamento (173º) e Qualidade da Educação (193º). Entre os desafios do município, Qualidade da Saúde (344º), Capital Humano (312º), Acesso à Educação (278º), Inserção Econômica (251º), Inovação e Dinamismo Econômico (251º) e Acesso à Saúde (217º). Em 187º no ranking geral do País está Itanhaém. Entre os potenciais do município, de acordo com o estudo, Meio Ambiente (9º), Telecomunicações (62º), Acesso à Educação (64º), Funcionamento da Máquina Pública (70º), Acesso à Saúde (123º), Qualidade da Educação (159º) e Saneamento (179º). Os desafios apresentados pelo estudo para o município são Qualidade da Saúde (385º), Inovação e Dinamismo Econômico (345º), Capital Humano (307º), Inserção Econômica (294º), Sustentabilidade Fiscal (287º) e Segurança (264º). São Vicente está em 230º na colocação geral no Brasil. Entre os potenciais do município, Meio Ambiente (34º), Segurança (80º), Saneamento (134º), Inserção Econômica (188º), Qualidade da Educação (207º), Qualidade da Saúde (217º) e Acesso à Educação (247º). Como desafios do município, o estudo aponta o Acesso à Saúde (344º), Capital Humano (320º), Funcionamento da Máquina Pública (292º), Inovação e Dinamismo Econômico (271º), Telecomunicações (267º) e Sustentabilidade Fiscal (256º). Em 60º na colocação geral do Brasil está Praia Grande. A pesquisa aponta como potenciais do município a Sustentabilidade Fiscal (7º), Funcionamento da Máquina Pública (27º), Acesso à Educação (35º), Meio Ambiente (48º), Telecomunicações (51º), Segurança (71º) e Inserção Econômica (95º). Como desafios de Praia Grande estão o Capital Humano (285º), Qualidade da Saúde (284º), Inovação e Dinamismo Econômico (278º), Acesso à Saúde (130º), Saneamento (112º) e Qualidade da Educação (100º). Da Redação Prefeitos & Governantes