Obra do Metrô cede asfalto e abre cratera na Marginal Tietê em SP
Uma cratera se abriu na Marginal Tietê após o asfalto ter cedido ao lado da obra do Metrô da Linha 6-Laranja, na Marginal Tietê, na Freguesia do Ó, na Zona Norte de São Paulo, na manhã desta terça-feira (1º). Dois funcionários que tiveram contato com a água que jorrou do acidente foram socorridos pelos bombeiros. O desmoronamento ocorreu por volta das 9h, antes da Ponte do Piqueri, no sentido Ayrton Senna, ao lado de um poço cavado, segundo os bombeiros, pelo equipamento conhecido como “tatuzão”. Já a Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que o poço foi aberto manualmente. Segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE), não foi constatado danos ao leito do Rio Tietê. A Marginal Tietê é composta por um conjunto de avenidas que margeiam o Rio Tietê e é a principal via expressa de São Paulo. Ela interliga as regiões Oeste, Norte, Central e Leste da cidade. A via também se conecta diretamente às rodovias Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Dutra, Fernão Dias e Ayrton Senna e ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Há registro de congestionamento nas rodovias (leia abaixo), e todas as linhas do Metrô funcionam normalmente. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado para um acidente na linha Laranja do Metrô. Segundo a corporação, a escavação feita pelo “tatuzão” atingiu algum rio ou adutora, o que fez com que o túnel escavado se inundasse. Este equipamento começou a operar no dia 16 de dezembro. Ele pesa 2 mil toneladas e tem 109 metros de extensão. São necessárias 45 pessoas para operar a máquina. A Secretaria de Transportes Metropolitanos, no entanto, afirmou que a adutora rompida não tem relação com a operação da máquina. De acordo com os bombeiros, todos os trabalhadores conseguiram sair, e os dois que tiveram contato com a água contaminada foram socorridos pelos bombeiros por precaução. Trânsito na região A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informa que as pistas sentido rodovia Ayrton Senna da Marginal Tietê estão totalmente interditadas. Há uma canalização controlada em duas faixas da pista expressa para que os veículos atravessem o ponto da obra com segurança. Agentes da companhia estão no local orientando os condutores. A CET pede que os motoristas evitem a Marginal Tietê e as vias da região. Às 10h30 desta terça, as pista local e expressa da Tietê, no sentido Ayrton Senna, registravam 7 km de lentidão, da Rodovia Castello branco até a Ponte Freguesia do Ó. Na pista central, o trânsito é de 6,3 km, da Ponte dos Remédios até a Ponte Freguesia do Ó. O motorista também enfrenta lentidão no sentido contrário, em direção a rodovia Castello Branco. São 4,4 km de lentidão da Ponte da Casa Verde até cerca de 1 km antes da Ponte do Piqueri. Da Redação Prefeitos & Governantes
Como a tecnologia pode auxiliar os municípios na gestão fiscal
A baixa arrecadação de tributos, diretamente influenciada pela sonegação fiscal, é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. A sonegação fiscal, por sua vez, é agravada pelo uso de informações cadastrais desatualizadas, que reduzem a capacidade do município de apresentar uma fiscalização tributária eficiente. Neste contexto, o investimento em um Sistema de Inteligência Fiscal é especialmente relevante, pois permite que os municípios possam fazer uso de tecnologia para informatizar processos, organizar suas bases de dados e aumentar sua capacidade de fiscalização, gerando aumentos de receitas e promovendo o combate à sonegação fiscal. Problemas causados pela utilização de informações cadastrais desatualizadas Municípios que utilizam informações cadastrais desatualizadas podem enfrentar problemas sérios na elaboração de políticas públicas e também na arrecadação de tributos municipais. Entre as principais dificuldades, estão: Redução na arrecadação tributária: inconsistências nos dados cadastrais dos munícipes podem influenciar na arrecadação de tributos e também dificultar na cobrança da dívida ativa. Má utilização dos recursos públicos: a tomada de decisão baseada em um cadastro desatualizado pode comprometer parte da receita municipal com o investimento em ações não-prioritárias. Redução na capacidade de investimento municipal: o uso de informações cadastrais desatualizadas interfere diretamente na capacidade de investimento dos municípios, que vêem sua receita ser reduzida, e consequentemente, a sua capacidade de custeio dos investimentos públicos. O que é o Sistema de Inteligência Fiscal? A Inteligência Fiscal é baseada no uso de tecnologias para a centralização de informações dos contribuintes, organização de processos internos de arrecadação e melhoria na fiscalização tributária realizada nos municípios. O Sistema de Inteligência Fiscal é, portanto, composto por sistemas modernos de informática que reúnem todas as informações necessárias para a melhoria nos processos de arrecadação fiscal, e auxilia a gestão municipal a obter aumentos de receitas e a realizar o combate à sonegação fiscal. Benefícios gerados por um Sistema de Gestão Fiscal A implantação de um Sistema de Inteligência Fiscal pode trazer inúmeros benefícios para os municípios, tais quais: Centralização e padronização das informações: a criação do Sistema de Inteligência Fiscal implica na utilização de informações padronizadas e atualizadas sobre os contribuintes, o que qualifica a tomada de decisão e o processo de fiscalização. Aumento de receitas: o Sistema de Inteligência Fiscal implica no aumento de receitas na medida em que a arrecadação é baseada nas informações mais atualizadas sobre os contribuintes. Combate à sonegação fiscal: o Sistema de Inteligência Fiscal facilita o trabalho do fiscal de tributos pois permite a identificação dos contribuintes que estão inadimplentes de forma mais rápida e precisa. Implantação de um sistema na Gestão Fiscal do município Para que o Sistema de Inteligência Fiscal seja implantado no município, é necessário que a gestão municipal determine (Consultor Municipal, 2022): O grau de complexidade do sistema a ser implantado: tendo em vista o tamanho do município e do cadastro imobiliário existente. A necessidade de recadastramento: definida a partir da qualidade das informações previamente existentes. A verba para realização do projeto: o que influencia diretamente no grau de complexidade do sistema a ser implantado. A origem da solução de informática utilizada: determinar se existe a possibilidade da solução de informática ser elaborada pelo corpo técnico da prefeitura ou se deve ser adquirida de terceiros. O quadro técnico-administrativo: se existem servidores suficientes para assessorar o Fisco e prestar atendimento aos usuários. A adequação do espaço físico e dos equipamentos de informática: determinar se o espaço físico existente é suficiente para a realização do projeto, assim como a qualidade da infraestrutura de hardware disponível. A necessidade da realização de mudanças na legislação: e a gestão municipal dispõe das condições necessárias para essa aprovação na Câmara Municipal. Ações de apoio ao Sistema de Gestão Fiscal Para que o Sistema de Inteligência Fiscal possa trazer bons resultados ao município, existem dois elementos necessários: Qualificação técnica dos servidores para a utilização do sistema: é necessário que os servidores sejam capacitados para utilizar o novo sistema e se sintam motivados a acompanhar a mudança nos procedimentos de fiscalização. Qualificar o atendimento aos contribuintes: é importante que a mudança de sistema seja acompanhada de uma mudança no atendimento ao contribuinte, de maneira a melhorar os serviços prestados e a facilitar a comunicação entre a Prefeitura e o cidadão. O aprimoramento das legislações tributárias como aliado no combate à sonegação fiscal A implementação de um Sistema de Inteligência Fiscal demanda modificações nas leis tributárias, as quais devem ser previstas e realizadas pela gestão municipal. A ação mais urgente é a adaptação do Código Tributário Municipal, especialmente no que diz respeito ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e nas cláusulas referentes às obrigações acessórias, com as previsões de penalidades quando descumpridas (Consultor Municipal, 2022). Um aspecto que deve ser considerado durante este processo é o tempo necessário para a realização das modificações legislativas. Por este motivo, é recomendado que a análise prévia da legislação e que o levantamento das alterações necessárias sejam realizados antes da implementação do novo sistema. Desta forma, garante-se que o arcabouço legal municipal esteja em concordância com o Sistema de Inteligência Fiscal implantado, garantindo os aumentos de receitas e promovendo o combate à sonegação fiscal no município. Da Redação, com informações de Gove Prefeitos & Governantes