Linha 6 do Metrô espalha canteiros de obra e muda rotina em SP
Em questão de meses, a paisagem das regiões central, oeste e norte da cidade de São Paulo mudou. As promessas acumuladas ao longo de mais de uma década de criação da Linha 6-Laranja do Metrô voltaram a andar. Isso ocorre após protestos, paradas, atrasos, mudança de consórcio responsável e outros problemas — agora novos obstáculos, como a cratera aberta na marginal do Tietê após vazamento de esgoto em área onde ocorria o trabalho de escavação do túnel. A megaobra, retomada em outubro de 2020, espalhou 15 canteiros pela cidade, da Brasilândia à Liberdade, surpreendendo quem circulou menos nas ruas na pandemia. Basta andar algumas quadras para ver um trecho isolado por tapumes, com demolições, interdições de vias e maquinário em operação onde antes havia de tudo: casinhas, comércios, postos de gasolina, restaurantes de bairro e até a quadra de uma tradicional escola de samba. “É o progresso”, como os diretores da Vai-Vai descreveram a situação ao anunciar a despedida do endereço ocupado por 50 anos. Após a fase das desapropriações e demolições, as mudanças seguirão com a construção da infraestrutura metroviária (pátio de manobras em uma represa desativada, 15 estações e 18 poços de ventilação e saída de emergência), o aumento de fluxo de pessoas e o impacto imobiliário. As obras são de responsabilidade do consórcio Linha Universidade liderado pela empresa espanhola Acciona. Em coletiva de imprensa na última semana, o diretor da Acciona no país, André De Angelo, destacou que a implementação da linha segue nos demais pontos e não vai parar após o surgimento da cratera, que descreveu como “acidente pontual”. Segundo ele, são mais de 30 frentes de serviço. Desde os anos 1970, o centro não recebia tantas construções de estações, obras feitas agora em contexto social e tecnológico distinto. Além disso, a linha mais recente da rede (a 5-Lilás) começou a ser entregue há cinco anos, enquanto a anterior (4-Amarela) entregou estações aos poucos. O plano é que a Laranja tenha as inaugurações simultâneas. Transformação A linha contempla 15,2 quilômetros, que abrangem endereços com características socioeconômicas, oferta de mobilidade e urbanização heterogêneas, com urbanização tanto mais recente quanto mais consolidada. Por ser uma área em desenvolvimento urbano mais recente, o urbanista Kazuo Nakano acredita que a zona norte da cidade provavelmente será a que mais se transformará por causa da expansão do metrô. “O impacto não é só positivo”, pondera. “A valorização pode expulsar moradores (pelo custo de vida) e forçar deslocamentos (populacionais) para outras áreas periféricas. A valorização imobiliária aumenta o preço do aluguel”, diz. Entre imóveis já existentes e lançamentos imobiliários, torna-se comum destacar em anúncios a localização nas proximidades das futuras estações. Por outro lado, a atratividade no mercado também propicia ampliar a oferta de comércio e serviços, o adensamento populacional e a verticalização (gerando a substituição de locais onde hoje há casas e sobrados por edifícios de mais pavimentos). O resultado é criar ou impulsionar novas centralidades e reduzir a necessidade de deslocamentos para outras partes da cidade. “O impacto de um metrô em um bairro periférico é muito mais visível. Os trechos mais centrais incluem bairros de classe média, de média alta, como Perdizes e Higienópolis”, compara Nakano, professor no Instituto das Cidades, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). “Nos bairros de classe média, o impacto será principalmente na diminuição dos congestionamentos, do trânsito”, comenta ele, embora lembre que o mercado imobiliário valorize a presença de uma estação também nesses locais. Diferentemente das linhas da CPTM e do Metrô existentes, que atravessam as marginais pela superfície, a Laranja será subterrânea também no entorno do rio Tietê. Significa menor criação de espaços urbanos residuais, como baixos de viadutos. Além disso, grande parte das estações será mais profunda que o habitual, especialmente a Higienópolis-Mackenzie, de 69 metros (mais do que o dobro que a Pinheiros, por exemplo). Como aponta o urbanista Valter Caldana, professor na Universidade Mackenzie, a relação das estações com o entorno também é crucial para o planejamento urbano. Ele cita como exemplos projetos municipais pensados paralelamente à expansão da Linha 1-Azul pela zona norte e estações do mesmo ramal no centro expandido, que incluem espaços de integração com a vizinhança (como a praça e o acesso da Estação Liberdade) e qualificados com equipamentos públicos (como a Estação Vergueiro erguida junto ao Centro Cultural São Paulo). Ruído O relatório de impacto ambiental da Linha Laranja, de 2012, aponta 28 impactos possíveis, dos quais 23 são negativos antes, durante ou depois da implantação, como poluição sonora durante a obra, “geração de ansiedade na população” (causada pelas incertezas no andamento e encarecimento da área, por exemplo), possibilidade de acidentes e outros, cuja prevenção é determinada em planos específicos. Outro efeito visível é na paisagem histórica. No entorno da futura estação Bela Vista, a obra foi autorizada a demolir parcialmente um casarão e um sobrado tombados, com a condição de que sejam em parte reconstruídos, mantendo a fachada frontal original. Uma das maiores queixas feitas por vizinhos das obras é o barulho noturno, especialmente no distrito de Perdizes. Um abaixo-assinado online foi criado, com mais de 300 assinaturas, mas outros movimentos querem recolher assinaturas presencialmente. “É uma situação difícil. Não para o apito, o barulho das máquinas gigantes, o barulho do gerador, a fumaça”, diz uma moradora das proximidades da Estação Sesc Pompeia, a pesquisadora Ana Maroso Alves, de 38 anos. Hoje, ela diz só dormir se ligar ventilador para abafar a poluição sonora, mas é inviável evitar totalmente os ruídos. Segundo Ana, que relata episódios fortes de dor de cabeça, a vizinhança convive com isso há quase três meses. Procurado pelo Estadão, o Consórcio Linha Universidade enviou nota em que aponta cumprir a regulamentação referente a níveis de emissão sonora em obras civis, “comunicando antecipadamente a possível ocorrência de ruídos no entorno dos canteiros e adotando medidas mitigadoras”. O consórcio não detalhou quando será retomada a obra na área do acidente nem divulgou ajustes do cronograma. Atrasos Após quatro anos parada, a construção da “linha das universidades” — o nome é
‘Consema não pode impor que Iema delegue licenciamento ambiental ao município’
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) não pode impor que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) delegue licenciamento ambiental aos municípios que não possuam estruturas técnicas e administrativas exigidas na normativa que rege a definição de impacto local e as condições que tornam os municípios aptos a realizarem licenciamento ambiental. O alerta é da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e refere-se a uma proposta aprovada pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Consema, que altera a Resolução Consema nº 2/2016. Em Manifestação Jurídica no processo, o procurador Leonardo Fernando Autran Gonçalves Uytdenbroek afirmou, antes mesmo da referida votação na Câmara Técnica, que não recomenda a medida, devido a mesma violar três leis complementares: as estaduais nº 248/2002, que criou o Iema, e 152/1999; e a federal nº 140/2011. Os dois dispositivos propostos e aprovados ilegalmente, destacou o procurador, constam no Art. 13: “o município poderá obter a delegação de competência para exercer o licenciamento ambiental de atividades ou tipologias de competência do Estado por meio da formalização de solicitação junto à autoridade licenciadora estadual competente”; e a “a autoridade licenciadora estadual competente deverá se manifestar sobre o disposto no caput deste artigo, no prazo máximo recomendado de 30 (trinta) dias úteis, contados do recebimento da solicitação”, transcreveu, em referência ao caput e ao parágrafo 3º. Essas alterações, explica Leonardo Autran, contrariam, principalmente, a exigência de que, para licenciar, o município tenha o aparato técnico, legal e administrativo mínimo exigido na Resolução Consema 2/2016. Risco de dano ambiental “O ente federativo delegado deverá estar suficientemente estruturado, com agentes ambientais capacitados e treinados, revestidos de expertise e conhecimentos técnicos de natureza ímpar, para evitar assim, uma licença ambiental irregular, revel às normas legais e pressupostos técnicos e científicos!”, aduziu o procurador. O motivo ressaltou, é porque “as licenças ambientais falhas e irregulares, além de gerarem vultosa insegurança jurídica, sob o risco de ser invalidado os procedimentos praticados pelo empreendedor e agentes públicos, provoca indubitavelmente danos ao meio ambiente”. O documento foi enviado ao Iema, que solicitou a manifestação jurídica dois dias antes da votação, com pedido para que fosse encaminhado ao Consema. A despeito do alerta de ilegalidade feito pela PGE, no entanto, a proposta de alteração foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à reunião da CT Jurídica do dia 11 de novembro. Insegurança jurídica Por esses motivos, reafirma, “a PGE recomenda a não aprovação dos textos que impõe prazo ao Iema de 30 dias para manifestação e, de igual forma, qualquer imposição de delegação a pedido do ente municipal ou, por meio de recurso dirigido ao Consema”. Qualquer deliberação que vá contra esse regramento, sublinhou, estará “sob pena de nulidade do ato”. Somente a PGE pode apreciar tais alterações, acentuou. Caso contrário, a deliberação irá “acarretar vultosa insegurança jurídica para Administração Pública e terceiros envolvidos no processo de licenciamento ambiental”. Ministério Público Representante da sociedade civil no Consema, mas sem acento na CT Jurídica, a ONG Juntos SOS ES Ambiental requereu, ao Ministério Público Estadual (MPES), que se debruce sobre a manifestação jurídica da PGE, já que a mesma foi, até o momento, ignorada pelo Consema.Ao promotor de Justiça e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (Caoa/MPES), Marcelo Lemos, a ONG requer a adoção de “Medida Cautelar (ou ato funcional compatível de competência do MPES)” para que a tramitação do processo seja paralisada imediatamente dentro do Consema, “até o final do inquérito das denúncias apresentadas”. Da Redação Prefeitos & Governantes
Para atrair investidor privado, concessões vão reunir vários municípios
Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos. O País já convive com consórcios de municípios nessa modalidade, mas ainda precisa avançar para superar a falta de investimentos no setor – tanto para adequação desses blocos como para a criação de novos. Na prática, cada bloco de municípios tem potencial de gerar uma nova concessão, na qual uma empresa privada ficará responsável pela construção e manutenção do aterro sanitário. “O objetivo é regulamentar essa questão”, afirmou o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, ao Estadão/Broadcast. Para isso, a pasta precisará considerar duas realidades. Primeiro, a das regiões onde os municípios já usam um mesmo aterro, nas quais precisará haver uma transição da prestação atual para o novo modelo de concessão. “Nós estamos estudando uma forma daquilo ser regionalizado. Não faz sentido não aproveitar essa estrutura prévia de organização”, afirmou Maranhão. Segundo ele, no entanto, ainda não há definição sobre o prazo de transição que será aplicado nessas situações, o que está sendo discutido com o mercado. Na segunda situação, o ministério trabalha com as diretrizes de organização de consórcios para a concessão de novos aterros sanitários. No setor, a formação de blocos é vista como essencial para viabilizar a chegada de investimentos para o manejo dos resíduos. Sem ela, alguns municípios isolados não conseguem ter escala para contratar uma empresa privada e fechar contratos de longo prazo, que possibilitem uma prestação eficiente dos serviços. “Como um município de 2 mil habitantes vai fazer uma concessão? O caminho é regionalizar”, afirmou o presidente executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga. Leilões Em algumas regiões, a estruturação de leilões na área de resíduos já avançou, com a expectativa de cinco disputas serem realizadas neste ano. A estimativa é da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que apoia uma carteira com dez projetos de resíduos sólidos urbanos, sete deles para consórcios e três para municípios isolados. Do total, sete já estão em processo de estruturação e devem beneficiar 4,3 milhões de pessoas e contratar investimentos da ordem de R$ 7,95 bilhões. Um dos planos mais avançados é do município de São Simão (GO), cujo leilão está programado para ocorrer no próximo dia 11. Lá, no entanto, os serviços de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos serão licitados junto das atividades de água e esgoto. Segundo o PPI, os projetos estruturados na carteira adotam modelo de concessão comum, por período de até 30 anos, cobrando tarifas pela prestação de forma conjunta com os serviços de água e esgoto. Em nota, o PPI reconheceu que o maior desafio do manejo dos resíduos sólidos urbanos no Brasil está ligado à falta de sustentabilidade econômica e financeira para os investimentos necessários. “A instituição da cobrança de tarifas junto com a estruturação das concessões tem sido o maior desafio enfrentado pelo governo federal e pelas administrações municipais”, disse a nota. No segmento, a expectativa é de que a pressão sobre os prefeitos e câmaras municipais aumente neste ano, com a atuação do Ministério Público e de tribunais de contas para fiscalizar a obediência ao marco legal. O presidente do Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e secretário de Meio Ambiente de Guarujá (SP), Sidnei Aranha, reconhece que a criação do encargo não é um processo simples do ponto de vista político. “Qualquer criação de novo imposto ou encargo tem uma discussão gigante”, afirmou. Mas ele disse que a questão precisa ser enfrentada. “Temos de criar essa fonte de recursos.” Da Redação, com informações do Broadcast Estadão Foto: Estadão Prefeitos & Governantes
Sistema Cantareira passa a operar em estado normal, mas o volume continua abaixo da média, segundo a Sabesp
O Sistema Cantareira teve uma boa semana na recuperação do nível armazenado. Nesta sexta-feira (4) o nível chegou a 36,9%, de acordo com dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O volume armazenado em relação à capacidade aumentou 6,2% em sete dias, já que há uma semana o nível estava em 30,7%. Já no comparativo com um mês atrás, o volume de água armazenada em relação à capacidade aumentou 11,4%. Porém, no comparativo com anos anteriores, o volume atual ainda está abaixo. Há um ano o Cantareira operava com 42,9% da capacidade. A última vez que em 4 de fevereiro o nível esteve abaixo dos atuais 36,9% foi em 2016, quando o estado começava a se recuperar da crise hídrica, e o reservatório operava com 16,7% da capacidade. O Cantareira abastece parte da Grande São Paulo, e também as cidades da Bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a Bacia PCJ, caso de alguns municípios da região de Campinas. Com bons níveis, os rios da região dependem menos da liberação de água do Cantareira, e nesta sexta essa liberação do reservatório para a Bacia PCJ está em 1,6 metro cúbico por segundo. Histórico As chuvas acima da média registradas no fim de janeiro em São Paulo levaram o Sistema Cantareira, pela primeira vez desde setembro, a fechar um mês com mais de 30% de sua capacidade. Com o aumento do volume, o sistema deixa o estado de restrição —o segundo mais grave— e passa a operar em estado de alerta. A escala da Sabesp para medir o volume útil dos reservatórios e classificar a gravidade da situação aponta como normal um nível igual ou maior que 60%. Quando o nível fica entre 40% e 60%, o estado é de atenção. Entre 30% e 40%, de alerta. Entre 20% e 30%, o estado é de restrição. Abaixo de 20%, o nível é considerado crítico. A fase muda de acordo com o dado da virada do mês, como aconteceu no fim de janeiro. A chuva no primeiro mês do ano superou a média em 14%, segundo o Cemaden. A precipitação foi de 299 mm contra um número esperado de 263,7 mm. No entanto, segundo Luz Adriana Cuartas, pesquisadora de hidrologia do Cemaden, para um período de estiagem confortável, é previso que haja uma precipitação 25% maior do que a média histórica nos próximos meses. “Nos últimos meses tem chovido abaixo da média, nessa estação chuvosa choveu abaixo da média. Só em janeiro que choveu acima da média e choveu principalmente nos últimos dias”, diz Cuartas. A chuva intensa não garantia instantânea de reservatório mais cheio, por dificultar a penetração da água no solo e retardar o aumento do volume. “No momento que as chuvas começam a ficar na média, o reservatório ainda não fica, porque o nível abaixo do solo ainda não está recuperado”, afirma a pesquisadora. Segundo ela, é difícil prever um desfecho para fevereiro, já que “tem muita variabilidade nesta época do ano, e na região sudeste os modelos ( atmosféricos que são usados para fazer previsões de chuva e temperatura) não são muito confiáveis”. Da Redação, com informações da Sabesp Prefeitos & Governantes