Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assume presidência da FAMEP
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar assumiu nesta sexta-feira, 4 de março, a presidência da Federação das Associações dos Municípios Paraenses (FAMEP). O gestor que também é 1º tesoureiro na Confederação Nacional de Municípios (CNM) retorna a presidência da Federação e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios paraenses. A chapa empossada também é composta pelo 1º vice-presidente, Wagne Machado e pelo 2º vice-presidente, o prefeito de Breves, Xarão Leão. Prefeito reeleito de Santarém, Nélio também já esteve à frente da presidência da Associação dos Municípios da Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste (AMUT) e da FAMEP, anteriormente, Aguiar, sempre lutou em defesa do municipalismo e na busca por parcerias com os Governos Estadual e Federal, visando melhorias na qualidade de vida dos cidadãos dos 144 municípios do estado. “Assumo novamente a presidência da FAMEP com o compromisso de me dedicar, me empenhar e fortalecer ainda mais o movimento municipalista paraense”, ressaltou o presidente Nélio, que também falou da necessidade de trabalhar em conjunto “Unidos através das associações e consórcios regionais, nós temos um único propósito, que é defender os interesses de todos os municípios paraenses, seja um município de grande ou pequeno porte. Todo município e importante para a nossa Federação, todos os prefeitos e prefeitas podem contar com o nosso compromisso, responsabilidade e com nossa força de luta em defesa dos municípios paraenses”, disse o gestor. Nélio que também faz parte da CNM, em Brasília, reforçou o compromisso de fazer com que a FAMEP cresça cada vez mais “Vamos continuar trabalhando por uma FAMEP grande, forte. Trabalhando também pela união de forças dentro do estado do Pará, que vai refletir na participação do municipalismo paraense através da força que nós temos também dentro da Confederação, fortalecendo ainda mais o municipalismo brasileiro”, finalizou. Estiveram presentes o prefeito do município de Breves, Xarão Leão; o Diretor de Desenvolvimento da Industria, Comércio e Serviços (DDICS), Mauro José Rodrigues Barbalho; o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Carlos Augusto de Paiva Ledo; o assessor jurídico da FAMEP, André Bassalo; o assessor contábil da FAMEP, Paulo Fadú; o diretor administrativo e financeiro da FAMEP, Carlos Picanço; autoridades e demais membros da Federação. Da Redação Prefeitos & Governantes
Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021
Foi instalada na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13A/2021. Pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto pretende evitar a punição de gestores que não conseguiram aplicar o mínimo constitucional de 25% dos recursos destinados à Educação em decorrência da pandemia. Ainda não houve consenso por parte das lideranças partidárias para a eleição do presidente da Comissão Especial e do relator da matéria. A definição deve ocorrer na próxima reunião. A PEC determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento desse mínimo constitucional destinado à educação nos exercícios de 2020 e 2021, e dispõe que o ente deverá complementar, até 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado e o valor mínimo exigível constitucionalmente para 2020 e 2021. A Comissão será composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes. Após a instalação da Comissão Especial, os parlamentares terão prazo regimental de 10 sessões para analisar e votar o texto. Se for aprovado no Colegiado, a matéria seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados. LevantamentoDiante dos relatos apresentados pelos gestores municipais, a CNM realizou em 2020 uma pesquisa a fim de verificar a situação de forma mais ampla. A entidade também publicou Nota em defesa da PEC e ressaltou que a proposta tem caráter transitório e excepcional para assegurar que os gestores públicos possam reunir mais condições de planejar os investimentos educacionais necessários, sem renunciar ao cumprimento do mínimo constitucional destinado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. A entidade justificou que, com a crise sanitária e o fechamento das escolas, houve redução drástica de despesas de natureza educacional, desde a manutenção das escolas, o transporte escolar, os contratos temporários de professores, mais a redução de uma infinidade de gastos, e as administrações locais estavam focadas na questão sanitária. Além disso, ocorreu aumento de despesas com a alimentação escolar, cujo custeio cabe 90%, aproximadamente, aos Entes subnacionais e não são computados para cumprimento do mínimo constitucional destinado à educação. Da Redação Prefeitos & Governantes
Câmara aprova incentivos à Cultura com novos repasses aos Municípios; textos vão ao Senado
A pauta municipalista segue avançando no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, os deputados federais aprovaram dois temas importantes para a área cultural, com incentivos para o setor por meio de repasses para Estados e Municípios. Foram aprovados o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 e o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que vão ao Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação dos projetos na Câmara. As legislações são fundamentais para a continuidade das atividades do setor cultural em tempos de pandemia, e também para a criação de uma política pública voltada ao setor cultural que seja permanente, e que possibilite aos Municípios a realização de planejamento e aplicação de ações para a área. Os materiais técnicos necessários para apoiar os gestores municipais serão disponibilizados pela CNM assim que as Leis forem aprovadas no Senado e sancionadas. O PLP 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao artista que morreu vítima da Covid-19, repassa R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para Municípios e Estados. O objetivo é fomentar atividades e produtos culturais devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia. De acordo com o projeto, do valor total a ser repassado, R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, como no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O valor restante, no montante de R$ 1,065 bilhão, será destinado à aplicação em ações em outras áreas da cultura, incluindo editais, chamamentos públicos, prêmios, e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais. O texto – que foi iniciativa do Senado – sofreu mudanças em razão de acordo com a base do governo para aprovação da matéria. Assim, ficou definido que a Secretaria de Cultura definirá diretrizes para aplicação dos recursos previstos. Ainda de acordo com o substitutivo, a execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022. Porém, havendo impedimento por ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado por período igual ao que não foi impeditivo para uso da verba. Como houve alterações, o PLP 73/2021 voltará para análise do Senado. Apoio permanenteNa votação da chamada Lei Aldir Blanc 2 (PL 1.518/2021), os deputados destacaram a importância de criar um incentivo permanente para o setor. O projeto institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados e Municípios. O substitutivo aprovado define 15 grupos de atividades culturais que poderão ser contemplados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos. O texto, agora, vai para análise do Senado. Da Redação Prefeitos & Governantes
“Vivências do SUS” mostra parceria entre secretarias de saúde e educação com foco nas escolas municipais
No último 10 de fevereiro a secretária de saúde de Vera Cruz, Eliene Cruz da Silva, acompanhada da coordenadora da atenção primária, Lucimara Moura, em parceria com a Secretaria de Educação, iniciou visitas as escolas do município. Na oportunidade, foi apresentado propostas de diversos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), a exemplo do Programa Saúde na Escola (PSE), Crescer Saudável, Proteja e Saúde do Trabalhador, dentre outros. De acordo com Eliene Cruz da Silva, as visitas foram iniciadas pela Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa e serão estendidas paras as demais instituições de ensino do município. Ainda de acordo com a gestora, os professores e gestores da referida Escola Municipal agradeceram a pauta trabalhada pelas Secretarias de Saúde e Educação. “Tivemos o intuito de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas de Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo formativo dos profissionais destas Secretarias”, frisou a secretária Eliene. O município de Vera Cruz está localizado na primeira região de saúde do Estado, formada por municípios do Litoral Sul e Agreste do Rio Grande do Norte. O “Vivência do SUS nos Recantos Potiguares” busca documentar e disseminar toda e qualquer experiência municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e compartilhar ações dos municípios na perspectiva de integração da atenção primária à saúde, promoção à saúde, práticas integrativas e complementares, vigilância em saúde, gestão do trabalho e educação na saúde, urgência e emergência, assistência farmacêutica, rede hospitalar, centros para a Covid-19, enfrentamento da pandemia de Covid-19, serviços de referência e apoio de diagnóstico, entre outros temas relativos ao SUS. “Mostrar e valorizar o cotidiano dos trabalhos de saúde, nos municípios potiguares, é nosso grande objetivo”, destacou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia (SMS Doutor Severiano), mostrando que o Projeto foi pensado para que o gestor municipal possa apresentar suas vivências do SUS ao mundo. Confira detalhes e tire dúvidas sobre o Projeto: https://www.cosemsrn.org.br/noticia/confira-aqui/ Da Redação Prefeitos & Governantes
Alckmin define filiação ao PSB, e acordo para ser vice de Lula avança
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 7, em São Paulo, com o ex-governador Geraldo Alckmin e selou a entrada do ex-tucano no partido. O dirigente e Alckmin ainda não definiram a data de filiação, mas o acordo é um passo importante na aproximação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os pessebistas. A estratégia é lançar Alckmin candidato a vice na chapa encabeçada pelo petista. A ida de Alckmin para o PSB, porém, não resolve o impasse sobre a candidatura do campo da esquerda em São Paulo. Segundo aliados do ex-governador, um cenário possível é que Alckmin e Lula se dividam nos palanques aliados no Estado: o ex-tucano pedindo votos a Márcio França (PSB) e Lula para o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Até agora, os dois partidos não conseguiram unificar seus projetos no principal colégio eleitoral do País. O ex-governador Márcio França, principal aliado de Alckmin no PSB, e o prefeito de Recife, João Campos, também estavam na reunião entre o ex-tucano e o presidente nacional do PSB. O principal dirigente da legenda no Estado, Jonas Donizete, foi outro participante no encontro, revelado pela jornalista Andréia Sadi e confirmado pelo Estadão.