Projeto InovaJuntos lançará segundo processo seletivo de Municípios/Consórcios
O Projeto InovaJuntos – Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade, da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, Portugal, irá lançar, nesta sexta-feira, 25 de março, o segundo edital para a seleção de 10 Municípios/Consórcios brasileiros. Além do edital, o Projeto divulgará o nome dos 6 Municípios/Consórcios com título de Menção Honrosa que foram selecionados para integrar plenamente o InovaJuntos. Neste edital, serão selecionados 10 Municípios/Consórcios para comporem a 2ª fase do projeto e fecharem o total de 20 Municípios/Consórcios brasileiros selecionados. Os candidatos que participaram do primeiro processo seletivo e que não foram contemplados receberam o título de Menção Honrosa, permitindo assim que participassem de todas as atividades do Projeto, com a única contrapartida de arcarem com os custos inerentes a elas. Sendo assim, dentre esses participantes, 6 foram selecionados para a 2ª fase do Projeto, com base na interação ao longo das atividades desenvolvidas. Para a inscrição nas 10 vagas disponíveis, os Municípios/Consórcios interessados poderão acessar o site do Projeto em inovajuntos.cnm.org.br e, por meio do edital completo, conhecer esta nova etapa do processo seletivo. Além do preenchimento de um formulário no ato da inscrição, será necessário cumprir com alguns requisitos e critérios. Saiba mais sobre o Projeto InovaJuntosO InovaJuntos é um projeto de cooperação internacional executado pela Confederação Nacional de Municípios, em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, com o cofinanciamento da União Europeia. O projeto visa fortalecer o desenvolvimento urbano integrado para inovação, com vistas a contribuir com a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). Também visa estabelecer espaços de inovação territorial nos Municípios/Consórcios brasileiros por meio da cooperação triangular com cidades portuguesas e latinoamericanas. Os Municípios/Consórcios selecionados participarão de um dos 4 clusters temáticos, sendo eles o de desenvolvimento econômico e inovação; desenvolvimento territorial e consórcios; cidades verdes e mudanças climáticas; e espaços inclusivos e inovação cultural e social. Os atuais participantes do Projeto, no Brasil e em Portugal, já estão sendo beneficiados com inúmeras atividades realizadas entre as equipes. Acesse o site do Projeto e fique por dentro do processo seletivo. Da Redação Prefeitos & Governantes
Senado aprova criação de Frente de Defesa das Fronteiras Internacionais
Senadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Internacionais. A medida pretende defender os interesses do Brasil na proteção de suas fronteiras, de acompanhar políticas e ações públicas dirigidas, relacionadas ou que interfiram nas fronteiras brasileiras. Também devem ser realizadas audiências públicas, seminários e outros eventos relacionados ao tema das fronteiras brasileiras. A Frente pretende acompanhar a tramitação no Congresso Nacional de acordos internacionais celebrados pelo Brasil com os países membros do Mercosul e associados (Bolívia, Peru, Colômbia e Guiana). Nesse contexto,a expectativa é de atuar em assuntos de interesse e repercussão fronteiriça e com visão justa e propositiva sobre os interesses da União, dos Estados e dos Municípios no que diz respeito à Faixa de Fronteira, sua legislação e políticas públicas incidentes. A faixa de fronteira do Brasil com dez países da América do Sul envolve 11 Estados e 588 Municípios, com cerca de 17 mil quilômetros de extensão. Isso corresponde a 27% do território nacional. A segurança nas fronteiras preocupa as autoridades no país por colocar o país na rota do tráfico internacional de drogas. Por serem fronteiras mal vigiadas, transforma o território brasileiro em porta de entrada de narcotráfico, contrabando, de criminosos ambientais e tráfico de pessoas. Essa temática deve fazer parte de um fórum de discussão sobre os problemas e desafios enfrentados pelos gestores municipais dos Municípios da Faixa de Fronteira, principalmente aqueles caracterizados como cidades gêmeas no processo de integração entre os nacionais fronteiriços. Da Redação Prefeitos & Governantes
Avança licitação para nova iluminação da BR-277 em três municípios da região Oeste
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu na quarta-feira (23) os envelopes de preços da licitação da nova iluminação rodoviária da BR-277 na região Oeste, contemplando os municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu. Cinco participantes apresentaram propostas, variando de R$ 11.824.811,42 a R$ 8.806.060,98. Os serviços serão feitos em uma extensão de cerca de 20 quilômetros, com a instalação de novos postes com luminárias led no canteiro central da rodovia e rede elétrica subterrânea. O prazo para execução da obra será de 540 dias (18 meses) após assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. A comissão de julgamento da licitação está analisando as propostas e publicará o resultado em diário oficial, já convocando as classificadas para a abertura de envelopes com documentos de habilitação. A publicação também dará início ao prazo de cinco dias úteis para recursos, seguidos por outros cinco dias úteis para contrarrazões. A licitação acontece na modalidade concorrência pública, em que será declarada vencedora a empresa ou consórcio que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública e cujos documentos de habilitação sejam todos aprovados. PARCERIA – A obra é mais um resultado de convênio entre o Governo do Paraná, governo federal e a Itaipu Binacional, sendo esta última responsável pelos recursos que serão utilizados. A parceria com Itaipu inclui ainda a nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a nova perimetral leste de Foz do Iguaçu, a duplicação da BR-277 e do Contorno Oeste de Cascavel, a pavimentação da Estrada Boiadeira entre Umuarama e Icaraíma, a pavimentação entre Ramilândia e Santa Helena, a restauração da Ponte Ayrton Senna, em Guaíra, e, futuramente, a implantação de um contorno neste mesmo município.
Encontro inédito pretende estimular adesão dos municípios ao Projeto Orla
Com o objetivo de explicar o passo a passo e estimular a adesão dos municípios, será realizado na próxima segunda-feira, 28, o 1º Encontro Catarinense do Projeto Orla. O evento, que vai acontecer na modalidade online, é aberto a todos os interessados e inicia às 14h. A realização da atividade é da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla, da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Na programação estão relatos de instituições envolvidas com o Projeto Orla na esfera nacional e estadual, que abordarão os benefícios da adesão dos municípios ao projeto. Também haverá o compartilhamento de experiências, a partir da exposição do processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada, ferramenta de gestão territorial do Orla, por três municípios costeiros de Santa Catarina. Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, a proposta é promover um diálogo entre técnicos de instituições públicas, representantes de prefeituras, gestores de praia e facilitadores do projeto. “O Projeto Orla é uma iniciativa que visa disciplinar, de maneira integrada e participativa, o uso e ocupação da Orla Marítima com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações locais e de preservar os ecossistemas costeiros”, explica. O evento será transmitido pelo canal da Unesc TV no youtube. Responsabilidades e adesões O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma iniciativa no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia, e pelo Ministério do Turismo. Em Santa Catarina, desde 2005, quando foi criada a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla, as ações são coordenadas pela Sema/SDE, em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União no estado (SPU/SC). A adesão das cidades é voluntária e possibilita a transferência, aos municípios, da gestão das praias e outros bens de uso comum, com a possibilidade de exploração econômica. :: Confira a programação completa 14h – 14h15 Abertura: Leonardo Porto Ferreira, secretário executivo do Meio Ambiente (Sema/SDE) 14h15 – 15h40 Mesa redonda 1 – A adesão dos municípios catarinenses ao Projeto Orla Moderação: Amanda Cristina Pires, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) – Patrimônio da União na gestão das orlas – Letícia Teixeira Teófilo, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) – O Projeto Orla em Santa Catarina – Monica Koch, Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema/SDE) – Potencialidades do Projeto Orla e o fortalecimento da gestão ambiental municipal – Ricardo R. Haponiuk, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) 15h40 – 17h30 Mesa redonda 2 – Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla: experiências municipais Moderação: Carlyle Torres Bezerra de Menezes, Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) – O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Araranguá – João Rosado, Prefeitura Municipal de Araranguá – O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Itajaí – Marcel di Ruza Ferrari, Prefeitura Municipal de Itajaí – O Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada pelo município de Florianópolis – Carlos Leonardo Costa Alvarenga e Mariana Claro, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) – Passo a Passo para adesão dos municípios ao Projeto Orla em Santa Catarina – Marília Campos Moser, Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC) 17h30 – EncerramentoMais informações para a imprensa:Marcionize BavarescoJornalista | Gestão da Comunicação Institucional para Recursos HídricosPrograma de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos (Fapesc/SDE)Secretaria Executiva do Meio Ambiente – SemaE-mail: marcionize@sde.sc.gov.brFone: (48) 3665-4214Site: www.sde.sc.gov.br e www.aguas.sc.gov.br Da Redação Prefeitos & Governantes