Campos no Encontro Intermunicipal de Gestores da Educação Inclusiva
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) representou a cidade de Campos no Encontro Intermunicipal de Gestores da Educação Inclusiva, realizado nessa quinta-feira (20/10), em Búzios-RJ. Os “Desafios da Educação Inclusiva para Todos; O papel dos pais na educação inclusiva; Educação inclusiva na educação infantil”, foram alguns dos temas do evento que contou com participação da psicóloga do Departamento de Educação Especial Inclusiva, Carla Mary Peixoto Mattos Prestes. Ela explicou que um documento será elaborado em 2023 com as questões relacionadas à Educação Inclusiva, mostrando os percalços e as dificuldades de cada município. Carla destacou a importância da troca de experiências que cada município leva para si. “É muito importante que nossa cidade esteja presente nesses eventos, pois temos a oportunidade de questionar como é o trabalho desenvolvido na nossa cidade e, dessa forma, um município complementa o outro com ideias e experiências trabalhadas e isso é muito bom para o nosso trabalho. O encontro foi muito importante, principalmente a parte dos debates onde os gestores dos municípios participantes falaram sobre o trabalho de Educação Inclusiva nas suas cidades”, disse Carla. AVANÇOS EM CAMPOS – Segundo o secretário de Educação de Campos, Marcelo Feres, diversas ações foram desenvolvidas no município este ano que estão garantindo importantes avanços na área da educação inclusiva. “O prefeito Wladimir Garotinho sancionou a lei nº 9.145 que trata da Política Municipal de Atendimento à Educação Especial Inclusiva, de 05 de maio de 2022, com o objetivo de assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação nas unidades escolares da rede municipal”, destacou Marcelo. A partir daí a Seduct realizou processo seletivo para contratação temporária de mediadores e cuidadores para dar suporte aos alunos com necessidades educacionais especiais. Centenas desses profissionais já estão atuando nas escolas da rede municipal de ensino. A Prefeitura também implantou a Escola de Aprendizagem Inclusiva na Cidade da Criança Zilda Arns – devolvida à população em 12 de outubro, Dia das Crianças – que foi transformada em um Centro de Lazer, Educação e Convivência Inclusiva. Além disso, dezenas de capacitações foram oferecidas aos profissionais da rede na área de educação inclusiva desde o ano passado. De acordo com a coordenadora do Departamento de Educação Especial Inclusiva, Carolina do Carmo, os cuidadores convocados estão prestando atendimento aos alunos que necessitam de apoio no âmbito da alimentação, higiene, locomoção e atuação em todas as atividades escolares, visando atender suas necessidades básicas – fisiológicas, higiene e afetivas. “E os mediadores estão apoiando os professores das salas de ensino regular, no desenvolvimento do planejamento pedagógico e nas atividades pedagógicas dos educandos, público alvo da Educação Especial Inclusiva”, explicou. Da Redação
Campo Grande é capital com melhor lei das antenas; confira as últimas colocadas, segundo Antene-se
Um levantamento do Movimento Antene-se sobre o alinhamento das capitais com a legislação federal de antenas elegeu Campo Grande como a “campeã” entre as cidades que recebem o 5G em 2022. Florianópolis, Rio Branco, Porto Alegre e João Pessoa completaram o top 5 do ranking das “Capitais Campeãs” no tema. No outro extremo, seis cidades dividiram a última posição em leis para instalação das antenas: Salvador, Palmas, Porto Velho, Cuiabá, Macapá e Maceió. Porta-voz do Antene-se e presidente da Abrintel, Luciano Stutz explicou ao TELETIME que o sexteto sequer pontuou por não ter realizado nenhum tipo de atualização das regras municipais desde 2015, quando a nova norma federal entrou em vigor. “Salvador, por exemplo, tem lei de 2006 sem nenhum conceito da legislação federal”, sinalizou Stutz. Nas outras cidades, a adaptação das regras municipais ocorreu com diferentes graus de profundidade, aponta o Antene-se. Ao todo, o movimento contabiliza 16 capitais (e o Distrito Federal) onde alteração da lei foi realizada, embora outras tenham endereçado o tema em diferentes normativos desde 2015. Enquanto Campo Grande e Florianópolis se aproximaram da nota máxima do ranking (36), outras cidades que já iniciaram o processo ficaram mais distantes (veja a relação completa abaixo). Para tal, foram considerados critérios como autorização para instalação de antenas em qualquer zoenamento, o silêncio positivo, diferenciação para estruturas de pequeno porte, a possibilidade de direito de passagem em bens públicos e outros aspectos. Capital Pontos Goiânia 23 pontos 1ª – Campo Grande 35 Natal 22 2ª – Florianópolis 34 Recife 18 3ª – Rio Branco 33 Curitiba 15 Porto Alegre 32 Belém 13 João Pessoa 30 Fortaleza 13 Boa Vista 28 Vitória 12 Rio de Janeiro 27 Aracaju 7 Manaus 27 Palmas 0 São Paulo 26 Porto Velho 0 Teresina 25 Cuiabá 0 Belo Horizonte 24 Salvador 0 São Luís 24 Macapá 0 Brasília 23 Mcaeió 0 5G Ao TELETIME, Stutz recordou que a falta de adequação das leis municipais não impede a chegada do 5G (que está garantido neste ano nas capitais pelo edital do leilão de 2021), mas sim a evolução e a qualidade da tecnologia. “A meta inicial é de uma antena para cada 100 mil habitantes, então dá para usar as torres do 4G. O problema será na segunda e terceira onda do 5G, em 2023 e 2024, quando em muitos casos não vai se conseguir colocar novas infraestruturas“. Comparado ao 4G, a cobertura de quinta geração deve exigir uma grande densificação de antenas, de diferentes formatos. Neste sentido, mesmo as seis cidades que zeraram no ranking estão discutindo projetos de lei novos – com exceção de Macapá e Maceió, onde o Antene-se não tem conhecimento de PLs do gênero tramitando. Dentre o sexteto na lanterna, apenas Porto Velho ainda aguarda liberação do 3,5 GHz para ativação do 5G. Incremento No caso de cidades que já realizaram algum tipo de adequação mas seguem distantes da norma federal, PLs complementares ou a atualização infralegal (por meio de portarias, decretos ou normativos) surgem como possibilidade, avalia o Antene-se. Aracaju, Goiânia, Belém e Recife foram citados como exemplos de municípios onde a relação de leis municipais com a federal precisaria ser aprimorada. “As últimas colocadas com pontos devem ter preocupação até maior que as que ficaram com zero, pois algumas destas têm projetos bons”, apontou Stutz. Para o Antene-se, o ideal é que eventuais PLs reflitam a minuta de PL padrão recomendada pela Anatel – e que subsidiou a legislação de Campo Grande e de outros locais considerados exemplo. “A lista das Cidades Campeãs tem importância muito grande de referência, para mostrar quais municípios podem servir de inspiração. Nosso recado é inspire-se em bons exemplos, como Campo Grande, Rio Branco, João Pessoa e Porto Alegre”, apontou o porta-voz do Antene-se – que tem Abrintel, ABO2O, Brasscom, Feninfra, TelComp e CNI entre os apoiadores. Da Redação