Brasil sediará segunda edição do Fórum sobre a Nova Economia Mundial
Acontecerá no Brasil entre os dias 23 a 25 de novembro de 2022, o The Global New Economy Forum. A Organização é do Chairman e Jornalista Victor Borges. Participarão cerca de 30 países com seus Embaixadores, Presidentes e Diretores de grandes Empresas, Bancos, Fundos de Investimentos, representantes de Ministérios, além de Presidentes de Câmaras de Comércio e Associações Empresariais. O objetivo do Fórum é debater as bases da Nova Economia Mundial Pós Covid 19, em áreas como : ESG, Sustentabilidade, Economia Verde, Energias Renováveis, Segurança Alimentar, Produção de Alimentos, Produção de Vacinas, além da agenda do Mercado Financeiro. Segundo o Chairman do Fórum Victor Borges a sede do evento anual do será Manaus, capital do Estado do Amazonas.” O Brasil tem um papel fundamental nessa agenda pós Pandemia e de Sustentabilidade. Junto com os países convidados trataremos das bases da Nova Economia Mundial que surge após a Covid 19″, afirma Borges. O Fórum também tem como metas mostrar o que os países e as empresas estão fazendo para tornar o mundo mais Sustentável e o comprometimento com a diversidade cultural, com os refugiados e com a garantia de acesso à geração de riquezas e oportunidades de crescimento para todos. >> A cobertura oficial do evento será rezalizada pela revista Prefeitos & Governantes. As informações sobre o The Global New Economy Forum , programação e palestrantes podem ser acessadas no site. www.gneforum.org Contato telefônico. +55 61 9 9113 1123 Brazil to host Forum on New World Economy It will take place in Brazil between the 22nd and 24th of November 2021, the The Global New Economy Forum. The Organization belongs to the Chairman and Journalist Victor Borges. Around 30 countries will participate with their Ambassadors, Presidents and Directors of large companies, Banks, Investment Funds, representatives of Ministries, as well as Presidents of Chambers of Commerce and Business Associations. The Forum’s objective is to debate the foundations of the Post Covid 19 New World Economy, in areas such as: ESG, Sustainability, Green Economy, Renewable Energies, Food Safety, Food Production, Vaccine Production, in addition to the Financial Market agenda. According to Forum Chairman Victor Borges, the headquarters of the annual event will be Manaus, capital of the State of Amazonas. Says the Chairman: “Brazil has a fundamental role in this post Pandemic and Sustainability agenda. Together with the invited countries, we will address the foundations of the New World Economy that emerges after Covid 19”. The Forum also aims to show what countries and companies are doing to make the world more Sustainable and their commitment to cultural diversity, refugees and ensuring access to wealth generation and growth opportunities for all. >> The magazine Mayors and Governors will cover the event officially Phone number. +55 11930995916/ e-mail: reporter@prefeitosegovernantes.com.br Information about The Global New Economy Forum, schedule and speakers can be accessed on the website. www.gneforum.org Email: gneforum.org Phone number. +55 61 9 9113 1123
Coordenadores da transição reúnem-se com municípios para discutir Orçamento
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) reuniram-se nesta terça-feira (8/11) com prefeitos e representantes de municípios para discutir as emendas no Orçamento de 2023. Ambos fazem parte da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que atua para reorganizar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional. Também esteve presente o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O encontro ocorreu no mezanino do B-Hotel, na zona central de Brasília. Também estiveram presentes outros parlamentares e autoridades. Ao chegar no evento, Randolfe confirmou que as alterações no Orçamento serão feitos por meio da chamada PEC da Transição, anunciada na semana passada pelo coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A proposta deve ser redigida ainda hoje e será enviada ao Congresso para aprovação. Da Redação
Governo de transição anuncia nomes para compor equipe
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (10) novos nomes da equipe de transição de governo. Entre eles estão os ex-ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega, além da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O ex-governador paulista, que é o coordenador da transição, fez o anúncio no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), complexo que recebe o gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A equipe de transição de Lula foi dividida em 31 áreas temáticas. O presidente eleito tem o direito de nomear 50 cargos remunerados para a transição e de contar com trabalho de voluntários. Veja a lista dos novos nomes da equipe de transição anunciados nesta quinta: Comunicações Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações;Jorge Bittar, ex-deputado federal;Cezar Alvarez, ex-secretário do Ministério de Comunicações;Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos formada na Universidade de Columbia. Direitos Humanos Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra de Direitos Humanos;Silvio Almeida, advogado;Luiz Alberto Melchert, doutor em economia;Janaína Barbosa de Oliveira, representante do movimento LGBTQIA+;Rubens Linhares Mendonça Lopes, do setorial do PT para pessoas com deficiência;Emídio de Souza, deputado estadual (SP);Maria Victoria Benevides, socióloga, professora doutora. Igualdade Racial Nilma Lino Gomes, ex-ministra de Igualdade Racial;Givânia Maria Silva, quilombola e doutora em sociologia;Douglas Belchior;Thiago Tobias, do Coalizão Negra;Ieda Leal;Martvs das Chagas, secretário do Planejamento de Juiz de Fora;Preta Ferreira, movimento negro e movimento de moradia. Planejamento, Orçamento e Gestão Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda;Enio Verri, deputado federal (PT-PR);Esther Dweck, economista e professora da UFRJ;Antonio Corrêa de Lacerda, presidente do Conselho Federal de Economia. Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul;Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea;Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai Nacional;Marcelo Ramos, deputado federal (AM);Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária;Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae e do Instituto Lula;Paulo Feldmann, professor da USP;André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mulheres Anielle Franco, diretora do Instituto Marielle Franco;Roseli Faria, economista;Roberta Eugênio, mestre em direito, pesquisadora do Instituto Alziras e ex-assessora de Marielle Franco;Maria Helena Guarezi, ex-diretora de Itaipu e amiga pessoal de Janja;Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Política para Mulheres;Aparecida Gonçalves, ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher. Outros nomesAlckmin anunciou na terça-feira (8) os primeiros nomes da equipe de transição. Ele oficializou o ex-ministro Aloizio Mercadante como coordenador do grupo técnico do gabinete; o ex-deputado Floriano Pesaro como coordenador-executivo do gabinete; e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como coordenadora da articulação política do gabinete de transição. O vice-presidente também anunciou os coordenadores de dois grupos temáticos, o de economia e do de assistência social. Veja a seguir: Economia: André Lara Resende, Persio Arida, Guilherme Mello e Nelson Barbosa.Assistência social: Simone Tebet (MDB-MS), Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão. Da Redação
Municípios precisam melhorar a organização para obtenção de recursos para financiar suas políticas, diz Hélio de Matos
Experiente profissional em elaboração de projetos de financiamento para municípios, Hélio de Matos, comenta abaixo a sua percepção dos principais problemas enfrentados pelas Prefeituras na busca de alternativas para financiar suas políticas públicas, ampliando a capacidade financeira, além do tesouro municipal. Aborda também as mudanças que vem ocorrendo no Sistema de Convênios (SÍCONV) incorporado ao Portal Mais Brasil. Na entrevista abaixo comenta alguns pontos sobre recursos disponíveis para as Prefeituras, políticas públicas e alternativas de crédito. Sempre temos a sensação, diante da conjuntura econômica, de que não há recursos disponíveis para as Prefeituras desenvolverem suas políticas públicas. É fato ou versão? Hélio de Matos – Se olharmos de uma maneira pragmática, quantidade municípios x recursos disponíveis, a respostas seria que de fato não haveria disponibilidade de recursos suficientes para atender a solicitação simultânea das quase 5.000 unidades federativas. No entanto, a situação prática demonstra que a oferta de recursos aos municípios é muito maior do que as solicitações. Discutiremos alguns “porquês” deste quadro. Pela sua experiência, quais as maiores dificuldades que os municípios enfrentam para acessar as alternativas de créditos disponíveis? Hélio Matos – Temos percebido que uma das maiores dificuldades é a ausência de organização no município. Para que vamos buscar o recurso? Com qual o objetivo? E por que precisamos de recursos? São três pontos fundamentais. Outra dificuldade é o desconhecimento das alternativas possíveis de financiamento para cada tema, como saneamento, sustentabilidade, modernização administrativa, entre outros. E, claro, a maior de toas, a dificuldade em formatar a proposta: do pedido ao projeto. Muitas vezes ficamos tão focados, preocupados com a falta de recursos financeiros, que esquecemos de verificar com atenção nossas demandas, compatibilizando ao momento, classificando, priorizando e planejando a melhor forma de captação recursos para cada tema. O SICONV, hoje está integrado na Plataforma Mais Brasil, e ainda em m processo de mudanças. As alterações são positivas? Vão facilitar a relação com as Prefeituras? Irá tratar desse tema no webinário? Hélio Matos – O SICONV foi um avanço, quando de sua implantação em 2009. Possibilitou agilidade e maior interatividade da União com as unidades federativas, no tocante a convênios e repasses de recursos. A mudança é uma tendência, para que toda relação institucional do Governo Federal com os demais entes federativos esteja centralizada, em uma só ferramenta, facilitando o acesso e dando maior transparências a um tema tão importante. Com informações da Associação Brasileira de Municípios
Municípios com melhor desempenho na educação devem receber mais recursos de ICMS a partir de 2025
Municípios paulistas com melhores índices de desempenho em educação podem receber repasses maiores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com o Projeto de Lei (PL) 424/2022, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta terça-feira (9) e que será encaminhado para sanção do governador Rodrigo Garcia. O objetivo da medida é incentivar a melhora nos índices de educação municipais. “Com essa proposta, o Estado de São Paulo conseguirá estimular ainda mais a qualidade da educação paulista, recompensando os municípios que mais investem no ensino de crianças e adolescentes”, disse o secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), Felipe Salto. O cálculo do chamado ICMS Educacional irá considerar o desempenho dos municípios no Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM), constituído pela taxa de aprovação dos alunos do 1 º ao 5º ano do ensino fundamental. Também serão medidos o resultado e a evolução em avaliações de alfabetização e aprendizagem do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) dos alunos do 2º e 5º ano. Além disso, o resultado também será medido por um indicador que considera a população, pelo número de matrículas na rede municipal e pela quantidade de alunos vulneráveis no município. O projeto prevê fornecer meios de transição para os municípios se adequarem às novas regras. Com a sanção, o Governo deverá propor ainda, em até dez anos, a ampliação do escopo do IQEM, incorporando avaliação de desempenho e informações do fluxo escolar dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal. Com isso, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) terá atrelado o critério educacional reportado em 2024. A validade das novas regras para fins dos repasses do ICMS começará a partir de 2025. Da Redação Foto: Agência Brasil