Prefeitos de Pernambuco se reúnem para discutir violência nas escolas
Prefeitos e representantes do governo do estado se reuniram nesta terça-feira (18/04), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para discutir a violência nas escolas do país. Na ocasião, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, divulgou dois editais – um no valor de R$ 150 milhões, e o outro de R$ 100 milhões – para financiar iniciativas que visam combater a insegurança nas unidades de ensino. Gestores municipais interessados deverão inscrever-se nos editais, enviados por e-mail, via Amupe, segundo informações da presidente da associação, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). A medida, segundo ela, é uma forma de contemplar diretamente os municípios, já que não existe mecanismo legal de repasse obrigatório às cidades. “Nós assinamos esse edital que permite que qualquer projeto, lançado por estados ou municípios, possam receber recursos para fortalecimento da patrulha, para aquisição de armamentos letais e não letais, para qualquer medida que possa fortalecer, do ponto de vista tecnológico, a inteligência dessas delegacias de crimes cibernéticos. […] Os editais estão direcionados a projetos que possam guarnecer as escolas”, explicou Tadeu Alencar. De acordo com o secretário, a publicação de R$ 100 milhões é destinada às guardas municipais. E, segundo ele, houve demonstrações imediatas de interesse por parte de prefeitos pernambucanos. “É muito importante também o papel dos entes federativos em articulação. Por isso essa tarefa que é coletiva, que é do governo federal, que é do governo dos estados e que é também do município. Ela deve ser exercida cada um dentro do seu papel, é claro. […] No modelo federativo, onde o município é a parte mais frágil, […] precisamos, principalmente o governo federal, financiar políticas públicas que possam estruturar o estado brasileiro no enfrentamento dessa criminalidade”, disse Alencar, ao ressaltar a função das polícias, apelando por “um olhar livre preconceito sobre estes profissionais”. Além da invasão de uma creche em Blumenau, em Santa Catarina, no último dia 5 de abril, em que um homem matou quatro crianças, uma escola municipal no Ceará também foi atacada, dessa vez, sete dias após o primeiro ato. Nessa última, um estudante de 14 anos feriu dois alunos. O Brasil tem registros desse tipo de ataque desde 2002, com uma intensificação nos casos desde o ano de 2019, com pelo menos 13 incidentes. Da Redação Fonte: AMUPE
Prazo para inserção de propostas para utilização de emendas no InvestSUS é prorrogado
A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, mas com a nova data, os gestores terão até o dia 30 de abril de 2023 para fazerem a indicação. O envio de propostas vale para aqueles municípios que receberam indicações de emendas. Os recursos serão destinados à ações e serviços em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas incluem serviços de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e custeio das unidades de atenção primária e especializada. Após apresentação das propostas, cabe ao Ministério da Saúde a análise técnica de cada uma delas. Após aprovadas e atendidas as diretrizes das políticas de saúde, os municípios receberão os recursos federais provenientes dessas emendas. A indicação deve ser feita no InvestSUS, plataforma responsável pelo conjunto de soluções com o objetivo de simplificar o acompanhamento e a gestão dos recursos federais destinados ao SUS. Da Agência CNM de Notícias
Fazenda anuncia conjunto de 13 medidas para estimular crédito e impulsionar PPPs
O Ministério da Fazenda anuncia nesta quinta-feira (20/04) um conjunto com 13 medidas (veja lista completa abaixo) que pretendem estimular o mercado de crédito e impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em estados e municípios. O pacote inclui: Entre as medidas, está a que mudará o valor do chamado “mínimo existencial”– ou seja, a fatia mínima da renda do cidadão que não pode ser comprometida com dívidas (debitada no consignado ou bloqueada pelo banco, por exemplo). Pelo decreto atual, a quantia é de R$ 303. O governo vai editar decreto para estabelecer que o mínimo existencial suba para R$ 600. O governo também quer permitir que recursos de planos de previdência complementar aberta, seguros de pessoas e títulos de capitalização, por exemplo, possam ser usados como garantia em empréstimos bancários. Um projeto de lei será apresentado para isso. Ao final, a equipe econômica espera que o conjunto de medidas, se de fato implementado, amplie o mercado de crédito como um todo, reduzindo custos e taxas de juros, além de estimular investimentos em infraestrutura. Confira, abaixo, as 13 ações propostas: Retornar ao início.
Maranhão torna processo de licenciamento mais eficiente
Obras de impacto ambiental local serão licenciadas e fiscalizadas pelas prefeituras municipais A medida é resultado de termo de cooperação assinado pelo governador Carlos Brandão, durante o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento foi realizado no mês de março. A determinação, que descentraliza competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), está de acordo com a resolução Consema nº 43/2019 e foi firmada entre Estado e municípios para tornar processos de licenciamento ambiental mais eficientes. A ideia é capacitar técnicos municipais para a execução dos processos de licenciamento ambiental de obras de impacto local, bem como a fiscalização dessas obras. Também serão incluídas nas unidades VIVA/Procon, postos avançados da SEMA, que terão por finalidade atender aos processos de licenciamento ambiental de competência exclusiva do Estado. “O termo assinado junto à Famem demonstra, mais uma vez, o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do estado”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas. “Com a celeridade nos processos de licenciamentos ambientais, o Maranhão se posiciona como um terreno fértil para a implantação e operação de uma série de atividades e empreendimentos que geram renda e aquecem a economia”, acrescentou o titular da SEMA. Cooperação com municípios Por meio de acordos firmados via Famem, durante o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, o Governo do Estado irá ampliar e aprimorar programas, bem como entregar novos benefícios à população dos 217 municípios maranhenses. As parcerias, firmadas por meio da assinatura de termos de cooperação técnica e de compromisso, envolvem políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, emprego e renda, regularização fundiária, segurança alimentar, tecnologia e meio ambiente. Da Redação Fonte: Governo do Estado do Maranhão
Gestão e Defesa fazem parceria para compras centralizadas
A Central de Compras do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem atualmente mais uma competência: a execução de licitações que envolvem a contratação de produtos e serviços estratégicos de defesa nacional. Nesse tipo de processo licitatório, o MGI atua por meio do Termo de Licitação Especial (TLE), voltado para atender às demandas por Produtos de Defesa e Estratégicos de Defesa e por uso dual (civil e militar) das Forças Armadas. Uma série de produtos são comprados nessa modalidade, entre eles, alimentos, roupas, calçados, equipamentos e medicamentos. O TLE também pode ser usado para as compras da segurança pública de estados e municípios, e o ingresso da Central de Compras nesse tipo especial de licitação visa garantir maior concorrência entre os fornecedores do Governo Federal e, consequentemente, maior economia para esse tipo de aquisição. A inclusão da Central de Compras na execução dessas licitações traz vantagens para a Administração Pública uma vez que amplia e padroniza o processo de aquisição para o Brasil inteiro, o que gera economia de escala nessas contratações que passam a ser centralizadas. Diálogo No início da última semana, em Florianópolis, na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina, autoridades dos Ministérios da Defesa e do MGI estiveram reunidos com representantes da indústria do setor de Defesa. O encontro serviu para o governo dialogar com o mercado, detalhando os produtos de uso dual abrangidos pelo Termo de Licitação Especial. Central de Compras A Central de Compras integra a Secretaria de Gestão e Inovação, órgão central do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A área é responsável pelo desenvolvimento, proposição e implementação de modelos, mecanismos, processos e procedimentos para aquisição, contratação, alienação e gestão centralizadas de bens e serviços de uso em comum pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Federal. No ano de 2022, por meio das licitações realizadas pela Central, a Administração Pública assinou 1,5 mil contratos. Na modalidade de contratação de registro de preços foi alcançado o montante de R$1,2 bilhão entre bens e serviços. Da Redação
Corumbá: Parceria Público Privada da Iluminação é iniciada
O prefeito Marcelo Iunes assinou no mês de março, a autorização para abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município. O processo vai colocar em prática o sistema de Parceria Público Privada (PPP) e a empresa ou consórcio vencedor terá a concessão por 15 anos com uma carteira de investimentos de R$ 90 milhões para ampliação, a modernização, aprimoramento e manutenção do luminoso em todas as regiões da cidade. “É um marco histórico para Corumbá e também para o Mato Grosso do Sul; é a primeira PPP de Corumbá e do Estado a ser realizada”, disse o prefeito Marcelo Iunes após assinar a autorização para abertura do Edital. “Também quero agradecer à Câmara Municipal pela aprovação das Lei da PPP’s, no final de 2022, e, assim, nos permitiu chegar a esse momento”, completou o chefe do Executivo Municipal. Iunes explicou que com a PPP em prática, o parque de iluminação pública de Corumbá ganhará maior eficiência energética. “Vai garantir maior segurança, teremos nossas ruas mais claras à noite. É um projeto que começou com a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led, a Prefeitura teve economia de R$ 500 mil com a instalação do sistema de Led. Agora, a PPP vai nos trazer eficiência energética”, complementou”. De acordo com o prefeito, atualmente Corumbá dispõe de cerca de 13 mil pontos de iluminação e, de acordo com o estudo realizado para implantação da Parceria Público Privada, a cidade necessita de pelo menos 16 mil pontos. “Essa deficiência será suprida pela empresa vencedora da PPP, que deverá fazer essa ampliação atingindo todas as regiões da cidade; além de ficar responsável pelo serviço de manutenção”, explicou Iunes. “Foi feito um estudo amplo e detalhado, tudo financiado pela Caixa Econômica Federal, para apontar o que deveria ser melhorado no sistema de iluminação pública da cidade”, completou o chefe do Executivo corumbaense. Marcelo Iunes ainda antecipou que a Prefeitura já trabalha nas PPP’s do Aterro Sanitário e das placas fotovoltaicas para os prédios públicos do Município. Outro tema em análise para formalização de Parceria Público Privada para implantação de Área Azul. Pontos Participando do ato que autorizou a abertura do processo licitatório, o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, destacou que o novo sistema garantirá pontos de iluminação com georreferenciamento. “Os pontos serão georreferenciados, qualquer falha na iluminação pública serão mais facilmente detectados” disse enfatizando que a Prefeitura iniciou os estudos para o projeto da PPP da Iluminação Pública em 2019. A conclusão da concorrência pública, respeitando todos os prazos, deve acontecer até o final de julho com a homologação resultado. Com a PPP, reiterou o secretário, vai aumentar a quantidade de postes e de braços com lâmpadas em todas as regiões do município, além de instalar uma iluminação diferenciada de alguns prédios públicos históricos. “Agradeço ao prefeito que acreditou no projeto desde o começo e nos orientou a desenvolver o trabalho. Foi uma união de esforços de toda a Prefeitura, com participações precisas da Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretarias de Finanças e de Gestão e também a Agência de Regulação dos Serviços Públicos, que vai ser a responsável pela fiscalização e regulação da PPP”, disse Ametlla. O secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal, também acompanhou a assinatura da autorização para o processo licitatório. Ele salientou que o projeto vai promover mudanças significativas para os cidadãos, alé de “melhorar a qualidade dos serviços prestados, valorizar os espaços urbanos, inclusive os pontos de atração turística. É fundamental também porque contribuir com a segurança da nossa população”. Em 2019 Corumbá foi a única cidade do Centro-Oeste selecionada pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) para integrar esse programa que incentiva as Parcerias Público Privadas. No total, só 5 cidades do Brasil, e uma delas foi Corumbá, tiveram os projetos aprovados e financiados pelo Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Da Redação Fonte:Prefeitura de Corumbá
Receita autoriza abertura de licitação para construção de Porto Seco
O prazo de concessão será de 25 anos, com a possibilidade de prorrogação por 10 anos A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, portaria que autoriza a abertura de licitação para a construção de um novo Porto Seco em Ponta Porã, distante 313 quilômetros de Campo Grande. Os investimentos devem chegar a R$ 20 milhões. A autorização prevê a necessidade de promover contratação de permissão de serviço público para a implantação de uma nova e adequada estrutura de Porto Seco que atenda às demandas de comércio internacional destinadas à movimentação de cargas importadas e de exportação no município. A medida foi comemorada pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, que destacou que a secretaria tem trabalhado na questão de implementação dos portos secos e também da melhoria do comércio internacional, principalmente na região de fronteira. No caso específico de Ponta Porã, ele lembra que o porto seco é uma reivindicação antiga do Governo, e que juntamente com o então prefeito Hélio Peluffo, que hoje é secretário de Infraestrutura, se discutiu a mudança da unidade, que atualmente fica no centro da cidade.”Fizemos uma parceria da Prefeitura de Ponta Porã com o Governo do Estado, por meio de recursos do Pró- Desenvolve, para adquirimos uma área. Disponibilizamos para a Receita Federal um local adequado, muito próximo ao anel viário de Ponta Porã. Hoje a estrutura da Receita não comporta o fluxo de veículos e também cria um sério problema de tráfego na área central”, explicou. Com a licitação, Verruck acredita que haverá maior desenvolvimento econômico e maior competitividade. “Com essa nova obra que é extremamente importante, nós vamos ter a agilidade na questão de fronteira, uma melhor condição de verificação das mercadorias, inclusive frigorificadas, além de de cargas secas. Então isso dá competitividade ao município de Ponta Porã e ao Estado, já que o nosso objetivo exatamente é agilizar a alfândega nessas regiões”, frisou. Porto A construção será feita em área pública municipal disponibilizada pela Lei nº 4.562, de 6 de setembro de 2022 e após aprovação do EVTE (Estudo Sintético de Viabilidade Técnica e Econômica). O Porto Seco será utilizado para carga geral, unitizada ou acondicionada em embalagem especial, viva, frigorificada e a granel, para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou a exportar, sob controle aduaneiro. O prazo de concessão será de 25 anos, com a possibilidade de prorrogação por 10 anos. O edital relativo ao procedimento licitatório, assim como o contrato de permissão deverão observar os padrões aprovados em ato da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Com a instalação do porto seco, o fluxo de desembaraço aduaneiro, que atualmente é de uma média de 1000 atendimentos ao mês, pode aumentar em até 10 vezes a capacidade, podendo chegar a 12 mil atendimentos (mensal). O porto seco faz parte da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, composta pelas unidades federativas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Ao todo, são quatro portos secos, que ficam em Brasília (DF), Corumbá (MS), Anápolis (GO) e Cuiabá (MT). Ponta Porã terá o único na fronteira Brasil-Paraguai. Da Redação Fonte: Portal Governo do Estado do Mato Grosso
Eventos climáticos e os municípios
O que a população brasileira viu, estarrecida, durante o feriado de carnaval no litoral norte de São Paulo nos fez revisitar outras tragédias, que a rotina apaga dias após ocorridas, mas que deixam marcas por anos a fio. Mas, mais do que as tragédias por piores que tenham sido, alguns elementos novos emergem e nos convocam para um novo olhar sobre estes eventos climáticos extremos. Sabemos que os eventos climáticos extremos têm se tornado mais frequentes, não temos dúvidas disso. Eles se multiplicaram por cinco nos últimos 50 anos, segundo a Organização Meteorológica Mundial. Para quem, como eu, cuja memória dos últimos 50 anos ainda é um quadro de paletas muito nítidas, fica impossível não correlacionar o aumento de eventos climáticos extremos com as ações humanas. Ou a falta delas. Nossa visão tradicional é a de associar estes eventos às mudanças climáticas e ao terror que elas representam. A primeira reação das autoridades e das lideranças da sociedade é a de reparação imediata e urgente dos danos causados. A tragédia humanitária e a necessidade urgente de assistir às vítimas, por mais legítima que seja, nos cega para uma outra realidade: os ecossistemas originais enfraquecidos em sua resiliência pela ação do homem não conseguem mais absorver os impactos extremos das chuvas torrenciais. Em condição mais preservada, esses ecossistemas permitem a absorção de 200 a 500 milímetros de chuva em um período de um dia, mas não resistem a quase 1000 milímetros em um período de horas. Portanto, não se trata apenas de mitigar a ação do homem, mas também de se pensar em soluções ecossistêmicas que aumentem a resiliência da própria natureza em relação às alterações que a crise climática vem produzindo de forma crescente. O novo desafio não é apenas reduzir o impacto humano sobre o ecossistema nos territórios vulneráveis e regenerá-los. O desafio é: como regenerá-los? Me refiro a como usar a melhor ciência para aumentar a resiliência aos impactos extremos utilizando-se de soluções baseadas na natureza para que se perenizem e permitam um fortalecimento exponencial nos territórios vulneráveis. As “soluções cinzas” podem parecer adequadas às emergências. Piscinões, muros de gravidade, grampeamento do solo, cortinas atarantadas, retaludamento e outras técnicas de engenharia são importantes e não devem ser descartadas. No entanto, elas carregam os custos indiretos de não serem perenes e não se ajustarem sistemicamente às mudanças abruptas do território. Há, portanto, que se pensar em soluções baseadas na natureza por terem uma propriedade inerente à sustentabilidade: se ajustam na medida das alterações permitindo uma maior absorção dos impactos e são menos vulneráveis à destruição sistêmica. Em conversa com o professor e cientista Rinaldo Calheiros, doutor em Agronomia e Sistemas de Irrigação e Drenagem, pude vislumbrar novas abordagens baseadas na melhor ciência que não só podem complementar as soluções cinzas, como superá-las em muitos casos. A questão hídrica, só para nos limitarmos aos grandes flagelos recentes, precisa levar em consideração níveis de abundância e escassez jamais vistos. Trombas d’água que se precipitam à razão de quase uma tonelada sobre o m2 do território em poucas horas ou estiagens que duram anos são um desafio novo e precisam ser enfrentados com o que há de mais avançado na ciência. E a ciência tem avançado muito nesta área também. Segundo o professor Calheiros, intervenções para proteger, gerenciar de forma sustentável ou restaurar ecossistemas naturais, que utilizam a natureza para o enfrentamento de desafios climáticos, englobam os conceitos de Infraestrutura Verde, Técnicas Compensatórias, Desenvolvimento de Baixo Impacto, Melhores Práticas de Manejo, entre outros. Estas novas técnicas, por sua abordagem sistêmica, deram origem ao desenvolvimento de uma metodologia para produção de água que, por um lado mitiga os efeitos da estiagem e, por outro, considera a maior absorção, percolagem, reserva subterrânea e manejo florestal para diminuir e ajudar a neutralizar os efeitos do excesso de precipitação. Esta metodologia, detalhada em seu livro, Fundamentos Sobre a Produção de Água, permite uma abordagem contemporânea, inovadora e totalmente em linha com as recomendações das Nações Unidas sobre o uso de NBS (Natural Based Solutions). As soluções verdes ou sustentáveis, e toda a ciência que lhe dá suporte, são um dos capítulos mais fascinantes de nosso tempo, permitindo uma nova fase em nosso avanço civilizatório. Afinal, como a Biomimética já nos ensina há tempos, quando os primeiros espécimes do Homo Sapiens surgiram, há cerca de 200 mil anos, a natureza já estava encontrando soluções evolutivas e sustentáveis para a vida no planeta há milhões de anos. É razoável se pensar que, enquanto as soluções cinzas são resultado de alguns poucos séculos de engenharia, soluções verdadeiramente baseadas na natureza prometem descortinar novas fronteiras para a mitigação e adaptação ao pesadelo das mudanças climáticas. Ricardo Young é socioambientalista, presidente do Conselho do Instituto Ethos e do Instituto Democracia e Sustentabilidade, membro do GT Cidades Sustentáveis, integrante do Grupo Estratégico da Coalização Brasil Clima, Florestas e Agricultura, fundador do Movimento Nossa São Paulo, do Fórum Amazônia Sustentável e dos conselhos da Synergia Socioambiental e do Todos pela Educação