A importância do planejamento na gestão pública atual
O planejamento aplicado ao setor público é um procedimento contínuo e sistemático que visa instituir intenções e metas, definir estratégias e prioridades, identificar os recursos necessários e definir as ações fundamentais, no sentido de compreender as finalidades propostas. Nesse contexto público, o planejamento é um instrumento basilar para uma gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos, permitindo a identificação das demandas e necessidades da população, a atribuição de recursos de maneira prioritária e ajustes das políticas públicas que serão implementadas. O plano é essencial para a gestão pública, pois permite que os gestores tenham uma visão ampla e estratégica sobre as ações e projetos a serem desenvolvidos, possibilitando um uso mais eficiente dos recursos públicos e uma maior efetividade na prestação de serviços para a sociedade. Projetos bem elaborados podem ajudar a identificar prioridades, estabelecer metas e objetivos claros, definir indicadores de desempenho e monitorar o progresso das atividades. Isso permite que os gestores possam fazer ajustes e correções durante o período da gestão, garantindo que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível e os resultados sejam alcançados de maneira eficiente e eficaz. Além disso, um bom plano é importante para garantir a continuidade das políticas públicas em diferentes governos, reduzir a dependência de recursos externos e promover a sustentabilidade financeira do Estado. Com isso pronto, é possível prever crises, sociais e ambientais, minimizando seus impactos e evitando que a população seja prejudicada. Além disso, uma boa proposta também contribui para a transparência na gestão pública, uma vez que os objetivos, as metas e os indicadores são definidos de forma clara e utilitária, permitindo que a sociedade possa acompanhar o desempenho dos gestores e cobrar pelos resultados apalavrados. Portanto, é fundamental que a gestão pública atual leve em consideração a importância do planejamento, investindo em processos participativos e transparentes que envolvam a sociedade na definição de prioridades e na elaboração de planos e projetos que atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento sustentável do país. Por fim, o planejamento na gestão pública também é essencial para garantir a promoção dos direitos humanos, a equidade social e a melhoria da qualidade de vida da população, pois permite que as políticas públicas sejam focadas nas necessidades e demandas reais da sociedade. Desta maneira, o Planejamento aplicado ao setor público é um processo planejado que busca melhorar a eficiência e a eficácia da Gestão Pública, garantindo a alocação de recursos de forma prioritária e a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades e demandas da população. Paulo Roberto Pereira da Silva Bacharel em Contabilidade; Bacharel em Contabilidade pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR); Pós-Graduado em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal pela Universidade Cândido Mendes de Sá – UCAM e Pós- Graduando em Gestão Pública – pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Piauí é o primeiro estado do Brasil a implantar rede Eduroam em todos os municípios
O Piauí é o primeiro estado do Brasil a implantar a rede Eduroam em todos os municípios. A medida colabora para a melhoria e expansão da conectividade no estado e atende de forma gratuita pesquisadores, professores, servidores e estudantes no Piauí. O Eduroam é uma rede de internet sem fio, acadêmica, de alcance mundial, que oferece um acesso seguro à internet. No Brasil, ela está presente em 170 instituições e espalhadas em 2.700 pontos. A expansão da rede no Piauí foi prevista em acordo assinado entre a Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), responsável pelo sistema no Brasil. A ideia é garantir amplo acesso e conectividade aos estudantes e pesquisadores em todo o estado, não somente na capital. “O sinal Eduroam é disponibilizado pela RNP, por meio da infraestrutura da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI). O sistema fornece aos pesquisadores, professores e estudantes um fácil e seguro acesso à rede ao visitar uma instituição diferente da sua. A rede acadêmica de internet sem fio atende esse público de forma gratuita em qualquer lugar do estado, inclusive em aeroportos, cafeterias, dentre outros espaços”, explicou o diretor da ATI, Ellen Gera. Como utilizar a rede Eduroam? A autenticação de usuários é realizada pela instituição acadêmica de origem, usando as mesmas credenciais utilizadas ao acessar a rede local, enquanto a autorização para acesso à internet e outros recursos é tratada pela instituição visitada. “Os utilizadores não pagam para usar a rede, que é fornecida a nível local pelas instituições (universidades, faculdades, institutos, dentre outras). O usuário poderá dispor da rede em qualquer lugar do mundo, desde que haja o serviço”, explicou Rafael Amaral, coordenador técnico da RNP no Piauí.
Municípios do litoral deverão receber verbas para eventos culturais
Ao todo, Pró-cultura RS vai disponibilizar R$ 30 milhões, mas o investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o edital prevê aporte de contrapartidas municipais que chegam, no mínimo, a R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha. A Secretaria da Cultura (Sedac) do governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficia de quarta-feira (7/6) o resultado da Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Foram classificados 312 municípios, que poderão receber recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Ao todo, Pró-cultura RS vai disponibilizar R$ 30 milhões, mas o investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o edital prevê aporte de contrapartidas municipais que chegam, no mínimo, a R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha. Entre os municípios classificados, estão várias cidades do litoral norte gaúcho – incluindo Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Capivari do SUl, Imbé, Itati, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Itati Sistema Municipal de Cultura A partir de agora, para firmar os convênios e estarem habilitados para receber os recursos do FAC, os municípios devem possuir Sistema Municipal de Cultura já implementado. “Nosso objetivo é aumentar a cooperação entre Estado e municípios para fortalecer os sistemas de cultura locais, de forma que a aplicação dos recursos públicos seja a mais relevante e adequada possível para cada comunidade”, informa a titular da Sedac, Beatriz Araujo. Os valores dos repasses podem variar entre R$ 50 mil e R$ 152 mil. “Cada município deverá se organizar e apresentar o plano de trabalho e a documentação do sistema municipal de cultura. A avaliação será realizada em fluxo contínuo por uma comissão julgadora e os aprovados receberão os recursos previstos para darem início à contratação dos serviços”, explica o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle. Ele ressalta que um dos objetivos da chamada pública é descentralizar investimentos, já que promove a contratação de artistas, grupos, coletivos culturais e demais profissionais do setor em todas as regiões do Estado. Na chamada pública, enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas que contemplam uma grande diversidade de manifestações culturais e artísticas. É necessário que os eventos tenham reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou à cultura local, bem como alcance social e previsão de ações educativas. Outra exigência é que o projeto cultural financiado já tenha sido realizado pelo menos uma vez no município, seja com financiamento público ou com recursos privados. Municípios contemplados O resultado da chamada pública foi comentado por lideranças de alguns dos municípios contemplados. O prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno, destacou que a chamada é uma oportunidade de alavancar eventos e atividades culturais, além de ser uma ferramenta importante para fomentar a organização dos sistemas municipais de cultura. Segundo Flaviana Basso, prefeita de Pejuçara, é a primeira vez que o município poderá colocar em prática projetos culturais desde a criação do FAC. “Temos projetos para o resgate da nossa história e de memórias afetivas que precisamos eternizar. Essa proximidade entre governo estadual e municipal nos dá tranquilidade para desenvolver ações que antes eram praticamente impossíveis”, ressaltou. Em Dom Pedrito, onde o Sistema Municipal de Cultura está ativo desde 2021, serão contemplados três eventos. “O governo do Estado teve a sensibilidade de criar um programa inédito em que descentralizou os recursos. Eles serão aplicados na Feira do Livro; no Ponche Verde da Canção Gaúcha, um respeitado festival nativista do Estado, e no Natal da Paz, evento cultural e social que reúne as famílias da região”, detalhou o prefeito Mário Gonçalves. No município de Doutor Ricardo os recursos serão utilizados para valorizar ainda mais a tradição da Terra do Filó. “Esse recurso fará toda a diferença na 19ª edição do evento, que será realizada em 2024. É através do trabalho dos primeiros imigrantes italianos e de sua luta contínua que Doutor Ricardo está sendo reconhecido no Estado. O recurso ajudará a divulgar mais nossos filós, com toda gastronomia, religiosidade, dança, música e costumes”, afirma o prefeito Álvaro Giacobbo. (Fonte: Governo do RS)
Reunião técnica reúne prefeitos e secretários dos 27 municípios
O encontro, que faz parte de uma rodada de diálogo com as nove regiões metropolitanas, aconteceu a fim de viabilizar políticas públicas e projetos estruturantes de interesse em comum O Governo de São Paulo, através da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sduh), com o apoio da Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba), realizou nesta segunda-feira (5), uma reunião técnica com prefeitos e secretários dos 27 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O encontro, que aconteceu no auditório do Senac Sorocaba, teve o objetivo de debater sobre projetos estratégicos das pastas de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente. De acordo com a Sduh, os municípios estão sendo acionados para estudar modelos sustentáveis de implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que reúne propostas de projetos estratégicos regionais que servirão para integrar o Plano Plurianual (PPA), lei que define as diretrizes e os objetivos do governo estadual, apontando metas para cada área de atuação por um período de quatro anos, entrando em vigor sempre no segundo ano de mandato do governador eleito. A reunião foi conduzida pelo subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Police Neto e contou com a participação do assessor especial de Planejamento, Eduardo Trani e da diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Maria Claudia Pereira de Souza. Na oportunidade, foram apresentados os avanços da Região Metropolitana e discutidas algumas pautas como: PDUI articulado com PPA Estadual 2024/2027; Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH) 2040; Sistema de Informações Municipais e Metropolitanas; Plataforma de Monitoramento por Satélite; e Câmaras Técnicas e Temáticas. “Nossa tarefa é garantir qualidade de vida para 2,1 milhões de habitantes com eficiência e efetividade. Segurança hídrica, destinação final de resíduos, mobilidade e logística metropolitana, desenvolvimento econômico sustentável, habitação popular para zerar moradias em situações de risco e políticas públicas produtoras de equidade, foram esses os temas que ocuparam o centro das nossas atenções na Região Metropolitana de Sorocaba”, declarou o subsecretário José Police Neto. Também participaram da reunião o prefeito de Araçoiaba da Serra e presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê, José Carlos Quevedo e o prefeito de Salto e presidente da Fundação Agências da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, Laerte Sonsin. Para representar a Agem Sorocaba, estiveram presentes o diretor executivo, Leodir Ribeiro, o diretor adjunto, Octávio Christófano (China) e a assessora técnica, Sandra Lanças. “Temos uma agência que está se fortalecendo e crescendo de maneira vigorosa para trabalhar cada vez mais por todos os municípios da região. Estaremos caminhando juntos para sempre encontrar o melhor caminho”, disse o subsecretário. Fonte: Agem Sorocaba.