Presença de aves sinaliza melhoria ambiental do Rio Pinheiros em SP
Quem passou pelas margens do Rio Pinheiros na região da Zona Oeste da capital paulista se deparou com uma cena quase inédita: a presença de pássaros de cauda rosa. Muita gente chegou a confundir a ave com os conhecidos flamingos, mas o nome verdadeiro é colhereiros (Platalea ajaja). A presença da espécie em áreas próximas ao Rio Pinheiros sugere uma possível melhora na qualidade ambiental. Isto porque quando as aves retornam a um ambiente aquático, é visto como um sinal positivo de que o ecossistema está se recuperando, uma vez que são sensíveis à poluição e à degradação ambiental. Boa parte dessas aves são migratórias e escolheram o rio como local de descanso devido ao nível mais baixo do leito, o que aumenta a oferta de alimento, como pequenos peixes e matéria orgânica. “Esses animais são tolerantes a esses ambientes, onde tem algum tipo de inseto, pequenos anfíbios, pequenos roedores, que eles possam se alimentar. Muitas vezes desembocam outros cursos d’água, que trazem outros animais, e eles podem ficar ali ocupando essa área e se alimentando”, explica a diretora do Centro de Conservação Integrada da Coordenadoria de Fauna Silvestre, Liliane Milanelo. Mas não é apenas a presença dos colhereiros que enche de esperança quem passa pelo local. No ano passado, o Governo do Estado de São Paulo removeu mais de 940 mil m³ de sedimentos da calha dos rios Tietê e Pinheiros. Um investimento de quase R$ 153 milhões. O desassoreamento faz parte de um esforço conjunto para revitalizar os rios paulistas. Essas ações não apenas melhoram as condições dos rios durante as chuvas, mas também contribuem para a qualidade de vida dos moradores locais e preservação da vida selvagem. Fonte: Portal do Governo de SP
Procon-SP reforça orientação a cidadão que sofre com interrupção de energia na capital
O Procon-SP reforça que os consumidores residenciais, micros e pequenos empresários da capital que têm enfrentado cortes no fornecimento de energia elétrica, devem registrar o problema nos canais da concessionária Enel, guardando devidamente os protocolos. Não havendo qualquer solução, é importante formalizar uma reclamação no site do órgão paulista de defesa do consumidor (www.procon.sp.gov.br), ou em um dos pontos de atendimento presencial. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é direito ter abatimento proporcional do período em que ficou sem energia elétrica; ressarcimento pela perda de alimentos e remédios que precisam de refrigeração e tenham estragado; bem como à reparação por danos causados em aparelhos eletrodomésticos danificados por eventuais picos de energia. Apesar de não ser obrigatório, o consumidor pode tirar fotos dos alimentos, das embalagens dos medicamentos, anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa, ou se o consumidor preferir, diretamente ao Procon-SP. Abatimento na faturaA concessionária deverá aplicar um abatimento proporcional ao tempo que o serviço esteve interrompido, informando, de forma clara e precisa, nas faturas subsequentes ao problema o valor e o tempo a que se refere a compensação. Se na fatura não houver referência a este desconto ou caso o consumidor não tenha segurança em relação às informações ou valores do abatimento e precise de acompanhamento ou orientação, ele deverá procurar a empresa ou um órgão de defesa do consumidor. Perda de produtosEm caso de perda de produtos que precisam de refrigeração e estavam acondicionados na geladeira ou no freezer, fazer e guardar fotos da comida que estragou, da nota fiscal dos produtos (se possuir), de frascos e embalagem de medicamentos que perderam a refrigeração e, por isso, não podem ser consumidos ou utilizados etc., podem facilitar a comprovação dos danos, lembrando que as empresas têm prazo de 1 dia para realizar vistoria dos equipamentos usados na refrigeração de alimentos e bebidas, a partira da comunicação do consumidor. Suporte à vidaAs concessionárias de distribuição de energia devem ter um canal direto para atender consumidores que tenham equipamentos vitais de suporte à vida em suas residências – sendo que os usuários destes equipamentos precisam realizar um cadastro prévio junto às distribuidoras. Isto é imprescindível para os consumidores solicitarem e a empresa adotar providências imediatas durante o período de falta de eletricidade, bem como para o suporte a eventuais danos a tais equipamentos. Queima de aparelhos em geralEm casos de eletrodomésticos e aparelhos eletroeletrônicos queimados em função da queda ou descarga de energia elétrica, o consumidor deve registrar o fato junto aos canais disponibilizados pela concessionária para atendimento (internet, telefone, pessoalmente etc.), no prazo de até 90 dias, especificando quais os equipamentos foram danificados. A empresa deverá abrir processo específico de indenização. A concessionária terá 10 dias corridos para inspecionar o equipamento danificado (um dia para equipamento utilizado para acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos); 15 dias para apresentar, por escrito, resposta ao pedido; e 20 dias para providenciar o ressarcimento. A empresa deve informar ao consumidor a data e o horário aproximado da inspeção ou disponibilização do equipamento. Caso não ocorra essa vistoria, o prazo para resposta será de 15 dias, contados da data da solicitação do ressarcimento. Atenção! O consumidor não deve reparar o equipamento danificado, salvo nos casos em que houver autorização prévia e formal da concessionária, bem como impedir ou dificultar sua inspeção, pois poderá perder o direito à indenização. Estas orientações estão fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal (8.078/90) – e nas resoluções da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador do setor elétrico. Fonte: Portal do Governo de SP
Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha
Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam. A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy. O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam. Entre aqueles com 15 a 17 anos, 11,3% trabalhavam e estudavam, 2,3% só trabalhavam, 81,2% só estudavam e 5,1% não faziam nem uma coisa nem outra. Já para aqueles com 25 a 29 anos, 13,8% trabalhavam e estudavam, 59,2% só trabalhavam, 4,8% só estudavam e 22,3% não faziam nenhuma das duas coisas. “De 15 a 17 anos, o principal arranjo é não estar trabalhando e estar estudando, o que é bastante desejável. De 18 a 24 anos, essa situação de estar apenas estudando cai significativamente e aumenta a condição de apenas trabalhar. O trabalho começa a competir com os estudos na vida desse jovem. Mas cresce também a condição de uma pessoa não estar trabalhando nem estudando. Por fim, de 25 a 29 anos, a gente tem quase 60% das pessoas voltadas integralmente para o trabalho”, afirma a pesquisadora do IBGE. Qualificação A Pnad Contínua mostrou que 24,9 milhões de jovens com 15 a 29 anos sem ensino superior completo não estudavam, não faziam curso profissionalizante nem cursavam pré-vestibular. Em relação aos cursos técnicos e normal (magistério) de nível médio, 9,1% dos estudantes de ensino médio estavam fazendo esse tipo de qualificação profissional. Entre aqueles que já tinham concluído o ensino médio mas não faziam faculdade, o percentual de pessoas que buscavam profissionalização por meio desses cursos era de 5,3%. Fonte: Agência Brasil
Sete projetos de escolas de SP são finalistas da feira brasileira de ciências
Se a ciência é capaz de transformar a sociedade, estudantes da rede estadual de ensino finalistas da Febrace (Feira Brasileira de Ciências e Tecnologia), estão no caminho certo. O cuidado e a atenção com o outro são mote de projetos finalistas da feira que acontece até esta sexta-feira (22), na USP (Universidade de São Paulo). Ao todo, sete projetos de jovens cientistas das escolas estaduais localizadas no interior estão expostos na USP. Os vencedores serão conhecidos a partir das 14h desta sexta. Foi percebendo um colega com deficiência visual que é apaixonado por esportes, principalmente por natação, que Júlia Paulino Barreto e Isabelle Gomes Diniz Santos, alunas da cidade de Campo Limpo Paulista — cidade a 60 quilômetros da capital — criaram uma touca de natação que emite um sinal quando o esportista estiver se aproximando das bordas da piscina e precisa fazer a virada olímpica. A 360 quilômetros dali, em Franca, um colega de sala com Transtorno do Espectro Autista (TEA) inspirou o projeto das estudantes Beatriz Angélica Ferreira Barros, Maria Eduarda Silva Augusto e Beatriz da Silva Lara. Elas criaram um dispositivo de alerta para ruídos, principalmente o barulho dentro de sala de aula, que beneficia pessoas com TEA e sensibilidade auditiva. Na sala de aula, o dispositivo está instalado em cima da lousa da sala e é sempre acionado quando o volume do ambiente alcança 85 decibéis. Esse alerta serve para que a turma diminua o barulho. “Depois da instalação, a gente teve uma evolução de 8,1% no desempenho acadêmico da Prova Paulista, assim como nosso colega teve um aumento do desempenho em 4,4%”, comenta a estudante Beatriz da Silva Lara. “As alunas demonstraram empatia e se solidarizam, ao ponto de criar um dispositivo visual que é aplicado em sala de aula”, conta o professor orientador da equipe, Henrique Pereira, que reconhece que o projeto beneficiou também sua forma de dar aula, porque agora ele não precisa mais forçar tanto a voz para ser ouvido pela classe. Foi com o objetivo de cuidar da saúde das pessoas que a aluna Ana Elisa Brechane da Silva criou o ConnectBreathe, dispositivo capaz de fazer o diagnóstico e de também apoiar o tratamento de doenças respiratórias. “O ConnectBreathe pode fazer o diagnóstico do sistema respiratório dos pacientes para doenças como asma, bronquite, enfisema pulmonar, e pode fazer o tratamento para fortalecer a musculatura respiratória desses pacientes e de quem foi acometido por Covid, por exemplo”, explica a estudante de Santa Rita d’Oeste, a 177 quilômetros de São Paulo. Da região de Campinas, a cidade de Sumaré — a 130 quilômetros da capital —, está representada na Febrace pelas estudantes Raquel Kauane dos Santos, Danielle de Oliveira Maciel e Julia Rodrigues de Souza que resgataram o projeto arquitetônico ferroviário da cidade com uma reparação histórica. Agora, são as pessoas pretas envolvidas na construção que fazem parte da história da cidade e são consideradas no projeto dessas alunas. Somando os sete projetos, a rede estadual de ensino ainda é representada na Febrace pelos estudantes Guilherme Vinicius Biason, Giulya Beatriz de Lima Moreira e Rayssa Loriane Mattos Veroni, da cidade de São Carlos, com a criação de uma tecnologia de previsão climática de baixo custo, e pelas alunas Danielle Santos Gonçalves, Maria Eduarda da Silva, da cidade de Pitangueiras, com um projeto que discute sobre como as pessoas são julgadas de acordo com a sua cor, gênero e idade, e pela jovem cientista Gabriela Stein Mobrice, que investiga uma nova finalidade para a casca de melaleuca. Conheça os projetos, estudantes, professores e escolas da rede estadual de São Paulo que estão na final da Febrace: Touca de natação para pessoas com deficiência visualSwin Gusta: Touca de Natação para Pessoas com Deficiência Visual, das alunas Júlia Paulino Barreto e Isabelle Gomes Diniz Santos, com orientação dos Alan Barbosa de Paiva e Edemilson da Silva Lima. As alunas estão matriculadas na Escola Estadual Mário Pereira Pinto, de Campo Paulista, na Diretoria Regional de Ensino de Jundiaí. O trabalho desenvolvido é da área de educação física. Diagnóstico e tratamento de problemas respiratóriosConnectbreathe: Sistema Biomédico Multiplataforma para Fisioterapia Respiratória com Gameterapia, da aluna Ana Elisa Brechane da Silva, com orientação do professor Eder Carlos Antoniassi. Ana é aluna da Escola Estadual Professora Maria das Dores Ferreira da Rocha, de Santa Rita d’Oeste, na Diretoria Regional de Ensino de Jales. O projeto é destinado à área de fisioterapia e terapia ocupacional. Imparcialidade e julgamento na sociedadeDesafios da Imparcialidade no Julgamento: Reflexões sobre Sociedade e Cultura, das alunas Danielle Santos Gonçalves, Maria Eduarda da Silva, sob orientação das professoras Roberta Borges Ferreira Pires e Maria Leandra Figueiredo Pioto. Danielle e Maria Eduarda são estudantes da Escola Estadual Maria Falconi de Felício, de Pitangueiras, na Diretoria Regional de Ensino de Sertãozinho. O projeto das alunas é da área de sociologia. Funcionalidades para a casca da melaleucaDa Indústria à Cozinha: Utilização da Casca de Melaleuca na Retenção de Óleos Orgânicos Alimentícios, da aluna Gabriela Stein Mobrice, orientada pelos professores Wéliton Ribeiro Rodrigues Mota e Roselaine Cristiane Michelon. Gabriela está matriculada na Escola Estadual Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, de Indaiatuba, na Diretoria Regional de Ensino de Capivari. O projeto do uso de melaleuca é da área de botânica. Pessoas pretas na história de SumaréPatrimônio Arquitetônico Ferroviário de Sumaré: Histórias que Foram Apagadas, das estudantes Raquel Kauane dos Santos, Danielle de Oliveira Maciel e Julia Rodrigues de Souza, sob orientação dos professores Eliana Cristo de Oliveira e Herval Luiz Azevedo. O projeto, da área de história, é das alunas da Escola Estadual Luiz Campo Dall’Orto, da cidade-sede da Diretoria Regional de Ensino de Sumaré. Dispositivo antirruído para alunos com TEASilêncio Consciente: Alunos Autistas e os Ruídos em Sala de Aula, das estudantes Beatriz Angélica Ferreira Barros, Maria Eduarda Silva Augusto e Beatriz da Silva Lara, sob orientação do professor Henrique Pereira. As estudantes são da Escola Estadual Ângelo Scarabucci, localizada na cidade-sede da Diretoria Regional de Ensino de Franca. O projeto desenvolvido é da área de educação. Estação de previsão climática de baixo custoSmartstation:
Campanha de vacinação contra gripe em SP começa nesta segunda (25)
O Governo de São Paulo inicia nesta segunda-feira (25) a campanha de vacinação contra a gripe – doença provocada pelo vírus influenza. A ação acontece nos 645 municípios paulistas até o dia 5 de maio e visa ampliar a cobertura vacinal contra a gripe para 18,1 milhões de pessoas de grupos prioritários como crianças de até seis anos, gestantes, professores do ensino básico e idosos. Com a chegada do outono, há maior prevalência das doenças respiratórias como rinite, sinusite, gripes e resfriados. A diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria de Estado da Saúde, Tatiana Lang D’Agostini, explica que a mudança de estação propicia o aumento de casos e a vacinação pode prevenir esse cenário. “Esse período acentua as doenças respiratórias agudas, por isso, para evitar a proliferação do vírus, é fundamental adotar as medidas de prevenção e se imunizar”, afirmou a especialista, que também destaca a necessidade de ampliação da imunização. “Em 2023, tivemos uma cobertura de 53% em todo estado. A meta para essa campanha, é que ela supere os números do ano anterior, fazendo com que o máximo de pessoas estejam imunizadas”, acrescentou. O CVE recebeu do Ministério da Saúde mais de 1,7 milhões de doses da vacina contra o vírus influenza. A distribuição para os Grupos de Vigilância Epidemiológica (GVE) foi feita nos dias 19 e 20 de março. Vacina 100 Dúvidas O Governo de São Paulo criou o portal “Vacina 100 Dúvidas” com as perguntas mais frequentes sobre vacinação nos buscadores da internet. A plataforma esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar. O acesso está disponível no link: https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br/ Confira a lista completa dos grupos prioritários de vacinação: Fonte: Portal do Governo de SP
Frente fria potencializa efeitos de massa quente e úmida do Sudeste
A chegada de uma frente fria, que promete temporais na Região Sudeste, provocou a decretação de ponto facultativo em repartições públicas do município e estado do Rio de Janeiro e deixou a população carioca em alerta. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de chuva forte que oferece “grande perigo” ao território fluminense, ao litoral norte de São Paulo, ao sul do Espírito Santo e à zona da mata e Serra da Mantiqueira em Minas Gerais. A situação é provocada pelo encontro de uma massa de ar frio, vinda do sul do país, com a massa de ar quente e úmido que está instalada no Sudeste há alguns dias. “O Rio de Janeiro já vem ao longo desta semana com algumas pancadas ocasionais. Ontem ocorreram algumas chuvas localizadas. Isso está acontecendo em grande parte do Sudeste, devido a uma massa de ar mais quente e úmida que vinha predominando na região. O que acontece a partir de hoje? O avanço de uma frente fria potencializa toda essa instabilidade que estava predominando na região”, explica a meteorologista do Inmet Naiane Araújo. A formação de massas de ar quente e úmido no país é um fenômeno comum de ocorrer no verão e início de outono, afirma Naiane. “Esse é um padrão da estação do ano na maior parte do território do Brasil. E nesse início de outono, a gente ainda tem muitas características do verão.” Já a frente fria é formada no sul do continente, na Argentina e Uruguai, e se desloca em direção ao norte, nordeste, atingindo assim tanto a Região Sul, vizinha desses países, quanto o Sudeste. Com ela, vem uma massa de ar frio. “A frente se formou entre terça e quarta-feira, mais ou menos, na altura da Argentina e chegou ao sul do país ontem. Toda a vez que temos o avanço de uma frente fria, com quem vem sempre um ar relativamente mais frio, e ela se encontra com a massa de ar quente, a gente tem um choque de massas de ar. E esse choque de massas incrementa a condição das chuvas.” Segundo ela, o alerta do Inmet não significa que vai chover forte em todas as áreas previstas. Algumas regiões podem sofrer mais que as outras, devido a fatores como a predominância do ar quente e o relevo da área. “Não é porque a gente colocou aviso vermelho abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro, que [os temporais] vão afetar o estado como um todo. É uma situação que vai acontecer de forma mais isolada, principalmente nas áreas mais vulneráveis, como a região serrana, que é mais perigosa, a região do litoral, a capital, o norte do Rio. Essa precisão de onde vai acontecer exatamente, a gente consegue acompanhar mais em curtíssimo prazo”, destaca a meteorologista. Naiane explica que são elevadas as chances de o alerta do Inmet se concretizar, ou seja, de haver chuvas fortes que oferecem grande perigo a algumas áreas do Sudeste. “Geralmente, quando temos um sistema muito organizado, como é o avanço dessa frente, tudo indica que as chances de ocorrer são muito elevadas. A previsão foi bem certeira para o Sul. Além do modelo matemático que usamos no Inmet estar indicando esse cenário, tem outros modelos que estão indicando o mesmo cenário. Para esse sistema não ter ocorrido, já teriamos que ter visto toda uma mudança lá no sul do país, o que não aconteceu”. A previsão do Inmet é que até o domingo haja chuvas superiores a 60 milímetros (mm) por hora (ou seja, 60 litros de água para cada metro quadrado) e maiores de que 100 mm por dia. O acumulado até domingo pode chegar a 200 mm. Há grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, queda de árvores, descargas elétricas, alagamentos, enxurradas e grandes transtornos no trânsito, segundo o alerta do Inmet. Fonte: Agência Brasil
Senado celebra 200 anos de sua criação em sessão especial na segunda-feira
O Senado realiza na segunda-feira (25), às 15h, sessão especial destinada a celebrar seu bicentenário de criação, com a presença de diversas autoridades e representações estrangeiras. A sessão é um dos eventos programados para a comemoração dos 200 anos do Senado, entre eles o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, que será aberto também na segunda, às 9h, com cerimônia no auditório Petrônio Portella. “A política na sociedade digital” é o tema da aula magna, com o sociólogo e professor espanhol Manuel Castells, às 10h. O seminário é um evento híbrido. Os interessados podem assistir de forma presencial ou remota por meio do canal da TV Senado no YouTube. As inscrições estão abertas. À noite será realizado o espetáculo musical Senado 200 Anos: uma Jornada Histórica Rumo ao Futuro, no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os ingressos já estão esgotados, mas é possível acompanhar o concerto pela TV Senado, pelo SescTV, pela Rádio Senado e pelos seguintes canais do YouTube: youtube.com/tvsenado, youtube.com/sescsp e youtube.com/sescbrasil. A apresentação da Orquestra Bachiana Jovem Sesi-SP, sob regência do maestro João Carlos Martins e participação de solistas convidados — Juliana Taino, Jean William e Raquel Paulin — começa às 20h. A programação dos 200 anos, ao longo de 2024, inclui distribuição de material didático, exposições, lançamentos de livros, novos conteúdos jornalísticos e culturais na programação dos veículos de comunicação social do Senado. No início de março, foram entregues medalhas comemorativas que destacaram as três sedes do Senado ao longo de sua história. Também foi aberta a exposição Palácio Monroe: Um Legado de Democracia, um resgate do valor histórico do Plenarinho, conjunto de peças do mobiliário histórico usado no Palácio Monroe, antiga sede do Senado no Rio de Janeiro, que foi demolido em 1976. Fonte: Agência Senado
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço. Na primeira decisão, da juíza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, três pessoas da mesma família ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrupção no serviço provocou prejuízos também no fornecimento de água, por paralisação da bomba que garante o suprimento, que é movida a energia. A juíza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais. Na sentença, considerou que “a ocorrência de chuvas e vendavais são eventos previsíveis” e “evitáveis”, de maneira que a empresa deveria “ter apresentado solução mais rápida”. A juíza cita a resolução da Aneel que fixa em 24 horas o tempo para restabelecimento do serviço. No segundo caso, uma mulher ficou mais de 120 horas (cinco dias) sem energia após o apagão de novembro. A juíza Leila Andrade Curto, do Juizado Especial Cível do Foro de Vargem Grande Paulista, condenou a Enel a indenizar em R$ 5 mil por danos morais. Na terceira decisão, uma cliente também mulher ficou quase uma semana sem fornecimento de energia. A condenação do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Embu das Artes, determina o pagamento de R$ 5 mil de danos morais, mais R$ 350 por danos materiais pela Enel à cliente prejudicada. Ao decidir, o juiz considerou inédita a tempestade de novembro, nunca vista desde que vive na Grande São Paulo (“pouco mais de dez anos”), mas também julgou “inaceitável e não justificado” o tempo para o restabelecimento de energia. Segundo ele, é “pública e notória a lentidão da ré [Enel] para retomada após situações climáticas bem mais brandas”. As ações foram movidas pelo advogado Daniel Garroux, especializado em direito do consumidor. Ele destaca que os juízes têm exigido provas na hora de avaliar os danos materiais sofridos em decorrência da falta de energia, mas que os danos morais são presumidos, conforme julgou a Justiça paulista. “De fato, conforme prevê a Resolução nº 1.000/21, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em seu art. 362, inciso IV, o prazo é de 24 horas para restabelecimento do serviço na zona urbana. A Enel demorou muito mais que esse prazo, extrapolando o limite do razoável. A ação de indenização é um instrumento importante que as pessoas têm para pressionar a empresa a mudar o comportamento. Porque o que temos visto é um grande desrespeito aos consumidores, afetando a vida das pessoas, prejudicando suas atividades de trabalho e interferindo muito no cotidiano daqueles que dependem do serviço básico de energia”, afirma Daniel Garroux. Além dessas ações, a Enel já foi multada pela Aneel em R$ 165,8 milhões pelo apagão de novembro de 2023. Mas a empresa ainda não pagou o valor. Fonte: Agência Brasil