Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas
Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior surto da doença em toda a história. O acumulado chega a ser três vezes maior que o total de casos registrados no mesmo período do ano passado. O alerta foi feito nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-americana da Saúde (Opas). Brasil, Argentina e Paraguai, segundo a entidade, respondem por mais de 90% dos casos e por mais de 80% das mortes por dengue nas Américas. Dados da Opas mostram que o Brasil aparece em primeiro lugar no ranking, com 2.966.339 casos e 758 mortes, seguido pelo Paraguai, com 191.923 casos e 50 mortes, e pela Argentina, com 134.202 casos e 96 mortes. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Opas, Jarbas Barbosa, classificou a situação no continente como preocupante. Ele lembrou que mesmo países como Barbados, Costa Rica e Guatemala, onde os surtos de dengue geralmente acontecem no segundo semestre, já relatam aumento de casos da doença. Porto Rico, por exemplo, decretou situação de emergência por dengue no início da semana. Jarbas destacou que, em 2024, os quatro sorotipos da dengue circulam pelas Américas e que, quando há circulação de dois ou mais sorotipos, o risco de casos graves aumenta consideravelmente. Até o momento, dados da Opas indicam que pelo menos 21 países do continente já reportaram circulação de mais de um sorotipo, incluindo o Brasil. Para o diretor-geral da Opas, as causas ambientais desempenham “papel fundamental” no cenário epidemiológico identificado nas Américas. Jarbas citou, como exemplo, as altas temperaturas, as ondas de calor e as secas intensas que levam a população a armazenar água de forma inadequada, além de inundações que contribuem para o aumento da circulação do mosquito vetor. Questionado se não seria o caso de declarar emergência em saúde pública de interesse internacional, como aconteceu com o vírus Zika em 2016, Jarbas explicou que se tratam de cenários bastante distintos. Em 2016, segundo ele, a emergência foi decretada em razão de uma forte relação entre o vírus Zika e casos de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas. “A OMS [Organização Mundial da Saúde], de forma acertada, declarou a emergência até que pudéssemos ter uma avaliação do que estava acontecendo”, disse. “Na dengue, a única novidade é o aumento na transmissão, mas não há mudança na expressão clínica da doença ou nos sintomas”, completou. “A dengue é um desafio importante. Quando temos uma epidemia, a circulação é tão forte que quase todas as pessoas têm contato com aquele sorotipo. Depois, passamos um período de três ou quatro anos até que tenhamos outro surto. Parece que a doença desapareceu, foi embora”, concluiu Jarbas, ao destacar a necessidade de programas permanentes nas Américas para identificar precocemente novos surtos. Fonte: Agência Brasil
MME prorroga consulta pública sobre Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, nesta quinta-feira (28/03), o prazo para o envio de contribuições sobre a minuta da Portaria de Diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 (LRCAP 2024). Agora, os interessados em participar do processo de construção desta normativa poderão enviar as respectivas sugestões até o dia 26 de abril de 2024. Com a prorrogação, o objetivo do MME é receber ainda mais propostas dos diferentes segmentos da sociedade civil e do setor energético sobre os procedimentos em questão. Segundo o ministério, essa participação é importante para aprimoramento da dinâmica setorial. O documento inicial disponibilizado na consulta é resultado de amplas discussões entre o MME e órgãos do setor elétrico do país. Para este processo, também foram ouvidos agentes atuantes no setor, como associações, empresas e empreendedores. A consulta pública sugere a realização do leilão em agosto de 2024. Mais sobre o LRCAP 2024 O Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 é um resposta à necessidade constatada nos Planos Decenais de Expansão de Energia (PDEs) de contratação de capacidade de potência para atender aos critérios gerais de garantia de suprimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As mudanças climáticas vêm tornando mais desafiadora a operação do sistema elétrico brasileiro e aumentam a importância das fontes para atender, de forma segura, as cinco regiões do país nas horas de maior consumo e de menor geração das fontes renováveis. Assim, para garantir o suprimento de potência elétrica do país, com confiabilidade e segurança, deve-se ter assegurada a existência de recursos suficientes para o atendimento à carga. Com isso, o LRCAP 2024 fortalece a transição energética da matriz elétrica nacional ao propor uma contratação mais ajustada aos requisitos do sistema, garantindo a segurança do fornecimento de energia elétrica. Acesse a Consulta Pública nº 160 . Fonte: Agência Gov
Caminho da Escola comemora 17 anos de atuação com números expressivos
Desde 2007, quando foi lançado o Programa Caminho da Escola, o acesso às escolas públicas de educação básica passou por profundas modificações. Os tradicionais ônibus amarelos do programa viraram realidade para milhões de estudantes brasileiros nos trajetos de ida e volta das unidades de ensino, trazendo mais qualidade e segurança ao transporte escolar e se transformando numa ferramenta de combate à evasão na educação. Os primeiros veículos foram distribuídos em 2008, quando 1.205 ônibus reforçaram as frotas escolares de municípios das cinco regiões. Dessa época para cá, já são 17 anos de atuação, completos exatamente nesta quinta-feira, 28 de março, com números que mostram a real dimensão e importância do Caminho da Escola. Mais de 66 mil ônibus escolares já foram entregues a municípios e estados de todo o território brasileiro, em benefício de milhões de alunos das redes públicas. O programa também distribuiu, ao longo dos anos, 937 embarcações escolares, beneficiando estudantes de comunidades ribeirinhas e litorâneas, além de mais de 170 mil bicicletas e capacetes escolares. “O programa tem uma história exemplar de sucesso, mas sempre há algo a melhorar. Agora, por exemplo, estamos com estudos em andamento para a introdução de ônibus escolares elétricos e híbridos no Caminho da Escola, proporcionando aos entes federativos uma alternativa ambientalmente responsável e sustentável a longo prazo”, destaca a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Buscamos incessantemente aperfeiçoar nossas ações na área de transporte escolar, para facilitar o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades de ensino”, finalizou. Segundo o diretor de Ações Educacionais da autarquia, Anderson Santos, as bicicletas escolares também estão no foco do FNDE. “Pretendemos lançar um novo edital ainda neste ano, para podermos retomar as aquisições desses veículos que ajudam milhares de estudantes que necessitam das bicicletas para trajetos de pequena e média distância entre casa e escola.” Prioridades – Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico das escolas e realizadas fora do ambiente escolar. Fonte: Agência Gov
CNJ lança concurso com 60 vagas e salários de R$ 8.163 a R$ 13.994
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou nesta quinta-feira (28) edital de concurso com 60 vagas de nível superior para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário, com salários de R$ 8.163,62 a R$ 13.994,78. As inscrições estarão abertas de 3 de abril a 2 de maio pelo site do Cebraspe, banca organizadora do concurso. As taxas de inscrição são de R$76, para o cargo de técnico e de R$126 para candidatos a analista. A aplicação das provas objetivas está prevista para 30 de junho. São 40 vagas para o cargo de técnico judiciário sendo 12 para a área de programação de sistemas, para candidatos com graduação na área de tecnologia da informação, e 28 para a área administrativa, com graduação de nível superior em qualquer área. Já para o cargo de analista judiciário, são 15 vagas para a área judiciária, para candidatos com graduação em direito. As outras 5 vagas de analista são para nível superior nas áreas de engenharia elétrica, ciências sociais, arquitetura, análise de sistemas e pedagogia. Fonte: R7
Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse, nesta quinta-feira (28), que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito. “Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover uma convergência da inflação com custo baixo para sociedade”, disse, durante coletiva para o detalhamento do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado mais cedo. O relatório aponta que projeções para 2024 e 2025 são de que a inflação fique em 3,5% e 3,2%, respectivamente. A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) disse que “alguns membros” veem uma possível desaceleração de cortes na Selic à frente, e, ao comentar as diferenças, Campos Neto alegou que o comitê não está dividido. “As decisões foram unânimes”, reforçou. O presidente também afirmou que o Banco Central não se guia por precificações do mercado para definir a taxa básica de juros. Durante a coletiva, Campos Neto detalhou a decisão do comitê em reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5%. “Essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, destacou. Fonte: R7
BNDES financiará com R$ 729,7 milhões produção de etanol a partir de cereais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 729,7 milhões para a Be8,. O objetivo é a construção de fábrica de etanol e farelo a partir do processamento de cereais (trigo, triticale e milho, entre outros) em Passo Fundo (RS). Do total, R$ 500 milhões são provenientes do Programa BNDES Mais Inovação. A usina será flexível para a produção de etanol anidro (que pode ser adicionado na gasolina), ou hidratado (consumo direto), e terá capacidade de 209 milhões de litros/ano, o que equivale a 20% da demanda do Rio Grande do Sul, que hoje tem que importar o produto de outros estados. A nova fábrica vai processar 525 mil de toneladas por ano de cereais para produção de etanol e farelo DDGS (Distiller’s Dried Grains with Solubles) ou Grãos Secos de Destilaria com Solúveis (em português). A adequação do investimento da Be8 ao Programa se deu pelo projeto prever a construção de planta pioneira de produção de biocombustível a partir de matérias-primas que ainda não haviam sido utilizadas para esse fim no Brasil como trigo e triticale, entre outros. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca que o Brasil tem papel central na execução de projetos para a transição energética, especialmente no setor de biocombustíveis. “O projeto reúne diversos elementos de inovação e bioeconomia que constam na nova política industrial do presidente Lula: a produção nacional de biocombustível, a utilização de novas matérias-primas, como o trigo, e a consequente redução na emissão de poluentes na atmosfera”, explica o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon. De acordo com o diretor, o projeto inclui ainda o reuso de resíduos e a eliminação do lançamento de efluentes líquidos. “Este financiamento pelo Programa BNDES Mais Inovação é muito importante por reconhecer este investimento como uma iniciativa arrojada, com muita inovação, que também vai representar um incremento na oferta de farelo DDGS para as cadeias produtivas de proteínas animais, além de promover investimento em desenvolvimento de tecnologia genética para produção de trigo específico para matéria-prima de etanol”, disse Erasmo Carlos Battistella, Presidente da Be8. Ele destacou ser essa também uma oportunidade viável de renda para o agricultor com a cultura de cereais de inverno. Em sintonia com a Nova Indústria Brasil, o Programa BNDES Mais Inovação oferece custo atrelado à taxa referencial (TR) para projetos de inovação e digitalização como iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e plantas pioneiras alinhadas às missões da Nova Política Industrial brasileira. Geração de emprego Com o projeto, a Be8 vai gerar cerca de 220 empregos diretos na fase de operação, após a conclusão da obra. Serão gerados também 700 empregos na implantação do projeto, dando preferência à contratação de mão de obra local, promovendo o treinamento e a capacitação especializada para manutenção e operação da unidade. A Be8 está estruturando, com instituições de ensino, cursos de formação técnica e de aperfeiçoamento profissional com o objetivo de desenvolver e formar profissionais qualificados para a nova fábrica e demais processos industriais da empresa. A unidade contará com autoprodução de energia elétrica com cogeração a partir de biomassa e a oferta de energia excedente será disponibilizada na rede de distribuição do município. Não haverá lançamento de efluentes líquidos, que serão utilizados para produção de vapor no processo de produção. Melhoramento genético A Be8 estabeleceu para o projeto da usina uma parceria com a Embrapa-Trigo (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para desenvolver cultivares de triticale para biocombustíveis, pois apresenta grande potencial para abastecer as usinas de produção de etanol, já que possui elevado teor de amido, elevada atividade amilolítica, principalmente α-amilase, fundamental na sacarificação do amido. Outra parceria envolve a Biotrigo Genética, empresa líder de melhoramento genético do trigo na América Latina. A empresa desenvolveu duas cultivares de trigo exclusivas para produção de etanol. As variedades, por possuírem elevados níveis de amido, são ideais para a produção do biocombustível. Farelo – O farelo DDGS (Distiller’s Dried Grains with Solubles) ou Grãos Secos de Destilaria com Solúveis (em português), obtido imediatamente após o processo fermentativo de produção de etanol. Esse é um importante coproduto do processo de fermentação de grãos, com grande potencial de utilização para produção de rações animais destinadas à cadeia de produção de alimentos. A empresa – A Be8 é uma empresa líder no mercado nacional de biodiesel com tecnologia global na área de energias renováveis e focada em ser, cada vez mais, um agente de transformação positiva do cenário energético para realizar entregas sustentáveis para as pessoas, os negócios e o planeta. Fundada em 2005, a Be8 conta em território nacional com um escritório em São Paulo e com unidades produtivas localizadas em Passo Fundo (RS) – onde também fica a sua sede –, e em Marialva (PR). A empresa tem, ainda, unidades produtivas na Suíça e no Paraguai. No Brasil, a Be8 possui diversas certificações e foi uma das primeiras empresas produtoras de biodiesel do país a receber a concessão, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, do Selo Biocombustível Social, que confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão produtiva dos agricultores familiares enquadrados no Pronaf, por adquirir cerca de 33% de sua matéria-prima a partir da Agricultura Familiar. Fonte: Agência Gov
Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. É o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve um aumento de 0,7% em relação ao trimestre anterior (encerrado em novembro de 2023) Segundo o IBGE, não é uma variação estatisticamente relevante e significa estabilidade. “Essa estabilidade vem sendo precedida por sucessivos aumentos da população com carteira de trabalho assinada”, afirma a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy. Em relação ao ano anterior (trimestre encerrado em fevereiro de 2023), por exemplo, foi registrado crescimento de 3,2%, ou seja, mais 1,2 milhão de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Esses números não consideram os trabalhadores domésticos, ainda que tenham carteira assinada. Esses se mantiveram estáveis (5,9 milhões de pessoas) em ambas comparações temporais. O mesmo aconteceu com os trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) e os empregadores (4,2 milhões). Os empregados sem carteira no setor privado somaram 13,3 milhões, estatisticamente estável na comparação trimestral. Na comparação com o ano anterior, no entanto, houve crescimento de 2,6%, ou seja, mais 331 mil pessoas. Informalidade O número de trabalhadores informais ficou em 38,8 milhões, abaixo dos 39,4 milhões de trimestre anterior, mas acima dos 38,2 milhões de fevereiro de 2023. A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, apesar da variação negativa, mas estatisticamente não significante, de 258 mil. “A parte informal da população ocupada caiu em 581 mil pessoas, ou seja, a informalidade caiu mais do que a população ocupada como um todo. Então viramos o ano com uma redução mais acentuada do segmento informal da ocupação”, explica a pesquisadora. A taxa de informalidade que é o percentual dos trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada ficou em 38,7% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, abaixo dos 39,2% de novembro. Ocupação Como a população ocupada cresceu 2,2% na comparação anual, a taxa de informalidade de fevereiro deste ano também é inferior à registrada em fevereiro do ano passado (38,9%), mesmo que tenha tido um número absoluto de trabalhadores informais superior (38,8 milhões contra 38,2 milhões). O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade de trabalhar, ficou em 57,1% em fevereiro deste ano, abaixo dos 57,4% do trimestre anterior mas acima dos 56,4% do ano passado. Na comparação trimestral, os setores com quedas na ocupação foram agricultura (-3,7%) e administração pública, saúde e educação (-2,2%), enquanto transporte, armazenagem e correio foi o único segmento com alta (5,1%). Já na comparação anual, foi observada queda apenas na agricultura (-5,6%). Altas foram registradas na administração pública, saúde e educação (2,8%), informação e comunicação (6,5%), armazenagem e correio (7,7%) e indústria (3,1%). Desemprego A taxa de desemprego ficou em 7,8% em fevereiro deste ano, 0,3 ponto percentual acima do trimestre anterior (7,5%). Esse crescimento é sempre registrado no início do ano, devido à base de comparação ser o final do ano anterior, quando há mais geração de postos de trabalho por conta do Natal. Apenas em 2022, quando havia o efeito da pandemia de covid-19, não foi registrada alta da taxa de desemprego de novembro para fevereiro. Por outro lado, na comparação com fevereiro do ano passado (8,6%), a taxa caiu 0,8 ponto percentual. A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado). Subutilização A pesquisa também avalia o total de subutilizados no mercado de trabalho, contingente que soma desempregados, trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas, que gostariam de trabalhar mas estavam impedidos por algum motivo e aqueles que chegaram a buscar emprego mas não queriam trabalhar. Os subutilizados somaram 20,637 milhões de pessoas, ou seja, 3,4% a mais do que no trimestre anterior, mas 4,5% abaixo de fevereiro de 2023. A taxa de subutilização ficou em 17,8%, 0,5 ponto percentual acima de novembro mas 1 ponto percentual abaixo do ano anterior. Rendimento O rendimento real habitual de todos os trabalhos (R$ 3.110) cresceu 1,1% no trimestre e 4,3% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 307,3 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Não houve variação significativa no trimestre, mas houve alta de 6,7% (mais R$ 19,3 bilhões) na comparação anual. Fonte: Agência Brasil
Presidente francês Macron será recebido no Senado nesta quinta-feira
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. Um dos temas esperados na pauta entre França e Brasil é o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O acordo entre os dois blocos teve os termos finalizados em 2019, após 20 anos de negociações, mas não foi ratificado pela União Europeia. Em mais de uma ocasião, a França já se posicionou contra o acordo. Grupo parlamentar Na ocasião da visita de Macron também será instalado no Senado o Grupo Parlamentar Brasil-França (GPFRANCA), instituído pela Resolução 33 de 2019, como serviço de cooperação interparlamentar. O grupo tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países, bem como contribuir para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas. Agenda A visita ao Senado é um dos eventos da programação oficial do presidente francês no Brasil, durante os três dias em que permanecerá no país. O roteiro de Macron prevê visitas a quatro cidades: Belém (PA), Itaguaí (RJ), Brasília e São Paulo. Foi organizado como parte de uma agenda internacional acertada em conjunto com o presidente Lula, com foco principal na preparação para a COP30 do clima que vai acontecer em Belém, em 2025. Nesta semana, os dois presidentes lançaram um plano de economia sustentável para a Região Amazônica, que busca arrecadar mais de RS 5 bilhões de investimento público e privado nos próximos quatro anos, para aplicar em projetos na Amazônia Legal e na Guiana Francesa. Fonte: Agência Senado