Terremoto de magnitude 4,8 atinge região de Nova York
Um terremoto atingiu a região de Nova York, nos Estados Unidos. O tremor atingiu magnitude de 4,8 e também foi sentido na cidade de Nova Jersey. De acordo com as primeiras informações do Serviço Geológico do país, tremores foram sentidos em todo o nordeste dos EUA, mexendo com prédios da Filadélfia a Nova Jersey, assim como de Connecticut a Westchester. O epicentro foi na estação Whitehouse, em Nova Jersey. Até agora, não há relatos de feridos ou mortos. De qualquer forma, os aeroportos John F. Kennedy, em Nova York; Newark Liberty, em Nova Jersey; e o Thurgood Marshall, em Baltimore; foram fechados para inspeção. Nas redes sociais, o gabinete do prefeito de Nova York escreveu que até agora não houve relatos de danos na cidade. A governadora de Nova York, Kathy Hochul, publicou no X (antigo Twitter) que o terremoto foi sentido em todo o estado. “Minha equipe está avaliando os impactos e quaisquer danos que possam ter ocorrido e atualizaremos o público ao longo do dia”, escreveu. Diversos relatos foram postados em jornais e redes sociais. O The New York Times, por exemplo, traz a fala de Maria Pareja, de 44 anos, que trabalha há sete anos em uma lavanderia no Bronx. “Tudo começou a chacoalhar e eu disse: ‘O que é isso?’”, contou. Maria Pareja já passou por outros terremotos, mas nada parecido com o que aconteceu nesta quinta. “Balançou de verdade. Aconteceu muito rápido, mas também muito forte”, completou. Último terremoto na costa leste O último tremor tão forte assim aconteceu em 23 de agosto de 2011. Ele foi sentido da Geórgia, nos Estados Unidos, até o sudeste do Canadá. Aquele terremoto atingiu magnitude de 5,8, com epicentro na Virgínia, e foi o mais forte na costa leste desde a 2ª Guerra Mundial. Os tremores chegaram a deixar rachadura no Monumento a Washington e ainda fez com que a Casa Branca e o Capitólio fossem evacuados. Fonte: Metrópoles
Governo de SC abre licitação emergencial para substituir linha 507 entre Blumenau e Gaspar
Após cancelar a linha 507, importante para o transporte de estudantes e trabalhadores entre Blumenau e Gaspar, o Governo do Estado de Santa Catarina abrirá uma licitação em caráter emergencial, para substituir a linha cancelada. Segundo o diretor da Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina), Daniel Karuse, a linha foi cancelada por ultrapassar os limites municipais. “O regramento é que o município é o responsável pelo transporte da sua cidade. O estado é responsável pelo transporte intermunicipal e a união é responsável pelo transporte interestadual. Então, dentro dessa competência, a prefeitura de Blumenau é responsável pelo transporte dentro dos limites territoriais do município e Gaspar da mesma forma dentro dos limites municipais”, explica o diretor. Ele ainda comenta que a agência deu autorização para o transporte municipal, sem ultrapassar os limites de Blumenau. Mas ressalta que a liberação intermunicipal tem que ser feita pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado. Mas segundo o diretor, o Governo está atrás para resolver a situação. Vale lembrar que comitivas de Blumenau e Gaspar foram à Florianópolis conversar com a Aresc sobre a situação. A conclusão em que todos os lados concordaram foi a abertura de uma linha exclusiva para o trajeto que o ônibus 507 fazia.“O processo está em andamento junto à Secretaria. Possivelmente na semana que vem, está sendo lançado para o edital de publicação de chamamento para as empresas, se habilitarem quem estiver interessado”, explicou. O diretor ainda conta que a licitação em caráter emergencial é somente para substituir a linha 507. A outra linha cancelada, a 600, terá outro processo. “São em processos separados, onde a mais emergencial é essa do bairro Bela Vista”, finaliza. A Aresc não deu um prazo específico que a linha volte a funcionar definitivamente, mas deixou claro que está fazendo o possível para não deixar a população sem transporte. Alunos do IFSC protestam contra cancelamento do Governo de SC Quando foi anunciado o cancelamento do ônibus, alunos do IFSC realizaram uma manifestação. Segundo o Instituto, pelo menos mil estudantes foram afetados pela decisão. Uma nova manifestação será realizada pelos estudantes, nesta segunda-feira (8), às 11h. Eles saírão do câmpus em direção ao ponto mais próximo, que leva cerca de um km. Fonte: ND Mais
Agrishow: Governo de SP terá Plano de Irrigação e programa de qualificação de jovens
O Governo do Estado de São Paulo prepara um pacote de entregas para o agronegócio paulista a ser anunciado na Agrishow 2024. O principal evento de tecnologia para agropecuária na América Latina ocorre entre os dias 29 de abril e 3 de maio, em Ribeirão Preto. Entre os anúncios estão o Plano Estadual de Irrigação e o programa Agrojovem. Por meio do Plano de Irrigação, o Governo do Estado disponibiliza linhas de crédito para que agricultores consigam adquirir equipamentos agrícolas. Além disso, oferece apoio técnico aos agricultores por meio dos institutos de pesquisa estaduais. Com isso, o objetivo é aumentar a área produtiva paulista irrigada de 6% para 15% até 2030. As áreas de agricultura irrigada do País correspondem a menos de 20% da área total cultivada, mas são responsáveis pela produção de mais de 40% dos alimentos, fibras e cultivos bioenergéticos, o que demonstra a importância de política pública que estimule a irrigação nos campos paulistas. Em um cenário de eventos climáticos extremos, ter a lavoura irrigada também significa produção garantida. Outro destaque preparado para a Agrishow é o lançamento do programa AgroJovem. A iniciativa tem como objetivo promover a participação ativa de jovens no setor agrícola por meio de qualificação. O norte dos anúnicios também será a transição energética. Nesse setor, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento pretende intensificar a produção de biometano. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, comentou sobre as entregas do governo na Agrishow: “Tivemos em reunião com o governador Tarcisio de Freitas para tratar das entregas da Secretaria para o agro de São Paulo que serão lançadas na Agrishow. Contemplamos muitos itens, principalmente o fortalecimento dos pequenos produtores da agricultura familiar através do Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista)”. As ações da Secretaria de Agricultura para a Agrishow também incluem o incentivo a sistemas integrados de produção, com enfoque na produção de energia limpa. A Agrishow será realizada entre os dias 29 de abril e 3 de maio, na cidade de Ribeirão Preto. Fonte: Portal do Governo de SP
Prefeitura de Niterói lança edital de R$ 2 milhões voltados para Fomento à Economia Solidária
A Prefeitura de Niterói lançou nesta quinta-feira (04) um Edital de Fomento à Economia Solidária no valor total de R$ 2 milhões. Esse edital é voltado à coletivos, cooperativas, associações e a produção local. Os recursos poderão ser utilizados para compra de equipamentos, insumos, assessoria técnica, reformas de espaço físico, quitação de débitos, custos para formalização, dentre outros. Para disputar o edital é preciso estar cadastrado na Casa Paul Singer e fazer parte do Fórum de Economia Solidária de Niterói. Além disso, é preciso ser um coletivo de serviço ou produção que tenha, no mínimo, cinco componentes. “Aprendemos muito com o primeiro edital que realizamos no ano passado com o mesmo modelo e estamos apostando ainda mais nesse novo edital. Temos certeza do apoio deste fomento para consolidar cada vez mais o movimento da economia solidária na cidade de Niterói. Precisamos fazer com que boas experiências que temos em Niterói neste setor tenham como prosperar. Paralelo ao fomento, estamos estudando a possibilidade de também investirmos em capacitação, para ajudar a estruturar cada um desses coletivos para que essa oportunidade de um edital não seja apenas um recurso”, anunciou o prefeito Axel Grael. O edital vai selecionar e apoiar financeiramente propostas que se enquadrem nas perspectivas da Economia Solidária com a finalidade de aportar recursos para custos cartoriais e contábeis, reformas e construções de espaços físicos dos coletivos, aquisição de insumos e materiais permanentes, aumento de capacidade produtiva, assessoria técnica/jurídica, capacitação e formação dos trabalhadores, impostos e microcrédito local. O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, destaca que o edital é um compromisso do governo municipal com a economia solidária, para o combate à desigualdade social através de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Os recursos são oriundos da taxa administrativa gerada a cada compra realizada com a Moeda Social Arariboia. “O edital é resultado de um ciclo importante de combate à desigualdade social e fortalecimento da economia local promovido pela Prefeitura de Niterói. No ano passado, o edital contemplou 23 coletivos, alcançando mais de 300 pessoas, sendo 70% mulheres produtoras e trabalhadoras da cidade. O anúncio deste novo edital acontece dois dias depois de o governo anunciar investimento em uma obra com o objetivo de reabilitar a Indústria Naval na cidade. Isso acontece porque temos um governo que olha para o modelo tradicional de economia, de geração de emprego, de trabalho, de estimular uma indústria como a indústria naval, e que também fomenta a economia solidária da nossa cidade”, relaciona Elton Teixeira. Dentre os objetivos do edital, está fortalecer empreendimentos de Economia Solidária organizados em cooperativas e associações, coletivos e redes na cidade de Niterói; além de fortalecer a formação de novas organizações. O edital busca ainda contemplar iniciativas de coletivos produtores e prestadores de serviços; incentivar a autogestão, a cooperação e a solidariedade nas relações de trabalho; contribuir para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, enfrentar as vulnerabilidades e riscos sociais e reduzir as desigualdades sociais através da geração de trabalho e renda. Membro do coletivo Água Escondida e representante do Fórum de Economia Solidária de Niterói, Cristina Santos considera o edital fundamental para as atividades dos grupos na cidade. “Participamos do primeiro edital e temos muito a agradecer. Quando temos uma chance, uma oportunidade como essa, de potencializar homens e mulheres que estão buscando aprimorar o seu trabalho, é maravilhoso. Naturalmente que não é fácil, pois enfrentamos as dificuldades que um coletivo sempre enfrenta. Mas ter participado do edital, ter vencido, ter sido contemplado, nos fortaleceu e nos ajudou muito a enfrentar essas dificuldades”, conta Cristina Santos. Fonte: Prefeitura de Niterói
Concurso Correios: Banca é contratada para o primeiro edital
O primeiro edital do concurso Correios já tem banca organizadora contratada. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi o escolhido para organizar a seleção da área de Segurança e Medicina do Trabalho. O contrato com o Iades tem validade até abril de 2025. O instituto ficará responsável pelo recebimento das inscrições do concurso, além da aplicação das provas. Vale destacar que o Iades também foi o organizador do último concurso Correios para a área de Segurança e Medicina do Trabalho. A oferta do próximo concurso será para provimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva nos seguintes cargos: O número total de vagas por cargo ainda não foi informado. No caso do técnico de Segurança do Trabalho, o requisito é o nível médio completo com curso técnico em Segurança do Trabalho, além de registro profissional como técnico na área. O salário é a partir de R$3.543,67 mais benefícios. Para os cargos de engenheiro, médico e enfermeiro, os requisitos são graduação na respectiva área, curso de especialização em Trabalho/Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação, e registro profissional. O salário do enfermeiro do trabalho é a partir de R$6.557,11. Já para médico e engenheiro, o valor inicial é de R$6.856,25. Os funcionários dos Correios têm direito ao vale-transporte e os seguintes benefícios: Resumo concurso Correios Próximo passo é a publicação do edital do concurso Correios Ainda não há um prazo para a publicação do edital e realização das provas. Porém, como a banca organizadora já foi contratada, o concurso não deve demorar a ser aberto. Desde janeiro, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos tinha adiantado que, após reunião com sindicatos, a presidência da estatal confirmou os preparativos para dois concursos. O primeiro focado no Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). A análise das propostas das bancas organizadoras já estava em andamento desde o início do ano. O segundo concurso Correios será mais abrangente, para os demais cargos dos níveis médio e superior. Para esse edital, os trâmites ainda estão em estágio inicial, mas o cronograma já foi divulgado, com previsão de edital em setembro. Fonte: R7
Servidores federais entram em greve em 360 unidades de ensino
O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3). O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe. Reivindicações Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes. Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Governo Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. “Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024. Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras. “A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério. No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação. No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação. Fonte: Agência Brasil
Defesa de Robinho pede ao STJ que pena do jogador seja reduzida para 6 anos de prisão
A defesa de Robinho apresentou um pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a pena de nove anos de prisão por estupro imposta ao ex-jogador seja reduzida para seis anos, com a possibilidade de cumprimento em regime semiaberto. Segundo os advogados, a dosimetria da pena deveria seguir o que estabelece o Código Penal brasileiro e não os parâmetros da Itália, onde Robinho cometeu o crime e foi condenado. O Código Penal determina que a pena mínima de prisão por estupro é de seis anos e a máxima, de 10 anos. De acordo com a defesa, a pena mínima na Itália é de oito anos. Os advogados afirmam ao STJ que “a decisão italiana não se harmoniza com princípios constitucionais e legais da ordem pública brasileira na fixação da pena, devendo esta ser reduzida para o patamar mínimo previsto para o crime, ou seja, seis anos de reclusão, com possibilidade da adoção do regime semiaberto”. “Considerando que o requerido é réu primário e de bons antecedentes e que não está presente qualquer circunstância judicial do art. 59 e 62 do CP, que justifique a imposição para além do mínimo, é razoável que sua pena seja revista para o patamar mínimo previsto no art. 213 do Código Penal, qual seja: seis anos em regime semiaberto”, afirmam os advogados de Robinho. Ainda segundo a defesa, “o tema dosimetria da pena, tal como a avaliação da dupla tipicidade da norma incriminadora, envolve a soberania nacional e a ordem pública, indicando que não se deve automaticamente acatar a dosimetria estrangeira”. “Caso um brasileiro nato seja condenado a pena de morte e aqui fosse requerida a execução do julgado, certamente a homologação da decisão estrangeira não seria admitida. O mesmo, em caso de prisão perpétua. Dessa maneira, os critérios da dosimetria da pena devem obedecer aos limites impostos na Constituição Federal e na legislação penal”, sustenta a defesa. Prisão de Robinho O ex-jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A sentença final, na mais alta Corte, foi proferida em janeiro de 2022. Em março deste ano, o STJ analisou um pedido da Justiça italiana para que Robinho cumprisse a pena no Brasil. Por 9 votos a 2, a Corte homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata. O ex-atleta está preso em Tremembé (SP). Na segunda-feira (1º), ele foi transferido para uma cela comum após o fim do período de isolamento. Ele divide a cela com outro preso. Robinho poderá receber a visita de familiares nos dias e períodos estabelecidos e realizar atividades comuns para a população carcerária, como banho de sol e práticas de reintegração. O ex-jogador ficou dez dias em isolamento na penitenciária 2 de Tremembé, a 150 quilômetros de São Paulo. Na unidade, o procedimento é de deixar novos presos até 20 dias em uma cela isolada com atividades separadas dos demais detentos como forma de adaptação. Fonte: R7
Lei que fortalece hospitais universitários é sancionada em São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o sistema de saúde estadual e melhorando a prestação de serviço à população paulista. “É bom celebrar mais um passo importante. Uma lei que vai dar mais segurança jurídica e disciplinar de uma forma melhor essa relação Estado e fundações. Fundações que são extremamente importantes para nós, e que agora vão ter mais agilidade para trabalhar e realizar o excelente trabalho que já fazem”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. “Propor soluções para problemas qualifica o debate, facilita a tomada de decisão, e no final oferecemos para a sociedade grandes produtos. E é isso que fazemos aqui hoje”, acrescentou. A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes reuniu o secretário da Saúde, Eleuses Paiva, a secretária executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, além da deputada estadual Bruna Furlan, autora do projeto, parlamentares e autoridades ligadas às comunidades científicas das fundações civis de saúde, hospitais e universidades. Desde 2023, a atual gestão promove ações inovadoras para ampliar a oferta de atendimento de saúde de qualidade em São Paulo. Entre as medidas adotadas, os destaque são a criação da nova Tabela SUS Paulista, o programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS Paulista) e a viabilização de recursos para ampliação de leitos, pesquisas, cirurgias eletivas e campanhas de imunização. Com a lei sancionada nesta quinta, o Estado enfatiza a importância das fundações e hospitais universitários para o sistema público de saúde, aperfeiçoando a gestão destes hospitais com a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade e a formação de pessoas no campo da saúde pública. Os objetivos da legislação compreendem, ainda, a possibilidade de contratações para as atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência e inovação; promoção do desenvolvimento institucional; execução de contratações de obras, serviços e aquisição de materiais, equipamentos e outros insumos relacionados às atividades ligadas ao desenvolvimento de tecnologia na área da saúde. A nova norma abrange as comunidades científicas dos Hospitais de Clínicas de São Paulo (USP), Ribeirão Preto (HCFMRP), Botucatu (HCFMB), Marília (HCFAMEMA) e Campinas (HC Unicamp), além do Hospital de Base de São José do Rio Preto, Instituto do Coração (Incor) e Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese. Fonte: Portal do Governo de SP