Em prestação de contas, Sabesp anuncia licitações para obras de esgoto no Pegorelli e 2ª Fase no Golfinhos
Técnicos da Sabesp apresentaram na manhã desta segunda-feira (8/4) a prestação de contas sobre do andamento de investimentos do contrato de concessão no município. O contrato prevê investimentos de R$ 421,8 milhões pelo prazo de 30 anos. Segundo a Sabesp, de 2019 até 2023 foram investidos quase R$ 130 milhões. Atualmente cinco bairros estão com obras em andamento: Balneário Golfinhos, Cidade Jardim/Terralão, Martim de Sá e Jaraguazinho. Somados todos os bairros serão 25 km de redes e 1.805 novas ligações domiciliares. Os investimentos nas redes coletoras de esgoto dos bairros chegam a R$ 52 milhões e vão beneficiar cerca de 17 mil moradores. Ao todo, 71 ruas serão beneficiadas nos bairros. Segundo informações da Sabesp, já se encontra em licitação duas importantes obras. A primeira trata-se da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Pegorelli e a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Indaiá, cujo investimento de mais de R$ 123,7 milhões. Além disso, estão previstas a Fase II do Sistema de Esgotamento Sanitário Golfinhos e a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Massaguaçu, que inclui Morro do Chocolate, Capricórnio e a região da Lagoa Azul. Essas duas intervenções giram em torno de R$ 131 milhões. Segundo a Sabesp, Caraguatatuba está prestes a ser a primeira da região a chegar a universalização dos serviços de água (99% de cobertura) e esgoto (95% de cobertura). Na oportunidade, os investimentos foram apresentados pelo superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Ruy César Bueno, e o servidor Iberê Fabio Kuncevicius, ao prefeito Aguilar Junior, ao Chefe de Gabinete, Marcos Freire, e aos técnicos das Secretarias de Obras e Meio Ambiente. “É muito importante que esses investimentos sejam antecipados para que possamos chegar a universalização o quanto antes. Investir em saneamento é investir na saúde da população e na valorização dos bairros”, comentou o prefeito Aguilar Junior. Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba
Estado de São Paulo tem 17,8 mil vagas de emprego disponíveis nos PATs
O estado de São Paulo tem atualmente 17.881 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 8.089 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.031 postos disponíveis, e no litoral, 761. Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 4.508 oportunidades de emprego; e a de Sorocaba, com 1.351. Elas são seguidas pelas regiões de Araçatuba, que tem 734 vagas disponíveis; pela do Vale do Paraíba, com 770; e Araraquara, com 420 oportunidades abertas. Ao todo, são mais de 500 profissões com vagas disponíveis. As ocupações com o maior número de postos abertos são as de Auxiliar de Logística, Alimentador de Linha de Produção, Faxineiro, Operador de Telemarketing Receptivo e Atendente de Lanchonete. Os números de vagas de emprego são atualizados diariamente pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Além das vagas, os PATs também oferecem atendimento e serviços gratuitos para trabalhadores, como a habilitação ao Seguro-Desemprego e a emissão da Carteira de Trabalho. Para mais informações, você pode acessar o Portal do Governo de São Paulo, procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo de você ou a prefeitura do seu município. Fonte: Portal do Governo de SP
Elon Musk convida Moraes para conversar ‘abertamente’ sobre decisões da Corte
O empresário bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), chamou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal, para conversar “abertamente” sobre as decisões da Corte sobre as redes sociais. A declaração ocorre após o ministro determinar inclusão do empresário no inquérito sobre as milícias digitais. “Este é o cerne do problema. O que você diz @Alexandre? Vamos debater isso abertamente”, escreveu o empresário no perfil pessoal em resposta a outra publicação sobre as decisões do ministro do STF. No domingo (7), Moraes determinou abertura de investigação sobre Musk para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime por parte dele. O ministro estabeleceu, ainda, multa diária de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma. Musk tem usado a rede social X para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil. “Estamos levantando todas as restrições. Este juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá”, escreveu o empresário. O comentário foi feito no contexto de acusações de censura feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger na última quarta-feira (3). Segundo Shellenberger, “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes”. Fonte: R7
Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS
O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital. Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica. “O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Nísia Trindade diz que a questão do paciente deve ser vista de forma integral com o novo programa – Antonio Cruz/ Agência Brasil “O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra. O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia. Saúde da Família Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região. A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária. “O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá. Telessaúde Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital. Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária. Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta. Recursos Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto. “Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério. Como vai funcionar O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica. A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado. “O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta. A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados
Programa Água Doce realiza oficinas de sustentabilidade ambiental no semiárido mineiro
Na semana de 1º a 4 de abril, a equipe do Programa Água Doce (PAD), coordenado pela Defesa Civil do Estado de Minas Gerais (Cedec) e pela Secreataria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realizou oficinas de sustentabilidade ambiental em em três municípios do semiárido mineiro. As oficinas de sustentabilidade ocorreram nos municípios de Pai Pedro, comunidade Vila do Sudário, onde foram entregues 100 vasilhames para a população. Também foram realizadas quatro reuniões para elaboração dos acordos de gestão compartilhada nos municípios de São João do Paraíso, nas comunidades de Paraterra, Boa Vista e Lagoinhas e no município de Salinas, na comunidade de Cachoeira Seca. Participaram das oficinas moradores, líderes comunitários, educadores, agentes comunitários de saúde e representantes de instituições locais, municipais e estaduais. 58 oficinas de sustentabilidade ambiental já foram realizadas em outros 19 municípios beneficiados pelo PAD, com distribuição de um total de 5,8 mil vasilhames para as famílias das comunidades. Atualmente, o Programa Água Doce conta com 58 sistemas de dessalinização com obras concluídas, das quais 37 estão em pleno funcionamento, com a distribuição de aproximadamente dois milhões de litros de água de altíssima qualidade para a população das comunidades rurais do semiário mineiro. O coordenador do componente sustentabilidade ambiental da Cedec, Diego Martins, explica que a realização das oficinas junto aos beneficiários do programa é de suma importância, pois visa estabelecer uma politica pública de conscientização sobre a forma correta do uso e manuseio dos sistema de dessalinização. “As palestras e oficinas têm como objetivo abordar conceitos relativos à obtenção, armazenamento, manuseio, transporte adequado e conservação da água para consumo humano, contribuindo assim para a prevenção e a manutenção das condições de saúde da população, além de promover a conscientização das comunidades sobre as práticas sustentáveis no que diz respeito à boa utilização da água dessalinizada disponibilizada pelos sistemas”, ressalta Martins. As palestras e oficinas também informam as comunidades sobre as doenças que podem ser transmitidas pela água e outros problemas de saúde relacionados à qualidade da água consumida. O PAD O PAD é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de água subterrâneas. O sistema de dessalinização é a estação de tratamento da água salobra do poço, onde existem etapas que vão tratando e adequando essa água ao Padrão de Potabilidade para consumo humano (Água Doce). Com a implantação dos sistemas de dessalinização é possível revitalizar os poços tubulares existentes, elevando desta forma o acesso à água potável de qualidade e melhoria de vida da população local. “O programa visa a criação e consolidadação de uma estrutura permanente de manutenção da operação e gestão dos sistemas de dessalinição, com a integração de cuidados técnicos, ambientais e sociais”, afirma o superintendente de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial da Semad, Kleynner Jardim Lopes. Fase II do PAD No mês de outubro de 2022 foi assinado junto ao então Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), o Acordo de Cooperação Técnica e o contrato que prevê a execução de 30 sistemas da Fase II do Programa Água Doce em Minas Gerais, com investimento de R$ 9,3 milhões. A ação visa reforçar as ações do Programa Água Doce em Minas, elevando de 69 para 99 os Sistemas de Dessalinização, por meio do Programa. Fonte: Governo de Minas Gerais
Hub faz um ano com 11,5 mil dependentes encaminhados para tratamento
O Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, do Governo de São Paulo, completa um ano de funcionamento neste mês de abril com 28,8 mil atendimentos realizados na recepção de pronto atendimento. Deste total, 16 mil receberam cuidados, sendo 11,5 mil pessoas encaminhadas para tratamento de dependência química. A triagem realizada com os que chegam pela porta de entrada do Hub, feita ao longo do período, ajuda a entender o perfil da população atendida: a média de idade é de 37 anos e 91% são homens. Mais de 84% dos pacientes que passaram por entrevista estavam em situação de rua. Os frequentadores das cenas abertas de uso representam 63%, sendo que 11% afirmam terem passado dez anos ou mais pelos fluxos. “A avaliação ajuda a identificar quadros que precisam de atendimento emergencial. Aproveitamos esse momento para traçar um perfil epidemiológico do indivíduo. Isso nos ajuda a identificar o perfil dos pacientes e a nos organizar de acordo com suas reais necessidades”, explica Quirino Cordeiro, médico psiquiatra e diretor do Hub. Região central e cenas abertas de uso O levantamento aponta que 73% dos pacientes frequentavam a região central de São Paulo no momento em que procuraram ajuda no Hub. Um deles é Robson Gonçalves de Mello, 50 anos. Em junho do ano passado, após passar por consulta e acolhimento, ele foi encaminhado à Unidade Recomeço Helvetia URH, equipamento também ligado ao Governo do Estado. Desde então, ele está na moradia assistida no local e voltou a trabalhar. “Estava entregue ao uso de crack no dia que vim para o Hub, durante uma madrugada. Fui bem acolhido e comecei minha caminhada. A atenção que recebi aqui, não tive em outro lugar. Me sinto privilegiado e estou confiante em continuar nesse processo”, relata. Perfil do consumo Em relação ao consumo, destacam-se a cocaína (78,5%), o crack (77,5%) e a maconha (81,3%). Rogério Santos, 55 anos, foi direcionado ao tratamento de dependência química em junho de 2023, após passar pelo Hub de Cuidados. Ele é um exemplo da prevalência dessas três substâncias entre os pacientes. Após ficar por anos nas ruas na dependência de crack, maconha e álcool, foi encaminhado para a Casa Terapêutica da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo na capital paulista. “Passei por muitos perigos. É uma vida que não compensa”, diz. Após sete meses de tratamento, Rogério alugou uma moradia e quer terminar os estudos. “Só tenho a agradecer ao Governo de SP, desde o tratamento que recebi no Hub até a Casa Terapêutica. Recebi tudo o que precisei para sair dessa situação. Quero montar minha própria loja em breve”, planeja. Além das três drogas citadas, 38% dos pacientes entrevistados no Hub relataram uso dos canabinóides sintéticos, conhecidos como drogas K, cujo consumo pode causar efeitos mais graves. Enquanto mais de 14% dos usuários de drogas K afirmaram sofrer de alucinações ou delírios, apenas 0,5% dos demais pacientes relatam o mesmo. Álcool Outro dado que se destaca é o de consumo de álcool: 85% afirmam beber regularmente e 79% têm indicação de alcoolismo. O diretor do Hub de Cuidados, Quintino Cordeiro, explica que o alcoolismo neste contexto também está associado ao crack, formando um ciclo de consumo. “Quando usam o crack, ficam com um quadro de agitação psicomotora grande. Para reduzir, se valem do uso do álcool. Quando começam a ficar mais sedados, voltam a usar o crack, ficam mais excitados e retornam a usar álcool. Entram em um ciclo quase interminável de uso dessas substâncias”, explica o médico. Como funciona o Hub Situado na região da Estação da Luz, no centro de São Paulo, o Hub serve como porta de entrada de urgência e emergência para pessoas que apresentam quadros agudos de dependência química, atendendo prioritariamente usuários das cenas abertas. Eles passam por uma avaliação clínica multidisciplinar e, quando necessário, são encaminhados para um tratamento individualizado, de acordo com o perfil de cada usuário. Os encaminhamentos são para hospitais especializados, outros tipos de unidades de saúde e comunidades terapêuticas. O Hub ainda oferece acompanhamento de atenção psicossocial para pacientes que já passaram pelo período de internação. Com quadros mais estabilizados de dependência química, o objetivo é auxiliar no processo de reinserção social. Fonte: Portal do Governo de SP
Angra 3: Termina no dia 26 de abril a consulta pública para licitação das obras de conclusão
Angra dos Reis- A consulta pública às minutas do edital e do contrato para a licitação, da conclusão das obras de Angra 3, termina no dia 26 de abril. Os documentos estão disponíveis no site da Eletronuclear (https://www.eletronuclear.gov.br) e são referentes aos serviços de Engenharia, Gestão de Compras e Construção (EPC, em inglês), incluindo a Matriz de Risco e outros complementos contratuais. O montante investido até agora é de R$7,8 bilhões e para concluir a usina serão necessários cerca de R$20 bilhões. 67% da obra civil já foi realizada. Com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a consulta pública busca obter contribuições e melhorias de todos os interessados no processo de licitação, incluindo agentes do setor elétrico, empresas, especialistas e sociedade em geral. Como contribuir? Para realizar as contribuições e questionamentos, os interessados deverão preencher o formulário disponível no site da Eletronuclear até a data limite. As respostas serão divulgadas no mesmo endereço eletrônico em até 45 dias após o término do prazo, prorrogáveis a critério da companhia. É indispensável a presença dos itens abaixo. As contribuições que não atendam aos requisitos poderão ser desconsideradas. I. Identificação da empresa ou pessoa participante; a. Nome completo; b. CPF/CNPJ; II. Documento(s) e cláusula(s) específicos a que se refere a sugestão ou comentário; III. Objetivo da sugestão ou comentário; IV. Proposta de redação alternativa, se houver; V. Justificativa. Mais sobre Angra 3 O BNDES segue a revisão dos demais estudos relacionados à retomada da construção de Angra 3, como o orçamento do empreendimento e o cronograma, que servirão como base para o cálculo do preço de energia a ser analisado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Angra 3 será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto – CNAAA, localizada na Praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Quando entrar em operação comercial, a nova unidade com potência de 1.405 megawatts, será capaz de gerar mais de 10 milhões de megawatts/hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período. Com Angra 3, a energia nuclear passará a gerar o equivalente a 70% do consumo do estado do Rio de Janeiro. A usina também vai diversificar a matriz elétrica e reduzir os custos totais do Sistema Interligado Nacional (SIN), na medida em que substituirá a energia mais cara de térmicas que é frequentemente despachada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A proximidade com os principais centros de consumo do país contribui para evitar congestionamentos nas interligações entre os subsistemas. O montante investido até agora é de R$7,8 bilhões e para concluir a usina serão necessários cerca de R$20 bilhões. 67% da obra civil já foi realizada. Fonte: O Dia
Consórcio Metropolitano de Aracaju inicia diálogo com empresas
O Consórcio de Transporte Público Metropolitano (CTM) iniciou nesta quarta-feira, 3, conforme cronograma amplamente divulgado, reuniões virtuais com empresas do setor privado interessadas no edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju. O canal, aberto até a próxima sexta-feira, 5, é uma oportunidade para que as empresas possam tirar dúvidas e fazer sugestões que aprimorem o documento. De acordo com o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Telles, a abertura de um canal de comunicação entre os interessados do setor privado e a equipe técnica da SMTT de Aracaju, e os consultores da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), torna evidente a transparência do processo. “Através do diálogo com o mercado também é possível levar esclarecimento a respeito do edital e receber sugestões de empresas interessadas em participar da licitação. Trata-se, portanto, de um espaço aberto para facilitar o entendimento de questões técnicas e jurídicas do processo, bem como de aspectos relacionados às linhas que compõem o sistema de transporte público de Aracaju e Região Metropolitana, o que tende a facilitar a ampla concorrência pelas empresas quando publicado efetivamente o edital”, explica. Como agendar Todas as reuniões estão sendo gravadas para garantir a transparência e o registro fiel das discussões. Para agendar uma consulta virtual, os interessados do setor privado devem acessar o hotsite da Consulta Pública e clicar no botão Agendamento, através do qual poderão preencher os requisitos necessários para a marcação. “Ao disponibilizar essa ferramenta estamos cumprindo mais uma etapa de transparência do processo licitatório do transporte público, através do qual empresas terão oportunidade de esclarecimentos efetivos e segurança quanto ao acolhimento das sugestões lançadas”, declara Renato Telles. Consulta pública Além das empresas do setor privado, a consulta pública online referente ao processo de concessão do serviço de transporte público da Grande Aracaju continua aberta à sociedade. Os interessados também devem acessar o hotsite até a próxima sexta-feira, 5, mas para este objetivo, devem clicar no botão ‘Participe da Consulta Pública’, e preencher os requisitos necessários. Fonte: FaxAju