Consórcio Infraestrutura MG vence leilão de relicitação da BR-040
O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão foi realizado na tarde de hoje (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. O consórcio ofereceu o maior valor de desconto para o pedágio, com a proposta de desconto de 11,21% sobre a tarifa base. Também participaram do certame o Consórcio Vetor Norte, que ofereceu desconto de 0%, e a CCR, com a proposta de 1% de desconto. Uma quarta empresa havia manifestado interesse em participar do leilão, mas foi desclassificada por não estar em conformidade com as cláusulas do edital. “O resultado nos traz forte motivação e estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária. A continuidade do programa federal do programa de concessão de rodovias, com mais esse evento hoje, é de fundamental relevância para o Brasil e deverá prover benefícios permanentes aos usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora”, disse José Carlos Cassaniga, presidente do grupo EPR, que integra o consórcio vencedor. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo leilão, este foi o certame mais concorrido desde 2018. Foi também a primeira relicitação realizada pela ANTT, já que este trecho havia sido concedido à iniciativa privada, mas foi devolvido ao poder público em 2017. Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve obras de duplicação em apenas pouco mais de 70 km. Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT. Na B3, o ministro Renan Filho, disse que a BR-040 é uma das mais importantes do país e foi aberta ainda no Brasil Império. “É uma das mais representativas do país pela sua história, pelas regiões que ela corta [Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro] e pela importância econômica que possui. Para nós todos do ministério esse é um dia feliz e exitoso. Essa é a primeira relicitação que chega ao final”, afirmou. Segundo o ministro, neste ano ainda serão realizados mais cinco leilões de rodovias mineiras e a meta do governo federal é realizar 35 novos leilões em todo o país. “Oito deles [propostas de leilões] já estão no TCU [em avaliação pelo Tribunal de Contas da União], em fase final.” A concessão A concessão é pelo período de 30 anos e engloba um trecho de 232,1 km da BR-040/MG. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 8,7 bilhões, abrangendo 163,9 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15,3 km de vias marginais, 14,2 km de ciclovias, oito passarelas, 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um ponto de parada e descanso para motoristas profissionais. A concessão prevê ainda o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de TAG’s. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas. Fonte: Agência Brasil
Morre, aos 83 anos, pai da primeira-dama Janja Lula da Silva
Faleceu na noite desta quarta-feira (10) em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos, o pai da primeira-dama Janja Lula da Silva. Comerciante aposentado, José Clovis da Silva estava com 83 anos. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar e pediu respeito à privacidade de Janja e sua família. “Venho, através desta, confirmar o falecimento de seu José Clovis da Silva, 83 anos, pai da minha esposa Janja Lula da Silva, na noite de ontem (10), em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos. Em respeito a seu Clovis, a Janja e à família, peço que respeitem a privacidade deste momento”, disse o presidente. José Clovis estava internado no Hospital Evangélico Mackenzie no momento em que faleceu. Após o velório, o corpo foi conduzido ao Crematório Vaticano, no bairro de Almirante Tamandaré. Fonte: Agência Brasil
Capital paulista registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril
A capital paulista já registra este ano 39 mortes por dengue, segundo dados da prefeitura. Os casos ultrapassam os 142 mil na cidade e 76 bairros estão em epidemia da doença. A partir desta quinta-feira (11) as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ampliarão a vacinação contra a dengue para todas as crianças de 10 a 14 anos que residem ou estudam na capital, na rede pública ou particular. As vacinas serão aplicadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, no mesmo horário. Para ser vacinada, a criança precisa estar acompanhada de um responsável, portando documento de identidade, cartão de vacina e comprovante de residência ou escolar. A criança não pode ter sido diagnosticada com dengue nos últimos seis meses. As informações sobre a vacinação contra a dengue estão disponíveis na página De Olho na Carteirinha. A capital recebeu um total de 177.679 doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI), que foram distribuídas nessa terça-feira (9) para os postos de saúde. “Agora contamos com os pais e responsáveis para que levem seus filhos às UBSs para receber a primeira dose da vacina”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco. Até o momento, a prefeitura já aplicou 2.084 doses da vacina em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos distritos de Itaquera (zona leste) e Vila Jaguara (zona oeste). Entre as ações para combater o mosquito transmissor estão o incremento de R$ 240 milhões no investimento nas ações de reforço, que incluem a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, contratação de médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, aumento do número de agentes nas ruas de 2 mil para 12 mil, mais 30 caminhonetes para nebulização e a inclusão de 3.200 agentes do Programa Operação Trabalho (POT), além de mais de 6 mil Mães Guardiãs. Segundo a prefeitura, neste ano foram realizadas mais de 4.351.707 de ações de combate ao Aedes aegypti na capital, com visitas casa a casa, vistorias a imóveis, ações de bloqueios de criadouros, nebulizações com drones aplicando o larvicida, entre outras. A orientação para a população é ficar atento aos possíveis criadouros, eliminando-os quando possível ou informando à prefeitura pelo Whatsapp do 156 (11 937123805) com os dados do local de criadouro. “A prefeitura envia as equipes ao local em um prazo de 48 horas para fazer as ações necessárias. Para fiscalizar possíveis focos de dengue na cidade, os cidadãos podem fazer a solicitação por meio dos canais oficiais da prefeitura 156 ou diretamente no site”, informou a administração municipal. No estado de São Paulo foram registrados neste ano 245 óbitos causados pela dengue. Outras 509 mortes estão em investigação. Ao todo, mais de 497 mil casos da doença já foram confirmados no estado. Desses, 608 são considerados graves. Fonte: Agência Brasil
Governador sanciona a lei do Plano Plurianual do Estado
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que traz diretrizes para o Estado de São Paulo para os anos de 2024 até 2027, chamada de Plano Plurianual – PPA. A proposta do PPA foi elaborada pelo Governo de SP e aprovada pela Assembleia Legislativa em 13 de março. O Plano Plurianual reúne objetivos estratégicos e programas governamentais com recursos, indicadores e metas para o próximo quadriênio. O PPA reflete os compromissos da gestão e visa, prioritariamente, à redução da vulnerabilidade social; o fortalecimento do empreendedorismo e da competitividade do setor produtivo; e a modernização da política fiscal e tributária (confira a lista completa abaixo). Este Plano Plurianual tem formato inédito e prioriza gestão orientada por dados e otimização de metas. O texto se baseia na premissa do PPA base zero, com diagnóstico por regiões do Estado e análises que permitiram a identificação de novos desafios e oportunidades, o aprimoramento de programas bem-sucedidos e a criação de novas ações. A elaboração da proposta foi coordenada pelas Secretarias da Casa Civil e da Fazenda e Planejamento, com a participação dos secretários de Estado e também da população, por meio de 18 audiências públicas realizadas ao longo de 2023 em todas as regiões administrativas e metropolitanas paulistas. Como resultado desse trabalho coletivo, o novo PPA contém 12 Objetivos Estratégicos que representam a transformação social mediante a execução dos programas estaduais até 2027. A nova modelagem do PPA também possibilitou a eliminação de ações duplicadas e sobrepostas e a busca pela complementariedade e integração setorial, fundamentais à eficácia e à eficiência das políticas públicas. Entre as prioridades da atual gestão, destacam-se a qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho contemplando a população economicamente ativa, além da população em situação de vulnerabilidade; promoção de políticas públicas para as mulheres; e ampliação do combate ao crime organizado. O acompanhamento do PPA 2024-2027 pela população pode ser feito no site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/planejamento/Paginas/ppa2024-2027.aspx Diretrizes estratégicasA construção e a execução dos programas é apoiada nas diretrizes desta gestão: diálogo e inovação para uma administração pública descentralizada, inovadora e tecnológica, direcionada ao atendimento rápido e desburocratizado; dignidade e comprometimento com a participação social, o equilíbrio das contas públicas, a valorização das pessoas, o cumprimento de prazos, o desenvolvimento de ações que gerem resultados econômicos e sociais e a sustentabilidade ambiental; desenvolvimento e técnica para a implementação de modelo de gestão com ênfase em resultados, planejamento, propósito e criatividade, voltado ao cuidado com as pessoas, à geração de oportunidades, à garantia dos direitos individuais e coletivos e ao respeito ao meio ambiente. Objetivos estratégicos 1. Educação Pública com Efetividade, Qualidade e Acesso Ampliados para Geração de Oportunidades e Redução das Desigualdades2. Saúde Pública com Maior Acesso, Qualidade, Resolutividade e Tecnologia para Enfrentamento das Principais Causas de Problemas de Saúde3. Segurança Pública Fortalecida e Integrada para uma Sociedade Protegida e com Menor Incidência de Crimes4. Menor Vulnerabilidade Social, com Redução das Desigualdades, da Pobreza e do Contingente de Pessoas em Vivendo em Situação de Rua5. Infraestrutura e Mobilidade Urbana Expandidas, para Melhoria da Vida dos Cidadãos e para um Ambiente de Negócios Favorável à Atração de Investimentos6. Moradia Digna com Expansão da Regularização Fundiária, Revitalização e Reurbanização, com Destaque para o Centro da Capital7. Meio Ambiente e Recursos Naturais Preservados, com Garantia de sua Integridade e Equilíbrio para Manutenção das Funções Ecológicas Essenciais à Vida8. Setor Produtivo Competitivo e Empreendedorismo Fortalecido, com Capital Humano Qualificado, Geração de Empregos e Ambiente Propício à Inovação9. Agronegócio com Produção Diversificada e Atrelado à Sustentabilidade e ao Desenvolvimento dos Pequenos Produtores10. Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa Aliados ao Desenvolvimento e Voltados para o Futuro11. Gestão Pública Ágil para um Governo Digital, Transparente, Ético, Técnico e Focado em Excelência dos Serviços12. Política Fiscal e Tributária Modernas e Continuamente Avaliadas Fonte: Portal do Governo de SP
Turismo SP bate recorde em repasses de obras dos últimos cinco anos
O investimento para obras em turismo atingiu o valor de R$ 55,2 milhões em repasses da Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) enviados aos Municípios de Interesse Turístico (MIT) e Estâncias Turísticas no 1º trimestre de 2024. O montante é o maior para o período nos últimos cinco anos. Ao todo, 78 municípios, entre MITs e Estâncias receberam o aporte em recursos para o investimento em obras turísticas. O valor supera o montante repassado no mesmo período de 2023 (R$ 52,9 milhões) e no ano retrasado (R$ 13,5 milhões). Atualmente, São Paulo possui 214 municípios turísticos, sendo 144 MITs e 70 Estâncias. O 1º trimestre de 2024 também teve um impacto positivo na entrega de obras turísticas, com 23 obras prontas, no valor de R$ 38,6 milhões. Destaque para a criação do Polo Turístico e Gastronômico e adequação e reforma do espaço Almeida Júnior, em Itu, totalizando um investimento de R$ 7,1 milhões de reais. Os repasses pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) fazem parte de um investimento liberado pelo Governo SP para fomentar o turismo nos municípios classificados como MIT e Estância. A cada três anos acontece um ranqueamento onde as Estâncias podem virar MIT e os MITs podem tornar-se Estâncias. O responsável pela pasta, secretário Roberto de Lucena, evidenciou a importância do investimento para o turismo de SP. “As obras de investimento causam um impacto positivo para o turismo das regiões e do estado como um todo. Esses números fazem parte de um trabalho de dedicação da Setur-SP e dos municípios”, afirmou. “O Dadetur teve um cenário positivo nesses primeiros três meses de 2024 em relação a execução e pagamento dos convênios em andamento, superando o valor repassado nos últimos cinco anos no mesmo período. Temos uma equipe empenhada em acompanhar e apoiar os municípios para que haja agilidade e qualidade na execução das obras”, ressaltou a responsável pelo Dade, Aline de Assis. Fonte: Portal do Governo de SP
Um ano depois, Hub de Cuidados foca no acolhimento de usuários no centro de SP
Após um ano de funcionamento, completado neste mês de abril, o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, do Governo de São Paulo, vive uma nova fase no protocolo de triagem e avaliação de pacientes das cenas abertas de uso, no centro da capital paulista. O equipamento realizou 28,8 mil atendimentos na recepção de pronto atendimento. Deste total, 16 mil receberam cuidados, sendo 11,5 mil pessoas encaminhadas para tratamento de dependência química. O mapeamento do perfil dos pacientes realizado com base em 13 mil entrevistas identificou que a maior parte (73%) é proveniente da região central da capital e que 63,4% frequentam ou já frequentaram as cenas abertas de uso. A proporção vem aumentando: em agosto do ano passado, quando o equipamento contava cinco meses de funcionamento, o índice era de 56%. “Temos buscado cada vez mais focar os esforços do Hub na recuperação das pessoas que frequentam as cenas abertas, com o intuito de ajudar na saída de pessoas de lá e a desmobilizar o fluxo”, afirma Quirino Cordeiro, médico psiquiatra e diretor do Hub. No ano passado, as cenas abertas estavam em pontos espalhados em algumas partes da região central. O cenário atual, no entanto, é do fluxo mais concentrado, especialmente na Rua dos Protestantes. Segundo o diretor, isso fez com que o Hub passasse a viver uma nova fase de abordagem. Combate às drogas K De acordo com levantamento feito pelas equipes do Hub, até março, 38% dos atendidos relatavam fazer uso de canabinóides sintéticos, conhecidos como “drogas K”. Para atender essa e outras demandas de pacientes com quadros mais críticos, o local tem adaptado sua estrutura e equipes de acordo com as necessidades. “Temos médicos clínicos que fazem plantão 24 horas. Também existe uma unidade de tratamento mais intensivo para os pacientes”, explica Quirino. A triagem feita com os pacientes que chegam no Hub aponta que 71% daqueles que relatam uso dos canabinóides sintéticos apresentam quadro de dependência grave. Eles podem apresentar quadros de intoxicação aguda e de overdose, o que exige a presença de profissionais preparados para lidar com essas situações de maior emergência. “Com esse perfil de paciente, que pode apresentar quadros graves pelo uso das drogas K, temos um profissional clínico com perfil voltado para isso”, explica Quirino. Segundo o médico, os canabinóides sintéticos são mais comuns entre usuários jovens, sobretudo aqueles que frequentam as cenas abertas de uso. Entre os mais velhos, é mais comum o uso de crack, cocaína e maconha, além do álcool. A droga de maior incidência entre os pacientes atendidos no equipamento é o crack, com 77,5% de prevalência. Já 85% dos atendidos bebem regularmente. Como funciona o Hub Situado na região da Estação da Luz, no centro de São Paulo, o Hub serve como porta de entrada de urgência e emergência para pessoas que apresentam quadros agudos de dependência química, atendendo prioritariamente usuários das cenas abertas. Eles passam por uma avaliação clínica multidisciplinar e, quando necessário, são encaminhados para um tratamento individualizado, de acordo com o perfil de cada usuário. Os encaminhamentos são para hospitais especializados, outros tipos de unidades de saúde e acolhimentos terapêuticos. O Hub ainda oferece acompanhamento de atenção psicossocial para pacientes que já passaram pelo período de internação. Com quadros mais estabilizados de dependência química, o objetivo é auxiliar no processo de reinserção social. Fonte: Portal do Governo de SP
Alunos da Univesp criam material didático para auxiliar crianças com TDAH
As estudantes Beatriz Santos Mendes, Leticia da Costa Meira, Ligia Souza Guido, Liliane Harumi Mizokoshi e Raffaela dos Santos, do eixo de Licenciatura, polo Porto Feliz, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), desenvolveram sob orientação da tutora Patrícia Alves Oliveira, material didático personalizado para alunos com necessidades especiais, com foco em Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O trabalho foi aplicado em escola do município. De acordo com a equipe, o Projeto Integrador (PI) Desenvolvimento de material didático para alunos com necessidades especiais tem como principal objetivo auxiliar crianças com TDAH em sala de aula, onde muitas vezes têm suas necessidades particulares negligenciadas. “É comum ouvir pais e professores reclamarem do comportamento e expressar claramente o cansaço e a impaciência diante do excesso de energia que alguns jovens demonstram”, esclarece o grupo no Relatório Técnico-Científico do PI. A ação teve foco no aluno Perseu (nome fictício para preservar a identidade da criança), que possui diagnóstico de TDAH, retardo mental leve e transtorno de ansiedade de separação. As atividades interdisciplinares foram planejadas com base na análise dos laudos do discente e na colaboração de uma profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Foram elaborados exercícios com diversas propriedades e intuito de potencializar o hiperfoco do aluno, entre eles, caça-palavras, recorte e colagem, pintura e palavras cruzadas. Todos voltados às disciplinas de Ciências e Geografia, desenvolvidos com recursos audiovisual, textual e gráfico, com a ideia de tornar a aula mais divertida e dinâmica. Durante o processo, Perseu demonstrou bastante interesse pelas atividades, certa dificuldade em algumas, como recorte e colagem, em que precisou de ajuda, e mais facilidade em outras, como o caça-palavras. As estudantes de licenciatura da Univesp conseguiram extrair da criança suas melhores qualidades e desenvolver habilidades em que ele tinha dificuldade, preservando sua segurança mental e aumentando seu desempenho com ações lúdicas e personalizadas. O resultado do PI destaca a importância da inclusão e do apoio personalizado para alunos com necessidades especiais, além de ressaltar o papel fundamental dos professores e da equipe de apoio educacional na promoção do desenvolvimento desses jovens. O relatório técnico-científico apresentado pelo grupo da Univesp oferece uma compreensão da necessidade de cuidados específicos para crianças com dificuldades individuais, na busca de aprimorar a prática pedagógica e garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os discentes. Fonte: Portal do Governo de SP
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país. Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados. Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet. O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia. O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira. Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira Restrições O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%. A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola. Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento. As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema. Fonte: Agência Brasil