IBGE destaca ações junto aos municípios em Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)
O IBGE participou nesta quinta-feira, 18, da 86ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), realizada na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. Representado pelo presidente, Marcio Pochmann, o IBGE participou da mesa “Ações do IBGE junto aos municípios”, apresentando as ações do Instituto, com destaque para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas embasadas em dados e pesquisas, e as ferramentas do IBGE disponíveis para consultas dos gestores municipais. Pochmann dividiu a mesa com Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP), Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto (SP) e Professora Elcione, prefeita de Igarassu (PE). “A oportunidade aberta do diálogo com o conjunto dos prefeitos fortalece o IBGE no exercício de sua missão institucional, tanto da produção como da disseminação do Sistema Nacional da Geociência, Estatísticas e Dados (SINGED). Uma ferramenta moderna, capaz de permitir aos gestores atuarem frente aos desafios de administrar as cidades brasileiras. Um passo substancial na aproximação com as prefeituras representadas pela Frente Nacional dos Prefeitos”, disse Pochmann. “O trabalho desenvolvido pelo IBGE é fundamental para o país, uma vez que os dados coletados pelo instituto servem para que os gestores atuem de maneira efetiva na superação dos problemas e no planejamento de suas ações. De modo que entendemos que uma parceria com o IBGE é fundamental para as cidades brasileiras”, afirmou Edvaldo Nogueira, presidente da FNP. Reunião Geral da FNP Fundada em 1989 e regulamentada pela Lei 14.341/2022, a FNP atua reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes, onde vivem dois terços da população brasileira. Realizadas semestralmente, as Reuniões Gerais possibilitam às prefeitas e prefeitos das capitais, das médias e grandes cidades o debate sobre os principais assuntos que demandam articulação federativa. Também integram o público do encontro vice-prefeitos, parlamentares federais e especialistas nos assuntos abordados. Fonte: Agência IBGE Notícias
Veja programas culturais para os próximos dias oferecidos pelo Governo de SP
Nas Instituições da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo sempre há uma série de programações, todos os dias. Entre os destaques estão uma sessão de cinema ao ar livre no Museu da Língua Portuguesa; para toda a família, um espetáculo em homenagem à Frida Kahlo, por meio das linguagens do circo, e um dia de troca de figurinhas de futebol; e, para os amantes do café, um curso especial sobre seus aromas em Santos. Confira a seleção: Cinema ao ar livre no Museu da Língua Portuguesa A ação integra o projeto Luz na Tela. O primeiro filme da programação é o Luzes da Cidade, um dos clássicos da cinematografia de Charlie Chaplin. O evento será aberto a todos os públicos, em um local coberto, e contará com distribuição de pipoca e água, tudo gratuitamente. O projeto visa fortalecer e valorizar a cultura cinematográfica produzida na região popularmente conhecida como Boca do Lixo e a conexão significativa entre o Museu, seus parceiros, vizinhos, a população em situação de rua e outros públicos. Quando: 25 de abril, às 18h30.Onde: No Pátio B do Museu da Língua Portuguesa, na Praça da Língua, s/nº – Luz, São Paulo. “Somos todas Frida Kahlo” Espetáculo de circo, com a Cia Artemisia Trupe, poderoso e inspirador que celebra a vida e o legado de Frida Kahlo, promovendo igualdade de gênero, empoderamento e solidariedade. Através de seus quadros autobiográficos traz as várias facetas de Frida em cena, por meio das linguagens do circo, do teatro e da bufonaria. A capacidade do espetáculo de reunir diferentes formas e perspectivas de arte e de mostrar a complexidade e a diversidade das experiências femininas o torna uma performance relevante e oportuna. O evento é gratuito e com indicação a partir de 10 anos. Quando: 21 de abril, às 9h30.Onde: Mundo do Circo, no Parque da Juventude – Av. Cruzeiro do Sul, 2630 – Carandiru, São Paulo. 6ª Festa de São Jorge A comunidade celebra a 6ª Festa de São Jorge saboreando uma deliciosa feijoada comunitária gratuita, regada a muito samba ao vivo, palestras, empreendedorismo local, aula de samba Rock, espaço para brincar, rodas de leitura, dentre outras atividades. Além disso, os presentes podem participar de uma ação social e cultural que, por meio do samba, realiza campanhas de arrecadação de alimentos e produtos de higiene que são doados a famílias carentes, moradoras do Bairro Jova Rural. Quando: 27 de abril, das 10h às 22h.Onde: Fábrica de Cultura Jaçanã, na R. Raimundo Eduardo da Silva, 138 – Jaçanã, São Paulo. Troca de figurinhas no Museu do Futebol Um dos torneios mais esperados de todo o ano, a Conmebol Copa América USA 2024, tem um novo e exclusivo álbum oficial de figurinhas colecionáveis desenvolvido pela Panini. E o destino certo para os colecionadores de figurinhas neste domingo é o Museu do Futebol. Acontece das 9h às 17h, gratuitamente, o Panini Day, com distribuição de figurinhas e álbuns da Copa América 2024, além de algumas atividades promovidas em parceria com a Panini, como chute a gol, futmesa e um espaço para a troca de figurinhas. Quando: 21 de abril, das 9h às 17h.Onde: Área externa do Museu do Futebol, na Praça Charles Miller, s/n – Pacaembu, São Paulo. Exposição temporária “Cerâmica Terena” em Tupã A exposição gratuita apresenta peças produzidas pelos povos Terena, habitantes das terras indígenas Icatu, em São Paulo, e Cachoeirinha, no Mato Grosso do Sul. São panelas, jarros, moringas, esculturas, entre outros objetos. Alguns deles já fazem parte do acervo do museu, doados ainda em 1970; já outras obras mais recentes foram adquiridas pelo setor de acervo ao longo dos anos. Além das características da cerâmica Terena, a mostra também destaca depoimentos que valorizam e retratam as relações estabelecidas a partir da história, memória, cotidiano e transmissão de conhecimentos entre gerações. O objetivo é estabelecer a manutenção da tradição como um elo entre o passado e o presente. Quando: Até 30 de abril. Terça a domingo, das 9h às 18h.Onde: Museu H. P. Índia Vanuíre, na Rua Coroados, 521 – Tupã. Baile no Capão Redondo Integrando as comemorações do aniversário do Capão Redondo (30) e o Dia Internacional da Dança (29), a segunda edição da “Isso é Baile” contará com 10 categorias honrando as danças, movimentos, grupos e importantes artistas que criaram movimentos revolucionários através de seus corpos no Capão Redondo e outras periferias do mundo. Nessa edição especial, a programação completa terá dois DJs, dois MCs, cinco júris, apresentação musical e apresentações de dança, tudo gratuito e livre para todas as idades. Quando: 27 de abril das 19h30 às 21h.Onde: Fábrica de Cultura Capão Redondo, na Rua Bacia de São Francisco, s/n – Conj. Hab. Jardim São Bento, São Paulo. Pianista Víkingur Ólafsson estreia com a Osesp Um dos mais bem-acabados modelos do Romantismo e as diferentes vertentes do Modernismo musical conversam neste programa que reúne Robert Schumann, Arnold Schoenberg e Heitor Villa-Lobos. O Concerto para piano de Schumann nasceu como uma fantasia dedicada à sua esposa Clara Schumann, uma das mais brilhantes pianistas do século XIX. Considerado um modelo de concerto para piano do Romantismo, a obra terá solos de Víkingur Ólafsson, islandês que tem se destacado por uma abordagem criativa e original do piano. Os ingressos custam entre R$ 39,60 e R$ 271,00, para comprar: https://osesp.byinti.com/. E para ver a apresentação ao vivo: https://youtube.com/@videososesp/. Quando: 25 e 26 às 20h30 e 27 de abril às 16h30.Onde: Sala São Paulo, na Praça Júlio Prestes, 16 – Campos Elíseos, São Paulo. Especial Buster Keaton Inspirado na atmosfera das primeiras sessões de cinema, o Cinematographo é o programa do MIS que convida, a cada edição, uma banda ou músicos para realizar a sonorização ao vivo de um filme. Em abril, o Cinematographo apresenta uma edição especial em homenagem a um dos grandes cineastas da história do cinema, Buster Keaton. A sessão exibirá dois clássicos da filmografia do diretor: o curta-metragem “O enrascado” e o filme “Sherlock Jr”, esse último em comemoração aos 100 anos
Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta para o texto apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com relação aos reajustes de benefícios como os auxílios voltados a alimentação, creche e saúde. Segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, no mérito, a proposta foi aprovada, mas ainda são necessários alguns “ajustes de detalhes”, para que se chegue a um denominador comum. A proposta apresentada pelo governo foi a de reajustar o auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; e de 51% no montante destinado ao valor per capita da saúde suplementar. Já a assistência pré-escolar passaria de R$ 321 para R$ 484,90. Os novos valores começariam a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2024. Na contraproposta apresentada pelos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o fim de 2026. O governo prometeu instalar, até julho de 2024, mesas específicas e temporárias para negociar a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. Na contraproposta apresentada pela confederação, é sugerida a inclusão de um trecho para garantir que os acordos incluam todos servidores, “em particular os aposentados e pensionistas, com observância da paridade”. Além disso, os servidores incluíram um parágrafo, determinando, ao governo, que aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores”. Fonte: Agência Brasil
Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso
A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos, criaram um mercado específico e cheio de potencial: o do abate religioso de animais para açougue. Em países como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, grande parte da população é muçulmana, religião que traz, na sua essência, regras do que é permitido na forma de se relacionar com outros seres vivos. Em árabe, a palavra halal, que significa lícito, define aquilo que é permitido, inclusive na hora de se alimentar. Para o consumo de animais, por exemplo, há espécies consideradas impuras, como o porco, e outras que precisam passar por um procedimento de purificação desde o abate até o corte, para que possam ser consumidas, como o frango e bovinos. Nos países judaicos, como Israel, também há regras sobre o que é considerado apropriado, ou kosher, e há procedimentos específicos para cada etapa de beneficiamento dos produtos de origem animal. Preceitos religiosos Para atender esses mercados dentro e fora do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu regras para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização para abate e processamento de animais para açougue, de acordo com preceitos religiosos. Para receber a autorização de funcionamento, esses estabelecimentos terão que fazer uma solicitação ao serviço de inspeção federal, por meio do sistema eletrônico do Mapa, com declaração da autoridade religiosa correspondente e especificação de regras que conflitem com normas brasileiras. Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate e também o atendimento dos requisitos sanitários no Brasil e do país de destino dos produtos. Os procedimentos foram detalhados em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que entrará em vigor a partir do dia 2 de maio. Fonte: Agência Brasil
Leilão do Lote Litoral Paulista vai melhorar trajeto de 126 mil veículos
A concessão do lote de vias do litoral paulista levará melhorias a um percurso de mais de 126 mil veículos. Com o leilão realizado na terça-feira (16), a concessão rodoviária promoverá duplicação de faixas, instalação de rampas de escape e novas ciclovias. Na rodovia Padre Manoel de Nóbrega, dois trechos foram concedidos. O que liga Praia Grande a Mongaguá tem fluxo diário médio de 24,8 mil veículos no sentido leste e 27,9 mil no sentido oeste. Já o trecho que liga Peruíbe a Pedro de Toledo recebe média de 20 mil veículos, considerando os trechos leste e oeste. Outra rodovia concedida no Lote Litoral Paulista é a Pedro Eroles. O trecho recebe volume diário médio de 54,9 mil veículos. As melhorias na rodovia Pedro Eroles incluem implantação de terceira faixa, instalação de acostamentos e passarelas, bem como a duplicação de trechos que passam pelo município de Mogi das Cruzes. Já o trecho da rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro tem fluxo diário médio de 11,6 mil veículos. Os dados são do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo). Ao todo, as três rodovias passam por um total de dez municípios. A soma da população beneficiada pelas melhorias da concessão ultrapassa 1,1 milhão de habitantes. Concessão do Lote Litoral Paulista O projeto de concessão do Lote Litoral Paulista prevê investimentos de mais de R$ 2,5 bilhões para melhoria da operação e segurança das vias. Apesar de ter um prazo de 30 anos para a conclusão, 80% das duplicações serão feitas nos primeiros cinco anos da concessão. Oportunidades de R$ 220 bilhões O Governo de São Paulo tem previsão para 13 projetos em leilões ao longo de 2024. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte em fevereiro, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. A carteira de projetos de concessões, desestatizações e parcerias da atual gestão estadual é estimada em mais de R$ 220 bilhões em capital privado, com 20 projetos qualificados e a previsão de 44 leilões até o final de 2026. Fonte: Portal do Governo de SP
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada. Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária. Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior. Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria. Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço. Fonte: Agência Brasil
Governo de SP realiza roadshow para incentivar atração de investimentos em smart cities
Incentivar a implementação de mais empreendimentos, bairros e cidades inteligentes no estado de São Paulo. Este é o objetivo da missão internacional do Governo do Estado – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, InvestSP e Desenvolve SP -, que irá percorrer, na próxima semana, cidades do Japão, Singapura, Coréia do Sul e Emirados Árabes –, a fim de conhecer como as empresas e os governos destas localidades conceituaram e viabilizam as chamadas smart cities. Neste roadshow, técnicos irão participar de reuniões com empresários, governos, empresas de energia, tecnologia e mobilidade, e irão desenhar um modelo de smart city que possa ser replicado em bairros e cidades do Estado de São Paulo. Após esse benchmark com empresas de tecnologia, incorporadores e outros players, a SDE vai estruturar um modelo de negócio e uma política de crédito específicos para o Estado de São Paulo, desenvolvendo, assim, um conceito próprio de cidades sustentáveis e inteligentes. As visitas técnicas foram organizadas pelos Escritórios Internacionais da InvestSP em Xangai e em Dubai, e pela Desenvolve SP, vinculadas à SDE, que também integram a missão. A expectativa é de que sejam identificados: tecnologias, políticas públicas, modelos de negócios e investidores da iniciativa privada para as futuras smart cities paulistas. A secretária-executiva da SDE, Juliana Cardoso, o diretor de Negócios e Fomento da Desenvolve SP, Gustavo Melo, e os chefes dos Escritórios Internacionais da InvestSP, Inty Mendoza e Ana Beatriz Fernandes, compõem a comitiva estadual. Fonte: Portal do Governo de SP
Rendimento domiciliar do brasileiro chegou a R$ 1.848 em 2023
O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo. O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012. Em 2022, eram 62,6%. O nível mais baixo foi atingido em 2021, no auge da pandemia. Eram 59,8%, mesmo patamar de 2012. Rendimento do trabalho O levantamento calcula que 99,2 milhões de pessoas (46% da população) tinham no ano passado rendimentos obtidos por meio de formas de trabalho; e 56 milhões (26% da população), por meio de outras fontes. O rendimento médio mensal recebido de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.979 em 2023, o que representa uma expansão de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780). O maior resultado já calculado pelo IBGE foi em 2020, primeiro ano da pandemia, quando alcançou R$ 3.028. “Esse valor máximo não se refere a um dinamismo do mercado de trabalho”, adverte o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto. Ele explica que na ocasião, empregos informais, de menores remunerações, foram os mais cortados, fazendo com que a média de rendimentos contasse apenas com os trabalhos com maiores remunerações. “A população na informalidade foi muito mais afetada, alterando a composição da população ocupada”. Outros rendimentos O rendimento de todas as fontes, considerando a população residente com renda, aumentou 7,5% em relação a 2022, atingindo R$ 2.846 e, com isso, se aproximando do valor máximo da série histórica (R$ 2.850), registrado em 2014. Já o rendimento médio de outras fontes diferentes do trabalho cresceu 6,1%, chegando a R$ 1.837, um recorde da série histórica. Ao observar como vários tipos de renda compõem o rendimento total dos brasileiros, o IBGE identificou que o dinheiro obtido por meio do trabalho representava 74,2% do total. Dos 25,8% restantes, figuram 17,5% de aposentadoria e pensão, 2,2% de aluguel e arrendamento, 0,9% de pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e 5,2% de outros rendimentos, o que incluem os programas sociais como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC -equivalente a um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade). Fonte: Agência Brasil