Estado de São Paulo registra primeira morte por febre amarela de 2024
O estado de São Paulo registrou a primeira morte por febre amarela deste 2024. Ela aconteceu no último dia 29 de março. O morto, um homem de 50 anos, morador de Águas de Lindóia, passou pela região de Monte Sião, em Minas Gerais. Por causa disso, a vacinação contra a doença na região onde o homem faleceu foi intensificada. A notícia da morte, levou o governo estadual a alertar a população paulista a manter a imunização em dia, mesmo que ainda não esteja caracterizada uma epidemia ou pandemia. “A vacina contra febre amarela faz parte do calendário de imunização e está disponível em todos os postos de saúde do estado. Até o último dia 22 de abril, em todo o território estadual, a cobertura vacinal contra febre amarela é de 68,47%”, diz o governo estadual. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Quem reside nas áreas com recomendação da vacinação a contra febre amarela e pessoas com viagens marcadas para esses locais devem imunizar-se pelo menos dez dias antes da viagem. O prazo é necessário porque a vacina tem um período de dez para gerar os anticorpos. “Quem for viajar para zona de mata, para acampamentos, trilhas, cachoeiras, é de suma importância a imunização o quanto antes”, alertou a coordenadora da Vigilância em Saúde (CCD/SES-SP), Regiane de Paula. Macacos Ao contrário do que pensa parte da população, macacos não passam febre amarela para humanos, a morte deles é um sinal da presença do vetor na região. A infecção é transmitida por mosquitos silvestres, que vivem em áreas de matas e não habitam em ambiente urbano das cidades. Por isso, é importante que turistas que praticam atividades como acampamentos, trilhas e escaladas, ainda não imunizados, busquem a vacinação. Fonte: Agência Brasil
Cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morre aos 51 anos, no Rio
O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio. “Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo. “Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação. Fonte: Agência Brasil
Consulta pública de PPP de requalificação do centro da capital começa no dia 29
O Governo do Estado inicia na próxima segunda-feira (29) a consulta pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) de requalificação da área central da cidade de São Paulo, com duração de 30 dias. O projeto prevê a oferta de mais de 6 mil moradias e investimentos de R$ 2,4 bilhões, com aporte de R$ 600 milhões por parte da gestão estadual. “Não basta ter um novo centro administrativo na região central, a gente também precisa de moradia para as pessoas. A nossa ideia é levar as pessoas para morar no centro de São Paulo, temos equipamento de transporte, saneamento básico e faz muito sentido fixar as pessoas no centro. A reocupação do centro é importante para nós e por isso estamos fazendo esta PPP”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. Qualquer cidadão ou empresa poderá encaminhar manifestações, por escrito, até as 18h do dia 29 de maio. As informações estão disponíveis na página da Secretaria de Parcerias em Investimentos, no menu Transparência > Participação Social. As sugestões deverão obedecer ao formulário-modelo e enviadas para o e-mail consultacentro.spi@sp.gov.br, com o assunto identificado como “Contribuições Consulta Pública 01/2024”. Habitação social O objetivo da PPP é recuperar a região central, que conta com boa infraestrutura pública e mobilidade, mas baixa densidade de população residente. O projeto prevê a construção de 6.136 moradias, sendo 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit. O primeiro lote terá 1.872 moradias, contraprestação anual máxima de R$ 72,1 milhões e aporte de R$ 110 milhões. O segundo lote conta com 1.724 habitações, com a contrapartida do Estado de R$ 72,3 milhões e aporte de R$ 170,7 milhões. Já o terceiro prevê 1.314 residências, com contraprestação máxima de R$ 27,3 milhões e aporte público de R$ 90,7 milhões. O último lote terá 1.225 moradias, contrapartida anual de R$ 34 milhões e aporte de R$ 222,5 milhões. O leilão será decidido pelo maior desconto aplicado igualmente às contraprestações e aportes. A PPP é dividida em quatro lotes: Sé; Pateo do Colégio / 25 de Março / Carmo; Sé / Bandeira / Largo São Francisco; e Quartel, na região do Parque Dom Pedro. A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m² de novos equipamentos públicos e melhorias em 58,5 mil m² de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Também haverá área de 152 mil m² para estabelecimentos de comércio e serviços. Fonte: Portal do Governo de SP
Governo de SP lança pacote para construção de mais de 43 mil moradias em 231 cidades
O compromisso do Governo de São Paulo para o aumento expressivo das entregas de moradias dignas cumpriu uma nova e importante etapa nesta sexta-feira (26). O governador Tarcísio de Freitas lançou um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios – a lista completa está disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O investimento previsto é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Até o final de 2026, a meta é entregar 200 mil moradias – mais de 25 mil já foram entregues e há mais 100 mil em produção. “A gente está entregando muita habitação e temos que mostrar essa conta porque é algo muito significativo. É o maior programa habitacional da história de São Paulo. Não é só o maior, é muito maior porque estamos falando de entregar seis ou sete vezes a média de moradias entregues em outras gestões. Com a provisão direta da CDHU e as cartas de crédito imobiliário que estão funcionando muito bem, a gente vai baixar o déficit habitacional depois de muito tempo”, afirmou Tarcísio. O evento no Palácio dos Bandeirantes reuniu os secretários estaduais Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado, diretores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), deputados, prefeitos, vereadores e outras autoridades estaduais e municipais. A gestão estadual anunciou que a CDHU vai construir 24.309 residências, das quais 1.355 serão para o programa Vida Longa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com as prefeituras. Simultaneamente, o Estado vai conceder 13.312 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) pelo programa Casa Paulista. A modalidade CCI permite que famílias de baixa renda negociem a compra de suas moradias diretamente com as construtoras com projetos habilitados nesta modalidade. Com os novos subsídios, a atual gestão estadual chega à marca de 60.632 benefícios em 16 meses, um desempenho 18% superior aos resultados nos dez anos iniciais do programa, de 2012 a 2022. O Governo de São Paulo listou os municípios prioritários no atendimento habitacional por meio de critérios objetivos como Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de imóveis em áreas de risco e disponibilidade orçamentária. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação fez a distribuição proporcional para atender solicitações de prefeituras e do cadastro de construtoras do programa Casa Paulista. “Cem por cento das demandas vêm das prefeituras. Nós fizemos um amplo levantamento do déficit habitacional de São Paulo, que está em torno de 956 mil unidades, e um mapeamento com outros parâmetros para definir com quanto cada prefeitura seria atendida neste primeiro momento. Mas serão feitos outros lançamentos e convênios com os municípios. Também estamos lançando mais uma etapa do Casa Paulista que já chega a mais de 60 mil unidades e quase R$ 800 milhões investidos nesta gestão”, explicou o secretário Marcelo Branco. Casa Paulista Com o novo aporte de R$ 162,3 milhões para subsidiar mais 13 mil moradias, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023. A modalidade CCI do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel. Com os subsídios, o Governo de São Paulo usa a indução do mercado para reduzir o déficit habitacional de forma mais ágil e eficiente, já que as famílias passam a não mais depender apenas de habitações construídas diretamente pela CDHU. Em 2024, a média de renda das famílias atendidas no Casa Paulista é de R$ 2.757,08. O CCI também promove benefícios socioeconômicos, já que os aportes viabilizam grandes montantes de investimentos privados. Com o aporte total de R$ 761 milhões em subsídios em 16 meses, o Governo de São Paulo induziu o giro de R$ 20,9 bilhões em toda a cadeia produtiva, com a geração de 384,2 mil empregos. Produção da CDHU Com o sinal verde do governador, a CDHU vai formalizar parcerias com 200 municípios para construir as mais de 24 mil moradias na produção habitacional própria. O investimento total será de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 257,4 milhões para as 1,3 mil casas do programa Vida Longa. A CDHU oferece diversas modalidades para atendimento da demanda, desde as parcerias tradicionais para construções em terrenos doados pelos municípios até as Cartas de Crédito Associativo, em que construtoras e incorporadoras apresentam empreendimentos com licenciamento aprovado e a CDHU arca com a construção e financiamento dos imóveis. Vida Longa O programa Vida Longa oferece pequenos conjuntos residenciais projetados para receber idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. Os projetos são desenvolvidos em parceria com as prefeituras. Os municípios são responsáveis pela indicação de beneficiários, doação de terrenos e gestão e manutenção dos empreendimentos entregues pelo Estado. Com investimento público a fundo perdido, os moradores não pagam taxas de ocupação ou contas de água e luz dos imóveis, que permanecem classificados como equipamentos públicos. Dos 14 conjuntos que já funcionam ou tiveram obras concluídas, nove foram entregues pela atual gestão estadual. Desde 2023, o Governo de São Paulo já investiu cerca de R$ 56 milhões no programa Vida Longa. PPP na capital O Estado também lançou a Parceria Público-Privada de Requalificação da Área Central da cidade de São Paulo. O objetivo é ampliar a população residente no centro da capital e otimizar o acesso à infraestrutura de serviços públicos e mobilidade. A PPP prevê a construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por retrofit. Os investimentos são estimados em R$ 2,4 bilhões, com cerca de R$ 600 milhões em aportes da gestão estadual. Fonte: Portal do Governo de SP
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje
O prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os participantes que conseguiram a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam pedir isenção nesta edição de 2024 também. A justificativa de ausência na edição passada do exame deve ser feita até o fim desta sexta-feira. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, informa que a solicitação deve ser feita pela Página do Participante, na internet. Quem tem direito Conforme o edital que trata de pedidos de isenção, têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico). Os candidatos saberão se tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição aceito pela organização do exame em 13 de maio. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa. De acordo com cronograma, o resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio. O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha aprovado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de ausência, isso não quer dizer que a participação dele no Enem 2024 está garantida. Para participar do exame neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na Página do Participante. Pé-de-Meia Os participantes do programa Pé-de-Meia que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública e que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão dessa etapa educacional. Este programa também chamado de Poupança do Ensino Médio foi criado pelo governo federal em 2024. A política pública é destinada à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Enem Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos. Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Fonte: Agência Brasil
Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano. A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%). Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,61% no período, o que impediu uma queda maior da inflação na prévia de abril. Entre os itens que mais contribuíram para a alta dos alimentos estão tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%). Produtos como a batata-inglesa (-8,72%) e as carnes (-1,43%) puxaram para baixo a inflação dos alimentos. Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas de inflação: saúde e cuidados pessoais (0,78%), vestuário (0,41%), despesas pessoais (0,40%), comunicação (0,17%), habitação (0,07%), educação (0,05%) e artigos de residência (0,03%). Os preços que serviram como base para o cálculo do IPCA-15 de abril foram coletados entre 15 de março e 15 de abril deste ano. Fonte: Agência Brasil
Metrô de SP: Primeiro trem da Linha 17-Ouro será liberado para envio ao Brasil
O primeiro trem da Linha 17-Ouro será entregue ao Metrô de São Paulo na noite desta sexta-feira (26), na cidade de Guang’an, na China, onde foi fabricado. A composição será então preparada para ser enviada ao Brasil por navio, com previsão de chegar ao Porto de Santos no mês de julho. Essa composição faz parte de um lote de 14 unidades encomendadas pelo Metrô à empresa chinesa BYD. O cronograma estabelecido define a chegada do segundo trem ainda neste ano, com os demais sendo entregues no Brasil gradativamente em 2025. Após os procedimentos de liberação aduaneira, o trem será transportado ao Pátio Água Espraiada para a montagem e início dos protocolos de testes, que garantem os certificados de segurança e a liberação para a operação, no processo chamado de comissionamento. Implantação da Linha 17-Ouro O Metrô retomou a construção da Linha 17-Ouro em setembro do ano passado e vem avançando nas obras com mais de mil pessoas envolvidas. Recentemente, a empresa concluiu o lançamento de vigas, por içamento, da via de operação comercial, e há ainda atividades de fabricação das estruturas de ferro do Pátio Água Espraiada, além da montagem dos aparelhos de mudança de via no local. Também são feitos os acabamentos e ajustes das estações, assim como a fabricação de estruturas metálicas, passarelas e esquadrias para fechamento. Em paralelo, ocorrem as atividades para a instalação de sistemas, com a colocação de dutos e cabeamento de alimentação elétrica, assim como o uso de um carrinho que percorre as vias para a instalação dos trilhos de captação de energia, além de trabalhos na China, como a fabricação de portas de plataforma e subestação primária isolada a gás, e também na Alemanha, Hungria e Espanha, para a fabricação de seccionadoras de energia, grupos retificadores, máquina de lavar trens e outros equipamentos. A meta é concluir a obra bruta até o final de 2025, permitindo o avanço da instalação de sistemas para a abertura da linha em 2026, que vai ligar o Aeroporto de Congonhas à rede de transporte sobre trilhos e beneficiar 100 mil pessoas diariamente. Fonte: Portal do Governo de SP
Justiça aceita recurso da Procuradoria Geral do Estado e libera trem que vai ligar São Paulo a Campinas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conquistou uma importante vitória judicial nessa quinta-feira (25). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou recurso da administração paulista e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviário e também abrange a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que vai até Jundiaí. A assinatura do acordo é prevista para maio. No quarta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo havia obtido uma decisão provisória que impedia a continuidade dos trâmites para a formalização do acordo entre o Governo do Estado e o consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos – há dois meses, o governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo no leilão vencido pelo grupo brasileiro Comporte e pela chinesa CRRC. No recurso apresentado ao TJ-SP, a PGE argumentou que as alegações do sindicato de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. O investimento estimado do projeto do TIC Eixo Norte é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA em 2024. Na decisão que derrubou a liminar que atendia ao pedido do sindicato, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do Governo de São Paulo na ação. Além do serviço expresso entre São Paulo e Campinas, o empreendimento engloba a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí, e a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM. O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros do sistema TIC Eixo Norte. Mais cedo, em Americana, o governador disse que estava tranquilo em relação ao cronograma da concessão. “Estou muito confiante na fortaleza dos nossos argumentos à Justiça, na fortaleza daquilo que a gente estruturou, no sucesso desse empreendimento. Não vamos perder o prazo para assinatura de contrato, o Trem Intercidades vai ser uma realidade que a gente quer fazer e nós vamos fazer. Vitória é uma questão de atitude. Se a gente quer botar um Trem Intercidades aqui na região, nós vamos botar um Trem Intercidades aqui na região. Por que nós vamos fazer isso? Porque é importante. A gente está falando de R$ 14,2 bi de investimentos”, declarou Tarcísio. Fonte: Portal do Governo de SP