Nova lei de licitações funcionários da prefeitura apoiam oficinas
A capacitação dos servidores da prefeitura de Lavras em uma oficina sobre a elaboração do termo de referência foi uma iniciativa essencial para atualizar e aprimorar os conhecimentos necessários para atender às exigências da Nova Lei de Licitações n° 14.133/21. Esse documento, que descreve detalhadamente a demanda ou solicitação a ser atendida, tornou-se fundamental nos processos licitatórios, exigindo dos servidores um conhecimento técnico específico. Durante a oficina, os participantes puderam entender a importância do termo de referência na busca por propostas mais alinhadas com as necessidades da administração pública. A capacitação permitiu ainda que os servidores aprendessem a elaborar o documento de forma clara, objetiva e dentro dos padrões estabelecidos pela legislação. Com essa iniciativa, a prefeitura de Lavras demonstra seu compromisso em promover a capacitação de seus servidores, garantindo que estejam aptos a desempenhar suas funções de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Fonte: Prefeituras de Lavras
Prefeita informa investimentos por volta de R$22 milhões do governo federal para Juiz de Fora no PAC Contenções
A prefeita Margarida Salomão anunciou nesta quarta-feira, 8, que Juiz de Fora foi contemplada com quase R$ 22 milhões no PAC Contenções, Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal destinado para medidas de prevenção a desastres naturais e contenção de encostas. Segundo a prefeita, as contenções estão previstas para acontecer nas ruas Maria Florice; João Luzia; São Tarcísio; Augusto Vicente Vieira; Joaquim Vicente Guedes; Rua E; e Rua Esperança. “Nós estamos investindo muitos recursos da própria prefeitura, por exemplo nessas quatro grandes obras que nós vamos entregar nos próximos dias. Fazer contenção é fundamental, como demonstram esses episódios da emergência climática que a gente tem enfrentado. Então prevenir é salvar. Eu fico muito feliz que essa grande política de investimentos públicos do Governo Federal chega a Juiz de Fora, permitindo que nós possamos estender a nossa ação nesse campo”, afirmou a prefeita. Fonte: Juiz de Fora Prefeitura
TSE: Cármen Lúcia é elegida como presidente pelos próximos dois anos
Posse da ministra ainda não tem data marcada. Ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A posse da ministra ainda não tem data marcada. Cármen Lúcia é atual vice-presidente do TSE e vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, que tem mandato até o dia 3 de junho. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do TSE. Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade dos ministros do STF que ocupam cadeiras no Tribunal. Depois da eleição, a ministra Cármen Lúcia disse que, assim como seu vice, está comprometida a honrar a Constituição e garantir que a Justiça Eleitoral atue a favor da democracia. “Eu agradeço, em meu nome e do ministro Kassio Nunes Marques, a confiança do tribunal, pelos votos que nos foram dados. Nos comprometendo os dois a, como temos feito, honrar a Constituição, as leis da República e nos comprometer inteiramente com responsabilidade e absoluta dedicação a que o Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse. Cármen Lucia vai comandar mais uma eleição municipal. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012. O presidente do TSE ressaltou o currículo da ministra e lembrou que, além de ter sido a primeira mulher na presidência do tribunal, será também a primeira a presidir duas vezes o TSE. “Então, todos nós, na Justiça Eleitoral, digamos, todos nós sabemos, magistrada, essa brilhante jurista, essa professora incomparável, a justiça eleitoral estará em boas mãos, a democracia estará em boas mãos e repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho aqui, em um pouco menos de um mês, transmitir o cargo à Vossa Excelência”, afirmou Moraes. Cármen Lúcia foi relatora das resoluções com as regras para o pleito. Foi a partir do voto da ministra que, pela primeira vez, o TSE fixou as parâmetros para uso e veto da inteligência artificial nas campanhas, exigindo identificação desse tipo de conteúdo e proibindo o uso da ferramenta para propagar conteúdo falso. A ministra também vem se reunindo com representantes das “bigs techs” — como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta, Alphabet e Amazon — para discutir medidas que reforcem o combate às notícias falsas. Com a saída de Alexandre de Moraes no início de junho, a cadeira passará a ser ocupada pelo ministro André Mendonça do STF, que atua como ministro substituto do TSE, até a posse efetiva de Cármen Lúcia. Quem são A ministra é de Montes Claros (MG) e tem 70 anos. Se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de direito constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais. Está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2016 e 2018. É autora de diversas obras jurídicas, entre elas: “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”. O ministro Kassio Nunes Marques tem 51 anos, nasceu em Teresina (PI), e é bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília (DF). É ministro do STF desde novembro de 2020. Fonte: G1
Prazo para edital é adiado por CAPES
Etapas restantes englobam divulgações preliminares, fase para recursos e resultado; Cronograma vai até junho; A CAPES prorrogou os prazos das etapas restantes da seleção de 290 mil vagas via Universidade Aberta do Brasil (UAB). Antes, o cronograma se encerraria em 31 de maio, data que passa a ser a da publicação do resultado preliminar. A fase de recurso, antes marcada para este mês, ocorrerá entre 3 e 7 de junho e será seguida pela divulgação final, no dia 21 do mesmo mês. As ofertas autorizadas para início no segundo semestre do ano ocorrerá em 5 de julho. Todas as datas constam na alteração do Edital nº 25/2023 publicada na edição desta segunda-feira, 6 de maio, do Diário Oficial da União. O documento também está disponível no site da CAPES. A prorrogação ocorre para dar mais tempo à análise de todas as inscrições neste que é o maior processo seletivo da história do Sistema UAB. As turmas serão criadas em municípios mantenedores dos polos EaD UAB entre julho deste ano e dezembro de 2026. Os cursos propostos pelas instituições abrangem três áreas: formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações), formação de agentes públicos e desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações). Sobre o ProgramaO Sistema UAB permite que instituições públicas de ensino superior levem cursos de qualidade, oferecidos na modalidade de educação a distância, a locais isolados do País, a partir de parceria governamental nas esferas federal, estadual e municipal. Seu propósito é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação, por isso as ofertas são prioritariamente voltadas para a formação inicial de professores da educação básica. Atualmente, 70% das vagas vão para a formação inicial e continuada de professores e 30% para cursos na área de administração pública e desenvolvimento econômico, social e regional. Fonte: CGCOM/CAPES
Greve de servidores municipais de Bauru interrompem funcionamento em protesto por pauta travada na Câmara
Greve teve início e não tem previsão para término. Moradores relatam reflexos nos serviços públicos como a merenda escolar e vacinação contra a dengue Os servidores públicos municipais de Bauru (SP) decretaram greve. A decisão reivindica a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei (PL) que estuda a concessão do tratamento de esgoto do município à iniciativa privada. O carimbo de urgência na votação no PL trava as pautas na câmara o que faz com que o legislativo não vote, por exemplo, pelo reajuste salarial dos servidores. Quando decretada na manhã desta terça-feira, a greve tinha previsão de durar apenas 24 horas, mas, segundo o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) foi decidido em assembleia que a paralisação pode continuar sem previsão de término. Segundo moradores que entraram em contato com a reportagem da TV TEM e do g1, a paralisação está afetando as unidades de saúde do município, onde teve início nesta terça-feira a vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Moradores relataram também que escolas públicas estão sem merendeiras, que aderiram à greve. A Prefeitura de Bauru disse em nota ao g1 que foi servido merenda seca aos alunos das escolas públicas e estaduais, que têm merendeiras contratadas pelo município. Sobre a vacinação, a prefeitura disse que segue o calendário sem alterações apenas nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Gasparini, Independência, Europa, Octávio Rasi e Nova Esperança . No restante, a imunização está suspensa ou apresenta falha. Pauta travada Em junho de 2023, o executivo de Bauru enviou para votação na Câmara Municipal o Projeto de Lei n.° 28/23, que autoriza a concessão para a iniciativa privada a conclusão e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A obra paralisada é a mais cara do estado de SP, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE) O projeto seguiu na gaveta da Câmara até setembro de 2023, quando o próprio legislativo aprovou o pedido do executivo que impõe regime de urgência na tramitação do projeto de lei. Segundo a lei orgânica do município, a partir dali o projeto passou a ter prioridade e a ser obrigatoriamente incluído na Ordem do Dia, com exclusividade, em toda sessão, até a sua votação. Desta forma, nenhum PL de autoria do executivo poderá ser votado até a apreciação do carimbado com o regime de urgência. Em entrevista coletiva, no começo da tarde desta terça-feira, a prefeitura Suellen Rosim (PSD) salientou que já encaminhou à Câmara o Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos servidores municipais e que cabe ao legislativo votar pelo projeto da concessão do tratamento de esgoto para que entre em pauta o reajuste dos servidores. Fonte: G1
Fake news por cima de tragédias no RS: governo solicita para PF pesquisar postagens de Eduardo Bolsonaro, Pablo Marçal e senador Cleitinho
Ofício enviado ao Ministério da Justiça requer apuração de possíveis crimes relacionados à “disseminação de desinformação” por parte dos parlamentares e do influenciador, entre outros O pedido do governo à Polícia Federal (PF) para investigar fake news sobre a tragédia do Rio Grande do Sul inclui publicações feitas em redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos – MG). Além dos parlamentares, há indicação de publicações de influenciadores como Pablo Marçal. O ofício com o pedido de apuração foi enviado pelo Ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que vai remeter o requerimento à PF. O ministro anunciou o envio do documento nesta terça-feira (7), após a reunião da “sala de situação “do governo que avalia a situação no estado. No pedido, a Secom informa que há ” impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB [Força Aérea Brasileira], PRF [Polícia Rodoviária Federal] e Ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”. O documento enumera onze publicações consideradas fake news e o número de interações dos respectivos conteúdos nas redes sociais, além da quantidade de seguidores de quem postou, republicações e comentários. Sobre o deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro da Secom aponta que o parlamentar publicou nas redes sociais que o governo federal teria demorado quatro dias para enviar reforços a região. O ofício enviado ao ministério destaca que o influenciador Pablo Marçal aparece como responsável por uma postagem de “conteúdo desinformativo” em relação à atuação do poder público em relação aos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul. Dentre as afirmações contidas no vídeo publicado por Marçal, aponta o documento, estão que “a Secretaria da Fazenda do estado está barrando os caminhões de doação”, “não estão deixando distribuir comida, marmita” e que “esse [2024] é ano político, a mídia não vai mostrar direito o que está acontecendo”. O documento também aponta que o Senador Cleitinho (Republicanos-MG) compartilha “ativamente” fake news em suas redes sociais. Segundo o ofício, “em post compartilhado nas plataformas Instagram e X, ele afirma que a “Secretaria do Estado do Rio Grande do Sul estão [sic] barrando os caminhões de doações por falta de nota fiscal. Canalhas! Pegam essas notas fiscais e levam para o quinto dos infernos. Se vocês não conseguem ajudar, não atrapalha quem está ajudando!’”. O ministro pede investigação dos casos citados e de outros que possam ser responsabilizados “para a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para reforçar a credibilidade e capacidade operacional das nossas instituições em momentos de crise”. Outro lado Procurado para comentar o pedido de investigação, o senador Cleitinho informou que não cometeu fake news e apenas divulgou o que os meios de comunicação mostraram, “ou seja, a dificuldade na entrega de doações para o Rio Grande do Sul”. O senador acrescentou: “o objetivo principal do vídeo é divulgar o meu projeto, onde pretendo enviar todo dinheiro do fundo eleitoral para reparação dessa terrível tragédia” O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o influenciador Pablo Marçal ainda não se manifestaram. Fonte: CNN
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados pressagia energia solar para famílias de baixa renda
Projeto cria a Renda Básica Energética (Rebe); potencialmente, 68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe) para estimular a produção de energia limpa para cerca de 68 milhões de pessoas de baixa renda. A ideia é substituir a atual tarifa social de energia elétrica (TSEE) — benefício concedido a famílias em situação de vulnerabilidade econômica — pelo novo programa. A proposta também prevê o desenvolvimento do mercado de energia solar no Brasil. A matéria ainda será analisada pelo Senado. Atualmente, todos os contribuintes usuários de energia elétrica do país pagam diretamente na fatura a conta de desenvolvimento energético (CDE), um fundo cujo objetivo é financiar políticas públicas de acesso à energia elétrica, entre elas a tarifa social. Com isso, todos os anos são recolhidos em média R$ 6 bilhões. Pelo projeto de lei, esse recurso seria usado para a criação de usinas solares em todo o território nacional, com produção de energia limpa e renovável para as famílias beneficiárias. A proposta é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), e o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) incorpora ainda o PL 4449/23, do deputado Pedro Uczai (PT-SC). Pelo texto, O REBE será implementado através da criação de centrais de micro e minigeração distribuída de energia elétrica renovável. Essas centrais serão preferencialmente voltadas para a produção de energia solar fotovoltaica, com foco em áreas rurais, em estruturas flutuantes instaladas sobre a água de reservatórios de hidrelétricas e também integradas ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A construção dessas usinas seria financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), com a possibilidade de implantação de mais usinas em estados onde há mais beneficiários da tarifa social. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil ultrapassou a marca de 34 gigawatts (GW) de potência instalada em energia solar em outubro, o equivalente a 15,4% da matriz elétrica do país. Além disso, o segmento gerou 709,3 mil empregos acumulados desde 2012. Como funciona o desconto na conta de luz Atualmente, a tarifa social beneficia famílias incluídas em programas sociais do governo federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico e que tenham consumo de até 220 kWh também têm direito ao benefício. Essas famílias incluídas no programa pagam a tarifa social de energia, que é menor do que o valor da tarifa convencional. No geral, o desconto pode chegar a até 65% do valor da tarifa convencional, mas esse percentual varia conforme o consumo de energia e a região do país. A estimativa é que cerca de 9 milhões de famílias com direito ao benefício não usufruam o desconto. Em junho de 2023, a base do CadÚnico registrava que pouco mais de 26 milhões de famílias atendiam aos critérios para receber o benefício da TSEE, mas apenas 17 milhões delas efetivamente tinham desconto na conta de energia. Fonte: R7
O Presidente Lula tem de divulgar investimentos bilionários para prevenção de desastres no Sul do país
Obras são para contenção de encostas, além de coleta e escoamento de água das chuvas; Rio Grande do Sul receberá R$ 152 milhões para evitar deslizamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (8) pacote de R$ 6,5 bilhões para obras de prevenção a desastres, segundo informações de integrantes da equipe do presidente. Esse investimento será dividido entre R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana, que é o sistema de coleta e escoamento de água das chuvas. O evento para apresentação dos projetos para evitar deslizamentos (contenção de encostas) já estava previsto para ocorrer nesta quarta, no Palácio do Planalto, em Brasília — antes do agravamento da situação no Rio Grande do Sul. No entanto, governo acelerou nos últimos dias a análise das propostas para drenagem urbana e tenta divulgar a lista de obras dessa área também nesta quarta. Os temporais atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas, deixaram 95 mortos e mais de 130 desaparecidos até a tarde desta terça-feira (7), além de um rastro de destruição. O Rio Grande do Sul deverá receber R$ 152 milhões para investimento em contenção de encostas. Ainda segundo interlocutores, o Palácio do Planalto quer dar um enfoque especial nas ações para a região. Esse valor é mais alto do que o Ministério das Cidades havia apresentado na semana passada, durante visita do presidente Lula ao estado. Na ocasião, foram mencionados R$ 55,2 milhões para quatro projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul — três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Obras do PAC Contenção de encostas e drenagem são os dois principais pilares da área do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltada para a prevenção de desastres. Desde o ano passado, o governo abriu o processo para as prefeituras e estados apresentarem projetos desses setores. A cerimônia no Palácio do Planalto, portanto, irá reunir o pacote de recursos para os municípios selecionados. Também está previsto, durante o evento, o anúncio de outras obras do PAC. Como mostrou a TV Globo e o g1, Lula deverá anunciar um pacote com foco na baixa renda e que inclui cerca de 5,5 mil ônibus ‘verdes’, além de investimentos em favelas. A renovação de frota prevê a compra de ônibus elétricos ou versões mais modernas, ainda a diesel, que são menos poluentes. As unidades terão ar condicionado e Wi-fi. Para melhorar a infraestrutura urbana em favelas, o governo prevê ampliar o saneamento básico, sistema viário e a iluminação pública nessas áreas Cidades da região Norte deverão estar entre as mais beneficiadas. Segundo o governo, Belém (PA), Macapá (AP) e Manaus (AM) estão na lista das regiões com maior número de pessoas nesse tipo de moradia sem infraestrutura. A nova rodada de lançamentos do PAC prevê que estados sejam atendidos no programa que vai levar água potável para regiões rurais. A maior demanda, segundo integrantes do governo, foi identificada no Pará, Ceará e Bahia. Aliados de Lula avaliam que o pacote a ser apresentado no Planalto ganha mais peso político num momento em que o presidente tenta estancar a queda de popularidade, apurada desde março, e também quer mostrar reação à calamidade no Rio Grande do Sul, que é um momento delicado para o governo. Fonte: G1