Governo prepara pacote bilionário de obras de drenagem, com foco no RS
Ministério das Cidades, sob comando de Jader Filho, ficará responsável pela seleção de projetos O governo federal trabalha em um pacote bilionário de obras em sistemas de drenagem, com foco no Rio Grande do Sul, a fim de melhorar o escoamento das águas e evitar a repetição de enchentes de grandes proporções no estado. O Ministério das Cidades, sob comando de Jader Filho, ficará responsável pela seleção de projetos e dará atenção especial aos municípios gaúchos. Na segunda-feira (13), o ministro deverá ter um encontro virtual com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A ideia é mapear as necessidades dos prefeitos em áreas como habitação e prevenção de enchentes. Jader Filho relatou à CNN que “será preciso pegar os prefeitos pela mão” a fim de que, em meio a uma situação tão complicada, eles apresentem projetos minimamente bem embasados para viabilizar a entrega de recursos federais para obras de drenagem, por exemplo. Segundo ele, o governo pode ajudar na elaboração e refinamento dos projetos, colocando à disposição técnicos do próprio quadro de servidores federais, além de auxiliar em parcerias com profissionais de universidades. O diagnóstico é que na última década, com o volume cada vez mais baixo de investimentos públicos, muitos governos municipais e até estaduais deixaram de contratar projetos de engenharia. Em alguns casos, esses projetos chegam a custar até 5% do valor da obra efetivamente. Como diminuiu a perspectiva de saírem do papel, muitos prefeitos e governadores simplesmente desistiram de ter esse gasto e não contrataram novos projetos para repor suas prateleiras de empreendimentos. Em 2023, no âmbito do Novo PAC, o governo chegou a abrir um processo de seleção para estados e municípios apresentarem projetos de drenagem urbana. Foram orçados R$ 4,8 bilhões para os próximos anos — R$ 2 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), a fundo perdido, e R$ 2,8 bilhões em financiamentos a juros baixos com recursos do FGTS. Agora, essa seleção deverá ser redimensionada, especialmente no caso do Rio Grande do Sul. Duas razões para isso. Uma: as propostas que estavam sendo preparadas por municípios precisarão ser refeitas e ampliadas à luz do novo cenário de alagamentos (jamais vistos). Outra: pelo menos 200 cidades gaúchas que foram afetadas pelas enchentes, desta vez, nunca haviam passado por problemas de tal magnitude. Com isso, será preciso expandir o escopo de localidades contempladas por obras de drenagem. Fonte: CNN
Secretários de Meio Ambiente e de Obras vão fiscalizar expansão da ETE
Autoridades acompanharam andamento da intervenção na Estação de Tratamento de Esgoto da Prolagos A atenção ao saneamento básico no município tem sido uma das prioridades da Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Mantendo esse foco, os secretários de Meio Ambiente e Pesca e de Obras e Desenvolvimento Urbano, Mario Flavio Moreira e Fernando Frauches, respectivamente, realizaram uma visita na obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Prolagos na cidade. A iniciativa terá impacto positivo na rotina do cidadão aldeense. O secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, destacou a relevância da ampliação para o município. “Essa estação é de grande importância para a população, porque a obra vai duplicar a capacidade e, principalmente, melhorar a eficiência do tratamento de esgoto de São Pedro Aldeia”, apontou o secretário. Representantes da concessionária de água e esgoto, Prolagos, também estiveram presentes na ocasião. Fonte: Governo Municipal
1ª etapa do ITA no Ceará: Governo promove licitação para construção
O valor estimado é de cerca de R$ 89,5 milhões do Governo Federal O Governo do Estado lançou a licitação para a escolha da empresa que será responsável pela elaboração do projeto e construção da 1ª etapa do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. A informação foi compartilhada pelo governador Elmano de Freitas. “Para nós é um orgulho que o Governo Federal tenha confiado a nós a construção desses alojamentos. A chegada do ITA ao Ceará é mudança de padrão de pesquisa e investimento por aqui. É algo que irá mudar o perfil do nosso estado”, destacou o governador. O valor estimado é de cerca de R$ 89,5 milhões do Governo Federal, que serão utilizados para contratação dos serviços de elaboração dos projetos básico e executivo, e a construção de um bloco de alojamentos e um bloco com dois módulos de salas de aula. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) fará o acompanhamento da elaboração dos projetos e a supervisão das etapas construtivas, seguindo as diretrizes previstas no planejamento da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (Dirinfra), vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB). O ITA Fortaleza será implantado gradativamente, no decorrer de dez anos, com previsão para formação de turmas e início dos primeiros cursos em 2027. Em um primeiro momento, o campus ofertará cursos de Engenharia das Energias Renováveis e Engenharia de Sistemas , e posteriormente, cursos de pós-graduação. Fonte: G1
Inauguração de obras e anúncio de novos investimentos
Governador informa aplicações em São Domingos do Norte O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, em São Domingos do Norte, na microrregião Centro-Oeste, para realizar a inauguração de obras e anunciar novos investimentos, incluindo, obras de adaptação às mudanças climáticas. Foram entregues o recapeamento do trecho da Rodovia ES-137 no Córrego Dumer e a pavimentação e drenagem de rua no Centro, além de novos equipamentos públicos, como Campo Bom de Bola, Praça Saudável e o novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “Nunca tivemos tantos investimentos nos municípios capixabas como agora. Hoje inauguramos um conjunto de obras aqui em São Domingos do Norte em diversas áreas. A parceria com a Prefeitura é fundamental para que a gente possa realizar cada vez mais entregas e realizar os sonhos da população. Precisamos fazer obras pensando em transformar nossos municípios mais resilientes às mudanças climáticas, como a construção de pontes mais largas e mais fortes, além de barragens e muros de contenção”, afirmou o governador. Durante a agenda, foi inaugurada a obra de recapeamento do trecho do entroncamento da Rodovia ES-137 no Córrego Dumer. O trecho de 12,1 quilômetros de extensão também recebeu a sinalização horizontal e vertical. O investimento estadual chega a mais de RS 5 milhões, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). “Investir em infraestrutura rural é oportunizar melhores condições de trafegabilidade, na comercialização dos produtos evitando perdas durante a logística, além de garantir mais segurança no ir e vir dos pedestres e veículos que trafegam pelas vias, favorecendo as atividades agrícolas como o agroturismo e agroindústrias artesanais. O Governo do Estado vai continuar a investir para melhorar a qualidade de vida do homem do campo”, ressaltou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli. Também foi entregue o novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São Domingos do Norte, localizado no bairro Caixa d’Água. Com investimento estadual de mais de R$ 900 mil, a nova construção não apenas proporcionará um ambiente de acolhimento para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, mas também dará aos trabalhadores um local adequado para realizar esses atendimentos. Ainda no município, o governador anunciou várias entregas para a área de esportes. No Loteamento Kiko, foram inaugurados um novo Campo Bom de Bola e uma Praça Saudável. Também foram concluídas as obras de iluminação do Estádio Municipal Orlando Dalmaso e do campo da Comunidade Rancho Fundo. Casagrande também entregou cinco academias populares, instaladas no bairro Cristo Rei e nas localidades de Córrego Dumer, Córrego Morobá e Córrego São Francisquinha e no Patrimônio de São José do Honorato. O investimento total é de R$ 2,53 milhões. O Campo Bom de Bola conta com gramado sintético padrão Fifa, sistema de drenagem, área com piso cimentado para aquecimento dos atletas, bancos de reservas, fechamento com alambrado e sistema de iluminação. Já a Praça Saudável é equipada com quadra de areia, playground, área de academia ao ar livre, área de vivência, pista de caminhada, administração coberta, arquibancada e paisagismo, em uma área total de 1.500 metros quadrados. Além de esportes, o espaço poderá ser utilizado para caminhadas, aulas de ginástica voltadas à terceira idade e o lazer em geral, podendo ainda abrigar eventos diversos, como apresentações culturais e festas. Assim como no caso dos campos Bom de Bola, também podem abrigar treinos do projeto Campeões de Futuro. “É com grande satisfação que estamos mais uma vez, ao lado do governador, realizando esse pacote de entregas no interior, incluindo a área do esporte. São Domingos do Norte agora tem um novo Campo Bom de Bola, uma nova Praça Saudável, academias populares e mais infraestrutura para a prática do futebol, com as instalações de iluminação nos campos. São obras que mudam a vida das pessoas. E esse é o papel do Estado, chegar onde o cidadão mais precisa. E nós estamos levando, por meio do esporte, mais saúde, educação e lazer para a população”, destacou o secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes. Mais investimentos A agenda em São Domingos do Norte também marcou a inauguração das obras de pavimentação, drenagem e implantação de rede de esgoto na Rua Maria Côgo Rubim, no Centro do município. Casagrande também autorizou a construção de uma barragem no Córrego do Café, localizado na zona rural. Os dois investimentos totalizam R$ 2,12 milhões com recursos provenientes do Fundo Cidades, gerido pela Secretaria de Estado do Governo (SEG). A barragem, com comprimento total de 55 metros, será construída pela gestão municipal em concreto armado. A estrutura ocupará uma área total de 6.811,22 metros quadrados, com altura do barramento atingindo 2,00 metros e largura total da base de 2,45 metros, para garantir a estabilidade e a sustentação da estrutura. O empreendimento permitirá a formação de um reservatório de água com volume estimado em mais de dez mil metros cúbicos. O local foi apontado como de risco geológico alto (R3) pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e pela Defesa Civil Municipal. Os recursos repassados pelo Governo para a construção da barragem são provenientes do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, que é inserido no eixo do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, com o objetivo de realizar ações de prevenção e mitigação em áreas de risco de desastres, de prevenção a eventos hidrológicos extremos, e conservação e revitalização de recursos hídricos, visando à preservação de vidas e à promoção do desenvolvimento sustentável do Estado. “Essa nova barragem vai ser de fundamental importância para evitar a escassez de água nos períodos de estiagem, gerando ainda empregos durante as fases de construção e de operação. Assim, o empreendimento contribuirá para a preservação dos recursos hídricos, a mitigação de impactos ambientais e a sustentabilidade”, afirmou a secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, que junto com o governador visitou as obras de recuperação do acesso urbano e estabilização de encosta na Avenida Honório Fraga, no bairro Niterói. Ainda no município, o Governo do Estado autorizou a
Governo ajuda com R$ 51 bi em crédito e benefícios para o RS
Dinheiro será voltado para as famílias, empresas e pequenos produtores que vêm sofrendo com a devastação causada pelas enchentes. Governo federal ainda deverá anunciar, nos próximos dias, a repactuação da dívida do estado com a União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, o primeiro plano de ajuda ao Rio Grande do Sul. São aproximadamente R$ 51 bilhões em antecipação de benefícios e em acesso a crédito com taxas subsidiadas para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, salientou que o aporte direto da União será de R$ 7,6 bilhões. “A medida provisória que enviamos para o Congresso é para beneficiar os trabalhadores assalariados, os empreendedores e os produtores rurais”, explicou o ministro. No pacote anunciado pelo governo, está a alocação de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC) com a expectativa de alavancar até R$ 30 bilhões em empréstimos para o povo gaúcho. Outra medida será o aporte de mais de R$ 1 bilhão na subvenção dos juros para empréstimos das micro e pequenas empresas. Haddad ainda anunciou um auxílio a fundo perdido (ou seja, que não deverá se ressarcido aos cofres da União) de R$ 200 milhões para que prefeituras e o governo gaúcho possam elaborar os projetos de infraestrutura necessários para a recuperação da logística no estado. “Você não vai, necessariamente, construir uma ponte no mesmo local. Algumas vezes vai precisar mudá-la de lugar e, para isso, vai ser necessário fazer projeto. Esse aporte inicial de R$ 200 milhões dá conta do custo inicial que o estado e os municípios terão”, explicou Haddad. Mas a medida mais esperada pelo governador Eduardo Leite — a moratória no pagamento das parcelas da dívida do estado com a União — deve ser anunciada em 13 de maio. Estimativas preliminares apontam que a reconstrução do Rio Grande do Sul custará em torno de R$ 19 bilhões. “Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões. São necessários recursos para diversas áreas. O efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores”, publicou Leite, em uma rede social. Esse montante contempla quatro setores: resposta à crise (R$ 218,6 milhões), assistência à população e à economia (R$ 2,4 bilhões), restabelecimento dos serviços (R$ 7,2 bilhões) e reconstrução do estado (R$ 8,9 bilhões). Nesse cálculo preliminar, estão incluídos gastos com limpeza, remoção de escombros, demolição de estruturas comprometidas, desobstrução de vias, construção de acessos alternativos, restabelecimento de serviços essenciais (água, energia e comunicação), reurbanização, medidas de recuperação de ecossistemas degradados e apoio às empresas e à agricultura. Segundo o governo gaúcho, esse cálculo não inclui danos materiais a empresas e residências. No Congresso, os parlamentares aprovaram, ontem, dois projetos de lei que facilitam a destinação de emendas de deputados e senadores ao Rio Grande do Sul e ajudam o governo federal a liberar recursos sem burocracia para o estado. Um dos PLs, o 12/24, altera o Orçamento da União deste ano e autoriza a abertura de créditos suplementares. Permite, ainda, que os congressistas façam remanejamentos parciais das emendas que apresentaram. Já o PLN 04/24 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para priorizar o pagamento de emendas da bancada gaúcha no Congresso. Possibilita que o governo federal libere prioritariamente esses recursos para cidades em situação de calamidade pública ou em emergência de saúde pública. Injeção de recursos População Estado e municípios Empresa Produtor rural Fonte: Correio Braziliense
Rio Grande do Sul: Inmet comunica dois alertas de tempestade para região
Os avisos abrangem a maior parte do Estado O Rio Grande do Sul amanheceu com dois alertas de tempestade e chuva intensa, emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os avisos abrangem dezenas de municípios gaúchos localizados no Sul, Centro, Fronteira Oeste, Região Metropolitana, Serra, Região dos Vales, Noroeste, Norte e Litoral Norte. O aviso laranja, de perigo de tempestade, é para municípios como Anta Gorda, Bento Gonçalves, Campo Bom, Capão da Canoa, Cruz Alta, Estrela, Erechim, Feliz, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, entre outros. O órgão chama atenção para chuva volumosa, com alguns locais podendo registrar valores entre 50 e 100 milímetros durante o dia. O valor é preocupante porque pode se aproximar da média total de chuva esperada para o mês de maio em alguns locais. Também há chance de vento intenso, com rajadas entre 60km/h e 100km/h, e queda de granizo. O Inmet chama atenção para o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. Nas cidades mais afetadas pelos temporais da última semana, a condição prevista pode significar ainda mais transtornos. Já o alerta de perigo potencial é para chuva intensa e abrange dezenas de municípios em quase todo o Estado, com exceção de alguns locais na Região Sul, Campanha e Fronteira Oeste. Localidades pintadas de amarelo no mapa do Inmet podem registrar até 50mm de chuva durante o dia, ter rajadas de vento que variem entre 40km/h e 60km/h e queda de granizo. Fonte: GZH
Entre em vigor novo calendário de arrecadação de entulhos e galhos
Os serviços já aparecem disponíveis no site da prefeitura este mês A Secretaria de Serviços Municipais (SSM) divulgou o calendário de coleta de galhos e entulhos referente ao exercício 2024/2025. O calendário entra em vigor neste mês de maio e tem validade até abril de 2025. Para ter acesso ao novo cronograma, é só acessar o portal do Governo em www.mogiguacu.sp.gov.br e clicar em acesso rápido-coleta de galhos e entulhos. As equipes da SSM continuam cumprindo o cronograma de coleta de galhos e entulhos do calendário 2023/2024 até o final da próxima semana. “O trabalho não pode parar porque o serviço garante a manutenção e limpeza dos bairros e dos espaços públicos proporcionando mais qualidade de vida para a população guaçuana”, comentou o secretário da Pasta, Benito Aiello. O trabalho de coleta de galhos e entulhos abrange as quatro regiões Norte, Sul, Leste e Oeste e, desta forma, cada região é dividida em três setores para facilitar a logística das operações. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, pelos caminhões de recolhimento de materiais. “É muito importante que a população acompanhe o calendário e que as datas sejam respeitadas, pois não adianta colocar o material na calçada após as datas, pois não temos condições de ficar a todo momento saindo da rota já estipulada para mantermos a cidade limpa”, ressaltou o secretário ao destacar que “a população não deve fazer o descarte em locais proibidos”. É importante frisar que o descarte irregular de lixo e de galhos e entulhos é uma atitude passível de multa que pode variar de 200 a 400 Ufims (Unidade Fiscal do Munícipio), o que equivale a R$ 4,64, no dia de hoje e de acordo com a gravidade da ação cometida. A população também pode denunciar os atos irregulares pelo telefone (19) 3811.7030. O link direto do calendário é o:https://www.mogiguacu.sp.gov.br/servicos/15/coleta-de-galhos-e-entulhos.html Fonte: Prefeitura de Mogi Guaçu