Editais de Concursos Públicos são anunciados pela UEMASUL – MA
Os certames visam o provimento de três vagas na função de Professor de Magistério Superior, com salários no valor de R$ 10,7 mil por mês A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) divulgou dois editais de Concursos Públicos com o objetivo de contratar profissionais de nível superior para a função de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campus de Imperatriz. Serão preenchidas três vagas no total, no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras – CCHSL. O edital nº 09/2024 oferece duas oportunidades aos docentes nas áreas/subáreas de: Ciências Humanas/História – História da América (1) e Ciências Humanas/História – História Moderna e Contemporânea (1), no Curso de História, enquanto o certame nº 10/2024 busca a contratação de profissional na área/subárea de Ciências Humanas/Geografia – Geografia Humana, Epistemologia da Geografia, Evolução do Pensamento Geográfico, Geografia Cultural (1), no curso de Geografia. Essas oportunidades são destinadas aos professores com denominação de adjunto, portanto, os interessados precisam possuir formação de nível superior, além de certificado de doutorado na área pleiteada, e devem ser habilitados para trabalhar com Ensino, Pesquisa e Extensão. Quando contratados, os docentes devem atuar em jornadas de 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 10.750,16. As inscrições começaram na terça-feira, 14 de maio de 2024, e seguem até o dia 12 de junho de 2024, de forma presencial, no Protocolo Geral da UEMASUL, Campus Imperatriz – MA, localizado na Rua Godofredo Viana, 1.300, Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. A confirmação será feita mediante o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 300,00 até 12 de junho de 2024. No entanto, os participantes que estiverem de acordo com as exigências dos editais podem solicitar a isenção da taxa entre os dias 15 a 28 de maio de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no mesmo local das inscrições. Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados em três etapas: prova escrita de conhecimentos com leitura pública, de caráter eliminatório e classificatório, seguida pela avaliação didática, de caráter eliminatório e classificatório, e análise de títulos. As datas, horários e locais das avaliações serão divulgados posteriormente. Estes Concursos Públicos têm validade de dois anos, contados a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, a pedido do Centro interessado. Mais detalhes podem ser conferidos nos editais dos certames, disponibilizados em anexo em nosso site. Fonte: PCI Concursos
Governador carioca inova e busca investimentos e parcerias em Nova Iorque
A meta é estimular o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro, atraindo investimentos e destacando as iniciativas e progressos do governo O governador Cláudio Castro iniciou uma série de compromissos oficiais em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a partir desta segunda-feira (13/05). As agendas incluem participação no Fórum Lide de Investimentos para o Brasil, no Summit do jornal Financial Times e reuniões com representantes da XP Investimentos. O objetivo é atrair novos negócios que impulsionem o crescimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro, além de promover as ações e avanços do governo. “Nas missões internacionais, buscamos e encontramos oportunidades para apresentar nossos ativos em diversas áreas. Nosso objetivo é mostrar o Rio de Janeiro como uma oportunidade de negócios e investimentos. É o momento em que priorizamos o intercâmbio de ideias, destacando a evolução de nossos índices econômicos, o protagonismo de nossos projetos ambientais, os investimentos em energia renovável e as pioneiras iniciativas tecnológicas”, ressaltou Cláudio Castro. Nesta segunda, o governador terá uma reunião na New York Stock Exchange (NYSE), a Bolsa de Valores de Nova Iorque. Na terça-feira (14/05), participará do Fórum Lide de Investimentos para o Brasil. Na quarta-feira (15/05), estará presente no evento do Summit Valor Econômico Brazil-USA, participando de painéis com grandes nomes do Brasil e dos Estados Unidos. No mesmo dia, também haverá agenda no Summit Financial Times. Na quinta-feira (16/05), Cláudio Castro terá uma reunião na sede da Financial Times. No último dia, na sexta-feira (17/05), a missão governamental apresentará oportunidades de negócios no Estado do Rio para a XP Investimentos, reunindo empresários de vários setores da economia. Fonte: Diário do Rio
Governo deixa robô rastrear licitações estranhas para os municípios e estados
A “Alice” é uma ferramenta que, segundo a CGU, utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial para a identificação de falhas Um robô, chamado de Alice, para estados e municípios que quiserem receber alertas de irregularidades em licitações que estejam conduzindo foi liberado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Diante de potenciais riscos e inconsistências, a ferramenta dispara alertas para que as autoridades tomem providências. Segundo o órgão, entre 2019 e 2023, licitações suspeitas de R$ 11,7 bilhões foram suspensas ou canceladas devido a indícios de irregularidades graças à ferramenta. Para ter acesso, os interessados precisam apenas preencher o formulário eletrônico de adesão, disponível no site da CGU. O sistema é uma forma de levar prefeituras a passarem a efetuar suas compras por meio do sistema Compras.gov.br e de realizar licitações pelo sistema do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Caso a contratação não esteja disponível nesses Portais, a ferramenta não processará as análises e nem gerará alertas. O que é – A Alice é uma ferramenta que, segundo a CGU, utiliza técnicas de mineração de textos e inteligência artificial para a identificação de falhas que possam levar ao sobrepreço ou direcionamento de uma licitação, permitindo “uma atuação proativa na prevenção e combate à corrupção”. Fonte: Folha do Estado da Bahia
Câmara valida projeto que impede dívida do RS com a União por três anos
Medida busca auxiliar estado no enfrentamento a situação de calamidade. Temporais e enchentes já deixaram 149 mortos A Câmara dos Deputados aprovou na o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Na noite desta terça (14), os deputados aprovaram o texto-base do projeto. Em seguida, analisaram os chamados destaques, ou seja, sugestões de alteração no texto. Nenhum dos quatro destaques foi aprovado. A proposta, agora, segue para o Senado. A suspensão do pagamento da dívida é uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul já registrou 149 mortes em razão dos temporais e cheias, além de 112 desaparecidos. Mesmo sem chuva, Porto Alegre viu o Lago Guaíba aumentar seu nível em 21 centímetros nas últimas 24 horas, alcançando 5,23 metros no fim desta terça. Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a da taxa de juros no contrato do estado no período. A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida – que soma R$ 97,7 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Conforme o texto, o dinheiro que seria usado para pagar as parcelas da dívida deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à situação de calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas. “A tragédia incalculável que se abateu sobre o Rio Grande do Sul prova sem sombra de dúvida que é necessário haver um dispositivo legal autorizando o Governo Federal a refinanciar as dívidas dos Estados eventualmente atingidos por calamidades públicas”, escreveu o relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), em seu parecer. Proposta ampla A redação não se limita ao RS. O projeto afirma que – em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso após iniciativa do governo federal – a União pode adiar pagamentos devidos por um estado, com redução a 0% da taxa de juros, pelo período de 36 meses. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto pode liberar R$ 23 bilhões para o caixa do Rio Grande do Sul em três anos, sendo: Conforme o texto, os recursos que deixarão de ser pagos pelo estado, no caso o Rio Grande do Sul, no período de três anos deverão ser direcionados “integralmente” a ações de enfrentamento e diminuição de danos provocados pela calamidade pública e suas consequências econômicas e sociais. Um fundo para operacionalizar os recursos deverá ser criado no âmbito do estado. O governo gaúcho terá prazo de até 60 dias – contados a partir da decretação do estado de calamidade pública – para encaminhar ao Ministério da Fazenda um plano de investimentos com projetos e ações a serem executados com as verbas. O estado terá de demonstrar e dar publicidade aos gastos possibilitados com a proposta, e terá de deixar clara a relação entre as ações realizadas e os recursos que deixarão de ser pagos à União. Durante a calamidade pública, o estado fica proibido de criar ou aumentar despesas permanentes (como salários do funcionalismo), ou aumentar renúncia de receitas que não estejam relacionadas ao enfrentamento da calamidade pública. Exceto se houver aprovação do Ministério da Fazenda. Após cada ano de suspensão, o estado terá até 90 dias para enviar ao governo federal relatório de comprovação de aplicação dos recursos que deixarão de ser pagos. O texto também diz que, ao final do estado de calamidade pública, o estado deve assinar um termo aditivo ao contrato da dívida em até 180 dias. Os valores cujos pagamentos serão suspensos vão ser incorporados ao saldo devedor do estado ao final do período de 36 meses, atualizados pelos encargos financeiros, mas sem a incidência de juros. Se o termo aditivo não for assinado, haverá o acréscimo dos juros originais do contrato. Estado endividado O Rio Grande do Sul faz parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), criado em 2017 para ajudar os estados com níveis altos de endividamento em relação às receitas. Em troca, os governos estaduais deveriam aprovar um plano de recuperação, adotando algumas medidas para o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos. Contudo, até hoje, os estados reclamam das contrapartidas impostas. Segundo o Ministério da Fazenda, em abril deste ano, a dívida do Rio Grande do Sul com a União somava R$ 95,7 bilhões. No mês, o estado pagou R$ 240 milhões. Em 2024, até o momento, foram pagos aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A estimativa era de um pagamento total de R$ 3 bilhões este ano – suspenso pela medida anunciada nesta segunda-feira (13). Mudanças O relator havia apresentado um parecer sem alterar o texto que o governo havia protocolado. Durante as discussões em plenário, no entanto, o relator apresentou três mudanças: Fonte: G1
Conheça o sistema Free Flow, programa de cobrança automática de pedágios
Sem a necessidade de parar em praças de pedágio, o fluxo de veículos é mais rápido e eficiente Chega de filas, paradas em pedágios e trocas de dinheiro. Com o intuito de promover uma circulação mais fluida e segura, as rodovias concedidas do estado de São Paulo passarão a receber em breve o sistema Free Flow. Com o propósito de esclarecer eventuais questionamentos dos usuários, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) explica os benefícios e funcionalidades principais desse novo sistema. Em 1° de agosto, duas praças da SP-333 utilizarão a tecnologia: em Itápolis, km 179, no sentido leste; e em Jaboticabal, km 110, no sentido oeste. O sistema de pedágio Free Flow se destaca como uma solução inovadora que visa aprimorar a experiência dos usuários nas rodovias, proporcionando maior fluidez, segurança e comodidade. Por meio da implementação de adesivos (Tags) instalados nos para-brisas dos veículos, o sistema elimina a necessidade de paradas em praças de pedágio, otimizando o tempo de viagem e reduzindo o congestionamento. O valor da tarifa é debitado de forma direta sem a necessidade de interação direta do motorista. A aquisição de uma tag proporciona maior agilidade e conforto nas viagens, eliminando a necessidade de paradas nas praças de pedágio e o manuseio de dinheiro em espécie. Além disso, os usuários que optam pelo pagamento automático recebem um desconto de 5% no valor da tarifa, além do benefício do Desconto de Usuário Frequente (Duf) exclusivo para carros que oferece descontos progressivos a cada passagem durante o mesmo mês. Os pórticos de cobrança, que substituirão as praças de pedágio de barreiras, são estruturas equipadas com tecnologia avançada para a leitura e identificação dos veículos. O cronograma de substituição está definido em contrato, garantindo que todas as pistas sejam contempladas pelo novo recurso. Ademais, o sistema é preparado para identificar os veículos em qualquer uma das pistas do ponto de cobrança, garantindo uma transição suave e eficiente. As tags instaladas são administradas pelas Operadoras de Serviço de Arrecadação (Osas), assegurando que sejam aceitas em todos os pedágios convencionais e pórticos de rodovias concedidas do estado de São Paulo. Para garantir uma viagem tranquila e evitar autuações por evasão de pedágio, é fundamental que os usuários planejem sua rota antecipadamente, verificando as tarifas ao longo do trajeto e os métodos de pagamento aceitos em cada concessionária. Além disso, ao utilizar as pistas automáticas, os motoristas devem se certificar de que seus dispositivos eletrônicos estão devidamente liberados para cobrança e obedecer às regulamentações de velocidade e distância, assim como às sinalizações de passagem e cancela. “A chegada do sistema Free Flow representa um marco significativo para as rodovias concedidas do estado de São Paulo, promovendo uma circulação mais fluida e segura para os usuários”, destaca Milton Persoli, diretor geral da Artesp. “Ao eliminar a necessidade de paradas, variações de velocidade ou trocas de faixa, como ocorre na chegada das praças de pedágio, o modelo traz economia de tempo, aumento da segurança viária e até redução no consumo de combustível.” Cronograma de implantação A EcoNoroeste, concessionária responsável pela administração da SP-333 (Rodovias Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari) entre Itápolis e Jaboticabal, prepara para o início do segundo semestre a primeira implantação desse modelo em rodovias estaduais paulistas e a quarta no país. Os usuários que já possuem tags ativas serão identificados automaticamente nos pórticos, enquanto os demais poderão efetuar o pagamento em até 15 dias após a passagem pelo pórtico através dos canais que serão disponibilizados pela concessionária. Além da nova tecnologia de cobrança de pedágio, a concessionária também avança na transformação digital das rodovias sob sua administração, que inclui a instalação de câmeras de monitoramento, sistemas de conectividade gratuita para os usuários, painéis de mensagens e a aceitação de cartões de crédito ou débito por aproximação em todas as praças de pedágio. Fonte: Portal do Governo de São Paulo
Programa “MS ativo Municipalismo” no total 15 municípios não aderiram ao plano
Essa é uma parceria do Governo com as prefeituras para priorizar ações de educação, infraestrutura e saúde Em Mato Grosso do Sul, 64 municípios aderiram ao programa do Governo do Estado “MS Ativo Municipalismo” e outros 15 não. O prazo era até o dia 10 de maio. O calendário de atividades para a execução do programa terá início no dia 22 de maio, com a jornada de capacitação para o uso da plataforma, ambiente virtual onde o programa será operacionalizado. Os municípios que não aderiram poderão tentar futuramente, mas vão entrar nos próximos ciclos do calendário de ações e com isso perdem algumas etapas do plano de trabalho. Agora, o Governo do Estado vai analisar o motivo de não terem solicitado a participação no programa. Programa – O MS Ativo é um conceito de cooperação entre estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, com dados e metas a serem atingidas para garantir entregas melhores para a população, com políticas personalizadas. No primeiro ciclo, as áreas definidas como prioritárias são educação, infraestrutura, saúde e assistência social. Com previsão do municipalismo em diferentes fases. A primeira fase, conhecida como ‘municipalismo baseado em demandas’, é referente ao repasse de recursos para os municípios a partir das demandas individuais. Na segunda, ‘municipalismo baseado em programas’, é o modelo no qual o repasse de recursos para os municípios se dá via acesso a programas estaduais. Já a terceira fase, o ‘municipalismo baseado na cooperação’, é a pactuação de resultados, desenvolvimento de capacidades e compartilhamento de ações entre estado e municípios. Fonte: Grande Campo News
Em relação aos editais da Lei Aldir Blanc prefeitura de Teresina apresenta canal de tira-dúvidas
A Prefeitura de Teresina (PMT), por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), anunciou o lançamento de um canal dedicado exclusivamente a esclarecer dúvidas sobre os editais da Lei Aldir Blanc, na última sexta-feira (10/05). Até o momento dois editais foram divulgados, para os segmentos: Execução de Projetos Culturais e Mestres da Cultura Popular. As inscrições seguem até o dia 20 de maio de 2024. A iniciativa visa oferecer suporte aos artistas e trabalhadores da cultura que necessitam de orientações para participar dos processos seletivos. Stanley Freire, presidente da FMC, destacou a importância do canal, ressaltando que muitos indivíduos ficaram com questionamentos e que a disponibilização desse recurso é fundamental para garantir o acesso de todos aos editais e oportunidades oferecidas pela lei. “Assim que fizemos o lançamento dos editais, logo começamos a receber muitas dúvidas. É importante que os interessados façam o contato através dos canais oficiais que disponibilizamos somente para esse processo seletivo”, disse. Fonte: 180 graus
Deputado Galindo fornece R$ 100 mil para investimentos na educação
O destino escolhido foi o colégio estadual da região leste de Trindade Preocupado com os interesses do setor educacional do município que representa, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) tem buscado parcerias no Legislativo e no Governo Estadual para destinar recursos para as escolas de Trindade. Nesse sentido, conquistou emendas parlamentares para 11 escolas estaduais do município. Entre as unidades beneficiadas, está o Colégio Estadual Senador Theotônio Vilela, localizado no Jardim Marista, região Leste da cidade. Em abril, a diretora da unidade Maria José recebeu, das mãos de Galindo e do prefeito Marden Júnior (União Brasil), um cheque simbólico no valor de R$ 100 mil, representando a entrega do valor que estará em breve disponível para ser investido na estrutura da escola. Vale lembrar que, além do Theotônio Vilela, outros três colégios estaduais da região Leste também foram agraciados com emendas oriundas do gabinete do Filho de Trindade. Um dos escolhidos foi o Colégio Estadual Homero Honorato e os demais fazem parte do corpo de ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO), Pedro Ludovico Teixeira e José dos Reis Mendes. Segundo a gestora do Theotônio Vilela, o valor recebido será utilizado para construir um alambrado na quadra poliesportiva, além de uma nova calçada para a portaria e entrada. A professora e coordenadora pedagógica Luciana Ferreira afirma que as modificações na estrutura da quadra irão melhorar as aulas de educação física: “Para a prática pedagógica, a construção desse alambrado muito irá contribuir, afinal, é mais segurança e qualidade na prática esportiva para os alunos. Todos nós estamos muito gratos ao deputado Cristiano Galindo por essa oportunidade de melhorar nosso cotidiano aqui na unidade”, pontuou. Tendo a educação como uma das principais pautas defendidas em seu mandato, Cristiano Galindo acredita que investir nela é sinônimo de desenvolvimento dos estudantes: “A educação é a chave para reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Buscamos garantir um futuro seguro para nossas crianças e adolescentes, e isso só acontece com um ensino de qualidade”. O deputado ressalta ainda que se orgulha em levar tantos benefícios para a cidade em que nasceu, cresceu e reside até os dias atuais e afirma que mais emendas estão a caminho para a conquista de benfeitorias ao povo. Fonte: Portal Alego