MBA sobre a Nova Lei de Licitações oferece módulo presencial em Londrina
O MBA em Licitações e Contratos: Governança, Teoria, Controle e Prática, realizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), está promovendo encontros presenciais do Módulo 1, em cinco polos regionais: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Francisco Beltrão. Com 420 horas, a pós-graduação terá duração de nove meses e é ministrada pelo Instituto de Ensino Pólis Civitas, contratado pelo TCE-PR. As turmas são regionalizadas em todo o Estado. Os participantes assistem aulas em meio virtual e participam também desses encontros presenciais, com a participação de professores renomados na área de licitações e contratos e servidores do Tribunal. Segundo os organizadores, é uma oportunidade de tirar dúvidas e de promover interação entre os colegas. A pós-graduação usa metodologia inovadora, que incentiva a interação e a elaboração de projetos em busca da compreensão especializada sobre a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, que se tornou obrigatória na administração pública brasileira no início deste ano. A partir do entendimento das mudanças regulatórias pelos agentes públicos paranaenses, o Tribunal de Contas pretende garantir conformidade legal, transparência e eficiência nas licitações e contratos nas esferas municipal e estadual. Londrina Em Londrina, a capacitação presencial foi realizada na quarta-feira (15 de maio), no auditório da UniCesusmar. Os cerca de 220 agentes públicos estaduais, municipais e de consórcios presentes tiveram pela manhã uma aula com a professora Michelle Marry Marques da Silva, advogada da União. Ela falou sobre os fundamentos das licitações segundo a Lei 14133/21, implementando as novidades e mudando as rotinas anteriores e os novos contratos administrativos. No período da tarde, a primeira atividade, durante uma hora, foi uma mesa de debates com a presença da advogada da União, do diretor-financeiro do TCE-PR, Edson Custódio, e do auditor de controle externo Filipe Augusto Flesch. Eles responderem as perguntas feitas pelos alunos sobre temas relacionados à normativa licitatória. “É uma oportunidade de repassar o conhecimento a partir do que temos visto no dia a dia, em que os municípios e o Estado erram e acertam, com os participantes também trazendo suas demandas e problemas. Todos aprendemos nessa troca de experiência”, avaliou Flesch. Inovação Para a auditora de controle externo Geórgia Toledo, a iniciativa do TCE-PR é inovadora em orientar os servidores, pois eles são peças essenciais nas inovações que a Lei de Licitações trouxe, como novas regras e quebra de paradigmas. Por isso, precisam obter um conhecimento profundo sobre o tema. “O Tribunal traz para si, por meio da EGP, a missão de capacitar os servidores do Estado do Paraná, para lidar com a nova lei de uma forma eficiente e responsável e com muito mais segurança jurídica”, explicou. Servidor no Município de Wenceslau Braz, Norte Pioneiro do Paraná, a cerca de 200 quilômetros de Londrina, Luiz Fernando Lima já sente o impacto da nova normativa. Ele conta que atualmente lida com duas demandas que precisam de conhecimento em licitações, contratos e pregão. “Saber como funciona, quais os procedimentos, os processos e, principalmente, o que mudou na nova lei é muito importante para nós, servidores, para que não ocorram erros nas contratações e a administração pública não seja prejudicada”. O próximo encontro do Módulo 1 ocorre em Cascavel, no dia 24 de maio (sexta-feira), no auditório da prefeitura local. Fonte: TCE PR
João Azevêdo declara por volta de R$ 50 milhões de investimentos na audiência do ODE em Mamanguape
O governador João Azevêdo assinou autorização de obras, fez entrega de benefícios para a região, prestou contas das ações do governo e ouviu as reivindicações da população, na cidade de Mamanguape (14ª região geoadministrativa), durante audiência pública do Orçamento Democrático Estadual. O evento contou com a participação de 3.700 pessoas que elegeram a mobilidade e estradas, educação e meio ambiente como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário. João Azevêdo abriu a plenária com uma série de assinaturas e autorizações de obras nas áreas da educação e saúde, fez entregas simbólicas de casas, equipamentos para a segurança pública, entre outras, que somam mais de R$ 50 milhões em investimentos. O gestor autorizou, por exemplo, a construção do novo prédio e manutenção do ginásio da Escola Estadual Antônio Pinto Barbalho, em Mamanguape, no valor de R$1,8 milhão; adequação da Escola Estadual Cacique Iniguaçu, em Marcação – R$ 1,6 milhão; assinatura de convênios para manutenção de escolas, aquisição de mobiliários, construção de ginásios, nas cidades de Baía da Traição, Lagoa de Dentro, Rio Tinto, Mamanguape, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape e Jacaraú. Na saúde, o governador autorizou a implantação de um tomógrafo e do serviço de hemodiálise, no hospital de Mamanguape, investimentos que somam quase R$ 6 milhões, além da implantação do Centro Especializado em Reabilitação, no valor de R$ 26,4 milhões. Na área da segurança pública, João Azevêdo autorizou a construção da Central de Polícia de Mamanguape, no valor de R$ 4,4 milhões; entregou, simbolicamente, às polícias civil e militar, equipamentos de segurança, armamento e viaturas policiais, assim como entregou, ao Corpo de Bombeiros, equipamentos de combate a incêndio. O chefe do executivo ainda fez a entrega simbólica de 70 casas a moradores da cidade de Capim e Jacaraú, entregou microcréditos pelo programa Empreender PB e assinou projeto de créditos, por meio do Programa de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer), beneficiando indígenas da região. João Azevêdo ressaltou que o Orçamento Democrático é uma escola e que o governo aprende a cada dia com a participação popular. “Que maravilha poder voltar a Mamanguape numa noite importante para a democracia participativapa e para o governo, que veio aqui ouvir a população e aprender com ela, através do diálogo, fazer análise, encaminhar, realizar e também dizer quando não é possível concretizar uma reivindicação. Quero, aqui também, agradecer às parcerias existentes com o governo, como o da Assembleia Legislativa da Paraíba e prefeituras, por exemplo, por fazer dessa parceria uma relação respeitosa. Por fim, quero agradecer a todas as pessoas, a todos os povos indígenas da região, e dizer que de Mamanguape tem sua importância e nós somos gratos pela oportunidade”, disse João Azevêdo, antes de prestar contas das ações na região. A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, falou da alegria em sediar mais uma edição do ODE. “Que alegria mais um ano estar aqui numa audiência do ODE, uma festa da democracia, onde todos têm voz e vez. Quero agradecer pela oportunidade e pelas ações em nossa região, como o projeto de travessias urbanas aqui implantados, o projeto Cidade Madura, a reforma de escolas, e tantas outras coisas. Tivemos hoje aqui investimentos destinados para os 12 municípios da nossa região. Só temos mesmo é que agradecer pelos investimentos”, disse a prefeita. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, comentou sobre a importância desse momento. “É um prazer estar vivendo esse momento especial para o Vale do Mamanguape e para a democracia paraibana. O governo vem ao Vale para inaugurar obras, planejar novas ações e ouvir a população. Isso é o que tem de mais importante no Orçamento Democrático”, disse o deputado. O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Quero agradecer a cada pessoa que veio até aqui dialogar com o governo. Estamos instalados aqui administrativamente e de ouvidos prontos para escutar os sonhos dessa população. Quero deixar meus agradecimentos especiais aos conselheiros e às conselheiras do Orçamento Democrático, pela presença e trabalho que eles desenvolvem em prol da nossa Paraíba”, disse Júnior Caroé. Durante a audiência, a população da região pôde apresentar as próprias demandas e sugestões para os investimentos públicos em áreas como saúde, educação, incentivos ao esporte, investimentos na zona rural, entre outras. Moradora da cidade de Mamanguape, Liliane do Nascimento reivindicou melhorias no abastecimento de água. “Queremos reivindicar uma adutora para a nossa comunidade para beneficiar, principalmente, as comunidades rurais”, solicitou a popular. Maria da Penha, moradora da cidade de Jacaraú, é conselheira do Orçamento Democrático e fez sua solicitação ao governador. “Queremos.pedir pela instalação de um Centro para crianças com autismo em nossa região. Temos mais de 200 crianças cadastradas com essa condição e pedimos um olhar especial do governo para isso. Também queremos pedir a construção de um anel viário para melhorar o trânsito e a construção de escola da nossa cidade e reforma de outra”, disse a conselheira. Já o Cacique Sandro, da cidade de Rio Tinto, agradeceu e pediu em nome das comunidades que representa. “Quero aqui agradecer por todas as ações que o governo vem desenvolvendo em nossa região e pedir a dragagem do Rio Mamanguape para evitar que piore com a chegada das chuvas. Também queremos reivindicar a construção de um Centro cultural, a pavimentação do trecho que liga a BR 101 até Rio Tinto, a dragagem do Rio da Baía da Traição e calçamento da Aldeia Forte e São Francsico”, finalizou o indígena. Também participaram da audiência os deputados estaduais João Gonçalves e Hervazio Bezerra; o secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, além de outros auxiliares e técnicos do governo, prefeitos e vereadores. Prestação de contas – Dentre as ações prestadas contas pelo governador João Azevêdo destaca-se que a 14ª região recebeu mais de R$ 320 milhões de investimento, entre os anos de 2023 e 2024. Educação, estradas e cultura foram as prioridades eleitas pela região no ciclo do ano passado Votação das prioridades – A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, no qual a pessoa
Política econômica vai ser discutida com o ministro da Fazenda na Comissão de Finanças da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 superou as expectativas do governo federal. Agora o parlamentar quer discutir com Haddad a previsão de 2,2% de crescimento para este ano, e as expectativas da política monetária e de inflação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Porto Alegre retoma aulas em 22 escolas municipais
Educação informa que outras 16 unidades voltam ao funcionamento nesta terça-feira, 21 As aulas foram retomadas em 22 escolas da rede municipal de educação de Porto Alegre, nesta segunda-feira, 20. Outras 16 unidades voltam ao funcionamento na terça-feira, 21. A Secretaria Municipal de Educação determinou o reinício das aulas em todas as unidades que não foram atingidas diretamente pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. “Uma lição deixada pelo triste período da pandemia foi a de que não podemos manter nossos alunos longe da escola por muito tempo”, explica o secretário de Educação, José Paulo da Rosa. “Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, segue o secretário. Em relação aos servidores das escolas, a Coordenação de Recursos Humanos orienta que aqueles que tenham sido diretamente afetados pela enchente não precisarão retornar de imediato. “É um momento de retomada. Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completa o titular da Smed. O Ministério da Educação flexibilizou o calendário escolar do Rio Grande do Sul e, neste primeiro momento, a orientação da Smed é de que as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas, além de garantir o acolhimento e as refeições aos estudantes. Será realizado o registro de presença dos alunos, justificando-se a ausência dos atingidos pelas cheias. Escolas atingidas Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações. Com o recuo das águas, foi possível acessar as escolas de educação infantil Cantinho Amigo (Azenha) e Tio Barnabé (Azenha) e de ensino fundamental Porto Alegre (Centro Histórico), que estavam alagadas. Nestas unidades iniciou-se o processo de limpeza e recuperação das estruturas. Além disso, três escolas próprias de Ensino Fundamental estão operando como abrigos: Aramy Silva (bairro Camaquã), Elyseu Paglioli (Cristal) e Grande Oriente do Rio Grande do Sul (Rubem Berta). Fonte: Correio Do Povo
RS: Senado apura notícias falsas sobre a tragédia
A maioria dos pedidos recebidos nas últimas semanas pelo serviço de checagem de informações “Senado Verifica” tem ligação com a tragédia do Rio Grande do Sul. São denúncias falsas de doações barradas por autoridades, caminhões de donativos multados, especulações sobre o número de mortos e até falsos alarmes sobre evacuação de cidades. A jornalista Ester Monteiro, que está à frente do trabalho, explica como identificar uma notícia falsa e como ajudar no combate às fake news. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), fez um apelo pelo fim das mentiras envolvendo as enchentes no estado. Fonte: Agência Senado
Editais no RS: confira quais concursos estão em aberto e as provas que foram adiadas
Semana começa com oferta de 670 vagas, com oportunidades para diferentes regiões Cerca de 13 editais de concursos públicos estão abertos no Rio Grande do Sul, somando, pelo menos, 670 vagas. Há postos para todos os níveis de escolaridade em diversos municípios. As oportunidades estão distribuídas entre prefeituras, universidades e demais instituições municipais e estaduais. Em razão da situação de calamidade que o Estado enfrenta desde o dia 3 de maio, houve alteração em diversos cronogramas. Em alguns casos, a data das provas foi adiada, e outras também tiveram seu prazo de inscrição estendido. Para aqueles certames cuja aplicação dos testes foi remarcada, ainda não há previsão para realização. Confira, abaixo, o novo calendário dos concursos no polo gaúcho. Provas adiadasPrefeitura de Santa RosaA prefeitura alterou o cronograma para a aplicação das provas Teórico-Objetivas para o Concurso Público. A realização, que aconteceria no domingo, dia 26 de maio, passa a ocorrer no dia 09 de junho. Barra do GuaritaA Prefeitura de Barra do Guarita alterou o cronograma para a aplicação das provas Teórico-Objetivas. A realização, que aconteceria no domingo, dia 26 de maio, passou para 23 de junho. Conselho Regional de Administração do RSO CRA/RS (Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul) alterou o cronograma para a aplicação das provas. A realização, que aconteceria no domingo, dia 26 de maio, passou para o dia 07 de julho. CaixaA Caixa adiou a aplicação das provas somente para os candidatos no Rio Grande do Sul. Candidatos que indicaram residência no Estado no ato da inscrição, poderão alterar a sua cidade de prova para outra cidade do país ou modificar sua opção de macropolo (e com isso realizar prova em data futura). Essas alterações podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias 16 e 19 de maio. Aqueles que não tiverem condições de prestar suas provas, poderão solicitar a devolução do valor pago na inscrição, no mesmo período. O cronograma oficial será mantido para 26 de maio no restante do Brasil. Câmara Municipal de ViamãoA Câmara Municipal de Viamão suspendeu a aplicação das Provas Teórico-Objetivas para o Concurso Público, que seria realizada no domingo, 12 de maio. Prefeitura de EsteioA Prefeitura Municipal de Esteio/RS suspendeu a aplicação das Provas Teórico-Objetivas para o Concurso Público, que seria realizada no domingo, dia 12 de maio. Prefeitura de CidreiraA Prefeitura Municipal de Cidreira suspende a aplicação das provas para o Concurso e Processo Seletivo Públicos, que seria realizada no domingo, dia 19 de maio. Fundação Municipal de Saúde de Santa RosaA Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR) suspendeu a aplicação das provas para o Concurso Público, que seria realizado no domingo, 19 de maio. Prefeitura de ViamãoA Prefeitura Municipal de Viamão suspendeu a aplicação das provas para o Concurso e Processo Seletivo Públicos, que seria realizado na quinta-feira, 16 de maio. Prefeitura de Venâncio AiresA Prefeitura Municipal de Venâncio Aires suspendeu a aplicação das provas para o Concurso e Processo Seletivo Públicos, que seria realizado no sábado, 11 de maio. Prefeitura de ItaaraO Município de Itaara suspendeu a aplicação das provas para o Concurso Público, que seria no domingo, 12 de maio. Editais em abertosPrefeitura de Presidente LucenaNúmero de vagas: A divulgarNível: fundamental, médio e superiorSalário: até R$ 7.644,84Prazo: 20 de maioCargos: Assistente Social; Engenheiro Civil; Fonoaudiólogo; Médico Pediatra; Psicólogo; Técnico de Enfermagem; Motorista; Telefonista/Recepcionista; Auxiliar de Serviços Gerais, OperárioTaxa de inscrição: R$ 80,00 para nível fundamental, R$ 120,00 para nível médio/técnico e R$ 100,00 para nível superiorOnde se inscrever: no site Public JobData da prova: 02/06 Prefeitura de MostardasNúmero de vagas: 36Nível: fundamental, médio, técnico e superiorSalário: até R$ 20.183,41Prazo: 20 de maioCargos: Advogado; Agente Administrativo; Agrônomo; Arquiteto; Assistente Social; Atendente de Consultório Dentário; Atendente Geral; Auditor-Fiscal Tributário; Biólogo; Borracheiro; Cirurgião-dentista; Contador; Coordenador do CRAS; Eletricista; Enfermeiro; Engenheiro Civil; Farmacêutico; Fiscal; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Mecânico; Mecânico de Veículos Pesados; Médico; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Médico Veterinário; Monitor; Motorista; Motorista de Ambulância; Motorista de Ônibus; Motorista de Veículos Pesados; Nutricionista; Operador de Máquinas e Equipamentos Agrícolas; Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários; Operário; Pintor; Professor de Atendimento Educacional Especializado; Professor de Educação Física; Professor de Educação Infantil; Professor de História; Professor de Língua Inglesa; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Séries Iniciais; Psicólogo; Recepcionista; Secretário de Escola; Servente/Merendeira; Supervisor Escolar; Servente; Geral; Técnico Agropecuário; Técnico em Enfermagem; Técnico em Informática; Técnico em Meio Ambiente; Técnico em Radiologia; Técnico em Segurança do Trabalho; Tesoureiro; Vigilante, ZeladorTaxa de inscrição: R$ 84,00 para cargos de nível fundamental e alfabetizado, R$ 156,00 para cargos de nível médio e técnico e R$ 228,00 para cargos de nível superiorOnde se inscrever: Legalle ConcursosData da prova: 30/06 Universidade Federal de Santa MariaNúmero de vagas: 12Nível: médio/técnico e superiorSalário: até R$ 4.556,92Prazo: 22 de maioCargos: Arquivista; Assistente Social; Contador; Enfermeiro; Engenheiro Civil, Técnico de Tecnologia da InformaçãoTaxa de inscrição: R$ 80,00 para cargos de ensino médio/técnico e R$ 137,00 para superiorOnde se inscrever: no site UFSMData da prova: 23/06 Prefeitura de Lajeado do BugreNúmero de vagas: 10Nível: fundamental, médio, técnico e superiorSalário: a divulgarPrazo: 23 de maioCargos: Assistente Social; Auxiliar de Farmácia; Encarregado de Recursos Humanos; Enfermeiro; Motorista; Nutricionista; Psicólogo; Técnico de Enfermagem, Visitador do PIMTaxa de inscrição: R$ 50,00Onde se inscrever: via formulárioData da prova: 30/05 Prefeitura de São José das MissõesNúmero de vagas: 6Nível: fundamental, médio e superiorSalário: até R$ 3.932,30Prazo: 23 de maioCargos: Auxiliar de Saúde Bucal; Dentista; Gari; Operário, Operador de Máquinas IITaxa de inscrição: inscrição gratuitaOnde se inscrever: no site HC Assessoria AdministrativaData da prova: 30/05 Prefeitura de AlegriaNúmero de vagas: 22Nível: fundamental incompleto, médio, técnico e superiorSalário: até R$ 6.942,20Prazo: 23 de maioCargos: Cozinheira; Motorista; Operador de Máquina; Operário; Operário Especializado; Servente; Agente Administrativo e Fiscal Tributário; Administrativo; Sanitário de Obras e Ambiental; Técnico de Enfermagem, Técnico em Agropecuária; Técnico em Informática; Assistente Social; Cirurgião Dentista; Contador; Enfermeiro; Farmacêutico Bioquímico; Médico; Nutricionista; Pedagogo; Psicólogo; Professor Anos Iniciais; Professor de Artes; Professor de Ciências; Professor de Educação Física; Professor Educação Infantil; Professor de Geografia; Professor de História; Professor Língua Inglesa; Professor de Matemática
Pacote com R$ 22,4 mi de investimentos em pesquisas e bolsas é promovido por Fundect
A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) está impulsionando a pesquisa e a inovação com uma série de novos editais com recursos para bolsas de pesquisa. Em parceria com diversos órgãos e instituições, a Fundação, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), anunciou os investimentos nesta segunda-feira, 20. “A Fundect novamente faz história em Mato Grosso do Sul com investimentos em educação e pesquisa. Estas chamadas vão fortalecer nosso sistema de ciência, tecnologia e inovação, e melhorar a qualificação dos nossos recursos humanos com bolsas de mestrado e doutorado. Mais uma vez a Fundação exerce o papel de trabalhar e fortalecer nossa ciência”, destaca Márcio de Araújo Pereira, diretor-presidente da Fundect. Estão no pacotaço de editais R$ 1,2 milhão para bolsas de mestrado para estudantes do IFMS, R$ 5,4 milhões para projetos selecionados na Chamada CNPq Nº 09/2023, R$ 5 milhões em 600 bolsas de Iniciação Científica para estudantes de graduação, R$ 4 milhões para apoiar atividades de pesquisa, ensino e inovação da UEMS, R$ 6,3 milhões para projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e Universidades do Estado, além de 300 mil para projetos conjuntos de Pesquisa e Inovação entre o Brasil e a Comunidade Francesa da Bélgica. “Nós entendemos que esses editais são fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa e para a formação de pesquisadores. Estas chamadas públicas fazem a junção entre Governo do Estado, ciência, inovação, universidades e desenvolvimento sustentável” ressalta o secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc. Conheça mais sobre cada edital: Edital PDCTR: Fomentando o Desenvolvimento Regional O Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado de Mato Grosso do Sul (PDCTR) destina R$ 6,3 milhões para bolsas e auxílios em áreas como Agronegócio, Bioeconomia, Biotecnologia, Cidades Inteligentes, Energias Renováveis, Biodiversidade, Saúde Animal, Saúde Humana, Tecnologias Sociais e Assistivas. O objetivo é promover avanços nessas áreas, com um foco especial no desenvolvimento regional. As inscrições devem ser feitas até 7 de junho por meio do sistema SigFundect. Chamada Especial Fundect/CNPq: Estímulo à Pesquisa Científica Em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Fundect lançou uma chamada especial para bolsas de produtividade para pesquisadores estaduais. O investimento total é de R$ 5,4 milhões. Segundo a Fundect, diversos pesquisadores do Estado atingiram os critérios de aprovação na chamada para bolsas de produtividade do conselho, no entanto, os recursos disponíveis não foram suficientes para atender a todos e houve a necessidade de abrir edital complementar. As inscrições devem ser feitas até 7 de junho por meio do sistema SigFundect. Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica para graduação A Fundect está oferecendo oportunidades para estudantes de graduação se engajarem em pesquisa científica e tecnológica. Com a Chamada Especial Fundect 13/2024 – PIBIC-Fundect, estão disponíveis 600 bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (IC) para estudantes de graduação nas Instituições de Ensino Superior associadas ao CRIE-MS. Cada bolsa terá valor mensal de R$ 700, pagos por 12 meses, e divididos entre estudantes das instituições Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Anhanguera (Uniderp), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). As inscrições devem ser feitas até 14 de junho no sistema SigFundect. Cooperação com o IFMS para Bolsas de Mestrado Em um acordo de cooperação técnica com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), a Fundect está destinando R$ 1,2 milhão para bolsas de mestrado para estudantes matriculados nos programas PROFNIT e PROFEPT. Os contemplados serão selecionados mediante editais internos de seleção de bolsistas elaborados pela Propi (Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação e Pós-Graduação) do IFMS. As inscrições podem ser feitas até 24 de maio no site do IFMS (www.ifms.edu.br). Pesquisa Conjunta com a Bélgica A Fundect, em parceria com o CONFAP e o Wallonie-Bruxelles International (WBI), está promovendo projetos conjuntos de Pesquisa e Inovação entre Mato Grosso do Sul e a Bélgica. Esta iniciativa visa apoiar o intercâmbio científico em diversas áreas do conhecimento, promovendo avanços significativos por meio da cooperação internacional. Os interessados devem consultar as orientações gerais no site do CONFAP e enviar as propostas por meio da plataforma https://sistema.confap.org.br atpe 12 de julho. Fortalecendo o Ensino Superior na UEMS A Fundect está colaborando com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para fortalecer o ensino superior no estado. Com dois editais, que somam R$ 2 milhões, destinados a apoiar programas de pós-graduação e graduação na universidade. As inscrições devem ser feitas até 21 de junho por meio do site SigFundect. Fonte: Fundect
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Consulta Pública do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) ocorre dia 22
A Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Cultura (UGC) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promovem no dia 22, quarta-feira, às 19h, na Sala Josette Feres, no Centro das Artes a Consulta Pública para a apresentação do Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR e as principais diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB , de fomento a Cultura. Segundo o diretor de Cultura, João Carlos de Luca é de grande importância a participação dos artistas de todos os segmentos culturais da cidade, bem como da população em geral não apenas dia 22, na Consulta Pública, mas também no encontro programado para o dia 28, no mesmo local e horário, quando então acontecerá a Audiência Pública que validará o PAAR junto ao Conselho Municipal de Cultura e a população, para que assim, os recursos para Jundiaí possam ser recebidos por meio da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. Desde 2020, o Município, por meio da Unidade de Cultura, vem recebendo recursos emergenciais, relativos à Pandemia da Covid-19, do governo federal, por meio da Lei Emergencial Aldir Blanc que agora passou a ser a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. “Jundiaí cumpriu todas as exigências da esfera federal, isso é o resultado de um trabalho construído com o Conselho Municipal de Cultura e a sociedade civil, nos credenciando a receber novos recursos federais por meio do plano de Política Nacional Aldir Blanc – PNAB”, reforça o diretor. Depois da lei Aldir Blanc, a Cultura lançou editais para a contratação dos artistas, e, na sequência, veio a Lei Paulo Gustavo, com todos os recursos obtidos apresentados e discutidos. “É desse diálogo que temos os bons resultados”, finaliza. Fonte: Prefeitura de Jundiaí