Mutirão contra a dengue no bairro Alecrim I é feito por Prefeitura de Eunápolis
Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza um mutirão de combate ao Aedes aegypti no bairro Alecrim I. A ação envolve agentes de endemias que visitam as residências para identificar e eliminar focos do mosquito, além de orientar os moradores sobre como prevenir a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Também será feito o bota fora com recolhimento de entulhos. A secretária de Saúde, Pamella Dadalto, destacou a importância da colaboração dos moradores: “O combate ao Aedes aegypti é uma responsabilidade de todos. Precisamos do engajamento da comunidade para eliminar os focos do mosquito e prevenir as doenças”. A Prefeitura reforça que os agentes estarão devidamente identificados e prontos para auxiliar na eliminação de possíveis criadouros. Fonte: Prefeitura Municipal de Eunápolis
Governo apresentou mais de 500 obras destinadas a saúde para 228 municípios do Paraná desde 2019
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atingiu uma marca importante no número de obras concluídas nesta área. Um novo relatório da Diretoria de Obras da Sesa mostra que, desde 2019, foram finalizadas oficialmente, com emissão de relatório de vistoria e pagamento integral, 503 obras em estruturas da saúde de 228 municípios. O volume abrange cidades das 22 Regionais de Saúde do Paraná, perfazendo um investimento de R$ 383.585.912,47 do Tesouro do Estado. As obras incluem 265 reformas, 111 novas construções, 86 ampliações e 41 reformas e ampliações. São 418 estruturas de Unidades Básicas de Saúde (UBS), 31 hospitais municipais, 24 hospitais filantrópicos, 11 unidades de Pronto Atendimento Municipal (PAM), sete Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), três bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dois hospitais próprios, alas médicas vinculadas às universidades, um Ambulatório Médico de Especialidades (AME), um Centro de Zoonoses, o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), o Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) e uma Regional de Saúde. “Isso só demonstra que o Governo se preocupa em olhar para os cidadãos paranaenses e para suas necessidades. Neste momento, a Secretaria da Saúde tem mais de mil obras acontecendo e vamos continuar trabalhando para entregar ainda mais”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto. “Nos próximos anos teremos teremos como novidade os Ambulatórios Médicos de Especialidades, as Unidades Mistas para pequenos municípios, as maternidades e novos hospitais em regiões estratégicas”. Das 503 já entregues, 256 foram contratos formalizados entre 2012 e 2018 que estavam em tramitação/execução ou paralisados. Um exemplo disso foi o Hospital Erastinho em Curitiba, idealizado pelo Hospital Erasto Gaertner e inaugurado em 2020 como o primeiro hospital oncopediátrico do Sul do País. Embora o convênio tenha sido formalizado em 2018, a obra iniciou em 2019 e foi concluída no ano seguinte, com aporte de R$ 12 milhões do Governo do Estado para a construção, além de R$ 8,1 milhões para a compra de equipamentos e mobiliários. Outra obra importante desse período foi a UBS da Ilha do Mel, no Litoral do Estado. A formalização para a construção aconteceu em 2014, mas a obra só foi concluída em 2020, após o repasse de R$ 600 mil da Sesa. Em Ponta Grossa, a construção de uma UBS tipo III, formalizada em 2017, foi concluída em 2021 com R$ 750 mil em investimentos. Ao todo, dentre as obras entregues, nove são de projetos de UBS de 2012, sendo oito construções e uma reforma e ampliação; 11 obras de 2013, sendo 10 construções de novas UBS e uma ampliação de hospital; 12 obras de 2014, incluindo construções, reformas e ampliações em UBS, hospitais e o Centro de Zoonoses. Também fazem parte da lista nove obras em UBS, sendo oito construções e uma reforma de 2015; três construções de UBS de projetos de 2016; 44 de 2017 entre construções, reformas, ampliações e reformas e ampliações de UBS, hospitais e Pronto Atendimento Municipal e 168 de 2018, que incluem construções, reformas, ampliações e reformas e ampliações em UBS, hospitais, PAM, AME e base do Samu. OBRAS EM TODO O PARANÁ – Outras obras significativas estão no Sudoeste do Estado. São reformas, como a que foi realizada na UBS de Bom Jesus do Sul, a primeira a receber instalação de energia solar com recursos da Sesa, com aporte de R$ 150 mil. Além dessa, destaca-se também a reforma do Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos, com repasse de R$ 575,7 mil da Sesa para inclusão da energia solar. Os municípios de Guaíra, Marechal Cândido Rondon e Palotina concluíram a obra de três UBS novas cada, num investimento de R$ 5,7 milhões, sendo que as três unidades de Marechal Cândido Rondon são projetos de 2018 e uma unidade de Palotina é de 2015. Durante esse período também foram reformados o Hospital Municipal São José, de Boa Vista da Aparecida, contratado em 2019 com recursos de mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 548,3 milhões para a obra; a ala materno infantil do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), de 2022, num investimento de R$ 10 milhões na obra e R$ 19 milhões no total, incluindo equipamentos; e as primeiras bases de Samu em Rio Negro, Vera Cruz do Oeste e Londrina, num investimento de mais de R$ 5 milhões. A UBS tipo I de Alto Paraná foi formalizada em 2018, mas não teve continuidade. A Sesa retomou a obra em julho de 2021, num investimento de R$ 600 mil e a estrutura foi finalizada em nove meses. A reforma e ampliação da primeira etapa do Câncer Center de Guarapuava, formalizada em 2018 em dois convênios, de R$ 7,4 milhões e R$ 959 mil, já teve o primeiro prédio entregue e a segunda etapa, que envolve mais RS 46,9 milhões em recursos, está com 99,02% de percentual de execução oficial. A Sesa também possibilitou a ampliação da Santa Casa de Maringá, realizada em 2020, no valor de R$ 3,2 milhões; a ampliação do Hospital do Norte Paranaense (Honpar), com a construção do novo pronto-socorro, num investimento de R$ 18,3 milhões em 2019; a reforma e ampliação da Santa Casa de Cambé, de 2022, que recebeu R$ 1,8 milhão; e a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Ibaiti, formalizada em 2022 e entregue em abril deste ano, com repasse de R$ 4 milhões do Estado. Ainda foram entregues os hospitais regionais de Guarapuava, Toledo, Telêmaco Borba e Ivaiporã, e o municipal de Cafelândia. PRÓXIMOS ANOS – Com o objetivo de ampliar o atendimento em todo o Estado e aproximar os aparelhos de saúde dos cidadãos que mais precisam, o Governo do Paraná também contratou nesse período e investe em onze novos hospitais. Eles estão em construção ou com obras de expansão. Ao todo, as unidades estão recebendo um investimento de mais de R$ 260 milhões. Eles ficam em Guaratuba, São José dos Pinhais, Curitiba, Colombo, Rio Branco do Sul, Guarapuava, São Mateus do Sul, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e Cianorte. A unidade
Nova licitação é iniciada por prefeitura para asfaltar ruas do Jardim Itatiaia
Nenhuma empresa se interessou em concorrência lançada em abril deste ano com valor de até R$ 6,9 milhões A Prefeitura de Campo Grande abriu uma segunda licitação para asfaltar ruas do Bairro Jardim Itatiaia. A primeira concorrência foi aberta no fim do mês de abril, mas não houve empresa interessada em assumir a obra. Desta vez o valor previsto é o mesmo, R$ 6,9 milhões. Receberão obras de drenagem e asfalto as ruas Assef Buainain; Aury Vasconcelos; Avelina Costa de Andrade; Ayd Saravy de Souza; Bráulio de Souza; Erci Cunha Martins; Jorge Luís Anchieta Curado; Manoel Olegário de Silva; Noberto Ribeiro de Souza; Santa Marina; Sebastião dos Santos e Rua Ubaldino Saravy. As obras vão abranger aproximadamente 3,58 quilômetros. As vias dão acesso aos bairros Vilas Boas, Tiradentes, Rita Vieira e Vila Carlota. As propostas de empresas interessadas na obra serão recebidas até o dia 17 de junho e a disputa de preços na concorrência eletrônica será no dia seguinte, conforme o aviso de licitação publicado na edição do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Fonte: Campo Grande News
Investimentos em práticas ESG aumentam fenomenalmente
Descubra como investimentos ESG estão moldando o mercado corporativo e a importância de práticas sustentáveis nas empresas Os investimentos que seguem os critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) tem ganhado destaque no mercado financeiro internacional. Estima-se que esses investimentos representam já mais de um terço do total de ativos sob gestão globalmente e poderão atingir a marca impressionante de US$ 53 trilhões até 2025. Esta tendência destaca a crescente importância que investidores têm dado a sustentabilidade nas empresas em que escolhem investir. Por que a avaliação ESG é crucial para as empresas hoje? A busca por uma classificação ESG positiva tornou-se uma questão estratégica para as corporações que desejam atrair investimentos. Uma classificação ruim pode resultar em dificuldades significativas para conseguir financiamento externo. Investidores modernos utilizam relatórios de agências de classificação ESG para tomar decisões de investimento mais informadas e alinhadas com seus valores de sustentabilidade. O Impacto das Classificações ESG no Mercado Brasileiro Qual o papel dos relatórios de sustentabilidade no avanço dos investimentos ESG? Os Relatórios de Sustentabilidade desempenham um papel crítico ao oferecerem uma janela transparente e detalhada sobre as operações ambientais, sociais e de governança de uma empresa. Na União Europeia, a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Empresarial garante que essas divulgações mantenham um padrão alto de clareza e comparabilidade. No Brasil, normas similares estão sendo desenvolvidas e serão obrigatórias a partir de 2026, o que realça a crescente importância desses relatórios não apenas na Europa, mas globalmente. A capacidade de uma organização em fornecer dados transparentes sobre suas operações e planos ESG é diretamente proporcional à confiança e ao financiamento que pode atrair. Investidores estão cada vez mais criteriosos, optando por empresas comprometidas com práticas sustentáveis e responsáveis, demonstrando que não somente os retornos financeiros, mas também a responsabilidade social e ambiental, estão no centro das decisões de investimento modernas. Conclusão Diante de um cenário em acelerada transformação, a adesão aos critérios ESG é mais do que uma tendência: é uma necessidade integral para a saúde a longo prazo de qualquer empresa. À medida que avançamos, a transparência, sustentabilidade e responsabilidade corporativa continuarão a moldar o panorama de investimentos, criando uma ponte crucial entre o capital e o desenvolvimento sustentável. Fonte: O Antagonista | Crusoé
STF alonga cotas raciais de concursos até Congresso inserir nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho. A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos PSOL e Rede. Pela liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto. A lei que instituiu as cotas raciais foi sancionada em 2014, com validade de dez anos. Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação da política, aumentando a reserva de vagas para 30% – destinada a negros, indígenas e quilombolas -, mas o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A liminar assegura, por exemplo, que a política continue válida em meio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que está marcado para 18 de agosto, após ter sido adiado em razão da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Dino entendeu que o prazo estipulado na lei não pode ser rígido, pois seu objetivo seria estabelecer um marco para que a política de cotas possa ser reavaliada pelo Congresso, com o objetivo de decidir ou não sobre sua prorrogação. “Desde sua origem, a temporalidade prevista na lei teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa, possibilitar seu realinhamento e programar seu termo final, se atingido seu objetivo”, escreveu o ministro. Dessa maneira, no entender do ministro, as cotas raciais não podem ser encerradas abruptamente, antes que os legisladores efetivamente votem novamente pela continuidade ou não da política pública. Ele destacou que a nova lei sobre o assunto demorou a ser apreciada no Senado, o que indica que nova demora possa ocorrer na Câmara, colocando em risco a segurança jurídica das cotas raciais. O ministro enviou sua decisão para referendo do plenário do Supremo. Ainda não há prazo definido para a votação, mas, nos últimos anos, a Corte têm buscado ser ágil em votar a validade de decisões monocráticas, diante das críticas às liminares individuais. Fonte: CNN
Previdência Social passa por reformas, envelhecimento da população e déficit, depois de 100 anos
O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682. O texto obrigava todas as companhias ferroviárias do país a criarem caixas de aposentadorias e pensões para seus funcionários. No primeiro ano de vigência da lei, o sistema acolhia exclusivamente os empregados de 27 estradas de ferro. Após 100 anos de alguns avanços e muitas reformas, a Previdência virou um gigante de abrangência nacional: é responsável pelo pagamento de 22,4 milhões de aposentadorias apenas no Regime Geral (que inclui trabalhadores da iniciativa privada e servidores não filiados a regimes próprios), com um desembolso anual superior a R$ 478,7 bilhões. O Decreto 4.682 assegurava aposentadoria aos ferroviários com 50 anos de idade e 30 anos de serviço. Além de um rendimento na inatividade, a legislação previa benefícios como socorro médico, desconto em remédios e pensão por morte. Um século depois, os critérios para a aposentadoria mudaram. Os trabalhadores do Regime Geral agora precisam respeitar uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), além de um tempo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres). Além disso, mesmo aposentado, o segurado paga à Previdência contribuições que variam de 7,5% a 22% do benefício. A rede de proteção previdenciária ― que em 1923 se restringia a aposentadoria, saúde e pensão por morte ― evoluiu para uma gama de mais de 20 benefícios, auxílios e pensões. Além dos diversos tipos de aposentadoria, que variam de acordo com o perfil e o histórico de cada trabalhador, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece auxílios acidente, doença e reclusão, além de seguro defeso do pescador artesanal, salário-maternidade e salário-família. A Previdência paga ainda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, assim como pensões por morte, talidomida, hanseníase e síndrome congênita do zika vírus. Desafios Desde a Constituição de 1988, a Previdência Social enfrentou pelo menos sete reformas. A primeira delas foi a Emenda Constitucional 3, de 1993, que instituiu a contribuição previdenciária de servidores públicos. A mudança mais recente foi a Emenda Constitucional 103, de 2019, que extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e elevou a idade mínima para homens e mulheres. Veja os principais pontos. A principal justificativa para as reformas ocorridas ao longo dos tempos tem sido superar dois desafios: o envelhecimento da população e o déficit do sistema previdenciário. Em 1945, o Brasil tinha apenas 200 mil aposentados. Segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social, o número de benefícios pagos em novembro de 2022 — incluindo aposentadorias, auxílios e pensões — superou os 37,5 milhões. A explicação para esse crescimento exponencial está no envelhecimento dos brasileiros. Em 1923, quando a Previdência foi criada, as pessoas com mais de 60 anos eram apenas 4% do total. Hoje representam 15%. Há um século, o país tinha 13 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2023, a proporção é de quatro para um. O aumento do número de segurados tem um custo. De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, o INSS desembolsou, em dezembro de 2006, R$ 12,6 bilhões em benefícios. Em dezembro de 2021, último dado disponível, a cifra saltou para R$ 48,7 bilhões. Uma das consequências é o déficit. Segundo o projeto de lei orçamentária de 2023 (PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o Regime Geral teria um rombo de R$ 267,2 bilhões neste ano. Para os regimes próprios dos servidores públicos civis e militares, o saldo negativo era calculado em R$ 47,3 bilhões e R$ 48,5 bilhões, respectivamente. Estimativas sugerem que a última reforma, ocorrida em 2019, pode gerar uma economia de até R$ 156,1 bilhões nas contas da Previdência. O valor é 78,8% maior do que os R$ 87,3 bilhões esperados para o período quando a proposta de emenda à Constituição que instituiu as mudanças (PEC 133/2019) foi aprovada pelo Congresso. Repercussão Há mais de 40 anos, a Lei 6.926, de 1981, instituiu o 24 de janeiro como Dia Nacional do Aposentado. Nesta semana, senadores usaram as redes sociais para celebrar a data e lembrar os 100 anos da primeira lei previdenciária no Brasil. Para o senador Weverton (PDT-MA), as últimas reformas “foram cruéis com o trabalhador brasileiro”. De acordo com o parlamentar, as novas regras prejudicaram os mais pobres, que trabalham por mais tempo na informalidade e nem sempre conseguem contribuir para a Previdência. “Temos um desafio grande pela frente, que é promover políticas de geração de emprego e renda para trazer de volta à formalidade esses trabalhadores e recuperar a segurança trabalhista que sempre colocou o Brasil à frente de outros países nesta área. É imperativo que tenhamos sucesso nessas duas frentes para que a Previdência tenha sustentabilidade no futuro”, destacou. Também crítica da reforma da Previdência, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirma que as alterações promovidas no sistema previdenciário dificultaram a obtenção da aposentadoria, com aumento nos tempos de serviço e de contribuição, além da adoção de uma regra de cálculo que tende a diminuir os valores das aposentadorias. “Nós alertávamos isso quando votamos contra essas reformas: o Brasil está envelhecendo sem um sistema de seguridade social para proteger seus cidadãos”, disse. Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), é preciso melhorar a vida dos aposentados. “Temos muito que recuperar o que foi retirado dos aposentados e do nosso sistema de Previdência com a reforma feita por [Jair] Bolsonaro, que tirou direitos e tornou os mais pobres ainda mais pobres”, escreveu. O senador Romário (PL-RJ) parabenizou os aposentados. “Celebramos a experiência e o trabalho duro das pessoas aposentadas. Cabe ao Estado garantir a assistência dessas pessoas, muitas vezes através da própria Previdência Social, para que elas possam continuar tendo uma vida produtiva e repleta de dignidade”, publicou. O senador Paulo Rocha (PT-PA) lembrou que a centenária primeira lei sobre o tema só foi sancionada após muita pressão dos ferroviários. “Você sabia que o direito à aposentadoria
Veja o que vai funcionar no feriado de Corpus Christi
O atendimento nos órgãos municipais retorna na segunda-feira, 3 O feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 30, vai alterar o funcionamento dos serviços municipais. Conforme decreto municipal nº 2633/2023, não haverá expediente no Paço Municipal na quinta e na sexta-feira, 31, quando será ponto facultativo. O atendimento nos órgãos municipais retorna na segunda-feira, 3. Os serviços essenciais funcionarão normalmente durante o feriado. Veja o funcionamento dos serviços municipais: Paço Municipal – O Paço Municipal estará fechado nesta quinta-feira, 30, e sexta-feira, 31. O atendimento retorna na segunda-feira, 3, às 8h. A mesma regra vale para as secretarias que ficam fora do Paço: Saúde; Limpeza Urbana; Infraestrutura; Proteção e Bem-Estar Animal; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Políticas Públicas para Mulheres; Juventude, Cidadania e Migrantes; Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência; Instituto Ambiental de Maringá e Mobilidade Urbana, além do Procon e Agência do Trabalhador. Educação – As escolas municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) não funcionarão na quinta-feira, 30, e na sexta-feira, 31, devido ao recesso. As aulas serão retomadas na segunda-feira, 3. Saúde – As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Hospital Municipal funcionam normalmente. O Samu permanece com o atendimento de emergência 24 horas (telefone 192). As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Secretaria de Saúde acompanham o funcionamento do Paço Municipal e estarão fechadas na quinta e sexta-feira. Assistência Social – Os Conselhos Tutelares Zonas Leste e Oeste (3221-6230/99102-5875) e Zona Centro-Sul (3221-6240/99119-0071) estarão de plantão. O serviço de atendimento às pessoas em situação de rua funcionará normalmente pelo telefone (44) 99103-5661. Limpeza Urbana e Infraestrutura – Servidores da manutenção, iluminação pública e arborização estarão de plantão para atendimentos de emergência. A coleta convencional e a coleta seletiva funcionam normalmente nos dias 30 e 31 de maio. Restaurante Popular – Os restaurantes populares de Maringá estarão fechados na quinta-feira, 30, devido ao feriado. O atendimento retorna na sexta-feira, 31. Feiras – As feiras funcionam normalmente durante o feriado. Bibliotecas – As bibliotecas municipais seguem o funcionamento do Paço Municipal. Parques – Os Parques do Ingá, Alfredo Nyffler e do Japão, incluindo o restaurante, funcionam normalmente durante o feriado. Fonte: Saibajánews