Chapadão do Sul demonstra licitação para obras de iluminação em avenidas e ruas
O objetivo é contratar uma empresa, que seja especializada na área de arquitetura ou engenharia por meio da licitação O município de Chapadão do Sul divulgou, a abertura de processo de licitação para realizar a implantação da iluminação pública em várias ruas e avenidas do município. Conforme o aviso, que saiu no DOU (Diário Oficial da União), o objetivo é contratar uma empresa, que seja especializada em na área de arquitetura ou engenharia, para executar o serviço. As empresas interessadas poderão participar do pregão eletrônico, que será realizado no dia 20 de junho, às 9h, horário de Brasília, através do site bll.org.br. Ainda segundo o documento, a contratação deverá ocorrer com base no critério de empreitada por menor preço global. O município fica localizado a 330 km de Campo Grande. Licitação Licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é como a Administração Pública pode comprar e vender. Fonte: Mídia Max
Deputados exigem mais investimentos na rede de atenção primária à saúde
Em audiência pública, gestores da Secretaria de Saúde apresentaram números relativos a 2023 A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) recebeu, os representantes da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) para a apresentação do relatório de atividades da pasta referente aos dois últimos quadrimestres de 2023, o que compreende o período de maio a dezembro do ano passado. A presidente da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania), reconheceu o empenho dos gestores no trabalho desenvolvido frente à pasta, mas cobrou soluções mais imediatas para o que chamou de “crise no sistema de saúde”, referindo-se às longas filas de espera e óbitos por falta de atendimento que vêm ocorrendo dentro da rede de saúde. Belmonte pediu mais empenho na aplicação dos recursos destinados à Saúde para que o DF possa superar as falhas quem vêm sendo identificadas no atendimento ao cidadão. “Temos um orçamento vultoso, mas a responsabilidade sobre a gestão desse orçamento é fundamental”, pontuou. A parlamentar lembrou ainda que é urgente a necessidade de se suprir o déficit de servidores da Saúde para o pleno funcionamento da rede pública. Durante a apresentação dos dados, os deputados Fábio Félix (PSOL), Dayse Amarilio (PSB), Max Maciel (PSOL) e Gabriel Magno (PT) frisaram a urgência de se fortalecer o atendimento primário na rede de saúde. Os profissionais da atenção primária são os que atuam na primeira linha de cuidado para a população, oferecendo serviços preventivos, curativos e de promoção à saúde. Eles trabalham em equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, dentistas, psicólogos, entre outros, e se dedicam à realização de consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, assistência pré-natal e atividades educativas. Além disso, esses profissionais realizam visitas domiciliares e participam de ações comunitárias, promovendo ações de saúde nas comunidades. Para Amarilio, a má gestão em algumas unidades de saúde está desvirtuando a atuação destes profissionais, fazendo com que as equipes atuem mais como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que como equipe de atenção primária. “Atenção primária não está fazendo sua função em muitos lugares, os agentes comunitários de saúde não estão fazendo visitas”, denunciou. Dados da SES/DF A secretária de Saúde do DF, Lucilene Queiroz, lembrou dos desafios de se gerir as ações da pasta levando-se em consideração que o DF recebe milhões de usuários moradores das cidades do entorno. Ela concordou que muitos procedimentos precisam ser aprimorados, mas declarou que a equipe tem se empenhado para melhorar a qualidade do atendimento prestado ao cidadão. “Temos uma demanda de 5 milhões de pessoas que tencionam o sistema. Entre 2 e 2,5 milhões dessas pessoas vêm de regiões vizinhas, principalmente com leitos hospitalares e internação”, argumentou. Conforme o relatório referente aos dois últimos quadrimestres de 2023, 49% da demanda das internações da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) são atendidas pela rede da SES-DF. No 2º e 3º quadrimestres de 2023, o documento aponta um crescimento de 10,1% no número de procedimentos realizados com relação ao mesmo período do ano anterior. O relatório afirma ainda que houve redução na fila de espera para cirurgias, tendo sido realizadas 113.568 operações cirúrgicas no mesmo período. Parlamentares cobram soluções Embora a secretaria tenha apresentado números positivos em alguns indicadores, a deputada Paula Belmonte cobrou uma demonstração mais objetiva com relação às políticas públicas desenvolvidas pela pasta. A distrital cobrou ações objetivas em algumas áreas específicas, como a prevenção da gravidez na adolescência, o cuidado especial com as doenças congênitas infantis e os procedimentos de citopatologia de câncer de útero. Dayse Amarilio reforçou que, apesar de terem sido atingidas algumas metas, a estrutura física e de recursos humanos ainda está extremamente deficitária. Um estudo que leva em consideração a densidade demográfica do DF e o índice de vulnerabilidade social revela que deveriam ser implantadas, no mínimo, mais 33 Unidades Básicas de Saúde. O próprio relatório da secretaria aponta ainda que há a necessidade de contratação de mais 23 mil servidores. O representante do Conselho de Saúde Júlio César Florêncio Isidro avalia que há uma sobrecarga de trabalho nos servidores da atenção primária, o que tem dificultado a prestação de um serviço de qualidade. “O servidor da saúde está ali como ‘pau para toda obra’. Ele faz o que pode e, muitas vezes, mais do que seria sua obrigação para entregar o melhor possível à população”, frisou. O promotor de justiça de defesa da saúde do Ministério Público do DF (MPDFT), Clayton Germano, defende que seja proposto ao governador um pacto para o suprimento de recursos humanos e materiais para o reforço na atenção primária de forma urgente. Levantamento apresentado durante a audiência mostrou que, em 2022, o GDF destinou R$ 4,8 bi à Saúde, o que representou 42,11% do orçamento da pasta. Esse número caiu para R$ 3,4 bi em 2023, o que correspondeu a 23,6% do total destinado à SES/DF. Já os valores oriundos do Fundo Constitucional destinados à saúde tiveram majoração de R$ 4,4 para R$ 8,1 bilhões. Amarilio criticou a política de redução de investimentos na saúde pelo GDF em 2023, alegando que foi fator determinante para a queda da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. “Sem saúde, ninguém anda em viaduto”, criticou a deputada, sugerindo que o Executivo tem focado seus investimentos prioritariamente em obras. Belmonte fez coro à sua colega e cobrou que a pasta, em 2024, mude esse panorama de aplicação dos recursos orçamentários. “Que neste ano a gente consiga ver que a prioridade do governo não é só cimento e concreto, mas, sim, a vida humana”, declarou. O deputado Gabriel Magno criticou o que chamou de “terceirização da rede de saúde”, referindo-se ao repasse de diversos serviços ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges). “Estamos saindo da lógica da complementariedade da saúde pública para a substituição da rede”, opinou. Para ele, a SES/DF também precisa melhorar seus processos de comunicação com a população para que o cidadão saiba, de forma clara, a que unidade de saúde recorrer para cada tipo de necessidade específica. Os relatórios completos com
RS: governo irá priorizar por modernização de sistemas contra enchentes
Projetos que requalificam, trocam bombas, refazem diques, diz ministro O governo federal anunciou, que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul que possam modernizar, requalificar e atualizar os sistemas de proteção já existentes contra as enchentes. A declaração foi dada em entrevista coletiva, em Porto Alegre, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, ao lado de outros ministros de Estado que compõem a comitiva federal que visita o estado nesta semana. “Projetos que requalificam, trocam bombas [de drenagem], refazem diques [de contenção] ou seja, atualizam e requalificam o que já existe, estes terão prioridade para a gente buscar agilizar a contratação”, afirmou o ministro da Casa Civil. Novos projetos O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido de financiamento pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão revistos, para considerar o que ocorreu nestas últimas enchentes no estado. “Nós queremos que esses projetos sejam revistos com os últimos dados. Porque não adianta licitar uma obra com os parâmetros anteriores ao que aconteceu porque estarão desatualizados”. Para uma solução definitiva para os problemas de alagamentos, o ministro adiantou que será contratado um grande estudo elaborado por técnicos e especialistas de universidades que farão uma análise mais aprofundada da situação geral do Rio Grande do Sul para propor soluções estruturantes que evitem novas ocorrências como as do mês de abril e maio. Sistema centralizado Rui Costa revelou também que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para sugerir que o governo estadual assuma a gestão de um sistema integrado de prevenção a desastres e proteção contra enchentes dos rios. O governo federal ficará responsável pelos investimentos financeiros dessas ações. “Gostaríamos que o governo do estado assumisse essa responsabilidade da gestão desse sistema. Entendemos que isso envolve várias cidades e não pode ser um somatório de cuidados pulverizados. Para manter esse sistema integrado funcionando, precisamos que todos funcionem corretamente, em conjunto, para proteger a todos. E nós entendemos que o lugar mais adequado é um órgão ou empresa estadual ou uma superintendência”. Fonte: Agência Brasil
Santa Catarina: terá zoneamento ecológico econômico aumentado
Buscando promover um ordenamento territorial mais efetivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde, junto com a Defesa Civil, Secretaria do Planejamento e Instituto do Meio Ambiente, se reuniu para definir o termo de referência do Zoneamento Ecológico e Econômico catarinense. Durante a reunião de integração e alinhamento, foram debatidas as diretrizes para se fazer a gestão do território catarinense considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais, turísticos, entre outros. “Esta iniciativa busca orientar as políticas públicas, investimentos e atividades econômicas de forma compatível com o uso sustentável dos recursos naturais, através da delimitação das zonas e o estabelecimento de diretrizes para uso e ocupação do território e metas de gestão, respeitando as peculiaridades, fragilidades e potencialidades do território. Queremos com isso garantir a equidade social, o desenvolvimento econômico aliado a garantia dos serviços ecossistêmicos do estado”, ressaltou o secretário adjunto da Semae, Guilherme Dallacosta. Santa Catarina já tem o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro dos cinco setores costeiros, que hoje abrange 41 municípios. Além disso, há o Zoneamento Ecológico Econômico do Vale do Rio do Peixe e do Complexo Lagunar, que juntos representam 63 municípios. “O IMA colabora com as informações ambientais e técnicas para o Zoneamento Ecológico Econômico, que é uma das principais bases e instrumentos para a gestão do território, e engloba a orientação sobre o uso do solo, a sustentabilidade e os mecanismos para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas”, explicou o Diretor de Controle e Passivos Ambientais do IMA, Diego Hemkemeier, que esteve presente na reunião. Juntas as secretarias do estado pretendem agora revisar estes Zoneamentos já prontos e formular o zoneamento das áreas ainda não contempladas. Fonte: Agências de Notícias SECOM
Escolas municipais de áreas secas são usadas como lugares de abrigo
Com as fortes chuvas e a enchente que atingiram todo lado Oeste de Canoas, milhares de pessoas ficaram desabrigadas. Nas regiões secas, as escolas municipais foram utilizadas como pontos de acolhimento. Das 22 escolas municipais de Ensino Fundamental do lado Leste, 17 são utilizadas para abrigar pessoas e duas para produção de marmitas. Das 20 escolas de Educação Infantil que não foram atingidas, oito servem como ponto de acolhimento. Somadas, essas instituições recebem cerca de 3,2 mil pessoas. Atividades com as crianças Na EMEF Duque de Caxias, que hoje atende 92 pessoas, foi criada uma brinquedoteca. A sala dos professores foi adaptada para funcionar como um espaço específico no qual as crianças possam se sentir mais à vontade para brincar e realizar atividades que ajudem a passar por esse período. De acordo com o coordenador do abrigo, Rhenan Santos, a ideia do espaço foi trazer um pouco de alento para as crianças. “É claro que todos nós sentimos pelo que está acontecendo, mas as crianças sentem em um nível muito profundo e até com dificuldade de compreender a situação. Às vezes, tudo o que as crianças precisam é de um momento para brincar e serem crianças, sem se preocupar tanto com tudo isso. A sala foi equipada com brinquedos e materiais da própria escola, além de doações que recebemos da comunidade”, relatou. Um grupo de professoras voluntárias leva alegria para centenas de crianças e adolescentes atingidos pelas enchentes. Com o projeto intitulado “Levando Alegria para as Crianças”, sete docentes se dedicam a atividades que vão da alfabetização ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais. As escolas beneficiadas são as EMEFs Erna Würth, Guajuviras e Carlos Drummond de Andrade, no Guajuviras, e o Centro Esportivo São José. A iniciativa começou com a professora da rede municipal Maite Santarém. Sensibilizada pela necessidade de acolhimento emocional das crianças, ela procurou alguns abrigos da Prefeitura e ofereceu apoio. “As crianças precisam ser acolhidas. Se os adultos estão sofrendo, imagina eles. A ideia era realizar atividades para trabalhar todos os sentimentos vividos durante as enchentes”, explica Maite. Abrigos especiais Transformando salas de aula em espaços de acolhimento, a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Terezinha Tergolina, no bairro Estância Velha, abriu as portas para receber com segurança mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Com o apoio de 20 voluntárias, entre servidoras de escolas municipais e membros da comunidade, o abrigo já tem 70 abrigados, entre mulheres e crianças, proporcionando cuidado e proteção. O espaço oferece um ambiente de apoio emocional e recuperação, com atendimento médico e psicológico. “Temos relatos emocionantes de pessoas que chegam aqui e encontram conforto e tranquilidade, graças ao apoio e à dedicação de voluntárias. Esse espaço não atende só as necessidades básicas, mas oferece um ambiente de cura e recuperação para aqueles que mais precisam”, destaca a diretora da escola, Rosângela Camargo Já na EMEI Caramelada, no bairro Guajuviras, famílias atípicas contam com um ambiente organizado, lúdico e tranquilo. Com apoio da Prefeitura, por meio da Unidade de Atenção à Saúde Mental, e com o trabalho de voluntários, foi criado um abrigo para receber exclusivamente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O espaço acolhe 31 pessoas — a capacidade é de 70. Seis salas foram adaptadas para acomodar portadores de TEA e seus acompanhantes. Os colchões e as roupas de cama foram doados pelo jogador de futebol Alexandre Pato. O Instituto Causa Nobre, de forma voluntária, oferece serviços em parceria com profissionais, como neuropediatra, nutricionista, educador físico, acompanhante terapêutico, psicopedagogo e advogado. Essa colaboração multidisciplinar visa atender às necessidades das famílias e criar um ambiente acolhedor e seguro. Fonte: Prefeituras de Canoas
Concursos Públicos: UFU-MG muda um dos editais para docentes
A escolaridade exigida é de nível superior; confira mais informações A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), retifica novamente um dos nove novos Concursos Públicos para preencher vagas de Professor do Magistério Superior. Segundo o documento (retificação I) referente ao edital complementar nº 33/2024, houve alteração no cronograma e itens da tabela de títulos. Em nosso site você tem acesso aos documentos oficiais e pode obter mais informações. De acordo com os editais, as oportunidades são para atuar nos campi de: e Monte Carmelo, Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia – MG. Abaixo você confere as áreas disponíveis de acordo com os respectivos editais: Conforme consta no edital de condições gerais nº 27/2024, a remuneração varia entre R$ 2.437,59 a R$ 10.481,64, referente a titulação apresentada. Já a carga horária varia de 20 a 40 horas por semana. As inscrições foram realizadas, exclusivamente pela internet, através do site do Portal Seleção, iniciando-se às 15h do dia 5 de março de 2024 e encerrando-se às 14h59 do dia 20 de março de 2024. Nesta fase foi preciso efetuar o pagamento da taxa de R$ 220,00. As etapas para a classificação serão dividias em três: Prova escrita; Avaliação didática; Análise de títulos. O prazo de validade dos Concursos Públicos será de dois anos, prorrogável por igual período. Fonte: PCI Concursos
Abimaq: lei recente para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Associação disse que lei era demanda antiga do setor Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você acaba dando competitividade para quem investe, você está abatendo Imposto de Renda, antecipando a restituição de Imposto de Renda. De alguma forma, você garante fluxo de caixa para as empresas, isso é bastante positivo e deve influenciar nas decisões de investimentos”, destacou a diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, em entrevista coletiva. A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista na nova lei, o abatimento do valor das máquinas adquiridas até 2025 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte. O programa destinará, inicialmente, R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. “Uma crítica que a gente faz é que o recurso acabou sendo pouco, R$ 3,4 bilhões, o que deve alavancar um número ao redor de R$ 20 bilhões em investimentos. A gente gostaria que fosse até mais, dada a necessidade que o país tem hoje de investimentos. Esperamos agora que o governo divulgue logo a regulamentação, para a gente saber quais serão os setores mais beneficiados”, acrescentou Cristina Zanella. Rio Grande do Sul A Abimaq estimou ainda que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão derrubar em até 5% as vendas nacionais do setor. O estado é responsável por 10% de toda a comercialização de máquinas e equipamentos no país, e localmente, segundo a entidade, deverá sofrer um recuo de até 50% nas vendas dos produtos. “A gente não tem calculado ainda exatamente qual vai ser [o impacto das enchentes], vai depender muito [de] quais as iniciativas no Plano Safra agora que o governo federal faria especificamente para o Rio Grande do Sul”, disse o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas da Abimaq, Pedro Estevão. De acordo com a entidade, os alagamentos afetaram cerca de 140 mil agricultores, principalmente da região leste do estado. “A gente esperava que seria uma queda de 5%. Como o governo está fazendo alguma coisa, a gente entende que isso seja um pouco mitigado”, ressalvou Estevão. Balanço de abril Segundo a Abimaq, o setor de máquinas e equipamentos vendeu em abril R$ 18,4 bilhões, valor 20,1% inferior ao do mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o montante, até abril, está em R$ 74,9 bilhões, 21,2% abaixo do mesmo período de 2023. De acordo com a Abimaq, as quedas estão associadas à seca, que atingiu boa parte do país no início do ano, aos juros altos e à queda no preço das commodities. A entidade alterou ainda a projeção para o fechamento do ano: queda de 7% nas receitas. Anteriormente a estimativa era de alta de 0,6%. Fonte: Agência Brasil
Política Nacional de cuidados paliativos irá favorecer pacientes em Roraima
Em Roraima, assim como em todo o Brasil, a demanda por cuidados paliativos é significativa. Com cerca de 625 mil pessoas necessitando desse suporte especializado em todo o território nacional, o lançamento da Política Nacional de Cuidados Paliativos pelo Ministério da Saúde traz uma perspectiva de alívio e conforto para aqueles enfrentando doenças graves, crônicas ou em estágio terminal. Com um foco no alívio da dor, controle de sintomas e suporte emocional, a pasta deve habilitar 1,3 mil equipes especializadas com o objetivo não apenas de melhorar a qualidade de vida dos pacientes, mas também de proporcionar apoio aos familiares e cuidadores. Roraima deve receber cinco equipes. Do total de equipes, a estimativa é que a estratégia seja composta por 485 equipes matriciais (fazendo a gestão dos casos) e 836 equipes assistenciais (prestando a assistência propriamente dita), ambas formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Em Roraima, serão duas equipes matriciais e três assistenciais. Também serão criadas equipes com pediatria. Os gestores locais terão autonomia para incorporar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas. Com isso, após habilitação de todas as equipes, o investimento previsto é de R$ 887 milhões por ano. A política, inédita no país, vai permitir uma assistência mais humanizada. Antes, com atendimento limitado, escassez de profissionais com formação paliativa e barreiras culturais, os serviços estavam concentrados nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, com consequente ausência nas regiões Norte e Nordeste. Agora, três eixos vão guiar os cuidados paliativos no serviço público de saúde: – criação de equipes multiprofissionais para disseminar práticas às demais equipes da rede; – promoção de informação qualificada e educação em cuidados paliativos; – garantia do acesso a medicamentos e insumos necessários a quem está em cuidados paliativos. Será composta uma equipe matricial para cada fração de território com 500 mil habitantes de uma mesma macrorregião de saúde e uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS habilitados. Caberá aos estados solicitarem equipes matriciais e aos municípios equipes assistenciais, que poderão estar sediadas em hospitais, ambulatórios, junto a serviços de atenção domiciliar ou de atenção primária. As equipes vão atuar em diferentes locais da rede de saúde, incluindo o atendimento domiciliar. Seu papel será auxiliar e ensinar outras equipes que tenham sob seus cuidados pessoas com necessidades de cuidados paliativos a prestarem esse tipo de cuidado de forma eficaz e humanizada. A Política Nacional de Cuidados Paliativos é fruto da mobilização popular e de especialistas e chega para aprimorar serviços já ofertados no SUS em hospitais gerais e especializados, centros de atenção oncológica e outros. Mais Acesso a Especialistas A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) se articula as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com objetivo de ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida, prevenindo e aliviando o sofrimento por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outros problemas de saúde. O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF. Fonte: Roraima em Foco