Prefeitura dá prosseguimento em licitação para asfaltar bairro Ramez Tebet por até R$ 6,1 milhões
Pavimentação do bairro será feita em duas etapas As licitações para pavimentação do bairro Ramez Tebet foram continuadas pela Prefeitura de Campo Grande. O asfalto no bairro do município pode custar até R$ 6.131.692,25 para a administração pública. Os avisos de continuidade constam no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (4). São duas etapas de pavimentação previstas nas concorrências 6/2024 e 5/2024. Na etapa A, o município pode contratar empresa por até R$ 4.141.639,56. Já a etapa B pode custar até R$ 1.990.052,69 para o município. Assim, as concorrências possuem sessão marcada para a quarta (5) e quinta-feira (6). Fonte: Jornal Mídia Max
Para reconstrução da cidade Mimoso do Sul ganha novos investimentos do Estado
O Governo do Espírito Santo segue atuando no apoio à reconstrução da cidade de Mimoso do Sul, localizada na microrregião Central Sul, afetada por fortes chuvas no mês de março. O governador Renato Casagrande visitou novamente o município para anunciar mais R$ 38 milhões em repasses e investimentos diretos em ações de recuperação da infraestrutura, além da reforma e ampliação de uma escola estadual. Uma das ações é a retirada dos resíduos sólidos gerados após a enxurrada que afetou grande parte do município, levando destruição e prejuízo para a vida dos moradores. O Governo, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai aplicar R$ 6,5 milhões no transporte e a destinação desses resíduos sólidos, que foram depositados em uma área do Parque de Exposições da cidade. Estima-se que a quantidade de detritos retirados de comércios e residências afetadas chegue a 3,8 mil toneladas. O governador também autorizou o repasse de mais R$ 3,1 milhões ao Município, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec-ES). O valor é destinado às obras de restabelecimento de vias urbanas e rurais, além da reconstrução de pontes. Ao todo, o Governo do Estado repassou R$ 6,35 milhões somente com Fundpec-ES, que viabilizou a destinação de 62 mil kits e itens de ajuda humanitária, como alimentos, água potável, colchões e cobertores; além da contratação de serviços como carro pipa e motobomba e a aquisição de estações portáteis de tratamento de água. “Viemos a Mimoso do Sul para fazer uma visita, pois completamos 75 dias daquela tragédia. Estamos desde o início acompanhando de perto a situação de Mimoso do Sul e dos outros municípios da região sul afetados pelas chuvas. Quem vem hoje e esteve aqui no final de março, já não reconhece aquelas cenas de antes. Isso é fruto do esforço coletivo – de nós, governo e prefeitura, da sociedade civil e das demais instituições que estiveram e seguem presentes – para reconstruir essa bela cidade. Recebemos também o apoio do Governo Federal com tropas do Exército e da Marinha e de voluntários, dos quais também preciso aplaudir pela organização do trabalho que foi feito”, afirmou o governador. Casagrande lembrou que ainda há o que fazer, como a construção de casas populares para atender os moradores que tiveram seus imóveis destruídos: “Nosso maior desafio será a construção dessas moradias, pois a cidade tem relevo acidentado, o que dificulta a localização de terreno mais apropriado. Vamos identificar uma área, a Prefeitura vai decretar a utilidade pública e desapropriar, e o Governo do Estado vai repassar o dinheiro para adquirir essa área. Nesse intervalo, vamos pagar o aluguel social e entregar o Cartão Reconstrução para as famílias atingidas.” Durante a agenda, o governador anunciou a destinação de R$ 1,8 milhão para a contratação de projetos executivos para a execução de obras de reconstrução em diversos pontos do município. São projetos para recapeamento de ruas, construção de pontes, contenção em encostas, bem como da revitalização de equipamentos públicos, tais como praças e a rodoviária de Mimoso do Sul. “Temos capacidade de recuperar vias urbanas e também de abrir linhas de crédito para empreendedores, como os bancos públicos vêm fazendo logo após as chuvas. É uma ajuda para que as pessoas possam recomeçar suas vidas e seus negócios. Para que eles tenham motivação para seguir em frente”, completou o governador. Casagrande lembrou que, antes mesmo das chuvas de março, o Governo do Estado já havia iniciado obras de adaptação e mitigação às mudanças climáticas no município. “Estávamos fazendo o desassoreamento do rio Muqui do Sul, quando aconteceu a tragédia e vamos seguir os serviços. Estamos fazendo o estudo para construção de duas represas de regularização de vazão na bacia do rio para suportar chuvas com certa intensidade. Fizemos a contenção do Morro do Cristo e em diversas localidades dessas cidades, que se não tivessem sido realizadas, a tragédia poderia ser ainda pior”, disse. Mais investimentos Durante a agenda, o governador Renato Casagrande assinou o convênio para execução das obras de revitalização urbanística da Praça José Coimbra de Resende, na Sede do município, com investimento de R$ 12,2 milhões. O espaço contará com quiosques, quadra poliesportiva, playground e uma ciclovia. Na área da Educação, o Governo do Estado vai investir R$ 13,3 milhões na reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio (CEEFMTI) Antônio Acha, além de construção de uma nova quadra poliesportiva no local. As intervenções incluem a alteração do layout da unidade, a troca da cobertura, a construção de um novo castelo d’água, bem como uma nova urbanização e paisagismo da área externa. Também serão reestruturadas as instalações elétricas, rede de telefonia, lógica, hidrossanitárias e incêndio. Estiveram presentes, os prefeitos de Mimoso do Sul, Peter Costa; de Muqui, Hélio Carlos Ribeiro Candido (Cacalo); de Atílio Vivácqua, Josemar Machado Fernandes; de Jerônimo Monteiro, Sergio Fonseca; de Apiacá, Fabricio Thebaldi; e de Bom Jesus do Norte, Toninho Gualhano; o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos; os deputados estaduais Bispo Alves, Dr. Bruno Resende e Dary Pagung; além dos secretários de Estado, Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo) e Cyntia Figueira Grillo (Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social). Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo ES
Governo não é favorável a programa de privatização de praias, confirma Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na segunda-feira (3) que o governo Lula (PT) é contra o projeto de privatização de praias, que está em debate no Senado. O que aconteceuA PEC ganhou visibilidade no último feriado após uma audiência pública no Senado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê retirar o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha e repassar para estados, municípios e até mesmo particulares, neste caso mediante pagamento. “O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas”, disse Padilha à imprensa. O ministro participou de uma reunião da articulação do presidente Lula no Palácio do Planalto, após derrotas no Congresso na semana passada. A PEC ainda está em debate na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). “O governo vai participar ativamente [do debate]. [Da forma que está, o projeto], vai cercear o acesso da população brasileira e criar verdadeiros ambientes privados”, disse Padilha. “Vamos trabalhar [para votar] contrário na CCJ”, disse Padilha. “Tem muito tempo para discutir na CCJ”, afirmou o ministro. No final de semana, um debate público entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar fez o assunto ter grande repercussão nas redes sociais. “A audiência pública trouxe essa visibilidade, teve debate nas redes socais. Foi bom”, argumentou Padilha. Relator e favorável, Flávio Bolsonaro disse que privatização…é “narrativa de esquerda”. Para ele, o governo é contra porque “está com medo de perder arrecadação”. O senador argumentou que o projeto pretende “acabar com o pagamento de taxas absurdas” e fez críticas ao Estado, que ele afirma “não ser solução para nada, mas um problema que só fica tirando dinheiro do trabalhador brasileiro, seja ele pobre ou rico”. Reuniões contra criseLula convocou ministros e lideranças do Congresso para debater a articulação do governo. Na semana passada, a gestão sofreu diversas derrotas, em especial nas chamadas “pautas de costume”. A previsão é que esses encontros se tornem semanais. Padilha amenizou as derrotas. Disse que o governo já esperava e argumentou que as pautas prioritárias, ligadas à economia, foram mantidas. O governo não sabe como lidar com o Congresso conservador. Em pautas que fogem da economia, não só a articulação tem falhado como a própria base aliada tem votado contra Lula, como se viu na semana passada. “Nada do que aconteceu na sessão do Congresso foi uma surpresa para a articulação do governo. Nós não vamos ser derrotados naquilo que é essencial, temos muita consciência de qual é a realidade do Congresso Nacional”, Alexandre Padilha, ao amenizar derrotas. Entenda o projeto das praiasO que são terrenos de marinha? Toda a área do litoral brasileiro situada em uma faixa de 33 metros de largura. Esta distância é fixada a partir do mar em direção ao continente. A Constituição prevê que os terrenos de marinha são bens da União. Não há relação destes territórios com a Marinha, uma das três Forças Armadas. A SPU (Secretaria de Gestão do Patrimônio da União) estima que cerca de 2,9 milhões de imóveis estejam em terreno de marinha. A secretária-adjunta da SPU, Carolina Gabas Stuchi, afirmou à CCJ que o órgão tem apenas 565 mil imóveis cadastrados. Segundo ela, se a PEC fosse aprovada neste momento, haveria um caos administrativo. A ocupação dos terrenos de marinha por moradores, comércio ou indústria gera receitas para o Estado brasileiro. Stuchi relatou que a União arrecadou R$ 1,1 bilhão em 2023 com taxas. Deste total, segundo a secretária, 20% dos recursos foram repassados a municípios. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e enviada ao Senado em seguida. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou parecer favorável à PEC em maio do ano passado — o texto estabelece que unidades ambientais federais e terrenos de marinha em áreas não ocupadas ou ligadas ao serviço público federal ficam com a União. Estados e municípios controlariam áreas vinculadas ao serviço público estadual e municipal. Fonte: Portal UOL
O antagonismo do empobrecimento em próspero vale gaúcho: ‘Terras que valiam milhões não valem mais nada’
No que sobrou da rua Aníbal Brandão, no município de Estrela, no interior do Rio Grande do Sul, a professora Márcia Engster, de 55 anos, enfrentava a lama para checar o estrago. Por décadas, seus pais juntaram dinheiro e compraram terrenos nas margens férteis do rio Taquari. Eram a herança de uma vida. As águas das inundações de abril e maio deste ano, no entanto, levaram não apenas casas e vidas. A destruição do maior desastre climático do Rio Grande do Sul fez “evaporar” o valor de áreas inteiras de cidades gaúchas. “Dois anos atrás, meu pai vendeu uma parte das nossas terras. Foram avaliadas em R$ 1,7 milhão por hectare. No ano passado, depois das enchentes de setembro, valiam R$ 237 mil. Hoje, não têm valor nenhum”, disse Márcia à BBC News Brasil. O relato reflete um efeito observado pela reportagem da BBC News Brasil em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mas com particular incidência sobre o Vale do Taquari: o choque de empobrecimento de milhares de famílias em uma região considerada próspera e que ostenta bons índices econômicos e sociais. Moradores e especialistas apontam que esse fenômeno já pode ser sentido tanto pela queda no valor de pequenas fazendas ou imóveis residenciais quanto pela perda de bens acumulados ao longo de toda uma vida. Habitantes da região temem que a sucessão de enchentes que vem afetando o vale há alguns anos faça com que empresas busquem áreas mais seguras para se instalarem e, com isso, levem embora empregos e riqueza. Prosperidade e risco O Vale do Taquari é uma região composta por 36 municípios ao norte da capital gaúcha, Porto Alegre, que têm reunidos 361 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Antes da chegada dos europeus, o vale era habitado por povos indígenas, principalmente pela etnia guarani. Após o processo de colonização, passou a ser ocupado por portugueses, espanhóis e africanos escravizados. A partir de 1850, a região recebeu imigrantes alemães e italianos. O rio Taquari, que dá nome à região, corta uma cadeia de morros geologicamente antigos. Às suas margens, ele cria um vale fértil usado para agricultura e onde se situam a maioria das suas cidades. Segundo o geógrafo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Guilherme Garcia de Oliveira, a economia da região é baseada na agricultura, na indústria de processamento de alimentos e no setor de serviços. “Comparada a outras áreas do Estado, é uma região próspera. Algumas cidades têm ótimos indicadores sociais, e, na média, há uma baixa desigualdade social”, diz Oliveira. A maior cidade da região é Lajeado, com 93 mil habitantes, quase um terço do total dos moradores do vale. O município tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 65 mil — 85% maior que a média nacional, que, em 2021, foi de R$ 35 mil. O PIB per capita é a divisão de toda a riqueza produzida dividida pelo total da população. As escolas públicas são relativamente boas e têm indicadores superiores à média nacional. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 nos anos escolares iniciais da rede pública de Lajeado foi 6,3 enquanto a média brasileira foi de 5,5. Mas a mesma geografia que ajudou a trazer relativa prosperidade ao Vale do Taquari também vem representando riscos. O rio Taquari recebe a água das chuvas que cai nas encostas dos morros. Quando as chuvas são volumosas, o nível do rio sobe rapidamente. Com a ocupação acelerada das suas margens, enchentes vêm causando estragos à população. Essa localização peculiar fez com que a região fosse uma das mais afetadas pelas inundações deste ano. Cidades como Estrela chegaram a ter 75% de seu território submerso. Para piorar, a região já havia sido alvo de duas outras enchentes severas no ano passado, em setembro e novembro. Indicadores desse impacto são a quantidade de mortes e desaparecidos causados pelas inundações. A região tem apenas 3% da população gaúcha, de acordo com o IBGE, mas 19,5% das mortes registradas pelas enchentes de 2024 até agora ocorreram no Vale do Taquari, segundo a Defesa Civil estadual. Dos desaparecidos, 44% são da região. A pobreza instantânea A professora Márcia Engster não foi a única a perceber que, do dia para a noite, sua família havia ficado mais pobre. Para a vendedora Márcia Almeida, o impacto foi ainda mais severo. Ela contou à BBC News Brasil que a casa onde vivia no bairro Moinhos, em Estrela, com dois de seus três filhos foi completamente destruída. Com os abrigos também enfrentando chuva, ela montou uma barraca de lona na calçada de uma avenida da cidade para se refugiar. Há duas semanas, quando conversou com a reportagem da BBC News Brasil, ela relatava como as inundações desvalorizaram o patrimônio de sua família. “Minha mãe tem 65 anos. Ela tem uma escritura de cinco terrenos no bairro Moinhos. Ela olha para a escritura e só chora porque aquilo não vale nada”, disse ela, às lágrimas. “Acredito que eles valiam R$ 300 mil ou R$ 400 mil há um tempo. Hoje, se eu for lá te mostrar e pedir R$ 100, não vale”, afirmou. O economista-chefe da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Giovanni Baggio, diz que a desvalorização imobiliária é apenas um dos fenômenos com os quais os moradores de regiões como o Vale do Taquari terão que lidar nos próximos anos. “Essa desvalorização está ocorrendo. Se uma pessoa decidir migrar e vender seus terrenos ou suas casas, o preço que ela vai conseguir neste momento é muito menor do que aquele que ela conseguiria dois anos atrás”, diz Baggio à BBC News Brasil. Baggio afirma que as enchentes dos últimos meses e a perspectiva de vulnerabilidade da região a novos eventos climáticos extremos poderá gerar um empobrecimento local. Segundo ele, o temor de novas tragédias pode levar a uma fuga de empresas e indústrias para áreas mais seguras do Estado. Com isso, haveria uma espécie de efeito dominó. “Conversei com alguns empresários que já relataram a intenção de buscar novas localidades”, disse
14ª Semana Municipal do Meio Ambiente começa hoje, com programação especial
Atividades elaboradas pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade ocorrerão entre os dias 5 e 8 de junho no centro administrativo municipal e em parques, escolas e zoológico municipais A preservação ambiental e a utilização consciente dos recursos naturais serão debatidas durante a 14ª Semana do Meio Ambiente, organizada pela Prefeitura de Uberlândia. Com o tema “Acelerar a restauração da terra, a resiliência à seca e o progresso da desertificação”, a programação elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade contará, de hoje (5) até o dia 8 de junho, com mesas-redondas, oficinas, apresentações, mostra pedagógica, entre outras atrações. As atividades serão desenvolvidas no Centro Administrativo Municipal, nos parques municipais Victório Siquierolli e Santa Luzia, Zoológico Municipal e também em escolas municipais. Para iniciar as ações da Semana do Meio Ambiente, o prefeito Odelmo Leão realizará o lançamento do Plano de Arborização para Consulta Pública, no auditório Cícero Diniz, do Centro Administrativo Municipal, na quarta-feira (5), às 15h. Confira a seguir a programação completa: Quarta-feira (5) · Abertura – Lançamento do Plano de Arborização com início da Consulta Pública: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Recuperação de Áreas Degradadas – O Pó De Basalto como Recurso Sustentável na Conservação do Solo”, com a palestrante Lurdineide de Araújo Barbosa Borges (participação da Campo): às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Apresentação de trabalhos de alunos: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Quinta-feira (6) · Oficina de solos e pintura Siquierolli: às 8h, no Parque Municipal Victório Siquierolli; · Apresentação de trabalhos – mostra pedagógica de educação ambiental 2024: a partir das 15h, no saguão do auditório Cícero Diniz; · Mesa-redonda “Arborização Urbana: Um Desafio para Cidades Inteligentes”, com a palestrante Angeline Martini e mediação de Danielle Costa: às 15h, no auditório Cícero Diniz; · Coffee break: às 16h. Sexta-feira (7) · Oficina de solos e fósseis Santa Luzia: às 8h, no Parque Municipal Santa Luzia. Sábado (8) · Mostra pedagógica de educação ambiental 2024: nas escolas municipais; · Oficinas de educação ambiental: às 8h, no Zoológico Municipal, com: · Jogo da Memória das Zoonoses; · Laboratório de Microscopia (uma estação onde os visitantes podem observar amostras de patógenos e tecidos animais ao microscópio); · Mural Colaborativo: Compromisso com o Meio Ambiente (um grande mural onde os visitantes podem escrever ou desenhar compromissos e ações para proteger a saúde ambiental e animal); · Estande ambiental – Polícia Ambiental (com exposição de animais taxidermizados do bioma cerrado); · Jogo da memória gigante; · Árvores em extinção; · Pegadas Ecológicas; · Mortadela; · Programa de Animais Peçonhentos; · Programa de Roedores; · Programa Entomologia e das Doenças Transmitidas pelo Aedes. Fonte: Prefeitura de Uberlândia
FMRP da USP noticia abertura de dois editais para Concursos Públicos
Oportunidades disponíveis para o cargo de Professor Doutor; confira A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), anunciou a abertura de inscrições para dois Concursos Públicos, que tem como objetivo preencher duas vagas para o cargo de Professor Doutor. As áreas disponíveis são: Para concorrer as vagas é necessário possuir diploma de nível superior. Quando contratados, os profissionais deverão receber remuneração mensal no valor de R$ 15.498,97, em Regime de dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), Para participar Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, a partir das 9h do dia 7de junho de 2024 até às 17h do dia 5 de agosto de 2024, observando o horário de Brasília – DF, no site da USP. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova escrita; julgamento do memorial com prova pública de arguição; prova didática, prova prática e apresentação de projeto de pesquisa, de acordo com o especificado para a área pretendida. Validade Os concursos terão validade imediata e será proposto para nomeação somente o candidato indicado para o cargo posto em concurso. Informações complementares podem ser obtidas por meio dos editais completos que constam em nosso site. Fonte: PCI Concursos
Governo aceita acordos nas áreas de Investimentos e Defesa e aumenta aproximação entre empresas sauditas e brasileiras
Comitiva nacional com ministros e empresários reforça compromisso do governo Lula de ampliar relações com sauditas, principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, cumpriu agenda intensa em missão oficial que liderou à Arábia Saudita. Alckmin manteve encontro reservado com o vice-presidente e ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid Alfalih, com quem também abriu uma mesa redonda entre representantes dos governos dos dois países e investidores brasileiros e sauditas. Ficaram claras as oportunidades de aprofundarmos ainda mais nossos vínculos, em áreas como transição energética, segurança alimentar, defesa, finanças e aviação” Geraldo Alckmin, vice-presidente da República Um dos destaques da agenda foi a assinatura do Acordo de Cooperação em Defesa com o ministro saudita, Khalid bin Salman. O documento prevê o aprofundamento das relações entre Brasil e Arábia Saudita em diversas áreas, com destaque para indústria, logística e tecnologia. Citando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin afirmou que “a Arábia Saudita é, no Oriente Médio, o principal parceiro comercial do Brasil”. A corrente de comércio bilateral está em cerca de US$ 7 bilhões e os investimentos recíprocos têm aumentado. A visita do vice-presidente à Arábia Saudita segue-se à viagem realizada por Lula ao país no fim do ano passado e demonstra a importância que o governo dá à parceria com os sauditas. “Ficaram claras as oportunidades de aprofundarmos ainda mais nossos vínculos, em áreas como transição energética, segurança alimentar, defesa, finanças e aviação”, afirmou Alckmin, em postagem na rede social X (antigo Twitter). ENTENDIMENTOS – Três memorandos de entendimento foram assinados durante a visita. O primeiro, entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a maior rede supermercados do Oriente Médio, Lulu, busca a promoção de alimentos e bebidas produzidos no Brasil no mercado saudita. Outro memorando de entendimento foi firmado entre o Ministério de Investimento da Arábia Saudita e a eB Capital, com o objetivo de fortalecer o corredor de investimentos bilaterais entre os dois países. Um terceiro memorando foi assinado com entre o ministério saudita e a Pátria Investimentos, também com foco em facilitação de investimentos entre os países. Os dois lados enfatizaram o caráter complementar da parceria estratégica. Alckmin lembrou que agro, mineração, indústria e defesa são setores que devem beneficiar-se do aprofundamento da relação. Integrante da missão oficial, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou a importância de investimentos sauditas para infraestrutura e logística brasileiras, que facilitarão o escoamento da produção do agro brasileiro. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – O ministro Alfalih, por sua vez, falou do compromisso de seu país com a transição para uma economia de baixo carbono, para a qual o Brasil pode ser aliado importante, permitindo a compensação de emissões. Alckmin reiterou convite do presidente Lula para que a Arábia Saudita participe da COP30, que será realizada em Belém em 2025, assim como para o G20 em novembro deste ano. Ainda em relação ao desenvolvimento e crescimento econômico sustentáveis, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou o compromisso do Brasil de produzir sem desmatamento. Ele citou que existem oportunidades de investimento em conversão de pastagens degradadas em áreas produtivas, de modo a garantir que o mundo consuma a produção agropecuária de excelência do Brasil sem que se cause desmatamento. “Nós buscamos mecanismos de produzir com muita sustentabilidade. Cerca de 67% do nosso território está completamente intacto, e há muito o que crescer ainda, mas não com desmatamento, não sobre a floresta. Nós temos mais de 40 milhões de hectares de pastagens com altíssimo potencial produtivo. Isso gera oportunidades de segurança alimentar e, também, relações comerciais”, ressaltou Fávaro. Integraram a missão à Arábia Saudita, além de Alckmin, Tebet e Fávaro, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a secretária-geral do Ministério de Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, além do diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNDES, Nelson Barbosa, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, empresários e executivos do mercado financeiro. Fonte: Gov.br
Reforma tributária: segundo projeto é publicado, porém tempo fica reduzido para aprovar o primeiro antes do recesso
O governo anuncia o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, mas o tempo vai ficando cada vez mais curto até para se aprovar o primeiro projeto relacionado ao tema antes do recesso parlamentar na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), havia prometido aprovar os projetos da regulamentação antes da segunda quinzena de julho, mas até agora o primeiro projeto pouco andou na Casa. A comissão criada para relatar o primeiro texto ainda está na fase preliminar. Lira segue garantindo que os projetos serão aprovados antes do recesso parlamentar, mas no Palácio do Planalto o tempo curto gera preocupação. Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a expectativa é que a regulamentação seja aprovada pelo menos até o fim deste ano. Neste primeiro semestre, a avaliação é que dificilmente será votado na Câmara dos Deputados. Afinal, em junho acontecem as tradicionais Festas Juninas no Nordeste, que esvaziam a Câmara dos Deputados, ainda mais em ano de eleição municipal. E, no segundo semestre, o Congresso ficará esvaziado por causa das disputas municipais. O segundo projeto a ser anunciado nesta terça trata da criação do Comitê Gestor dos novos tributos, IBS e CBS; e da distribuição federativa da receita e do contencioso administrativo do novo tributo, isto é, litígios na esfera administrativa envolvendo o novo tributo. E vai prever também medidas como a tributação de Previdência Privada. O presidente Lula acredita na aprovação da regulamentação ainda neste ano, porque tanto Arthur Lira como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), querem deixar a marca de terem aprovado a reforma tributária completa durante seus mandatos à frente das duas Casas do Legislativo. Fonte: Portal G1