Projeto Transitolândia é impulsionado por Prefeitura de Santarém
O projeto leva conceitos de um trânsito seguro e com respeito à vida a alunos das redes pública e privada de educação A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), lançou o Projeto Transitolândia (Cidade do Trânsito), na Praça Barão de Santarém, com o intuito de repassar aos educandos da rede municipal de ensino e da rede privada, os fundamentos básicos sobre as atitudes seguras, que garantem um trânsito seguro e de paz. As Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Magalhães Barata e Alberico Mendes Novoa, foram os educandários que participaram desta primeira etapa. O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, destacou a importância do projeto. “É importante para reverter uma triste realidade que é mundial: a crescente estatística de sinistros de trânsito e até fatais, crianças e jovens que são atropelados. Esse projeto é muito interessante, pois contribui para o aprendizado das nossas crianças de maneira lúdica, nesta pista elaborada pelos técnicos da SMT, com apoio da Semed, é importante, pois, quando a gente ensina as crianças a maneira correta de se comportar no trânsito, teremos cidadãos mais conscientes de suas responsabilidades no trânsito”. Aldelcinei Queiroz, secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, afirmou que o município tem mais um instrumento de educação voltado para a construção de um trânsito mais seguro. “Temos setores que desenvolvem várias atividades com visita às escolas durante o ano inteiro e isso se reforça na campanha do Maio Amarelo e, agora, temos mais um espaço pedagógico para trabalhar essa educação, voltada para a paz no trânsito e a valorização da vida, tendo nossas crianças como agentes fiscalizadores, quando seus pais e responsáveis não tiverem atentos às normas e regras de trânsito”. O coordenador do projeto e chefe do Núcleo de Operação Viária, Anderson Mardock, explicou como serão os procedimentos para o agendamento das escolas. “O Projeto será desenvolvido junto às escolas, sejam elas públicas ou privadas, sempre por meio de agendamento, com solicitação na Secretaria Municipal de Educação. A partir desse documento é que teremos um cronograma de ações da SMT para a realização do Projeto”. O chefe da Divisão de Educação no Trânsito, João Betcel, explicou a dinâmica do Projeto. “Repassamos conceitos básicos, através das sinalizações de trânsito que foram montadas na Praça Barão de Santarém com as orientações sobre a importância da segurança no trânsito, de forma lúdica, na pista de treinamento da Transitolândia para a vivência da experiência de serem motoristas e pedestres em um mini-trânsito, de maneira segura e controlada e interagir com a sinalização e demais entes da via, pondo em prática o que foi repassado na palestra”, pontuou. A secretária de Educação, Maria José Maia, também se fez presente no evento, juntamente com os servidores da SMT. Fonte: Santarém Prefeitura
Posse na Prefeitura de Chã Grande novos servidores municipais
O prefeito em exercício de Chã Grande, Sandro Advogado, promoveu a efetivação de novos servidores municipais, aprovados no último concurso público realizado na cidade, em 2019. A cerimônia foi realizada na Prefeitura de Chã Grande. Os novos servidores vão atuar como Agentes Comunitários de Saúde e operador de máquinas. Nas redes sociais, Sandro falou sobre a iniciativa. “Dia muito especial. Hoje, com muita alegria, dei posse para 10 novos servidores públicos concursados de Chã Grande”, escreveu o gestor em exercício. “Que possamos trabalhar juntos, com responsabilidade e zelo que a população chã-grandense merece”, desejou, dando as boas-vindas aos novos concursados. Dos 10 novos servidores, nove atuarão como Agentes Comunitários de Saúde, estando diretamente em contato com a população chã-grandense através da atuação nas Unidades Básicas de Saúde e visitas nas comunidades, na cidade ou na zona rural. Outro servidor foi aprovado para a função de operador de máquinas, reforçando a equipe. Dos 10 novos servidores, nove atuarão como Agentes Comunitários de Saúde, estando diretamente em contato com a população chã-grandense através da atuação nas Unidades Básicas de Saúde e visitas nas comunidades, na cidade ou na zona rural. Outro servidor foi aprovado para a função de operador de máquinas, reforçando a equipe. Fonte: Pernambuco Notícias
Denuncia na falta de transparência em licitações e contratos do Detran é conduzida por MPC
Um dos órgãos que mais contribui com a arrecadação aos cofres públicos do governo estadual, também é um dos que mais carece de melhoria na transparência das informações aos contribuintes Pelo menos é que se pode extrair da representação elaborada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC) sobre a falta de transparência no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), especialmente no que diz respeito à divulgação de informações sobre procedimentos licitatórios e contratos. A representação também é em desfavor da Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE/PA). O documento que atualmente tramita no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), o qual a reportagem teve acesso, levanta preocupações em relação ao suposto descumprimento da legislação e à prestação de contas por parte do órgão de trânsito, sobretudo, na necessidade de agir em defesa do acesso à informação e da transparência na gestão pública. Consta na representação assinada pela Procuradora de Contas Titular da 8ª Procuradoria de Contas, Danielle Fátima Pereira da Costa, que a transparência é um pilar fundamental da democracia, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem as ações dos órgãos públicos. No entanto, a falta de disponibilização de dados essenciais, como os procedimentos licitatórios, compromete a accountability e a prestação de contas por parte do Departamento de Trânsito. A opacidade na divulgação de informações levanta questionamentos sobre possíveis irregularidades e favorece a falta de prestação de contas por parte dos gestores públicos. Por isso, o parquet entende que é urgente que medidas efetivas sejam tomadas para garantir a transparência e a prestação de contas no órgão de trânsito, assegurando assim a participação cidadã e a integridade na administração dos recursos públicos. O que aconteceu? A denúncia acerca da possível falta de transparência dos atos administrativos do Detran, especificamente quanto à obrigação de transparência ativa em disponibilizar os procedimentos licitatórios e seus desdobramentos, em portal eletrônico de livre acesso à sociedade, chegou ao conhecimento do MPC a partir da Ouvidoria, cujo relato dava notícia de suposta negativa de acesso do denunciante ao processo administrativo nº 2019/153857. Então foi instaurado Procedimento Informativo nº 2022/0118-1 no âmbito do MPC, com o objetivo de apuração de possível violação ao princípio da transparência na administração pública. “A partir da situação verificada, este MPC empreendeu diligência por meio da solicitação de informações ao Detran e de consulta ao seu site e constatou possíveis falhas na transparência da autarquia, pois não estavam disponíveis em seu sítio eletrônico as licitações realizadas, com todos os documentos que as compõem, mas, tão somente, alguns contratos e convênios”, assinalou o fiscal da lei, acrescentando: “Diante disso, o MPC expediu a Recomendação (…), a qual foi acatada pela autarquia, razão pela qual o procedimento em referência foi convertido em Procedimento de Acompanhamento, autuado sob o nº 2023/01027, para monitorar o cumprimento da recomendação”. Ainda conforme o órgão fiscalizador, “durante o acompanhamento, no entanto, constatou-se apenas o atendimento parcial das prescrições recomendatórias, pois ainda não havia sido disponibilizado de forma completa os procedimentos licitatórios no site da entidade, nos moldes recomendados e como determina a legislação, o que motivou novas diligências para promoção do atendimento integral da recomendação, porém, mesmo após reiteração, não houve resposta do Detran”. “Em razão do exposto, o Ministério Público de Contas maneja a presente representação para fazer cumprir a legislação correlata e sancionar, se for o caso, o responsável pelo descumprimento da norma legal, por meio da atuação dessa Corte de Corte, e, assim, concretizar o integral cumprimento dos princípios da publicidade e transparência a que está obrigada toda a Administração Pública”, declara a representante do MPC. No mérito, o parquet de Contas solicita que o TCE: O MPC solicita ainda, que no caso de constatação de ilegalidade ao longo da instrução e do preenchimento dos requisitos da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, seja aplica multas e demais sanções cabíveis, garantindo-se sempre o contraditório e a ampla defesa aos responsáveis. Fonte: Jornal O Impacto
Completando 50 anos Bambini notifica continuidade de ações sociais e investimentos
Aporte previsto até 2026 pela panificadora é de até R$ 5 milhões; empresa é a principal mantenedora das obras socioassistenciais e de educação do Centro Espírita Allan Kardec Criada com a finalidade de manter obras socioassistenciais e de educação do Centro Espírita Allan Kardec, a Panificadora Bambini vai completar 50 anos de existência no próximo domingo, dia 9. Com 200 funcionários, a direção da empresa sediada em Campinas pretende renovar os equipamentos, capacitar os colaboradores e aplicar recursos em pesquisas para novos produtos, com investimentos entre R$ 3,5 milhões e R$ 5 milhões até 2026. Integrante do Comitê Gestor da Bambini, Feliciano Campos Ursulino foi entrevistado ontem, dia 6, durante o evento comemorativo na sede da panificadora, no bairro Vila Nova. Segundo ele, a empresa vem passando por inúmeras mudanças na busca pela excelência, com a implementação de diversas melhorias. Algumas delas são a aquisição de equipamentos e a aplicação de treinamentos aos funcionários, a fim de preservar a satisfação dos clientes e a modernização e agilidade dos processos. “Estamos em uma fase de mudanças, de transformação para novas tecnologias, com novos maquinários e melhorando os que já temos aqui. Também estamos evoluindo a qualidade dos nossos produtos e pesquisando novos. Faremos o mesmo que já fazíamos antes, mas com um custo menor. Assim, teremos uma rentabilidade melhor. Não adianta somente crescer a receita, e sim evoluir os nossos resultados”, explicou. Ainda de acordo com Ursulino, os investimentos foram iniciados no ano passado e seguem até 2026, de forma gradual e organizada conforme alinhamento com a direção do Centro Espírita Allan Kardec. Os associados se reúnem em assembleia e elegem a direção e a presidência, que, por sua vez, nomeiam os gestores e supervisores de cada uma das entidades socioassistenciais e de educação, inclusive os quatro integrantes do Comitê Gestor da Panificadora Bambini. “É importante ressaltar que estamos em uma etapa de renovação da nossa estrutura. Por isso ainda não podemos estimar um aumento preciso no número de colaboradores ou quais resultados financeiros teremos no curto prazo.” Também presente no evento realizado na sede da Panificadora Bambini, o presidente do Centro Espírita Allan Kardec, Paulo Edson Figueiredo Pontes, ressaltou a origem e a finalidade da empresa como mantenedora das obras socioassistenciais e de educação da organização social. “A história da nossa casa está em nosso DNA de ajudar o próximo de várias formas. E quando falamos de obras sociais, falamos da necessidade de recursos financeiros. Temos parceria com a Prefeitura de Campinas, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (FEAC) e outras instituições, além de doadores particulares, mas ainda não é suficiente. Sempre precisamos buscar alternativas”, comentou. Figueiredo Pontes também avaliou a importância da participação de voluntários no trabalho social realizado pelo Centro Espírita, com o suporte fundamental da Panificadora Bambini. Existem 240 associados efetivos ao Allan Kardec, com mil a dois mil voluntários efetivos. “Estamos querendo inovar, nos atualizar aqui na panificadora, tornando-a cada vez mais atual e competitiva no mercado, mas sem jamais se esquecer da nossa finalidade social. A empresa faz um serviço extremamente relevante ao ser a principal geradora de renda desses projetos sociais e educacionais realizados aqui. O carinho por Campinas, e fazer o bem ao próximo, é o que nos move.” ENVOLVIMENTO Há 30 anos na Bambini, a encarregada pela pesagem dos pães, e aos finais de ano também dos panetones, Elza Ribeiro Costa, vive em Sumaré, no bairro Matão. “Estou atualmente aposentada, mas quis ficar por aqui, pois gosto das pessoas e do meu trabalho. Tive apoio para aprender várias atividades e quando me dei conta já tinham se passado muitos anos”, disse. O gerente de produção da empresa, Milton Gomes Teixeira Junior, possui um laço muito forte com a Bambini, e que vem de família. o pai dele, Milton Gomes Teixeira e falecido em 2022, foi um dos precursores da confeitaria da empresa, no final da década de 1990. Formado em gastronomia, Milton Junior começou no grupo como instrutor de cursos de panificação no Educandário Eurípedes, passando a mestre padeiro na Bambini, depois coordenador de produção e, por fim, chegando à gerência. “Estudei gastronomia e gestão de produção, com apoio da diretoria. Fiz muitos treinamentos. Fora o exemplo que tive do meu pai, que sempre se envolveu com a Bambini. A ligação entre todos nós é muito forte”, pontuou. A Bambini possui um modelo híbrido que mistura o de “Padaria Artesanal”, pelo preparo de produtos manipulados e diferenciados, e o de “Padaria Tradicional”, pela ampla mistura de produtos (de fabricação própria e de terceiros) que comercializa. Além disso, a empresa também funciona no regime de atacado, uma vez que abastece microempreendimentos de varejo na cidade com seus famosos pães de cachorro- quente e de hambúrguer, além de complementos para sanduíches (salsicha, hambúrguer, ervilha, milho, mostarda, ketchup e maionese). Hoje, são mais de 500 itens (sendo 40 tipos de pães diferentes) feitos pela equipe da Bambini, alguns deles formados no curso de panificação do Educandário Eurípedes, também mantido pelo Centro Espírita Allan Kardec. Além da panificadora, existe a confeitaria, criada em 1999, onde os produtos, como os mais de 200 tipos de bolos, tortas e doces, são elaborados artesanalmente. Os moradores da Região Metropolitana de Campinas (RMC) são o principal público-alvo da Bambini. Entre os clientes estão: donos de lanchonetes, responsáveis por escolas, trailers e os vendedores de cachorro- quente. São 700 a 800 mil unidades desse item produzidas mensalmente, consumindo, em média, 42 toneladas de farinha. HISTÓRIA A Panificadora Bambini surgiu em 1974, durante uma época de muitas dificuldades enfrentadas no Educandário Eurípedes. Os responsáveis, na época, entendiam que era cada vez mais claro que seria impossível levar o projeto adiante dependendo apenas de campanhas beneficentes. Era necessária uma fonte de renda própria e permanente. Além disso, era preciso criar atividades que permitissem a profissionalização dos internos. A ideia começou a tomar corpo em 1973, com a ida de Daisy Jürgensen para a presidência do Centro Espírita. Quando a antiga
SP: Após falecimento em show de Taylor Swift, lei que obriga oferta de água ao público é estudada
Projeto que tramita na Alesp leva o nome de Ana Benevides, jovem de 23 anos que morreu por exaustão térmica em show da cantora americana no Rio A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval, ao projeto de lei que obriga a distribuição de água potável de forma gratuita para o público de grandes eventos. A medida segue em tramitação na Alesp e será apreciada pela Comissão de Finanças e Orçamento antes de ser votada pelo plenário da Casa. A proposta, de autoria da deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL), leva o nome de Ana Benevides, jovem de 23 anos que morreu por exaustão térmica em um show da cantora americana Taylor Swift no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. Além de obrigar os organizadores a distribuir água potável, o projeto proíbe que garrafas e copos pessoais sejam barrados na entrada dos eventos e estabelece multa e suspensão para empresas que descumprirem a legislação. Relembre o caso A morte de Ana Benevides causou comoção entre fãs e a própria Taylor Swift, que se manifestou nas redes sociais sobre o ocorrido. À época, a organização do evento adiou uma das apresentações na capital fluminense por conta do calor. Ana morreu na noite de sexta-feira, 17 de novembro, após passar mal durante o primeiro show da The Eras Tour de Taylor Swift no Brasil, realizado no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio, Ana Clara Benevides, de 23 anos, morreu após uma parada cardiorrespiratória. A jovem era da cidade de Sonora, no interior do Mato Grosso do Sul, e estudava Psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Fonte: CNN
Grupo de trabalho discute reduções de créditos e alíquotas presumidos
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Veja quem foi convidado para participar da audiência Os participantes vão tratar da reduções de alíquotas para produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas. Além disso, será abordada a questão dos créditos presumidos para produtores rurais com receita inferior a R$ 3,6 milhões por ano; resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa; e bens móveis para revenda. Fonte: Agência Câmara de Notícias
8ª Conferência Municipal em Niterói acontece no fim deste mês
A Prefeitura vai realizar, nos dias 28 e 29 de junho, na Cidade da Ordem Pública, no Barreto, a 8ª Conferência Municipal da Cidade de Niterói. O evento terá como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento terá mesas de debates, painéis, grupos de discussão e plenária. O resultado será a definição das diretrizes da política urbana municipal. A conferência municipal é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que vai acontecer em 2025. Antes, na primeira quinzena de novembro, será realizada a Conferência Estadual das Cidades. A conferência municipal vai ser organizada pelas secretarias municipais de Urbanismo e Executiva, com a participação do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur). O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, destacou que a conferência municipal será um espaço de debates sobre o futuro de Niterói. “É com grande entusiasmo que a Prefeitura convoca a 8ª Conferência da Cidade de Niterói que, pela primeira vez, vai acontecer na Zona Norte da cidade. Esse será um espaço de construção coletiva de diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A conferência também vai ser um espaço de construção de consensos entre governo municipal, sociedade civil, setor privado e academia a partir de diferentes visões da cidade. Vamos propor soluções e eleger delegados para a Conferência Estadual em novembro”, explicou Renato Barandier. Antes da 8ª Conferência Municipal da Cidade de Niterói, haverá quatro encontros temáticos preparatórios, no Caminho Niemeyer: 10 de junho (Mobilidade); 13 de junho (Habitação); 17 de junho (Uso do solo/Saneamento) e 20 de junho (Meio Ambiente/Clima). Para terem o direito de participar da conferência municipal como delegados, pessoas que fazem parte de entidades da sociedade civil organizada devem estar presentes em pelo menos dois encontros preparatórios. Qualquer cidadão pode participar da conferência municipal na condição de observador. Os delegados vão eleger 17 representantes de Niterói para a conferência estadual em novembro. Para a realização da conferência municipal, foi montada uma comissão organizadora da qual fazem parte membros do Compur e pessoas escolhidas pela Prefeitura de Niterói. Fonte: Niterói O Futuro É Agora