Começa período de adesão à Política Nacional de Equidade estabelicido pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu o período de adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). As secretarias de educação de todo o Brasil podem aderir à PNEERQ até o dia 12 de agosto, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A vinculação do município, estado e Distrito Federal ao compromisso ocorrerá por meio de adesão voluntária, mediante assinatura do Termo de Adesão pelo(a) secretário(a) municipal ou estadual de Educação. O MEC disponibilizou, em seu portal, o passo a passo para adesão dos entes federados à PNEERQ. Em caso de dúvidas, as redes também podem enviar seus questionamentos para o e-mail pneerq@mec.gov.br. PNEERQ – Instituída em maio deste ano, pela Portaria nº 470/2024, a PNEERQ visa fortalecer ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola. Até 2027, a PNEERQ investirá R$ 1,5 bilhão, de modo a impactar 5.570 municípios, das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e ações focalizadas em redes com maiores desigualdades. A superação do racismo no campo da educação exige ações em diversas frentes, para combatê-lo em suas manifestações estruturais, institucionais e individuais. Ao aderir à política, cada ente federativo se compromete e tem a responsabilidade de fortalecer e colocar em prática as ações e determinações da PNEERQ para superação das desigualdades étnico-raciais. Entre os objetivos da política, estão: estruturar um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; formar profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (Erer) e educação escolar quilombola; criar protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; e assegurar o direito à educação de qualidade a todas as crianças e a todos os jovens e adultos. Fonte: Undime BA
Prefeitura de Três Lagoas apresenta licitação para obras de pavimentação e drenagem em sete bairros
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) anunciou o início do processo licitatório para diversas obras de drenagem e pavimentação em sete bairros de Três Lagoas. As obras fazem parte do Pacotão de Obras “Avança Três Lagoas” lançado no dia 16 de março, que visa realizar diversas melhorias no Município e asfaltar 100% da Cidade até 2025. Os bairros contemplados nessas licitações são Conjunto Habitacional das Violetas I e II, Vila Verde, Chácara Eldorado, Jardim Itamaraty, Jardim Nossa Senhora de Fátima e Jardim Eunice. As contratações serão realizadas em convênio com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), com sessões públicas marcadas para os dias 8 e 9 de julho. Fonte: Prefeitura Municipal de Três Lagoas
Riedel revela investimentos em logística e infraestrutura no setor agropecuário
Gestor tucano abriu as palestras da 4ª edição do Interagro O governador Eduardo Riedel (PSDB), destacou os investimentos em infraestrutura e logística durante sua palestra que abriu a quarta edição do Interagro, principal evento do Sindicato Rural de Campo Grande, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. Aos mais de mil inscritos, o gestor tucano pontuou que o Estado enfrenta uma dinâmica, não só do setor produtivo, mas de transformações de cultura, diversificação e industrialização. Entre os destaques, estão o aumento de 18,16% no investimento público, a alta de 68% no PIB (Produto Interno Bruto) entre 2010 a 2020 e a menor taxa de pobreza extrema, atualmente em 2,8%. “Manter esses números exige demanda e investimento muito forte, seja com capital privado ou aporte direto do governo”, disse o governador. Riedel também pontuou a expansão das áreas agrícolas e florestais, que abrangem pastagens (49,30%), remanescentes (30,30%), grãos (11,3%), florestas plantadas (3,70%), cana-de-açúcar (2,3%) e áreas mistas (3,10%). “O crescimento está no centro-sul e na região norte no período de 10 anos. A nossa agropecuária é um fato nominal que eu sempre enfatizo, essa mudança do perfil do uso do solo. O rebanho pode ter diminuído, mas a produção não. Sempre há aumento de produtividade”. Para Alessandro Coelho, presidente do Sindicato Rural, disse à reportagem que o evento aberto ao público geral contempla diversas áreas de interesse. “Nos próximos dias, vamos falar de economia, bioeconomia, a parte de sustentabilidade, meio ambiente, todas as áreas dos ramos dentro do agro. É um evento dinâmico, que reúne todas as cadeias produtivas para mostrar todo o nosso potencial”. O evento também recebe mais de 20 estandes de empresas parceiras. Uma das dinâmicas inclui painel com o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, a ser realizado. As palestras continuam com a pecuarista Carmen Perez, defensora do bem-estar animal, e segue o painel que tratará da verticalização da produção, com cases da carne suína, leite e bovinocultura de corte. O evento encerrará com a premiação dos melhores trabalhos criados por estudantes, ligados à agropecuária e com a quarta edição do prêmio de agro jornalismo. Além das palestras, também haverá expositores, cursos de drones, básico e avançado, e a fazendinha, com mini animais. Fonte: Campo Grande News
Lula relata que vai aprovar projeto que libera jogos de azar e cassinos
Exploração dos jogos é proibida no Brasil desde 1946 Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território. A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime. “Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou. “Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente. Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”. “Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou. Leilão de arroz Durante a entrevista, o presidente também comentou sobre a oferta de arroz no país e afirmou que os leilões para a importação de 1 milhão de toneladas do grão estão mantidos. Para ele, a “decisão drástica” sobre importar o produto se deu em função da alta do preço ao consumidor final. “O cara me mostrou um pacote de arroz de 5 quilos [kg] a R$ 36 reais, a R$ 33. Eu falei ‘não é possível’, o povo não pode pagar R$ 36 num pacote de 5 kg, esse arroz está caro, aí tomei a decisão de importar. Depois tivemos a anulação do leilão porque houve uma falcatrua em uma a empresa”, contou. O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país, em razão de “fragilidades” no edital do certame. As empresas participam do leilão representadas por corretoras em bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas ao final. Novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão. “Mas por que eu vou importar? Porque o arroz, ele tem que chegar na mesa do povo [no máximo] a R$ 20 um pacote de 5 kg, que compre R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá para ser a um preço exorbitante”, disse, reafirmando ainda a intenção do governo em expandir a área produtiva de arroz do país. “Vamos financiar, vamos oferecer o direito do cara plantar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo.” O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado. Fonte: Agência Brasil
Comissão da Amazônia aceita desconto de energia para pescadores artesanais
Três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta, que depois segue para o Senado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às cooperativas, às colônias, às associações e aos sindicatos de pescadores artesanais os descontos nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), ao PL 2963/21, do deputado Marreca Filho (PRD-MA). A proposta altera a Lei do Setor Elétrico, que estabelece uma tarifa de energia menor para consumo que se verifique na atividade de irrigação e aquicultura desenvolvidas em um período diário contínuo de oito horas e trinta minutos de duração, entre 21h30 e 6 horas do dia seguinte. A proposta original concedia o desconto apenas a cooperativas e colônias de pescadores. Silas Câmara incluiu as associações e os sindicatos de pescadores artesanais. “O benefício também deve ser estendido às associações e aos sindicatos de pescadores artesanais, entidades que representam uma quantidade grande de pescadores no Brasil”, observou Silas Câmara. “A medida reduzirá custos com a conservação do pescado e aumentará a competitividade dos produtos de cooperativas, colônias, associações e sindicatos de pescadores artesanais.” O texto aprovado acolhe ainda modificação feita anteriormente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para incorporar à lei a regra de que o rateio dos custos da redução tarifária aplicada aos pescadores será compartilhado entre todos os consumidores de energia, exceto os de baixa renda e os produtores rurais. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Portaria regulamenta atividades e ações do Procad-Suas a serem realizadas pelos Municípios
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 995/2024 regulamenta as ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), instituído e aprovado por meio da Resolução MDS/CNAS 130/2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a normativa. A entidade municipalista destaca que os recursos a título de cofinanciamento federal do Procad-Suas serão repassados na modalidade fundo a fundo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos de assistência social. Devem ser observadas as normas legais e regulamentares que regem a execução orçamentária e financeira do FNAS para essa modalidade. Os Municípios terão doze meses a partir do mês de repasse da parcela do exercício corrente para executar no mínimo 80% da soma do valor repassado mais o saldo existente nas contas no mês anterior ao repasse, sob pena de diminuição de repasses posteriores, conforme ato complementar a esta Portaria. A definição de valores de referência a serem adotados na partilha de recursos do Procad-Suas será objeto de pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), conforme disponibilidade orçamentária e financeira no exercício. Conforme prevê o art. 7º da Portaria, a execução financeira, a reprogramação e a prestação de contas dos recursos serão realizadas de acordo com o disciplinado na Portaria MDS 113/2015. A Confederação destaca que para realizar a sua execução é necessária a incorporação do valor no orçamento da mesma forma que ocorre com qualquer outro recurso público. Nesse contexto, a CNM destaca que a administração municipal deve solicitar a abertura da ação orçamentária correspondente ao Cadastro Único junto à contabilidade e ao legislativo do Município. Fonte: CNM
Edital destinado a pessoas privadas de liberdade é publicado por Encceja
Responsáveis pedagógicos podem inscrever participantes O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para pessoas privadas de liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos no processo escolar ou extraescolar que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. O exame é uma oportunidade para este público obter a certificação do ensino fundamental e médio, conforme o desempenho nas provas. O certificado de conclusão da etapa, emitido pelas secretarias estaduais de Educação e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmarem o termo de adesão ao Encceja. O edital de 2024 do Encceja-PPL estabeleceu o prazo de 15 de julho a 2 de agosto para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame indiquem as unidades para a aplicação e o responsável pedagógico. O documento deverá ser enviado por e-mail, com o assunto da mensagem Adesão Encceja Nacional PPL 2024. Já os responsáveis pedagógicos pelos jovens e adultos privados de liberdade devem inscrever os participantes entre 22 de julho e 9 de agosto, até 23h59, com a indicação do nível da prova (para conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio), neste site. No momento da inscrição, poderá ser solicitado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social do participante. As provas do Encceja são aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. No caso do Encceja Nacional PPL 2024, serão realizadas no dia 15 de outubro, para o ensino fundamental e no dia seguinte (16), para o ensino médio, dentro de unidades prisionais e socioeducativas. Provas A participação dos jovens e adultos no Encceja é voluntária e gratuita. Para o participante ser inscrito e pleitear a certificação do ensino fundamental é necessário ter no mínimo 15 anos completos no dia de realização das provas. O candidato à certificação do ensino médio precisa ter no mínimo 18 anos completos no dia das provas e não ter concluído essa etapa do ensino. O exame terá quatro provas objetivas, por nível de ensino. Para o ensino fundamental, os conhecimentos avaliados serão das áreas de ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia. Os candidatos à certificação do ensino médio responderão questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física; ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). O Inep criou uma página com material de estudo para os participantes. Exame O Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar. As secretarias de Educação e os institutos federais também usam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. Desde 2002, o exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos porque serve de base à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos. O exame tem quatro aplicações nacionais, com editais e cronogramas distintos: Encceja Nacional para residentes no Brasil; Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas; Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior; e Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas. Para acessar o edital do Encceja PPL 2024, basta clicar aqui. Para mais informações, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161. Fonte: Agência Brasil
Energy Summit Brasil: Copel ganha prêmio de mais acertado fundo de investimentos
O prêmio tem o objetivo de reconhecer os projetos mais interessantes de academia, grandes empresas, pequenas empresas e startups, e é parte fundamental da metodologia sobre a qual o Energy Summit foi produzido. A Copel foi a vencedora do prêmio Energy Summit Awards na categoria Fundos de Investimento. Principal evento de transição energética global e de sustentabilidade do País, o Energy Summit criou a premiação para reconhecer iniciativas que aceleram o processo de transformação do segmento de Energia e ESG. O anúncio dos vencedores foi em cerimônia no Rio de Janeiro. “Foi gratificante receber esse reconhecimento do mercado, e é um privilégio trabalhar com um fundo que incentiva a inovação no setor e traz novas soluções. Fruto de muita competência e comprometimento dos times da Copel, da gestora Vox e da Beta-i, parceira do nosso programa de inovação aberta”, parabenizou Diego Pedroso, superintendente de Gás, Biomassa e Inovação da Copel, ao receber o prêmio no Rio de Janeiro. O prêmio tem o objetivo de reconhecer os projetos mais interessantes de academia, grandes empresas, pequenas empresas e startups, e é parte fundamental da metodologia sobre a qual o Energy Summit foi produzido. Para a premiação, foram selecionadas instituições parceiras que ficaram responsáveis por indicar seis empresas e projetos finalistas em cada uma das quatro categorias. No caso dos fundos de investimento, as indicações partiram da Associação Brasileira de Corporate Venture Capital (ABCVC). A Copel concorreu com Vibra, Brasken, Baterias Mouta, Valer e Engie, ou seja, fundos de peso no cenário nacional. Além da Copel, os vencedores do Energy Summit Awards foram a Petrobras, na categoria Corporações; a Pixforce, na categoria Startups e, na categoria Projetos de Pesquisa, o projeto Libra 4.0 – Digital Twin, sistema de produção de campo do pré-sal desde reservatório até topsides. Fonte: Agência Estadual de Notícia Paraná