Prorrogação de licitação é feita por Petrobras do FPSO Barracuda-Caratinga
Revitalização do campo Barracuda-Caratinga enfrenta obstáculos, impactando a produção e a percepção do mercado A Petrobras (PBR), a estatal de petróleo do Brasil, anunciou mais um adiamento na apresentação de propostas para o afretamento de um navio flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) destinado ao campo de Barracuda-Caratinga, na Bacia de Campos. Este atraso recorrente evidencia as dificuldades enfrentadas pela empresa em atrair licitantes para suas oportunidades. O campo Barracuda-Caratinga é um ativo crucial para a Petrobras na Bacia de Campos, uma das mais prolíficas regiões petrolíferas do Brasil. A revitalização deste campo é essencial para manter os níveis de produção da empresa. No entanto, a dificuldade em atrair propostas para o FPSO resultou em sucessivos adiamentos dos prazos de submissão. Desafios na Atração de Licitantes A Petrobras tem enfrentado desafios significativos em seu processo de licitação. Este ano, a empresa já cancelou um concurso para a contratação de um floater para o campo de Albacora e recebeu apenas uma proposta de um player local sem histórico em outra licitação. Essas dificuldades refletem questões mais amplas sobre a atratividade das oportunidades oferecidas pela Petrobras. Atrasos Operacionais Os contínuos adiamentos na licitação do FPSO podem ter consequências diretas nas operações da Petrobras. A demora na revitalização do campo Barracuda-Caratinga pode levar à queda nos níveis de produção, afetando negativamente a posição da empresa no mercado e a cadeia de abastecimento. Percepção do mercado Os repetidos adiamentos podem influenciar a percepção do mercado sobre a eficiência da Petrobras. Investidores e stakeholders podem ver esses atrasos como sinais de problemas operacionais, o que pode abalar a confiança no desempenho da empresa. Implicações mais amplas na indústria Os desafios enfrentados pela Petrobras podem refletir tendências mais amplas na indústria do petróleo. A relutância das empresas flutuantes em se envolver em novos projetos pode ser influenciada por incertezas econômicas e mudanças nas dinâmicas de mercado. Soluções e perspectivas A Petrobras precisa adotar uma abordagem multifacetada para superar esses desafios, focando em tornar suas licitações mais atraentes, promovendo parcerias estratégicas e alavancando tecnologias inovadoras. Enfrentar esses obstáculos de frente será crucial para manter sua posição de liderança na indústria global de petróleo e gás. Opções de investimento no setor de energia Enquanto a Petrobras enfrenta esses desafios, outras empresas do setor de energia apresentam melhores classificações e oportunidades de investimento: A Petrobras enfrenta um cenário desafiador com os adiamentos na licitação do FPSO para o campo Barracuda-Caratinga. Superar esses obstáculos será crucial para a manutenção de sua produção e posição de mercado. Enquanto isso, investidores podem considerar outras empresas de energia com melhores classificações e potencial de crescimento. Fonte: O Petróleo
Programa de Aceleração com Investimento do Funses ainda dá tempo de se inscrever
As inscrições para o Batch 7 do Programa de Aceleração com Investimento do Funses 1 (Fundo de Investimentos em Participações criado com recursos do Fundo Soberano do Governo do Espírito Santo) seguem abertas até a próxima segunda-feira (08). Startups no Espírito Santo ou que queiram mudar a sede fiscal para o Estado poderão receber investimentos e capacitação para alavancar seus negócios. O programa, com duração de três meses, contará com apoio do time de aceleração da ACE Ventures e Masterclasses exclusivas de temas relevantes para o desenvolvimento da startup, como Finanças, Produto, Marketing, Vendas, Sucesso do cliente e Fundraising, entre outros, além de conexões com empresas parceiras.O FIP Funses 1 busca empresas em fase inicial que adotem tecnologias inovadoras na base do seu negócio. Priorizando empresas que já apresentam receita ou demonstram crescimento de métricas financeiras e de usabilidade, o projeto abre portas para empresas dos mais variados setores receberem um investimento inicial de até R$ 800 mil por equity negociável. Para participar do programa, a empresa não precisa ser do Espírito Santo, mas tem que estar disposta a mover a sua sede fiscal para o Estado. Em 2021, o Governo do Espírito Santo canalizou recursos para o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), com base nos recursos oriundos da exploração de recursos naturais, que foi responsável por desenvolver o edital de criação do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Funses 1, que é gerido pela Quartzo Capital, enquanto a ACE Ventures garante a operação da aceleração. Sobre a QuartzoA Quartzo Capital surgiu da fusão entre TM3 Capital e CTM Investimentos, duas empresas amplamente reconhecidas pela excelência em serviços financeiros nas áreas de Venture Capital, Asset Management e Corporate Finance, com mais de R$ 1,4 bilhão sob gestão. Com um portfólio de cerca de 60 investimentos em startups, a Quartzo Capital apresenta resultados expressivos de crescimento e valorização de mercado. A empresa já co-investiu ou vendeu participações para grandes corporações como Bradesco, Santander, Movile, Microsoft, Linx, Stone, Whirlpool, Sonda, Trimble, Ambev, Gerdau e ArcelorMittal, destacando-se como um player de relevância no cenário financeiro nacional. Sobre a ACE VenturesA ACE Ventures é uma investidora early stage. Fundada em 2012 pelos empreendedores seriais Pedro Waengertner e Mike Ajnsztajn, a ACE Ventures aportou recursos em mais de 150 startups, concluindo o exit de 29 dessas empresas, como Decorati e Love Mondays, vendidas em 2019 para a Loft e Glassdoor respectivamente, além da Melhor Envio, que foi adquirida pela Locaweb no fim de 2020. Inscrições:aceventures.com.br Fonte: Governo do Estado do Espiríto Santo
RS: Comissão protege políticas voltadas a deslocamentos internos
Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul defenderam a necessidade urgente de políticas específicas para atender populações deslocadas por calamidades climáticas. O foco do debate foi o deslocamento em massa observado principalmente depois das fortes chuvas que atingiram o estado em maio, afetando mais de 95% municípios gaúchos e deixando 179 mortos e 33 desaparecidos. A reunião atendeu a requerimento do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Paim destacou a vulnerabilidade dos brasileiros, especialmente dos gaúchos, frente às mudanças climáticas. Ele considerou necessária e urgente a elaboração de políticas públicas para os deslocados internos, ou seja, as pessoas que perderam suas casas e empregos e têm sido agora obrigadas a mudar de moradia. O parlamentar salientou, no entanto, que esses cidadãos têm direitos que merecem ser assegurados, como a proteção e a assistência durante as fases de deslocamento, a reinstalação e a reintegração, com segurança, nutrição, saúde e higiene. — O Brasil, como um dos países mais afetados nesse tipo de problema, pode exercer um papel de liderança nessa situação, implementando políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando também a sustentabilidade. Destaco que, no ano passado, mais de 32 milhões de pessoas foram deslocadas em todo o mundo devido a desastres naturais. Somando outros fatores como guerras, conflitos, violência e perseguições políticas, o mundo registrou um recorde histórico de quase 76 milhões de pessoas deslocadas em 2023. Ao reforçar que as inundações resultaram numa grave crise humanitária no Rio Grande do Sul, Paim pontuou problemas como a economia afetada em todos os setores, estradas e pontes destruídas, além de cidades submersas. Dos 497 municípios, 478 foram atingidos, prejudicando diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas. De acordo com a Defesa Civil, desde maio já houve 538 mil deslocados internos no estado devido às inundações. O senador Ireneu Orth (PP-RS) considerou as enchentes no estado uma catástrofe natural, onde os políticos precisam implementar medidas preventivas como o represamento de águas e o desassoreamento dos rios, além do fim da construção de casas próximas a rios. Para o parlamentar, a liberação de recursos também está entre as iniciativas mais efetivas e urgentes dos governos municipais, estadual e federal. — Fundamental é a alocação de recursos, e esse é o nosso compromisso, para não deixarmos nossos irmãos desalojados. O governo do estado está trabalhando, mas com quantidades de água tão grandes não há muito o que fazer. Teremos de realocar a população e disponibilizar recursos. Um trabalho árduo, de muito tempo, de anos, e essa comissão tem a missão justamente de ouvir a população e orientar os governos, cada um na sua posição. A importância de o governo promover uma expansão fiscal em benefício do Rio Grande do Sul, a fim de que a população tenha acesso a dinheiro para recuperar o ambiente de negócios no estado, também foi defendida no debate. Para o relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a União precisa entender a necessidade de uma expansão fiscal para que as pessoas tenham acesso a empréstimos com longo prazo de quitação. O intuito, segundo ele, é ajudar na recuperação das micros e pequenas empresas da região. — Há uma parcela que tem condições de pagar, mas outra imensa maioria que não pode. É preciso atender essas pessoas. Não adianta dizer a quem tinha salão de beleza que se pode ir ao banco tomar um empréstimo de R$ 100 mil, se ela não tem como quitar. Ela tem de receber esse dinheiro, dando-se aí um prazo de 10, 12 anos para devolver [esse eventual empréstimo], com o fruto do trabalho dela. E não só para o salão, mas para a barbearia, o mercadinho e tudo o que havia no lugar. Violência Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública, o tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior disse que deslocamentos internos estão no foco do governo desde a Operação Acolhida, implementada em 2018 para responder ao fluxo migratório intenso de venezuelanos na fronteira entre Venezuela e Brasil. Ele relatou a preocupação com os índices de violência em virtude da crise econômica e humanitária que afetou o Rio Grande do Sul, mas afirmou que a Força Nacional atuará junto ao povo gaúcho enquanto for necessário. — Agora a necessidade é de segurança, e não mais de defesa civil, e se o Estado não estiver presente, a preocupação é com situações inclusive de violência. A população está voltando para suas casas e vendo que não têm mais condição de moradia. As pessoas acreditam que estão voltando para um lugar que simplesmente não existe mais — salientou. Senso de urgência A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur Brasil), Silvia Sander, destacou um senso de urgência do órgão em participar do debate da Comissão do Rio Grande do Sul. A debatedora defendeu ações multissetoriais voltadas à assistência social, bem como a elaboração de planejamentos de contingência com vistas ao enfrentamento dessas situações. — [É preciso] garantir que as regiões mais sujeitas a eventos climáticos extremos contem com um mapeamento de riscos, por exemplo. Contextos de pobreza, número de pessoas morando em áreas mais expostas, características dessas populações, se são indígenas ou quilombolas, temas como rotas de evacuação e acesso seguro, entre outras questões, precisam aparecer — sublinhou Silvia, lembrando que as mudanças climáticas são a razão mais relevante das migrações em todo o mundo. Ela observou que no Rio Grande do Sul existem atualmente cerca de 43 mil pessoas refugiadas, vindas de países como a África, que agora, mais uma vez, são afetadas por uma nova tragédia. Além disso, Silvia alertou para o fato de o estado estar enfrentando outro desafio: o de lidar com 47 milhões de toneladas de lixo, o que representa 61% de todo o detrito gerado no país em um ano inteiro. Deslocamentos internos O consultor legislativo do Senado Federal Tarciso Dal Maso Jardim ressaltou a necessidade de reforço dos serviços assistenciais, como saúde, bem como o amparo para acesso à documentação e recuperação de propriedades e bens, sempre que possível. Ele
Em 2025 mais de 400 municípios e estados podem perder complementação da União ao Fundeb na categoria VAAT
Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Caso não adotem medidas corretivas até 31 de agosto deste ano, esses entes não receberão a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025. A habilitação à complementação-VAAT constitui pré-requisito para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. Conforme a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União somente são devidos aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN). Em 2025, a complementação da União ao VAAT a ser distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício. Acesse aqui para mais informações sobre a habilitação ao VAAT/2025. Fonte: Gov.br
Eleições municipais de 2024 estabelecem restrições e regras nesta semana
As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos na primeira rodada. Já no próximo sábado, 6, três meses antes do pleito, a nomeação, contratação e demissão – mesmo por justa causa – de servidores públicos passa a ser restringida. As exceções são as nomeações e indicações de cargos comissionados e as contratações emergenciais para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais. É neste sábado, também, que os políticos ficam proibidos de fazer transferências de recursos do governo federal a estados e municípios. Novos pagamentos ficam suspensos, mas o dinheiro ainda pode ser enviado para obras que já estejam em andamento ou para casos de calamidade pública. Passam a valer, na mesma data, as regras de publicidade estatal. Propaganda institucional de projetos do governo está proibida, assim como a presença de políticos na inauguração de obras ou lançamento de programas. Já os pronunciamentos oficiais em rádio ou TV, além da divulgação de candidaturas definitivas, só podem acontecer com permissão da Justiça Eleitoral. Em 20 de junho, os partidos poderão realizar convenções e debates internos para escolha dos candidatos definitivos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além das listas de vereadores. O prazo para definição é 5 de agosto. É nesse mesmo dia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o limite de gastos de campanha para os cargos que estão em disputa. Fonte: Bol Notícias
Adiado edital de transação virado à tese de subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até às19h, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024, conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 27 de junho de 2024. O contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas. Débitos perante a Receita Federal O requerimento deverá ser efetuado no Portal do Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC, na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, acessível nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.066, de 24 de fevereiro de 2022, e disponível no site da RFB na Internet, no endereço eletrônico https://gov.br/receitafederal. Débitos inscritos em dívida ativa da União Já quanto a débitos inscritos em dívida ativa da União, será formalizada pelo Portal REGULARIZE, disponível em https://www.regularize.pgfn.gov.br, ao selecionar “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia”, conforme instruções constantes no Edital. Sugestões de outros temas Contribuinte também poderá enviar sugestões de temas passíveis de serem objeto de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica através do canal de comunicação. As sugestões devem ser enviadas por meio do link: https://forms.office.com/r/2nUEiJcVbn Fonte: Gov.br
G20 Brasil vai hastear bandeira do agro sustentável para trazer investimentos
Modelo de produção intensiva do país pode ganhar destaque em encontro marcado para novembro, no Rio de Janeiro Na reta final das negociações para o encontro de chefes de Estado do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro, a pauta de segurança alimentar, respeito a culturas tradicionais e sustentabilidade apresentada pelo Brasil ao Grupo de Trabalho do Agro deve abrir espaço para atrair mais investimentos para o agronegócio no país. É o que dizem representantes do governo federal e também analistas do setor privado. Com desdobramentos para áreas tão diversas quanto a pesca em águas internacionais, florestas, energia e fertilizantes, a proposta brasileira colocou na agenda pautas para além do comércio exterior, afirmam. O objetivo é abrir espaço para que se olhe com mais atenção modelos de produção e de negócio que interessam ao país, fragilizando as tentativas de alguns países em criar barreiras protecionistas tendo a sustentabilidade como pretexto. O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Roberto Perosa, explica que as atividades do Grupo de Trabalho do segmento estão entrando na reta final. A última etapa, uma reunião dos ministros da área de todos os países participantes, acontecerá em setembro, no Mato Grosso. Os preparativos para a declaração final do grupo já estão bem avançados. Ele conta que a nota técnica inicial, proposta pelos ministérios da Agricultura (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), recebeu mais de 700 sugestões. Praticamente todas foram vencidas, ficando apenas 10% para os dois últimos encontros, agora em julho e em setembro. “Desta vez será lida uma declaração ministerial no encontro de Chefes de Estado com posicionamentos dos países sobre os temas propostos. O principal viés será o reconhecimento das diversas formas de produção sustentáveis ao redor do mundo”, afirma, lembrando que, na Índia, no encontro do G20 do ano passado, não houve acordo nem declaração. A nova declaração não tem força de lei ou de acordo comercial, mas abre caminho para novos entendimentos dos órgãos multilaterais que agregam os países do G20. “Isso pode resultar em maior apoio financeiro para os produtores, porque os mecanismos multilaterais passam a ter a diretriz de que nesses países existem modelos de produção a ser apoiados”, explica Perosa. Antagonismo Brasil-Europa superado? Nem tanto Segundo Perosa, a defesa do Brasil pela intensificação sustentável da agricultura e, da Europa, pela desintensificação, estiveram em pauta, como sempre. O viés de reconhecimento das várias formas de produção sustentáveis ao redor do mundo, porém, ajuda a superar esse antagonismo, embora não impacte diretamente no acordo comercial entre Brasil e União Europeia. “Fica claro no G20 que há reconhecimento internacional das diversas formas de produção nas várias regiões. Isso fortalece a percepção de sustentabilidade da produção brasileira, diminui as distorções internacionais e amplia o funding, com suporte tanto para agricultores familiares quanto para resolver questões comerciais mais amplas”, acredita. Larissa Wachholz, sócia da Vallya Participações e senior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), diz que o Brasil conseguiu aproveitar sua temporada na presidência do G20 para colocar sua versão dos fatos, a de uma agricultura tropical, diferente de climas temperados, e que pode ser mais intensiva. Isso levou a debates como o do fomento à agricultura de baixo carbono que se arrasta no país há mais de 10 anos e que poucos parceiros comerciais conhecem. “Existe uma confusão global que mistura temas de sustentabilidade e, apesar de toda sua legitimidade, vira instrumento de protecionismo”, diz, frisando que o país teria condições de expandir esse modelo de baixo carbono, se tiver apoio. “Hoje, é um modelo restrito ao que o orçamento permite, mas podemos nos tornar exportadores desses produtos de baixo carbono”, completa, citando os estudos da Embrapa como plataforma para essa expansão. Da agricultura à indústria, no interesse do PIB Para a observadora do Cebri, o Brasil consegiu ainda fazer uma importante conexão entre a agenda do agro e a agenda energética. Como o país já tem uma matriz energética majoritariamente renovável, explorou os elos cada vez maiores entre os dois setores, apresentando soluções que congregam geração de energia renovável, produção de fertilizantes nitrogenados e produção de combustíveis verdes para aviação e marítimo. O país pôde se apresentar como solução e abrir espaço para discussões mais aprofundadas em fóruns futuros, como a COP30, que será em Belém, no Pará. “Poder lançar essas discussões no cenário internacional de hoje, com protecionismo ambiental e conflitos geopolíticos, é muito interessante”, avalia. No setor privado, diz Wachholz, é importante demonstrar competitividade e competência para atrair essas indústrias eletrointensivas para produção de fertilizantes, combustível de aviação e marítimo. Podemos estimular os investimentos diretos para atrair essas indústrias e reverter o processo de desindustrialização“, completa. Fonte: InfoMoney
Cartilha de Orientação Política 2024 CNBB comenta lançamento; Descubra quando vai ser
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou o lançamento de cartilha de Orientação Política 2024. A ação mantém a tradição de publicar uma Cartilha de Orientação Política em anos eleitorais. Inspirada pelo documento 82 da CNBB: “Eleições 2006 – Orientações da CNBB”, a ideia é encorajar as igrejas a criarem cartilhas adaptadas às diferentes realidades brasileiras. A primeira edição foi lançada em 2008, ano de eleições municipais. Desde então, essas publicações têm desempenhado um papel essencial em informar e conscientizar os cidadãos sobre a importância do compromisso com a democracia. Essas cartilhas são projetadas para abordar política de forma simples e didática, ajudando os cidadãos a compreenderem a relevância da política na sociedade. O conteúdo é apartidário, focando na essência da política sem qualquer viés partidário ou ideológico, refletindo a postura da Igreja Católica e da CNBB. Fiel ao Evangelho, a Igreja tem a missão de proteger e promover a vida humana desde a concepção até o fim natural. Conforme destacado pelo Papa Francisco na encíclica Fratelli Tutti, a “política melhor” é vital para que todos possam viver com dignidade. A edição de 2024, inspirada pelo Jubileu 2025 proposto pelo Papa Francisco, adota o tema da Esperança. Com o objetivo de apresentar a política como uma ferramenta positiva e necessária para o bem comum, a esperança é o fio condutor de todo o conteúdo da cartilha. A elaboração da cartilha teve início em fevereiro de 2024, com a colaboração de uma comissão de reflexão composta por bispos, padres e especialistas em diversas áreas do conhecimento e da comunicação. Convidamos todos para a coletiva de imprensa que marcará o lançamento oficial da Cartilha de Orientação Política 2024. Este evento apresentará os objetivos da cartilha e destacará o papel da Igreja Católica nas eleições municipais de 2024. Fonte: Bem Paraná