Em cidade de MT desembargadora continua licitação para coleta de lixo hospitalar
Licitação está orçado na ordem de R$ 350 mil, porém, empresa alegou irregularidades no certame A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro negou suspender licitação de R$ 350.822,76 para contratação de empresa para transporte e tratamento de lixo hospitalar no município de Tangará da Serra. A empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda entrou com Agravo de Instrumento visando à suspensão do Pregão Eletrônico 010/2024 da Prefeitura Municipal alegando que o edital contém exigências infundadas e desarrazoadas, como a proibição de subcontratação para tratamento de resíduos por autoclave e incineração, a necessidade de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a apresentação de alvará do Corpo de Bombeiros, entre outras, que configuram excesso de formalismo e restringem a ampla participação no certame. Argumentou ainda que tais exigências violam os princípios da isonomia, da boa-fé e a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 14.133/2021), e que ao manter as exigências do edital e permitir a continuidade do pregão, pode causar-lhe danos irreparáveis, inclusive a impossibilidade de participar de outros certames semelhantes, resultando em significativos prejuízos financeiros e danos à sua reputação. Fonte: VGN
Estrada rural entre Mangueirinha e Clevelândia possuirá investimentos de R$ 8 milhões
Serviços de conservação de rodovia não pavimentada vão garantir trafegabilidade da PR-459 pelos próximos dois anos. Trecho tem 27 quilômetros de extensão O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou a sessão de disputa da licitação para conservar trecho não pavimentado da PR-459 entre Clevelândia e Mangueirinha, na região Sudoeste. Quatro empresas participaram, por meio do portal de compras do governo federal, o Compras.gov, sendo a melhor classificada a empresa Cege Engenharia Ltda., com a proposta de R$ 8,14 milhões. Agora ela deve encaminhar uma planilha de preço atualizada e a documentação exigida em edital, para análise de pregoeira da Superintendência Regional Oeste do DER/PR. Estão previstos principalmente os serviços de escarificação, conformação, compactação e regularização do subleito da pista, e também melhorias no sistema de drenagem de águas, como a abertura de valas laterais, caixas de retenção e saídas d’águas, e a limpeza e desobstrução de bueiros simples de concreto, conforme a necessidade. As melhorias serão realizadas periodicamente, ao longo de dois anos, após concluída a licitação e assinado o contrato. O trecho tem 27,04 quilômetros de extensão. São 15,93 quilômetros no território de Clevelândia e 11,11 quilômetros no território de Mangueirinha, separados por uma ponte sobre o Rio Chopim. A rodovia é utilizada para escoamento de produção agrícola e agropecuária de moradores de áreas lindeiras, bem como para o seu deslocamento até Clevelândia, município mais próximo, além de fazer ligação com o trecho pavimentado da PR-459, que segue até Mangueirinha, e entroncamento com a PR-449, que vai até Palmas. Fonte: Governo do Estado do Paraná
Lula: Investe R$ 425 milhões a catadores e cobra ministros para ‘acontecer’
O presidente Lula (PT) anunciou hoje um investimento de R$ 425 milhões em programas voltados a catadores e cobrou ministros sobre a efetividade para a execução dos recursos. O que aconteceuO investimento visa estruturar cooperativas e associações de catadores. Serão investidos R$ 103,6 milhões na retomada do Programa Cataforte, interrompido durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), em edital a ser publicado neste ano, além de investimentos via Caixa Econômica, BNDES e Banco do Brasil. Em sua fala no Planalto, o governo cobrou mais uma vez que os anúncios tragam resultado. “Tem que ter um acompanhamento sistematizado, mensalmente você tem que saber o que está acontecendo”, disse Lula ao ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), responsável pela coordenação do programa. Temos dois anos e meio de mandato e é importante que o que anunciamos hoje aconteça na sua plenitude para a gente aprovar mais coisa, mais avançada, e fazer evoluir um pouco mais.Lula, em discurso no Planalto O argumento de Lula foi a descontinuidade dos projetos lançados em governos petistas por gestões posteriores. “Nós deixamos a Presidência da República e, depois do impeachment da companheira Dilma [Rousseff, em 2016], aquilo que eles [catadores] tinham, que parecia garantido, não foi garantido, não existiu”, disse Lula. Lula reclamou até da sigla do programa. “Esse tal de CIISC [Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis]”, provocou. Em coletiva, Macêdo afirmou que haverá uma reunião para formar o comitê de acompanhamento com os catadores ainda hoje. “O presidente tem dito a todos os ministros para que todos os investimentos que ele tem anunciado sejam monitorados para que ele possa acontecer na prática, então o que ele disse hoje é uma determinação que tem feito a todos nós”, afirmou o ministro. O presidente cobrou ainda que os ministros participem presencialmente das reuniões. “A gente cria muita reunião interministerial, e eu sou informado das reuniões, e nem todos os ministros participam das reuniões. Às vezes participa da primeira, na segunda já manda um segundo colocado, na terceira já manda um terceiro colocado”, reclamou Lula. Você [Macêdo] tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro, porque muitas vezes a gente acha que todo mundo está ligado no ‘zap’ [WhatsApp] e passa uma mensagem: ‘Reunião amanhã 9h’. Nem sempre todo mundo vê. Pega o telefone e liga para a pessoa. Lula, em discurso no Planalto. Fonte: UOL
Eleições 2024: lançamento de novo projeto contra desinformação
Metrópoles e 41 veículos de comunicação participam do projeto, que monitora e verifica conteúdos de desinformação nas eleições 2024 O Projeto Comprova iniciou ontem com o monitoramento e a verificação de conteúdos de desinformação relacionados às eleições de 2024. Quarenta e dois veículos de comunicação fazem parte do projeto, entre eles o Metrópoles. O Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos liderada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A iniciativa vai monitorar redes sociais para identificar conteúdos virais suspeitos sobre o processo eleitoral e as campanhas nos municípios, investigar a integridade dessas informações e publicar as verificações na rede de veículos participantes. A desinformação relacionada a temas como políticas públicas, saúde e mudanças climáticas continuará no escopo do Comprova neste ano. Dada a complexidade do monitoramento das eleições que serão realizadas em 5.569 municípios em 6 de outubro, o Comprova espera contar com a colaboração do público. Sugestões de verificação podem ser enviadas pelo site do projeto, pelo aplicativo ou pelo WhatsApp. Na campanha eleitoral, o canal de atendimento do Comprova no WhatsApp oferecerá recursos para jornalistas de redações que não fazem parte da ação. Indicações para uso de ferramentas que ajudem na investigação de diversos tipos de conteúdos suspeitos sobre as eleições poderão ser obtidas pelo WhatsApp. E, a partir de agosto, editores e jornalistas experientes do Comprova oferecerão um total de até 500 sessões de consultoria gratuita a colegas de redações fora do projeto que busquem orientações para investigar conteúdos suspeitos relacionados às eleições em seus municípios. Eleições 2024 Para a presidente da Abraji, Katia Brembatti, o momento para esse tipo de iniciativa é agora, em que se desenha o cenário eleitoral, e profissionais de imprensa precisam estar preparados para os desafios que se avizinham. “Muitas vezes, o foco da cobertura jornalística política fica nas eleições de âmbito federal, mas é no pleito municipal que acontecem as decisões que impactam mais diretamente a vida das pessoas”, destaca. Lilian Tahan, CEO do Grupo Metrópoles, enfatiza a importância do projeto: “Agora, mais do nunca, o profissional treinado é fundamental para dar a notícia com exatidão, de maneira ética, e desmentir boatos que circulam nas redes sociais”. O projeto de monitoramento e verificação das eleições municipais em 2024 conta com o patrocínio máster da Google News Initiative, que financia o Comprova desde o início, em 2018. Para Marco Túlio Pires, head do Google News Lab, do time de parcerias de jornalismo do Google, o Comprova continua liderando o trabalho colaborativo para o combate às notícias fraudulentas. “O Comprova é uma das maiores coalizões jornalísticas em atividade, com jornalistas se reunindo todos os dias para combater a desinformação, especialmente em ciclos eleitorais”, diz. “O Google se orgulha de apoiar a iniciativa desde a sua fundação e ajudar a criar o espaço necessário para que ela floresça.” Pelo Comprova já passaram mais de 300 repórteres que receberam treinamento para investigar desinformação e participaram de investigações colaborativas com colegas de outros veículos de comunicação. Além disso, jornalistas que não estão ligados aos veículos-membros do projeto puderam aprimorar suas técnicas no Programa de Residência do Comprova. A terceira fase do programa, em 2024, vai receber jornalistas oriundos da Jornada Galápagos de Jornalismo para complementar sua formação em um período de oito semanas de experiência em checagens com a equipe de verificadores do Comprova. Outras organizações colaboram com o Comprova em projetos e ações especiais neste ano eleitoral. Meta e WhatsApp também irão financiar ações do Comprova no enfrentamento à desinformação. Zap Pelo WhatsApp, os leitores poderão enviar sugestões para verificação, consultar checagens já feitas e assinar uma newsletter. O Comprova também está lançando um canal para divulgar as verificações, os conteúdos do Comprova Explica e as orientações aos usuários para lidar com a desinformação durante o período eleitoral. “Estamos orgulhosos de, mais uma vez, estabelecer uma parceria com o Comprova para possibilitar este trabalho tão importante de combate à desinformação. Continuaremos a investir em iniciativas que visam ajudar as pessoas a encontrar fontes confiáveis de informação na palma de sua mão”, disse Julia Bain, gerente sênior do Programa para Parcerias de Integridade da rede Meta. O Comprova é também parceiro da Justiça Eleitoral no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. Veículos participantes do Comprova em 2024: A GazetaAFP ChecamosAgência TatuAlma PretaBandBand NewsBand News FMBand TVCNN BrasilCorreio*Correio BrazilienseCorreio de CarajásCorreio do EstadoCorreio do PovoCrusoéDiário do NordesteEstadãoEstado de MinasFolha de S.PauloGrupo SinosGZHImiranteMeioMetrópolesNexo JornalNova Brasil FMNSC TotalO DiaO PopularO PovoPluralPoder 360Portal NorteRádio BandeirantesRádio CBN CuiabáRevista PiauíSBTSBT NewsSistema Jornal do Commercio de ComunicaçãoTerraTribuna do NorteUOL Fonte: Metrópoles
Lei que institui campanha contra fake news nas escolas municipais é proferida
Medida visa conscientizar sobre os riscos e consequências associadas ao compartilhamento de informações falsas ou não verificadas O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (Republicanos), promulgou a lei que institui a Campanha de Conscientização Contra as Fake News nas escolas públicas municipais da cidade. A programação será realizada anualmente entre os dias 1 e 3 de abril – na semana em que ocorre o Dia da Mentira. Segundo a lei proposta em março pelo então vereador Adjalma Gonçalves (Podemos), a campanha visa: As atividades da campanha vão incluir, por exemplo, a distribuição de material educativo como folhetos, cartazes e guias digitais, a realização de oficinas, palestras e atividades interativas e a promoção de concursos e projetos escolares. A legislação dá a entender que a implementação e coordenação das atividades da campanha ficarão a cargo de órgão ou entidade designada pela Prefeitura de Boa Vista, por ser a responsável pelas escolas públicas municipais da capital. A lei ainda prevê que, para a realização da campanha, a possibilidade de parceria com organizações não-governamentais, universidades locais, instituições de pesquisa e empresas do setor de tecnologia ecomunicação. “Este projeto visa não apenas combater a desinformação, mas também promover uma cultura de respeito pela verdade e pelo debate fundamentado em evidências”, diz Adjalma Gonçalves na justificativa do projeto. Fonte: Folha BV
CE: Prefeitura de Jaguaruana corrige edital para 346 vagas
Prefeitura de Jaguaruana retifica edital com 346 vagas, alterando requisitos para Coveiro e Motorista ‘D’. Inscrições de 21/06 a 21/07/2024 A Prefeitura de Jaguaruana, no Ceará, retificou o edital de seu concurso público destinado à contratação de 346 novos profissionais. As modificações incluem os requisitos para os cargos de Coveiro (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos) e Motorista “D” (Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural), além de outras alterações no quadro de vagas. As oportunidades estão distribuídas entre diversas secretarias, incluindo Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria de Governo e Articulação, Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Desenvolvimento Institucional, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte. Os cargos variam desde Auxiliar de Serviços Gerais até Engenheiro Civil, com salários que vão de R$ 1.412,00 a R$ 6.300,00 mensais e carga horária de 20 a 40 horas. Para participar, os candidatos devem possuir ensino fundamental, médio/técnico ou superior, registro no conselho de classe quando aplicável, idade igual ou superior a 18 anos no ato da nomeação, aptidão física e mental, residência na área de atuação, e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. Como participar do concurso de Jaguaruana As inscrições estarão abertas até 21 de julho, exclusivamente via internet, no site do Instituto Consulpam. A taxa de inscrição varia de R$ 65,00 a R$ 150,00, com possibilidade de isenção para candidatos que atenderem aos critérios especificados no edital. O processo seletivo incluirá uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para 20 de outubro, e uma prova de títulos, de caráter classificatório. Em caso de empate, a preferência será dada ao candidato com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o Estatuto do Idoso. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Fonte: Folha QConcursos
Para alimentação escolar rede federal precisa de investimentos de 1,1 bi
Reitores defendem a universalização da oferta de alimentação escolar na Rede Federal e investimentos na construção de refeitórios, aquisição de equipamentos insumos para a demanda O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou, uma estimativa orçamentária para a universalização da oferta de alimentação escolar em suas instituições associadas. Segundo o levantamento, que foi apresentado em audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é necessário que o país invista R$ 1,1 bilhão na Rede Federal. O recurso, segundo o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif, Carlos Guedes, seria utilizado para garantir o direito à alimentação escolar dos estudantes. “É alimentação escolar para quem mais precisa. É para quem acorda cedo todos os dias, pega ônibus, carona, caminha para chegar aos nossos campi e tem esperança de mudar suas vidas”, destacou Guedes. O orçamento do PNAE destinado à Rede Federal em 2024 foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país. O montante, de acordo com Guedes, é insuficiente e destinado exclusivamente à aquisição de alimentos. “Há uma grande quantidade de estudantes que ainda não têm direito à alimentação”, pontua Guedes, que defende que haja investimento para construir refeitórios, adquirir equipamentos e insumos para universalizar a oferta de alimentação escolar na Rede Federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atende alunos da rede pública. “O PNAE contribui com a formação de bons hábitos alimentares por meio da transferência de recursos financeiros aos estados e municípios. Nós precisamos melhorar os mecanismos do PNAE”, disse o deputado Daniel Barbosa (PP/AL), responsável pela proposta da audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal. Além de Carlos Guedes, que também é reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), participaram da audiência pública: Ana Flávia Gomes, Assessora Técnica/Nutricionista do Conselho Federal de Nutrição; Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; Kelly Poliany de Souza, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Mariana Santarelli, Coordenadora da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas; e Rogério Robs, Coordenador do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição. Fonte: IFMG – Ministério da Educação
Segundo Marina Silva operação no pantanal conseguiu extinguir 55% dos focos de incêndio
Segundo o governo, dos 54 focos de incêndio registrados na região até 7 de julho, 30 foram extintos, mas ainda há 24 incêndios ativos, dos quais 13 controlados A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, disse que dos 54 incêndios registrados no Pantanal até 7 de julho, 30 foram extintos. Isso representa, 55% do total. Ainda segundo Marina, os últimos dados de queimadas indicam uma estabilização, o que, segundo ela, tem a ver com as ações conjuntas com os governadores dos estados atingidos. O último levantamento do governo aponta que, até 7 de julho, 762.875 hectares de área no Pantanal foram consumidos pelo fogo, ou seja, 5,05%do bioma. E que todos os incêndios foram causados por ação humana. Há 830 profissionais do governo federal atuando na região, com 15 aeronave, 15 embarcações e três bases de operação. “Dos 54 incêndios que envolvem vários focos de calor, alguns deles chegam à casa de milhares, nós conseguimos levar 30 à extinção. O fato de estarem extintos, não significa que não devem continuar sendo monitorados. A gente não para de fazer o monitoramento”, disse a ministra. “Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E alguns, mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que esses três incêndios tenham também frente de brigadas”, completou Marina. A ministra também afirmou que o governo publicou como ação preventiva uma medida provisória que autoriza, em situação de emergência, o uso de aeronaves estrangeiras no combate a incêndios — sem a necessidade de um acordo bilateral — mas que, até agora, não “houve necessidade concreta de pedir esse reforço”. Nos últimos dias, a queda na temperatura e o aumento da umidade relativa do ar também ajudaram a afastar os focos de incêndio e a fumaça que encobria Corumbá, no Mato Grosso do Sul — conhecida como a “Capital do Pantanal”. Moradores da cidade sofriam há mais de 90 dias com os impactos das queimadas. Mais brigadistas Marina afirmou que o governo pretende contratar novos brigadistas para combater incêndios no Pantanal. A ministra destacou que o governo publicou uma medida provisória que reduz para 90 dias o intervalo para recontratar brigadistas, o que vai facilitar o reforço nas equipes. O diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jair Schmitt, informou que o órgão pretende ampliar de 183 para 250 o número de brigadistas no Pantanal. O coordenador de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), João Morita, afirmou que a previsão é ampliar de 50 para 150 brigadistas na região contratados pelo órgão. Sala de situação A declaração da ministra do Meio Ambiente foi dada no Palácio do Planalto, onde funciona a sala de situação que monitora os incêndios no Pantanal e na Amazônia. O mecanismo, criado em junho, é coordenado pela Casa Civil e participam também os ministérios do Meio Ambiente, Integração, Defesa e Justiça. Ao todo, 19 ministérios atuam nas ações contra desmatamento, incêndios e seca. Além da sala de situação, o governo federal também oficializou um pacto entre a união e os estados do Pantanal para cooperação entre os estados e estratégias de combate integrada. Lula no Pantanal Após a entrevista de Marina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em um evento com catadores no início da tarde desta quarta, que a ministra lhe sugeriu visitar o Pantanal para acompanhar o combate aos incêndios. “Quero cumprimentar a companheira Marina Silva que está me provocando todo o dia que eu tenho que ir ao Pantanal com ela. Antes que o fogo acabe com o Pantanal, nós vamos acabar com o fogo”, disse Lula. Fonte: Portal G1