Prefeitura de Campo Grande inicia licitações para home care, itens de informática e remédios
Avisos foram publicados no Diogrande nesta quarta-feira (17) A Prefeitura de Campo Grande divulgou, dois avisos de licitação e dois de compra direta para a aquisição de itens como medicamentos, contratação de serviço de home care e de fitas para backup. As publicações constam no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). O Pregão Eletrônico 114/2024 trata do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos visando ao atendimento de demandas judiciais. As propostas podem ser enviadas até 30 de julho. Já a licitação por meio do pregão eletrônico 115/2024, visa contratar empresa prestadora de serviço home care em atendimento à determinação judicial. As propostas poderão ser encaminhadas até 1º de agosto. Compra direta A Prefeitura de Campo Grande também publicou avisos de disputa eletrônica de compra direta. A Dispensa 107/2024 visa adquirir fitas para armazenamento de backup para a Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos). A abertura da disputa está agendada para a próxima quarta-feira (23). A segunda dispensa de licitação (Dispensa 113/2024) também trata da contratação de empresa de home care para atender determinação judicial. A disputa inicia às 09h e encerra-se às 15h (horário de MS) da próxima quinta-feira (18). Fonte: Midiamax
Anuncio de R$ 120 bilhões de investimentos até 2026 vai para indústria de alimentos
Para setor, os recursos a serem investidos reforçam a confiança da indústria de alimentos no Brasil; segmento diz que país é “supermercado do mundo” Em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) anunciou investimentos de R$ 120 bilhões no período de 2023 a 2026. Os investimentos da indústria de alimentos confirmam a confiança do setor produtivo na economia brasileira e na Nova Indústria Brasil, lançada em janeiro pelo presidente Lula. Este é o segundo grande anúncio de investimentos realizado por um segmento industrial este ano. Nos últimos meses, o setor automotivo anunciou aportes de cerca de R$ 130 bilhões em suas fábricas do Brasil. Na abertura do encontro com a ABIA, o ministro Geraldo Alckmin destacou que os investimentos anunciados pela indústria de alimentos estão alinhados com o Brasil Mais Produtivo e o Depreciação Acelerada , dois programas federais estratégicos para impulsionar a produtividade da indústria brasileira. “O Brasil é o maior exportador de alimento industrial de todo o mundo. Hoje foi anunciado pela ABIA e o setor da indústria de alimentos R$ 120 bilhões de investimentos, até 2026, em novas fábricas, ampliação de fábricas e pesquisa de desenvolvimento e inovação, e vem ao encontro de duas medidas do governo do presidente Lula”, destacou Alckmin. “Como é um setor que está crescendo, diminuiu a ociosidade na indústria, vai ter que investir. Então, com a Depreciação Acelerada, você estimula a renovação de máquinas e equipamentos para diminuir Custo Brasil, melhorar a produtividade, competitividade, descarbonização, eficiência energética”, explicou o ministro. De acordo com a Abia, do total, aproximadamente R$ 75 bilhões estão destinados à ampliação e modernização de plantas, além da construção de novas unidades em todo o Brasil. Os outros R$ 45 bilhões são destinados para pesquisa e desenvolvimento. O Brasil Mais Produtivo foi outro programa apontado pelo ministro do MDIC que pode impulsionar micro e pequenas indústrias de alimentos. “Esse é um setor que tem desde as grandes empresas brasileiras, hoje presentes no mundo, até a pequena empresa. Então, o Brasil Mais Produtivo é para micro, pequena e média empresa, que representa 94% da indústria de alimentos”, destacou Alckmin, ao explicar que o governo destinou R$ 2 bilhões para o programa, realizado em parceria com a ABDI, BNDES, Senai, Sebrae, Finep e Embrapii. Na reunião, o presidente Lula destacou que os investimentos anunciados pelo setor produtivo brasileiro demostram a confiança dos empresários no Brasil. “Parabéns por esse anúncio de investimento nos próximos anos. Porque eu tenho certeza de que vocês precisam que o Brasil dê certo para vocês continuarem investindo, e o Brasil precisa de vocês. Porque com vocês crescendo, o Brasil será muito melhor”, ressaltou. Indústria de alimentos registra avanços Além de se tornar o maior exportador de alimentos industrializados do mundo em volume, o setor alcançou outras marcas expressivas. No ano passado, a indústria de alimentos registrou o melhor desempenho e a maior capacidade instalada dos últimos 10 anos. Em 2024, o cenário segue promissor. No primeiro semestre, o setor alcançou US$ 32,2 bilhões em exportação de alimentos industrializados, um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O presidente executivo da ABIA, João Dornellas, disse que os investimentos anunciados reforçam a confiança que a indústria brasileira de alimentos tem no país. “ Nós continuamos apostando na potencialidade do nosso país e os números estão vindo ”, garantiu, durante entrevista à imprensa. “A indústria brasileira de alimentos e bebidas alimenta não só o Brasil, mas exporta para 190 países do planeta. Então, o Brasil se consolidou em 2023 como o maior exportador de alimento industrializado do planeta. Nós já tínhamos um campo forte, o Brasil era considerado o celeiro do mundo, e agora, com muito orgulho, podemos dizer também que nós passamos a ser o supermercado do mundo , posto que somos o maior exportador de alimento industrializado, já pronto para o consumo”, ressaltou Dornellas, que contou, ainda, que o setor cresceu 3,3% no primeiro semestre deste ano. As indústrias brasileiras de alimentos e bebidas congregam 41 mil empresas que processam 61% de tudo o que é produzido no campo — 273 milhões de toneladas de alimentos por ano — e representam 10,8% do PIB do país. Fonte: Agência Gov
Curitiba irá debater Política de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas
Projeto de lei cria Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais de Curitiba. Canal de denúncia é previsto No dia 1º de julho, a proposta de criação de uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais foi protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto de lei determina a criação de um canal de denúncia, estabelece o protocolo que as escolas deverão seguir quando um caso surgir e determina a criação de indicadores para acompanhar a situação da discriminação racial nas unidades. O projeto de lei define racismo como “humilhação, distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada” (005.00096.2024). Formação permanente, material didático e palestras: prevenção do racismo Para prevenir que casos ocorram, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo nas Unidades Educacionais institui um plano de “formação permanente de gestores escolares e professores em educação para as relações étnico-raciais de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais”. Também exige a adoção de material pedagógico, didático e literatura com essa temática, além da promoção de palestras para a comunidade escolar. A implantação da Política, diz o projeto de lei, será acompanhado por um conselho com nove membros (Ministério Público do Paraná, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Direitos Humanos, comunidade escolar, terceirizado, Conselho Municipal de Política Étnico Racial, Creafro Enedina Alves Marques, representantes do Movimento Negro e da sociedade civil). A norma tem uma referência explícita à liberdade religiosa, pontuando “o respeito aos adereços religiosos de matriz africana utilizados pelos docentes, discentes e comunidade escolar”. O projeto de lei é da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). Fonte: Câmara de Curitiba
Lira divulga para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta. Ele concedeu entrevista à CNN Brasil. Lira foi questionado sobre a inclusão das proteínas de origem animal na cesta básica, isenta de impostos, na votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma (PLP 68/24), ocorrida no último dia 10. Ele disse que não era contra o benefício para o setor, mas que seria preciso avaliar o impacto dessa inserção no aumento da alíquota do imposto. “O que eu sempre me posicionei foi para avaliar o custo de alíquota que representaria para todo brasileiro. O melhor seria fazer um cashback sobre a proteína para todos os brasileiros do CadÚnico”, disse. Dívidas de partidosLira afirmou que a votação na Câmara da proposta que facilita o pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23) só foi possível porque havia um compromisso do Senado em pautar e votar a matéria. Ele negou que se trate de anistia aos partidos. Segundo ele, o objetivo foi colocar em uma PEC questões que ficaram mal solucionadas pela resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou do tema. “Ninguém ficou satisfeito em discutir essa questão um dia após votar a reforma tributária”, disse. “Todos os partidos têm essa demanda”, reforçou o presidente. “Abin paralela”Em relação à chamada “Abin paralela”, Lira afirmou que os fatos são graves. A “Abin paralela” foi um sistema de monitoramento e espionagem ilegal de autoridades e desafetos políticos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esse acompanhamento para quem destinou, para quem mandou, qual a finalidade. Tenho certeza que a Abin [Agência Brasileira de Inteligência], a Polícia Federal e o STF devem estar adiantados nesse sentido”, cobrou. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Em Lafaiete audiência pública discute situação de creches municipais
Em resposta às demandas, a prefeitura anunciou a criação de aproximadamente 450 novas vagas Uma audiência pública foi realizada na Câmara de Lafaiete, a pedido da vereadora Damires Rinarlly (PV). O encontro colocou em pauta a delicada situação das creches na cidade. Diversos pontos foram discutidos, incluindo a falta de vagas, o horário de atendimento incompatível com o comércio, a superlotação, sugestões de convênios entre a prefeitura e escolas particulares, e a valorização dos profissionais que atuam nas creches municipais. A audiência contou com a presença da vereadora Damires, dos vereadores Giuseppe Laporte, Pedro Américo e Fernando Bandeira, do Secretário de Educação Albano de Souza Tibúrcio, da Promotora de Justiça Liliale Ferrarezi Fagundes, do Presidente da CDL Lafaiete, Edvaldo José Thereza, da Presidente da ACIAS Mulher, Alessandra Cássia Neiva e Silva, da Presidente do Conselho de Educação, Gildeia Campos de Souza, e da Secretária Adjunta de Educação, Edilvânia Valéria Diniz Vieira Resende, de representantes da sociedade civil e do comércio. Um dos aspectos centrais do debate foi a escassez de vagas nas creches públicas municipais, ressaltando a demanda por aproximadamente 850 vagas não atendidas. A importância de investir nesse setor como forma de desenvolvimento para a cidade e a sociedade foi enfatizada, juntamente com a necessidade de garantir a qualidade da educação e atender a demanda existente. Sendo sugerida a criação de uma comissão para monitorar a questão das vagas em creches, bem como avaliar e credenciar instituições particulares para suprir a demanda. Além disso, destacou-se a relevância da participação popular nas decisões relacionadas à educação infantil. Dentre os encaminhamentos, a criação de uma comissão multidisciplinar para acompanhar a questão das vagas, a realização de um estudo sobre os horários de funcionamento das creches, o monitoramento para evitar superlotação, e a elaboração de um planejamento para a construção de novas unidades foram pontos-chaves. A ata da audiência será encaminhada à 8ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência de Conselheiro Lafaiete. Em resposta às demandas, a prefeitura anunciou a criação de aproximadamente 450 novas vagas com a conclusão de duas escolas e a construção de uma terceira em fase de licitação. Todavia, ainda acontecem negativas de vagas, incluindo 9 famílias em situações delicadas, como vítimas de violência doméstica, evidenciando a urgência na resolução desse cenário. A audiência pública trouxe à tona a importância de ações concretas para atender às necessidades das creches em Lafaiete, destacando a relevância de um diálogo contínuo entre poder público, sociedade e órgãos competentes para garantir um futuro mais promissor para as crianças e toda a população. Fonte: Correio Online
Festival ABCR: Observatório divulga central de editais e novo canal de divulgação para ONGs
Durante o Festival ABCR 2024, o Observatório do Terceiro Setor anunciou sua nova Central de Editais em parceria com o Prosas, e o “Voz das ONGs”, novo canal para divulgação das atividades realizadas pelas organizações. O Festival ABCR é um evento organizado pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), voltado para profissionais que atuam na captação de recursos para organizações do terceiro setor. O festival é reconhecido como o principal encontro da América Latina sobre captação de recursos e reúne especialistas, profissionais e líderes de ONGs, fundações e outras entidades do setor. Nesta edição, as masterclasses abriram a programação nos dias 29 e 30, e o festival aconteceu nos dias 1 e 2 de julho com um marco histórico: mais de 1 mil inscritos, de todas as regiões do país. Somando os dois dias de festival, foram 72 palestras e 5 plenárias, além de 100 inscrições para mentorias expressas, de acordo com Fernando Nogueira, diretor executivo da associação, durante a cerimônia de abertura. Diego Scala, superintendente do Observatório do Terceiro Setor, esteve presente no evento e diz: “Eu senti que esse ano foi bem técnico, com muita informação para os captadores de recursos. Houve uma grande diversidade de assuntos, com conteúdos para captadores de recursos pequenos, médios e grandes.” Este foi o terceiro ano consecutivo em que o Observatório esteve presente como apoiador do Festival, sendo citado em dois painéis, um da Sociedade Viva, através da Andréa Wolffenbuttel, e o outro pelo Thiago Alvim, do Prosas, que apresentou a Central de Editais, fruto da parceria com o Prosas. A Central de Editais já está em atividade e é uma concentração de editais focado nos interesses e projetos do terceiro setor, sendo referência no campo dos editais e fortalecendo o setor. “Os captadores de recursos usam os editais como primeira opção, assim, junto com as doações, os editais são de vital importância para a sobrevivência das organizações. A Central de Editais foi muito bem vista e bem recebida pelo público do Festival”, afirma Diego. Para mais informações sobre a Central de Editais, acesse a matéria sobre a parceria. Outro destaque do Observatório do Terceiro Setor dentro do Festival foi o espaço Voz das ONGs. “É o espaço mais democrático que temos. Um grande desafio do Observatório é a quantidade de releases que recebemos, das maiores às menores ONGs. Queremos atender e ampliar o alcance da iniciativa de todas, dar espaço para todos os tipos de conteúdo, e através do Voz das ONGs, conseguimos atender a esta demanda, já que a própria instituição pode inscrever seu release e sua pauta dentro do nosso site. Assim, todos têm espaço, em um processo mais rápido e efetivo. Por isso que eu acredito que dentro do terceiro setor essa ferramenta é a mais democrática que tem para a comunicação”, explica Diego. Para cadastrar sua pauta, acesse o portal Voz das ONGs e preencha todos os campos. O Festival ABCR reuniu uma programação diversificada, incluindo palestras, workshops, painéis de discussão e networking, com o objetivo de compartilhar conhecimentos, tendências e práticas inovadoras na área de captação de recursos. A iniciativa também é uma oportunidade para os participantes se atualizarem sobre as melhores práticas, estratégias de financiamento, marketing, comunicação e gestão de projetos sociais, contribuindo para o fortalecimento e sustentabilidade das organizações do terceiro setor. O evento destaca a importância de práticas inovadoras e estratégias eficazes para a sustentabilidade das organizações sociais. Iniciativas como a Central de Editais e o espaço Voz das ONGs, promovidas pelo Observatório do Terceiro Setor, demonstram o compromisso com a democratização do acesso a informações e recursos. Os ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação) são impactados diretamente pelas atividades do Festival ABCR, que busca fortalecer o terceiro setor e promover uma sociedade mais justa e equitativa. Sobre a ABCR A ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos, é uma organização sem fins lucrativos que reúne captadores e mobilizadores de recursos. Seu principal objetivo é fortalecer a rede nacional de profissionais da área, promovendo intercâmbio técnico, troca de experiências e desenvolvimento da profissão. Com mais de 300 associados em todo o país, a ABCR trabalha para assegurar a credibilidade da captação de recursos e apoiar organizações sociais na construção de uma sociedade mais justa. Fonte: Observatório do Terceiro Setor
Aplicações em infraestrutura colocam Camapuã na rota do desenvolvimento de polo de celulose
Na rota do desenvolvimento de um dos principais polos de celulose do Brasil, o município de Camapuã tem visto o progresso chegar a passos largos. Para acompanhar esse ‘boom’ econômico, o Governo de Mato Grosso do Sul está promovendo melhorias significativas no aeródromo local, investindo quase R$ 6,5 milhões na restauração da pista de pouso e decolagem, no pátio de aeronaves e na pista de taxiway (que liga a pista principal ao pátio). Com cerca de 85% dos serviços já executados, as obras estão previstas para serem finalizadas em outubro de 2024. A restauração está na fase de sinalização e a obra está recebendo o plantio de grama na área ao redor da pista. A região, com extremo potencial econômico e próxima ao município de Ribas do Rio Pardo, que tem experimentado aumento da produtividade e crescimento acelerado com a chegada da nova fábrica de celulose da Suzano, conta com o apoio do Governo para promover o incremento necessário ao setor. Investindo em novas e melhores infraestruturas aeroportuárias, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), está desenvolvendo um robusto plano aeroviário de cerca de R$ 250 milhões até 2026. “Esse plano que desenvolvemos com o governador Eduardo Riedel tem por objetivo a construção de novos aeroportos e a reforma e ampliação de aeródromos já existentes. Uma ação que aumenta a competitividade do Estado e traz benefícios significativos aos setores comercial, turístico, ambiental, produtivo e até na saúde”, explica o secretário da pasta, Helio Peluffo. O secretário acrescenta que os aeroportos são essenciais para criar uma estrutura de acesso rápido às regiões. “A agilidade de voos traz ao estado empresários de grandes empresas, que precisam desse meio de transporte para chegar a diferentes locais cada vez mais rápido, contribuindo com o desenvolvimento local”. Somente em 2024, os investimentos previstos no Plano Aeroviário garantiram novos investimentos nos municípios de Cassilândia, Jardim, Naviraí, Camapuã, Paranaíba, Água Clara e Inocência. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Deputado pede implementação da política de luta ao câncer no SUS
Weliton Prado elogiou a legislação e disse que agora o desafio é tornar a norma uma realidade Mais de 20 mil pessoas morreram no Brasil em consequência do câncer colorretal em 2020. Os números são do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A taxa de mortalidade nas mulheres é maior: 10.350 contra pouco mais de 9.800 nos homens. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), disse que a lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, aprovada no ano passado, foi um importante passo nos cuidados ao paciente. “Agora, o desafio é outro. A nossa luta é a implementação dessa política, que tem que sair do papel e fazer diferença de fato na vida das pessoas”, disse Prado. “A lei foi muito bem elaborada. Ela traz diretrizes, princípios importantes. Agora, a gente precisa viabilizá-la, aprovar mais recursos, fazer um redesenho da rede de atenção de cuidado ao câncer”, corroborou o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo Aragão. Fonte: Agência Câmara de Notícias