UFSC gerará van de vacinação e serviços grátis de promoção da saúde nesta quarta (17)
O Departamento de Atenção à Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (DAS/UFSC) promove, nesta quarta-feira, 17 de julho, uma campanha de imunização com a presença da van da vacinação na Praça da Cidadania, em frente ao prédio da Reitoria, campus da Trindade, em Florianópolis. Além da possibilidade de atualizar o cartão de vacina, servidores UFSC, estudantes e comunidade poderão verificar pressão, peso, IMC e ter dicas de cuidado integral de saúde. Também serão oferecidas sessões de massagem rápida. A ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Florianópolis e tem a participação de profissionais da Geap – plano de saúde para servidores públicos. A oferta do serviço de imunização no campus visa celebrar o avanço da vacinação infantil em 2023 no Brasil, que saiu da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas do mundo. Mais informações pelo e-mail das.prodegesp@contato.ufsc.br Fonte: UFSC
Em cidades menores aglomerado de mulheres nas câmaras municipais é proporcionalmente maior
Sete em cada dez municípios com maioria feminina eleita para a câmara municipal têm menos de 15 mil habitantes De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores. O número não chega a 1% do total dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente um desse universo de 45 municípios tem mais de 100 mil habitantes. Em Araras (SP), seis das onze cadeiras da Câmara de Vereadores são ocupadas por mulheres. É um ponto fora da curva, já que o grupo de cidades tem uma mediana de população residente de 7.445 pessoas. População mediana é aquela que separa a metade mais populosa da metade menos populosa do conjunto de cidades observadas. Já os municípios com menor participação feminina nas casas legislativas locais – entre 20% e 30% – estão em maior número. São 1.384 cidades com mediana populacional de 9.513 habitantes. Foram utilizadas medianas, valor central de um conjunto de dados ordenados — ao invés de médias simples —, para descrever a diferença de proporções entre as candidaturas femininas por município devido à grande variação no número de habitantes entre as cidades, o que poderia resultar na presença de valores atípicos. Os pontos fora da curva, que são municípios com populações excepcionalmente grandes ou pequenas, como Araras (SP) e Pedra do Indaiá (MG), por exemplo, poderiam distorcer os resultados ao inflar o valor da média, tornando-a menos representativa na distribuição geral dos dados. Cenários diferentes As campanhas femininas na cidade grande e na pequena são marcadas por uma discrepância significativa de representatividade e de recursos disponíveis, conforme destaca a doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Hannah Maruci. Ela aponta que, em municípios menores, a mediana de representatividade feminina é mais alta devido às menores barreiras financeiras que as candidatas enfrentam. “Os municípios pequenos são onde elas têm a possibilidade de fazer campanha com menos dinheiro. Em municípios maiores, a desigualdade de recursos é uma barreira significativa para as mulheres”, informa Hannah. Essa disparidade é agravada pelo descumprimento das cotas de gênero de financiamento de campanha por parte de partidos, o que coloca as candidatas em desvantagem, especialmente em cidades maiores, onde o custo das campanhas é substancialmente mais elevado. “Quando olhamos esses dados, vemos que as mulheres conseguem fazer maior sucesso em municípios pequenos. Isso [é constatado], apesar de existir uma literatura que pensa: tem mais cadeiras, isso aumenta a chance das mulheres. Na verdade, não. Na verdade, isso faz muito mais sentido com relação ao sistema eleitoral brasileiro. Demonstra essa situação que a gente tem de campanhas muito caras”, explica. Mas por que ter mais mulheres atuando na política municipal é benéfico? A doutora em Ciência Política pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP) Teresa Sacchet argumenta que a experiência de vida da mulher é única em muitos aspectos e pode enriquecer o processo de elaboração de propostas e de tomada de decisão política. “[Se] o espaço legislativo é formado majoritariamente por homens de uma determinada classe social e raça, nós teremos políticas públicas que vão refletir mais esse grupo específico. Normalmente, os que ocupam a política são homens brancos, com mais recursos financeiros. É por isso que precisamos trazer para o ambiente político pessoas que ocupam diferentes espaços da sociedade”, defende Sacchet. “As mulheres têm agendas, têm interesses, muitas vezes diferentes dos interesses masculinos. É importante que essas perspectivas sejam representadas na esfera pública, no processo decisório. Então, eu acredito que, quanto mais o processo decisório for inclusivo nas formas de diferenças sociais, melhor. Teremos mais capacidade de ter uma melhor representação política. Por isso, acho que é fundamental para a democracia e é fundamental para o processo de tomada de decisão política que a gente pluralize esse espaço”, conclui a pesquisadora. Exercício de cidadania Em 2024, a conquista feminina do direito ao voto completou 92 anos. As mulheres correspondem a 53% do eleitorado nacional. São as eleitoras que mais comparecem às urnas. Nas Eleições Gerais de 2022, a taxa de participação do eleitorado feminino chegou a 80%, enquanto a dos homens ficou em 78%. A diferença é ainda maior quando se observa a quantidade de mesárias e de mesários que trabalharam nas últimas eleições: 68% eram mulheres. Elas são também maioria em dois contingentes de eleitoras e de eleitores que podem votar de maneira facultativa: entre os jovens de 16 e 17 anos e entre o eleitorado com mais de 70 anos. Fonte: TSE
Licitação inicia para instalar iluminação na Perimetral
A Secretaria de Finanças de Santa Maria abriu licitação para implantar a rede de iluminação pública de trechos da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, que foi inaugurada na semana passada. As regiões abrangidas ficam entre as ruas Venâncio Aires e José Barin, nos bairros Divina Providência e Passo D’Areia. A via teve o trecho final, de um quilômetro e meio, entre as ruas José Barin e Ernesto Beck, entregue pela prefeitura no começo do mês. O trânsito no local está liberado e conta com pista dupla nos dois sentidos, rotatórias, ciclovia e sinalização vertical e horizontal. O edital da licitação nº 23/2024 está disponível na seção de Licitações do site da prefeitura. O investimento será de mais de R$ 700 mil. O valor estimado do serviço é de R$ 617 mil para material e R$ 82,9 mil para mão de obra. A responsável pela licitação é a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O prazo para finalização dos serviços é de quatro meses após a assinatura da ordem de início. A abertura dos envelopes das propostas ocorrerá em 20 de agosto, às 8h30min, na Sala de Licitações da prefeitura, que fica no Centro Administrativo (Rua Venâncio Aires, 2.277, Centro). As empresas interessadas em participar devem comparecer nesse dia com toda a documentação necessária em mãos. InformaçõesInformações sobre a licitação podem ser obtidas pelo e-mail licitacoesobras@santamaria.rs.gov.br, ou pelo telefone (55) 3174-1501.O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min. Fonte: Diário
Sabesp: Equatorial é confirmada como investidora estratégica
Período de manifestação de intenções de investimento foi concluído; book atingiu cobertura mínima para a oferta pública A Equatorial Participações e Investimentos IV S.A. foi confirmada como investidora estratégica na Sabesp, após cumprir as exigências previstas no prospecto da oferta pública para adquirir o bloco prioritário de 15% das ações da empresa. Também nesta segunda-feira foi encerrado o período de bookbuilding, ou seja, quando investidores de diferentes perfis, inclusive pessoas físicas, funcionários e aposentados da Sabesp, puderam fazer suas intenções de investimento em 17% das ações da Sabesp pertencentes ao Governo. O book foi concluído com o atingimento da cobertura mínima, isto é, o volume de sobredemanda mínimo com base nas ordens recebidas dos investidores. “A Equatorial é uma empresa multi-utilities, com reputação no mercado e capacidade de investimento que certamente auxiliarão para que consigamos atingir os objetivos da desestatização. A conjugação da reconhecida gestão e governança da Equatorial com a expertise de construção e operação no setor de saneamento do qualificado corpo técnico da Sabesp contribuirá com o alcance da universalização, de forma antecipada, levando o serviço para quem hoje não tem acesso”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. A oferta vai agora para a fase de precificação, quando será apurado o preço e o volume finais da oferta, e o resultado deverá ser anunciado na quinta-feira, 18 de julho, nos termos já definidos no prospecto. A liquidação da oferta pública está prevista para o dia 22 de julho. Desestatização da Sabesp Conforme anunciado desde o início do processo, o objetivo da desestatização da Sabesp é ampliar os investimentos, antecipando a universalização do saneamento até 2029 nas áreas de atuação da Sabesp no estado de São Paulo, com a inclusão de quem hoje não é atendido, e reduzindo tarifas para todos, em especial aos mais vulneráveis. O cronograma previsto no início do processo de desestatização da Sabesp tem sido estritamente cumprido, com transparência e amplo diálogo, incluindo municípios, parlamentares, órgãos de controle, judiciário e sociedade civil. Em 31 de julho de 2023, o Governo de São Paulo anunciou as diretrizes do projeto – antecipar a universalização, incluir áreas rurais e vulneráveis, e reduzir a tarifa. Em 6 de dezembro, foi aprovada a Lei 17.853/2023, que autorizou a desestatização. O novo contrato de concessão da Sabesp, seus anexos e o Plano Regional de Saneamento Básico foram debatidos com a sociedade entre 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, por meio de consulta pública e 8 audiências públicas. Após avaliação das 975 contribuições recebidas, os documentos foram aprovados pela URAE-1 Sudeste (Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste) em 20 de maio de 2024. E desde 21 de junho está aberta a oferta pública, cumprindo o objetivo anunciado de encerrar o processo até julho deste ano. Fonte: Portal do Governo de SP
Embaixador brasileiro na Argentina é convocado a Brasília para análises
Na linguagem diplomática, gesto é considerado forma de protesto O embaixador do Brasil na Argentina, Júlio Bitelli, foi chamado a Brasília pelo governo brasileiro para consultas. Na linguagem diplomática, a chamada para consultas é uma forma de protesto. “O deslocamento do embaixador à capital federal tem o propósito de repassar, de maneira aprofundada e pessoal, os principais temas do relacionamento entre Brasil e Argentina com interlocutores no governo brasileiro”, informou o Itamaraty. A expectativa é que Bitelli reassuma suas funções em Buenos Aires na semana que vem. Em Brasília, o embaixador teve encontros com o chanceler Mauro Vieira e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante almoço de recepção oficial ao presidente da Itália, Sergio Mattarella. A iniciativa de convocar o embaixador ocorre em meio à piora na relação entre Lula e o presidente Javier Milei, dias após o chefe do governo argentino participar de uma conferência conservadora em Balneário Camboriú, Santa Catarina, que contou com presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e figuras da extrema-direita brasileira. Na ocasião, Milei deixou de ir à Cúpula de Chefes de Estado de Países do Mercosul, no Paraguai, o que foi alvo de críticas. Fonte: Agência Brasil
A partir desta quarta Settran permite interdição de trechos de vias
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) informa que autorizou a interdição de trechos de vias nos bairros Patrimônio, Tubalina, Umuarama, Jardim Karaíba e no distrito de Tapuirama para serviço e eventos realizados por terceiros. Deste modo, motoristas devem trafegar com atenção nas proximidades dos trechos em que o trânsito será desviado. Confira os locais que serão interditados: Período da interdição Horário Local Trecho interditado Motivo da interdição Tipo da interdição Quarta (17) 7h às 18h Rua Corcovado Entre as ruas Urca e Jerônima Reis Silva (Patrimônio) Serviço de terceiros Total 8h às 17h Rua Pedro Gustin Entre a avenida Maestro Villa-Lobos e a rua Guerra Junqueira (Tubalina) Quinta (18) 5h às 23h59 Rua República do Piratini Entre as avenidas Amazonas e Pará (Umuarama) Avenida Maranhão Entre a avenida Luiz A. Waack e a rua República do Piratini (Umuarama) Quinta (18) a Domingo (21) 18h às 6h Rua Medeiros Entre a avenida Gonzaga e rua José Pedro Abalém (Centro de Tapuirama) Evento de terceiros Sexta (19) a Domingo (21) 19h à 0h Rua Guaíra Entre as ruas Pirapuã e Aracaty (Jardim Karaíba) Fonte: Secom-PMU Imprensa Uberlândia
Câmara aceita PEC que separa 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres. A PEC será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da comissão especial para a PEC 44/23, cujo primeiro signatário é o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele avalia que as emendas parlamentares representarão cerca de R$ 1,7 bilhão na prevenção de desastres. “No total, serão R$ 8,9 bilhões para essas emergências”, destacou. Com a redação elaborada pelo relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), os recursos deverão ser utilizados em ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres previstas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Especificamente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), a PEC determina que o projeto de lei orçamentária e a correspondente lei deverão alocar valor mínimo igual ao destinado pelas emendas de bancadas para essa finalidade. A União deverá repassar os recursos de forma direta e imediata aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, sem necessidade de celebração de convênio e mesmo com inadimplência do ente federativo, sem prejuízo da prestação de contas. Outros recursos Temporariamente, outras fontes de recursos deverão ser usadas para essas ações. Assim, em um período de dez anos a partir do ano de elaboração da primeira lei orçamentária, deverão ser desvinculados recursos para ações de preparação, mitigação e prevenção de desastres até o montante de 10% das seguintes fontes: Dessas mesmas fontes deverão ser desvinculados até 5%, em cada ano, para ações de resposta e recuperação de desastres. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Fonte: Agência Câmara de Notícias