Em SP, Cubatão vereador preso por esquema de fraudes em licitações renuncia ao mandato
Carta de renúncia foi lida durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cubatão. Vereador Ricardo Queixão (PSD) foi preso suspeito de integrar esquema de fraudes em licitações e envolvimento com o PCC. O ex-presidente da Câmara Municipal de Cubatão (SP), Ricardo Queixão (PSD), renunciou ao mandato de vereador. Ele foi preso preventivamente em abril, na Operação Munditia, deflagrada contra esquema de fraudes a licitações que favoreciam empresas ligadas ao PCC. Em carta apresentada ao Legislativo, o parlamentar disse que a decisão é de “cunho estritamente pessoal”. Segundo a TV Tribuna, afiliada a Globo, a carta de renúncia foi apresentada na 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Cubatão. ‘Queixão’ estava em seu terceiro mandato, eleito em 2020 com 1.031 votos. Ele também havia vencido as eleições em 2012 e 2016. Em trecho do documento, o ex-vereador afirma: “as razões que me levaram a essa decisão são de cunho estritamente pessoal. Sendo assim, ratifico e reitero, de forma livre, espontânea, expressa, irrevogável e irretratável a renúncia ao mandato de vereador”. O cargo de Queixão deve ser assumido pelo vereador suplente Anderson De Lana (PSDB), que deve ser empossado na Câmara Municipal nesta quinta (01). Em mensagem publicada nas redes sociais, o advogado de Queixão disse que, neste momento, não irá se manifestar sobre o assunto. Também revelou que a defesa está empenhada em solucionar a injusta prisão preventiva o mais breve possível. Queixão foi preso em 16 de abril, durante operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar, para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e prisão temporária expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos. A investigação do MP-SP apontou empresas que atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado em diversas prefeituras e câmaras municipais. Em depoimento, o ex-vereador disse que recebia “ajuda” de R$ 5 mil mensais do empresário Vagner Borges Dias, tido como principal nome do esquema criminoso e que está foragido. Em 25 de abril, ele teve a prisão temporária convertida em preventiva. A suspeita é que o grupo investigado tenha envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Diversas cidades do estado, entre elas Cubatão e Guarujá, estão com contratos sob análise. Na Baixada Santista, junto de Queixão, também foram presos: Fabiana de Abreu Silva, funcionária da prefeitura, e Aureo Tupinamba, advogado de André do Rap e diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Fonte: Portal G1
Projeto da Sejus recebe investimentos para aplicar equoterapia
A Secretaria da Justiça (Sejus), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPES) e Conselho Interativo de Segurança de Linhares (Consel), inaugurou a nova cobertura da pista de equoterapia da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), que fica no Complexo de Viana. Também foi realizada a entrega de diversos equipamentos utilizados nas sessões do projeto. Anteriormente, a pista onde as aulas eram desenvolvidas era coberta por sombrite, que oferecia uma área sombreada e protegida do sol, mas que impossibilitava a realização das sessões em dias de chuva. Com o telhado, o projeto poderá ser desenvolvido em qualquer tempo. Para melhorar a oferta do serviço, a unidade prisional também recebeu diversos equipamentos e acessórios para a realização da equoterapia. Entre eles estão selas, capacetes, freios, bridão, mantas, guias, arcos, bolas, estribos e rédeas, além de cestas de basquete. O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, ressaltou que a Sejus tem buscado parcerias importantes para a ampliação e a estruturação do projeto de Equoterapia desenvolvido na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes). “A equoterapia é um projeto importante de inclusão, saúde e ressocialização e que, sem dúvida alguma, proporciona inúmeros benefícios para a saúde física e psíquica dos praticantes. Para ampliar o projeto na unidade prisional, temos buscado parcerias importantes. Nosso objetivo é ofertar um serviço de excelência para ampliar e qualificar ainda mais os atendimentos da equoterapia, que são de extrema importância para a promoção da qualidade de vida dos pacientes. Nesta entrega, só temos a agradecer aos juízes e promotores envolvidos nessa rede de solidariedade, assim como o Consel”, enfatizou o secretário Rafael Pacheco. A promotora de Justiça, Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun, do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), destacou que a entrega atende à finalidade pública e à reparação social. “A cobertura da pista de equoterapia da Penitenciária Agrícola foi realizada com recursos oriundos de acordos de não persecução penal (ANPPs), firmados pelo MPES, cuja liberação foi autorizada pelo Poder Judiciário”, frisou. “Essa é uma ação que visa dar uma melhor qualidade no atendimento e conforto aos usuários desse projeto, evitando especialmente a paralisação das atividades em dias chuvosos ou de muito calor, o que ocorria na estrutura anterior. Agora é focar na ampliação do Projeto, seja com a construção de nova estrutura complementar da equoterapia na PAES, seja com a vinda de novos cavalos, o que atende à finalidade pública e constitui verdadeira reparação social, por intermédio da execução penal”, pontuou Luciana Chamoun. A juíza Mônica da Silva Martins, da 2ª Vara da Comarca de Domingos Martins, destacou a importância do projeto. “Fiz parte de um projeto ligado à infância e à juventude sobre autismo e equoterapia. Com isso, tive a oportunidade de conhecer o projeto na Paes e propor algumas contribuições para a melhoria do projeto, que envolveu a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema)”, disse a magistrada. “É uma entrega com benefícios incalculáveis para as crianças especiais”, salientou Edval Santana, presidente do Conselho Interativo de Segurança de Linhares (Consel). Estiveram presentes no evento Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema); o promotor de Justiça, Sérgio Alves; a presidente da Apae de Viana, Claudiene Nascimento; além de demais autoridades e visitantes participantes do projeto. Mais intervenções Para a ampliação do projeto de equoterapia, a expectativa é realizar demais intervenções no local, como a reforma e a construção de novas baias para os animais, além de salas de fisioterapia, melhorias da estrutura física, com rampas de acesso e banheiros adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD) e fraldário. A proposta é também oferecer aos assistidos do projeto um jardim sensorial, feito para estimular os sentidos pelo contato com a natureza. A expansão visa ainda a capacitação de servidores para a condução das sessões de equoterapia. Sobre o Projeto Equo’s da Paes A equoterapia é um método terapêutico que emprega o cavalo como aliado em diversos tratamentos. Na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), o projeto Equo’s da Paes é desenvolvido desde 2015, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Viana. Atualmente, o projeto também atende adultos do Lar Genoveva Machado, entidade social do município. Desde o início das atividades, o Equo’s da Paes já atendeu a mais de 2.160 crianças que praticam a atividade para auxiliar no tratamento de diversos tipos de comprometimentos motores, mentais, sociais, problemas neurológicos, ortopédicos e posturais, como paralisia cerebral, autismo, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e diversas síndromes. Durante oito anos de atuação, o projeto envolveu o trabalho de ressocialização de 1.080 detentos, que atuam no manejo dos animais e auxiliam os profissionais de saúde que conduzem as aulas na unidade prisional. Para o trabalho, os presos recebem capacitação adequada, como treinamentos de doma, rédea, selagem, montaria, entre outros. Ao todo, são quatro cavalos utilizados no projeto. Três deles foram resgatados em rodovias e um é fruto de doação. Os animais recebem tratamento veterinário e treinamento específico para a equoterapia na unidade prisional. “O projeto de equoterapia atua em três vertentes, que são as crianças especiais, o programa de ressocialização da Sejus e o cuidado com os cavalos, que são recolhidos em via pública. É importante ressaltar que não temos reincidência criminal referente aos presos que já trabalharam no projeto. Ampliar nosso atendimento e ter melhores condições de desenvolver um tratamento tão especial só nos enche de orgulho. A nova cobertura da arena e os novos equipamentos adquiridos vão proporcionar mais qualidade nas aulas, sem que haja interrupção em decorrência das chuvas”, enfatizou a diretora da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo, Leizielle Marçal. Fonte: SEJUS
Será sancionada Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Lula fará um sobrevoo sobre as áreas atingidas pelo fogo no Pantanal. À tarde, o presidente segue para Cuiabá (MT), onde entrega mil unidades habitacionais do MCMV e inaugura modernização de aeroportos Com foco em prevenir os incêndios florestais, reduzir os danos causados e aumentar a capacidade de seu enfrentamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o Projeto de Lei n° 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Antes da sanção, Lula fará um sobrevoo sobre as áreas atingidas pelo fogo e visitará as instalações da base local do Ibama/Prevfogo, para acompanhar os trabalhos de combate aos incêndios florestais no Pantanal. Mantido pelo Ibama, o Prevfogo é o maior programa de prevenção e combate aos incêndios florestais do Brasil, e as medidas de enfrentamento da emergência climática ocorrem desde o início da seca. “Só para se ter uma ideia do tamanho desta operação, nós estamos falando de mais de 800 pessoas, mais de 257 brigadistas só nessa base, mais de 27 viaturas e embarcações e 14 aeronaves, todo mundo trabalhando junto. Muita logística, muita tecnologia envolvida para que, de fato, a gente possa controlar os incêndios e conservar esse patrimônio de todos os brasileiros que é o nosso Pantanal”, pontuou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. “O Governo Federal já liberou mais de R$ 137 milhões para as principais instituições que estão trabalhando aqui, além de recursos extraordinários para os estados do Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, poderem fazer ações de apoio às comunidades. Muitas comunidades ribeirinhas estão sofrendo com a seca, muitas cidades estão desprovidas, inclusive de abastecimento de água e por isso esses recursos do Governo Federal chegam em boa hora”, completou. Manejo integrado do Fogo O Senado aprovou no início deste mês o projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país, iniciativa defendida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) desde o início da atual gestão. A Política impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, e prevê a sua substituição gradual por outras técnicas. O texto proíbe a prática de colocar fogo como método de supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso do fogo será permitido apenas em situações específicas, em que peculiaridades o justifiquem. Também será permitido utilizar o recurso nos seguintes casos: pesquisa científica aprovada por instituição reconhecida; prática de prevenção e combate a incêndios; cultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares; e capacitação de brigadistas florestais. Habitação e infraestrutura Ainda nesta quarta-feira, o presidente Lula segue, na parte da tarde, para Cuiabá (MT), para participar da cerimônia de inauguração da modernização de aeroportos do estado do Mato Grosso: Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon; Aeroporto de Sinop – Presidente João Batista Figueiredo; Aeroporto de Rondonópolis – Maestro Marinho Franco; e Aeroporto de Alta Floresta – Piloto Osvaldo Marques. Em seguida, o presidente irá participar da cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Colinas Douradas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT). Fonte:
Agosto Dourado: UFSC propicia atividades em celebração ao mês dedicado à amamentação
O Serviço de Apoio à Amamentação (Saam) da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) da UFSC promove, ao longo do mês, uma série de ações para celebrar o Agosto Dourado, mês de proteção e incentivo à Amamentação. Vários eventos foram planejados para marcar a campanha internacional, uma iniciativa em prol do aumento das taxas de aleitamento materno, conforme indicação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Confira a programação 1º de agosto – Dia Mundial da Amamentação – Divulgação da Curadoria de Eventos no site da Saam-UFSC. 7 de agosto – 10h às 12h – Curso preparatório para amamentação na volta ao trabalho ou retorno ao estudo para gestantes, lactantes e rede de apoio promovido pelo Serviço de Apoio à Amamentação da UFSC. Auditório da Pós-Graduação, Bloco H, CCS. Será fornecido certificado e é necessário realizar inscrições. 15 de agosto – 10h – CineMãe Especial. Evento promovido pelo Serviço de Apoio à Amamentação da UFSC. Filme: Donzela. Classificação indicativa: 14 anos. Auditório Bloco E – Anexo, CFH. 21 de agosto – 9h às 12h – Curso de Formação para Atendimento à Amamentação e Retorno ao Trabalho/Estudo, para estudantes e profissionais da saúde promovido pelo Serviço de Apoio à Amamentação da UFSC. Auditório da Pós-Graduação, Bloco H, CCS. Será fornecido certificado e é necessário realizar inscrições. 28 de agosto – 15h – Palestra do Serviço de Apoio à Amamentação da UFSC sobre amamentação e volta ao trabalho ou retorno ao estudo para profissionais da saúde da atenção primária. Canal Telessaúde UFSC no YouTube. Mais informações site saam.paginas.ufsc.br. Fonte: Notícias UFSC
TRE do Pará obtém do TCM lista de gestores municipais com contas julgadas irregulares
A listagem entregue inclui as prestações de contas julgadas no período entre 2016-2024 e está disponível para consulta das cidadãs e dos cidadãos no site oficial do TCM/PA O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, recebeu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), conselheiro Antonio José Guimarães, que entregou a relação dos nomes de gestores municipais paraenses que tiveram as suas prestações de contas julgadas como irregulares pela Corte de Contas no período entre 2016-2024. De acordo com o desembargador-presidente do TRE, a relação de nomes reforça o compromisso com a transparência. “Essa listagem é de suma importância para que a gente consiga tirar de cena aqueles gestores que realmente não honraram com o voto do nosso povo, que não tiveram a devida transparência nas contas públicas. Então é muito importante para que o eleitor saiba em quem votar e em quem não votar”, explicou. O presidente do TCM, conselheiro Antonio José Guimarães, ressaltou que a lista é elaborada a cada eleição. “Nós fazemos essa lista de dois em dois anos e ela oferece à sociedade a oportunidade de ter uma escolha mais adequada para os destinos dos municípios. Ela é atualizada todos os dias e não só entram novos gestores, porque os processos continuam sendo julgados, como pode, eventualmente, sair gestores, já que temos julgamentos de recurso”, detalhou o conselheiro. Ainda segundo o conselheiro, a base de dados do TCM permite que a listagem seja atualizada a cada 24 horas e inclui, até o momento, os quase 1.500 nomes de prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais, entre outros. A relação está disponível para consulta das cidadãs e dos cidadãos no site oficial do TCM/PA. Clique no link abaixo para acessar: https://www.tcm.pa.gov.br/lista-de-inadimplentes-e-de-gestores-com-contas-julgadas-irregulares/ A lista também foi entregue ao procurador Alan Mansur, do Ministério Público Eleitoral. Rodrigo Silva, com informações do Tribunal de Contas dos Municípios. Fonte: TRE-PA
Novo sistema de gestão de editais culturais é inaugurado por Secult
Batizado de Baru, a plataforma é mais intuitiva, acessível e moderna A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lança, um novo sistema de gestão de editais culturais. Batizado de Baru, a plataforma é mais intuitiva, acessível e moderna, e está disponível no endereço sistemabaru.cultura.go.gov.br. O objetivo do novo sistema é garantir mais transparência, eficiência e segurança nos processos de seleção de editais públicos. A ferramenta será utilizada na inscrição e gestão dos projetos. Para a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, o lançamento do Sistema Baru é uma ação de reestruturação da Secult Goiás, que fortalece o mapeamento dos trabalhadores da cultura, as ações culturais e operacionaliza de forma facilitada a aplicação das propostas para os editais culturais. “Nossas equipes trabalharam nos últimos seis meses para criar um sistema mais simples e acessível a todos. Esse é um pedido antigo da classe que estamos atendendo e vamos entregar uma plataforma que vai facilitar a vida dos proponentes e que ainda é muito mais segura e eficiente”, ressalta. A primeira utilização do novo sistema será a gestão dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que serão disponibilizados para consulta na próxima quinta-feira (1º/08). Os proponentes já poderão fazer o seu cadastro na plataforma a partir desta data. As inscrições serão realizadas entre os dias 09 e 31 de agosto. “A Pnab vai destinar mais de R$ 50 milhões para o Estado de Goiás e, se o novo sistema funcionar bem na execução desses editais, iremos utilizá-lo também nos demais fomentos da Secult”, adianta Yara. Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás Fonte: Governo de Goiás
Joaquim Gomes ganha aplicações em infraestrutura hídrica, educação e saúde
Governador entregou reforma e ampliação de escola indígena e ambulância; Paulo Dantas anunciou ainda investimento em obras do programa Mais Água Alagoas O governador Paulo Dantas levou investimentos a Joaquim Gomes nas áreas da educação, saúde e infraestrutura hídrica. Paulo entregou as obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena José Máximo de Oliveira e uma ambulância. Fez ainda o anúncio da aplicação de quase R$ 376 mil em obras do programa Mais Água Alagoas. A Escola Estadual José Máximo de Oliveira fica na terra indígena Wassu-Cocal, onde foi realizada a solenidade, aberta com a apresentação do Toré. A unidade passou por obras de reforma e ampliação, orçadas em mais de R$ 2 milhões. O equipamento foi entregue pelo governador e a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos. “A educação tem um papel fundamental, e é por essa razão que tratamos como uma política principal, como uma política central do nosso governo. Vamos ter a alegria de, até o final do ano, inaugurar mais cinco escolas em comunidades indígenas, em Água Branca, Pariconha, São Sebastião, Traipu e Palmeira dos Índios. Até o final da nossa gestão, vamos universalizar. Isso significa dizer que todas as comunidades indígenas terão escolas com essa mesma infraestrutura e com esse mesmo suporte adequado”, declarou Paulo Dantas. Com a ampliação, a escola ganhou mais três salas de aula, totalizando nove espaços para o ensino. As obras beneficiam 387 alunos do Ensino Fundamental ao Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA Modular). A diretora da Escola, Eleuza Juvita de Lima, revela que com a ampliação a unidade de ensino praticamente dobra a capacidade para receber novas matrículas. “As novas salas de aula deram a possibilidade de termos mais alunos. Hoje a gente possui 387 estudantes e temos capacidade para o dobro disso com essas novas salas de aula e com tudo o que foi construído”, agradeceu Eleuza, destacando ainda a reabertura do ginásio poliesportivo, que só foi possível graças à reforma. Edmilson José da Silva, o cacique Tapejara, disse que a palavra que define o momento de entrega da escola é gratidão. “Tinha que ter essa ampliação por conta da quantidade de alunos que vem crescendo. A reforma é uma belíssima reforma, né? Além dessa, temos três outras escolas indígenas sendo reformadas, e uma extensão. Então a palavra é gratidão por tudo o que vem sendo feito”, agradeceu Tapejara. Concurso A secretária de Educação informou que a pasta trabalha para realizar o concurso público com vagas destinadas a professores indígenas. “O governador nos colocou com essa missão para, junto com o Fórum Indígena, elaborar o projeto de lei e encaminhá-lo à Assembleia para que, nos próximos concursos da Educação, possa ter o (cargo de) professor indígena”, revelou Roseane Vasconcelos. Durante a solenidade, o governador e o secretário executivo de Gestão Interna da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Éder Correia, fizeram a entrega de uma ambulância equipada ao Município de Joaquim Gomes. O veículo vai fortalecer a capacidade de resposta no suporte pré-hospitalar e melhorar o atendimento à população. As chaves foram entregues ao prefeito de Joaquim Gomes, Adriano Barros. O governador prometeu ao gestor voltar em breve ao município para entregar a pavimentação de 66 ruas e do Eixo Viário. “Joaquim Gomes tem recebido investimentos importantíssimos para o nosso desenvolvimento, para o nosso crescimento. Então eu quero aqui agradecer ao governador mais uma vez por essa parceria, por estarmos juntos e eu tenho certeza que a Alagoas vai crescer muito e os municípios, também”, declarou Adriano Barros. Mais Água Alagoas A solenidade em Joaquim Gomes também marcou o anúncio do investimento de quase R$ 376 mil por meio do programa Mais Água Alagoas. Serão construídos reservatórios e redes de abastecimento, que vão beneficiar mais de 17 mil moradores de Joaquim Gomes. As obras ficam sob a responsabilidade da Verde Alagoas. O diretor-presidente da concessionária, Alexandre Lopes, participou da solenidade. Prestigiaram, ainda, a cerimônia a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria José; o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; dentre outras autoridades. Fonte: Governo Alagoas
Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância e Subdefensora pública-geral integra lançamento
A subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum, e a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, estiveram presentes, no ato de instalação do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com a presença do vice-governador do Estado, Gabriel Souza, a assinatura da portaria pelo presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, instituiu o comitê que tem como finalidade assegurar os direitos fundamentas das crianças de 0 a 6 anos de idade. A criação do grupo foi orientada pela Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, instaurada pela Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Fonte: Defensoria Pública – RS