IBGE pública atualização dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, a atualização de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas. A atualização mostra a criação de uma nova região metropolitana no estado de Goiás, a inclusão de um novo município na Região Metropolitana de Belém (PA) e a adequação das regiões metropolitanas do estado do Maranhão. Em Goiás, foi criada a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, composta por 11 municípios. Já no Maranhão, a Região Metropolitana da Grande Pedreiras (MA) foi incorporada como um dos recortes metropolitanos vigentes no estado. No Pará, o município de Barcarena (PA) foi adicionado à Região Metropolitana de Belém/PA. As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A criação das Regiões metropolitanas e das Aglomerações Urbanas, bem como a sua modificação e extinção, é competência dos Estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal. Atualmente, das 27 Unidades da Federação – Estados e Distrito Federal, 4 não possuem Regiões Metropolitanas. Segundo o geógrafo Paulo Wagner, “apesar das regiões metropolitanas não serem recortes territoriais definidos pelo IBGE, o instituto faz um acompanhamento anual das mudanças que ocorrem em suas composições e disponibiliza tudo em um local de fácil acesso, público e gratuito”. Segundo ele, “o IBGE reconhece que as regiões metropolitanas são recortes territoriais de interesse público e procura facilitar a pesquisa do cidadão interessado no tema ou do pesquisador que, em vez de ter que procurar informações em vários lugares diferentes, encontra tudo compilado no site do IBGE”. Ele acrescenta que as regiões metropolitanas são recortes muito dinâmicos e que o intuito é que os dados estejam sempre o mais atualizado possível. “A inclusão de municípios em regiões metropolitanas ocorre quando um município entra para uma região metropolitana já existente, como aconteceu com Barcarena em relação à Região Metropolitana de Belém em 2023. A exclusão/retirada/saída de municípios em regiões metropolitanas é mais comum nos municípios localizados nos limites das regiões metropolitanas, como já ocorreu com Petrópolis no passado. Ela pode ocorrer a pedido do município ou por decisão da Assembleia Legislativa. No caso da adequação, ela ocorre quando uma região metropolitana está adormecida, mas existe legalmente, a exemplo do que houve com a Região Metropolitana da Grande Pedreiras. Já a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, em Goiás, foi criada, pois não existia anteriormente como recorte legal. E pode ocorrer também a extinção de regiões metropolitanas que não fazem mais sentido”, explicou Paulo Wagner. “Regiões metropolitanas são recortes territoriais muito dinâmicos, sempre tem criação, extinção ou modificação de regiões metropolitanas de um ano para o outro”, acrescenta o pesquisador do IBGE. Não houve alterações nas Regiões Integradas de Desenvolvimento Brasileiras, nas Aglomerações Urbanas ou nas demais Regiões Metropolitanas do Brasil. Existem atualmente, no país, 77 regiões metropolitanas, sendo que o estado com maior número de regiões metropolitanas é Santa Catarina (14), seguido pela Paraíba (12) e São Paulo (9). Somente os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul possuem territórios organizados com Aglomerações Urbanas, sendo uma no Estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. As Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), são definidas como regiões administrativas que abrangem diferentes unidades da federação. As RIDEs são criadas por legislação específica, na qual os municípios que as compõem são elencados, além de definir a estrutura de funcionamento e os interesses das unidades político-administrativas participantes. As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. A definição das Regiões metropolitanas e das Aglomerações Urbanas é competência dos Estados, segundo o parágrafo 3º do Artigo 25 da Constituição Federal. A atualização dos recortes contempla as alterações de limites e nomenclaturas verificadas na Divisão Territorial do Brasil 2023 e mudanças de composição por alteração nos instrumentos legais ou normativos de responsabilidade dos órgãos depositários daqueles recortes. O recorte geográfico que sofreu mudanças em 2023, por legislação ou incorporação de novos insumos normativos, foram as Regiões Metropolitanas. Os Recortes Geográficos atualizados no Portal do IBGE e no Quadro Geográfico de Referência para produção, análise e Disseminação de Estatísticas foram Recorte Metropolitano, Categoria Metropolitana e Subcategoria Metropolitana. Fonte: Agência IBGE Notícias
Band.com.br e Bandplay transmitem disputas municipais em 10 cidades do país
Sabatinas com candidatos ao cargo de prefeito irão ao ar ao vivo a partir das 22h30 O Bandplay, streaming gratuito do Grupo Bandeirantes, e o site band.com.br dão continuidade às transmissões dos debates municipais. Nesta quarta-feira (21), a partir das 22h30, dez cidades promovem encontros entre os candidatos à prefeitura: Piracicaba (SP), São José dos Campos (SP), Marília (SP), Santos (SP) e Araxá (MG), no Sudeste; São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), Raposa (MA) no Nordeste; e Foz do Iguaçu (PR) e Ibiporã (PR), no Sul. As sabatinas, realizadas por emissoras próprias e afiliadas, poderão ser acompanhadas de qualquer lugar do país, em tempo real, também pelo site Band.com.br. Mantendo a tradição, a Band inaugurou a agenda de confrontos no dia 8 de agosto, quando 19 localidades do Brasil reuniram os postulantes ao cargo. No ambiente digital, 530 mil pessoas assistiram aos embates. Nas primeiras 12 horas após os eventos, foram contabilizadas mais de 4,2 milhões de visualizações. O assunto também ficou no top 10 das redes sociais por mais de 10 horas. A segunda leva ocorreu no dia 14 de agosto, incluindo outros nove municípios: Juazeiro do Norte (CE), Parnamirim (RN) e Campina Grande (PB), no Nordeste; Sorocaba (SP), Pindamonhangaba (SP), Bauru (SP) e Uberaba (MG), no Sudeste; e Toledo (PR) e Cambé (PR), no Sul. O aplicativo Bandplay é gratuito e está disponível para download em Smart TVs, Smartphones e pelo site www.bandplay.com. Fonte: Band.com.br
Santa Catarina: Polícia Civil explora tramas em licitações em quatro cidades do Sul
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão A Polícia Civil cumpriu na manhã desta terça-feira, dia 20, 23 mandados de busca e apreensão, bem como sequestro de valores e outras medidas cautelares a fim de apurar crimes contra a administração pública, decorrente da Operação Maestro. A ação policial ocorreu nas cidades de Garopaba, Imbituba, Laguna, Palhoça, Forquilhinha e Porto Alegre (RS). A investigação sobre o caso ocorre desde outubro de 2023, quando se tomou conhecimento de possíveis fraudes em, especificamente, três procedimentos licitatórios. Durante as investigações, apurou-se, por exemplo, que, em um desses procedimentos licitatórios, a municipalidade (não foi informado qual município) pagou por duas vezes pelo mesmo objeto, valendo-se, contudo, de contratos distintos. Obviamente, apenas um dos recebedores foi quem teria fornecido o produto, enquanto o outro teria recebido por produto que sequer entregou, demonstrando, assim, o uso e desvio indevido da renda pública em benefício, no mínimo, de terceiros. Além disto, apura-se a modificação em contrato administrativo sem autorização no edital da licitação e, por consequência, no contrato administrativo. Vislumbrou-se que pessoa declarada inabilitada no procedimento licitatório foi, todavia, quem executou a obra ao arrepio do procedimento. Ou seja, a empresa vencedora serviu, simplesmente, para receber e repassar a verba pública. Por fim, identificou-se a aquisição de determinado objeto sem qualquer contrato administrativo e procedimento licitatório prévio. Ou seja, foi adquirido o objeto desconsiderando todas as normas legais, porém providenciou-se o pagamento ao fornecedor por contrato administrativo com outra pessoa. Participaram das diligências aproximadamente 100 policiais civis e a equipe da Polícia Científica. Fonte: Engeplus
Mato Grosso do Sul: Aplicações em saneamento superam R$ 211 milhões em 2024
Como parte do plano de investimentos voltado a atingir a meta de universalização do saneamento básico, os recursos destinados às obras de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul, durante a gestão municipalista do governador Eduardo Riedel, devem ultrapassar R$ 211 milhões em 2024. São valores investidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) em obras significativas que estão em execução em várias regiões do Estado, algumas das quais em fase de conclusão. No total, estão sendo aplicados R$ 211.782.230,31 em obras que incluem ampliação e modernização de estações de tratamento de água, expansão das redes de distribuição, perfuração de novos poços artesianos, construção de reservatórios e captação. Essas obras são essenciais para garantir que a água captada de rios ou poços seja tratada adequadamente antes de ser distribuída à população. A modernização das ETAs (Estação de Tratamento de Água) também visa aumentar a eficiência no tratamento e melhorar a qualidade da água fornecida. Dados de junho, divulgados pela Sanesul, apontam que foram feitas 664.461 ligações de água até agora, atendendo 1,5 milhão de pessoas em Mato Grosso do Sul. Esgoto No setor de esgotamento sanitário, as obras mais importantes compreendem a construção e ampliação de estações de tratamento de esgoto, fundamentais para assegurar o adequado tratamento dos resíduos antes de seu retorno ao meio ambiente. Além disso, há uma significativa expansão das redes coletoras, que permitem o transporte eficiente do esgoto desde as residências, comércios e indústrias até as estações de tratamento. Essas iniciativas são complementadas por diversas outras obras de infraestrutura, como a implantação de interceptores, emissários e elevatórias, com o objetivo de garantir uma cobertura mais ampla e eficiente do sistema de esgotamento sanitário. Atualmente, sob a responsabilidade da Ambiental MS Pantanal, por meio da PPP (Parceria Público-Privada), a ampliação da rede de coleta é fundamental para aumentar a cobertura do serviço de esgoto, conectando mais residências e empresas ao sistema de saneamento, visando beneficiar a população e preservar o meio ambiente em várias regiões do Estado. O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, destaca que, no ano passado, foram investidos R$ 259.670.673,27 em obras de saneamento, abrangendo os 68 municípios atendidos pela empresa. De acordo com a direção da empresa, somente neste ano foram realizadas 344.031 novas ligações de esgoto em todo o Estado, beneficiando diretamente cerca de 1 milhão de pessoas. Para o governador Eduardo Riedel, esse avanço significativo reforça o compromisso com a expansão do saneamento básico e a melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense, contribuindo para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Além dos recursos próprios, a Sanesul conta com investimentos em parceria com o governo federal, por meio do Programa Avançar Cidades. O compromisso do governo do Estado em alcançar as metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento básico está mostrando resultados positivos. A cobertura de esgotamento sanitário já atinge, no momento, 63,36%, conforme levantamento da estatal. De acordo com a projeção da empresa, a cobertura do esgoto deve chegar aos 70% ainda este ano, atingindo 98% até dezembro de 2031, o que significa antecipar a meta estabelecida pelo novo marco legal. A estratégia do governador Eduardo Riedel é que Mato Grosso do Sul se antecipe às metas fixadas pela legislação, que prevê a universalização dos serviços com 99% da população atendida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Ao acelerar os investimentos e a execução das obras, Riedel busca garantir que Mato Grosso do Sul atinja esses objetivos antes do prazo, assegurando um avanço significativo na qualidade de vida da população e na sustentabilidade ambiental do Estado. As projeções oficiais do governo apontam para um investimento significativo nos próximos anos, com R$ 236,5 milhões previstos para 2025; R$ 189,7 milhões para 2026, e montantes de R$ 98,4 milhões e R$ 76,077 milhões destinados a obras de água e esgoto em 2028. Esses investimentos beneficiam milhares de famílias, garantindo acesso a serviços essenciais de saneamento, e, ao mesmo tempo, desempenham um papel importante na preservação do meio ambiente. Além disso, a melhoria na infraestrutura de água e esgoto impulsiona os indicadores econômicos dos municípios, promovendo o desenvolvimento sustentável e fortalecendo a qualidade de vida em Mato Grosso do Sul. Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul
Estudo de Trump deve examinar temas econômicos durante comícios
Lourival Sant’Anna diz que ex-presidente americano realiza comícios em estados decisivos durante Convenção Democrata, explorando temas econômicos para atrair eleitores moderados Donald Trump, ex-presidente e candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, adota nova estratégia de campanha para conquistar o eleitorado moderado, focando em temas econômicos durante comícios em estados decisivos. A mudança ocorre em meio à Convenção Democrata e após a indicação de Kamala Harris como candidata à vice-presidência. De acordo com a avaliação do analista de Internacional Lourival Sant’Anna durante o CNN Prime Time, Trump está alterando sua abordagem após ataques pessoais a Harris, que agradavam sua base, mas não atraíam eleitores indecisos. “O desafio dele é conquistar o eleitorado moderado”, afirmou Sant’Anna. Foco no “Cinturão da Ferrugem” A nova estratégia de Trump inclui comícios menores nos estados do chamado “Rust Belt” (Cinturão da Ferrugem), região que sofreu com a globalização. Pensilvânia, Michigan e Wisconsin, estados que Trump venceu em 2016, mas perdeu para Biden em 2020, são alvos prioritários da campanha republicana. O perfil do eleitorado nesses estados é predominantemente de trabalhadores brancos, sem diploma universitário e de idade mais avançada. Este grupo representa um desafio para Kamala Harris, cuja base de apoio é diferente. Desafios da nova estratégia Apesar da mudança planejada, Sant’Anna alerta que Trump pode enfrentar dificuldades para manter o foco nos temas econômicos. “Nós sabemos que quando ele está diante do público, ele muitas vezes não resiste à tentação de fazer os ataques, enfim, aquela performance que é mais genérica, que talvez não seja tão eficaz para este momento da campanha”, explicou o analista. A eficácia desta nova abordagem será crucial para as aspirações de Trump de reconquistar a Casa Branca. O candidato republicano busca equilibrar o apelo à sua base fiel com a necessidade de atrair eleitores moderados, especialmente nos estados que podem definir o resultado da eleição. Fonte: CNN Brasil
FNDE lança regras novas para consentir obras na educação básica e profissionalizante
Mudanças visam maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras, priorizando construções em andamento e estabelecendo critérios para liberação de recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas diretrizes para a liberação de recursos e repactuação de obras na educação básica e profissionalizante. As mudanças têm como objetivo assegurar maior controle e transparência na retomada e conclusão de obras da educação pública, priorizando construções em andamento. A Resolução nº 15 estabelece regras para a repactuação de obras e serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante. Ela exige a apresentação de documentos técnicos atualizados, como laudos de engenharia e cronogramas físico-financeiros, para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. A resolução permite, ainda, a celebração de Termos de Compromisso para essas obras, que só terão validade após a aprovação técnica final dos documentos exigidos. Outro ponto relevante da Resolução nº 15 é a proibição de prorrogação de prazos para obras que não demonstram progresso ou que não cumprem os prazos estabelecidos. A normativa também facilita a regularização de obras já concluídas, permitindo o repasse de valores remanescentes desde que comprovada a conclusão com funcionalidade. Em complemento, a Resolução nº 14 define novos critérios para a liberação de recursos no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). A primeira parcela dos recursos, correspondente a 15% do valor pactuado, será liberada apenas após a inclusão de documentos essenciais no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Para as parcelas seguintes, será necessária a comprovação do avanço físico da obra e a execução financeira de 70% dos valores já liberados. Além disso, a diferença entre a execução física e o valor transferido não deve exceder 30% durante todas as etapas da obra, garantindo maior controle na aplicação dos recursos. Ambas as resoluções já estão em vigor, revogando dispositivos anteriores que contrariavam as novas orientações. Fonte: Gov.br
SP: Para divulgar eventos no estado governo pública plataforma Agenda Viva
Site colaborativo com recursos de IA permite que entidades, produtores ou artistas cadastrem atividades O Governo de SP lançou a plataforma digital Agenda Viva SP que vai agregar informações sobre eventos das mais variadas áreas, como cultura, turismo, negócios, gastronomia e agricultura. Além de iniciativas públicas, o novo portal anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas permite que qualquer entidade privada, produtor cultural ou artista independente cadastre atividades para divulgação. Com recursos de busca em inteligência artificial, o portal tem o intuito de se tornar um grande guia de eventos no estado. “Temos uma agenda viva de fato e agora a possibilidade de inserir em uma mesma plataforma eventos desenvolvidos por pessoas visionárias que estarão acessíveis para quem quer visitar o estado de São Paulo”, afirmou o governador. “São eventos geradores de empregos e oportunidades e que vão mostrar o que o nosso estado tem de melhor, que é a nossa gente, que faz isso tudo acontecer”, acrescentou Tarcísio. O Agenda Viva SP foi lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes com a presença da secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton, e dos secretários Arthur Lima (Casa Civil), Roberto de Lucena (Turismo e Viagens) e Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico), além do presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado e presidente da InvestSP, Rui Gomes, entre outras autoridades. “Esta entrega é o resultado de uma articulação eficiente entre as diferentes esferas de governo, que impacta positivamente a economia, a infraestrutura e o bem-estar social”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima. Desenvolvido pela Associação Amigos da Arte (APAA), a iniciativa é fruto de esforço conjunto e intersecretarial do Governo de São Paulo. O acesso é pelo endereço agendavivasp.com.br, e o usuário já encontra 2.730 eventos cadastrados e aprovados, sendo 500 com agendas até o fim deste ano em diferentes regiões paulistas. Do total das atividades cadastradas 2.368 são gratuitas. “A plataforma vai facilitar tanto os turistas quanto os munícipes a encontrarem opções de atividades de seu interesse em todo o Estado, de maneira simples, rápida e intuitiva”, disse Marília Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas. A Agenda Viva SP tem o intuito de se tornar um grande guia de eventos no Estado e, em especial, de atividades gratuitas, democratizando a divulgação de iniciativas para todos os públicos e rendas. Entre os principais eventos, destaque para a Festa da Uva de Jundiaí, Carnaval; Expoflora, em Holambra; Festa das Flores e Morangos, em Atibaia; Agrishow, em Ribeirão Preto; Semana Internacional de Vela de Ilhabela, Feira do Bordado, em Ibitinga; Festa do Peão de Barretos, entre outros. “O Estado de São Paulo é rico em eventos culturais, entretenimento, corporativos e esportivos e, com isso, tem-se um calendário muito extenso. Reunir todos em uma plataforma, destaca e traz a visibilidade que um evento precisa para ser sucesso”, afirmou o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena. Cadastro de atividades O novo portal foi desenvolvido para ser colaborativo e permite o cadastro de eventos em diferentes áreas também por artistas, organizadores e produtores paulistas. A partir de um cadastro gratuito no site, é possível começar a inserir as informações sobre o evento em qualquer cidade do estado. Todas as inserções passam por curadoria da APAA antes de serem adicionadas, a fim de filtrar conteúdos que violem os termos de uso da plataforma. Recursos de Inteligência Artificial Um dos destaques da Agenda Viva SP é o uso do Chatbot com Inteligência Artificial localizada na aba do site. A inteligência Chat Viva SP fica à disposição para responder perguntas dos usuários, com base no banco de dados da plataforma. Perguntas como “O que fazer em dia de chuva em Caraguatatuba?” ou “O que fazer neste final de semana em São José dos Campos”, por exemplo, podem ser feitas para o Chatbot, que irá se aprimorar ainda mais à medida que interage com o público. Para facilitar a escolha, a Agenda Viva SP possui destaques de programação na home. O usuário pode procurar atrações pela busca principal, utilizando filtros para refinar os resultados. Todos os eventos cadastrados terão informações sobre venda ou retirada de ingressos, data e local. Pelo filtro, também é possível filtrar apenas as atividades gratuitas. A plataforma oferece ainda um mapa interativo do Estado de São Paulo com a geolocalização das atrações e eventos cadastrados. Nele, o usuário pode inserir a própria localização para encontrar atividades próximas do seu local. Também já está disponível no site um Manual Operacional com o passo-a-passo para o produtor cadastrar o seu evento. A agenda conta também com acessibilidade para libras e tradução em voz, e prevê a criação de filtros automáticos com Inteligência Artificial para impedir conteúdos impróprios. Fonte: Portal Governo de SP