Ministra Esther Dweck fortalece importância da inovação e integridade em licitações públicas
Durante o Workshop Integridade em Foco, a ministra enfatizou a relevância da parceria entre gestão e controle para promover a ética nas licitações e fortalecer a governança pública A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou da abertura do evento “Workshop Integridade em Foco: Unindo Setores Público e Privado,” promovido pelo Ministério dos Transportes (MT) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Também estavam presentes na abertura o ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Durante sua fala, a ministra Esther Dweck destacou a relevância do tema central do evento, enfatizando a importância da integridade e da ética na administração pública, especialmente na área de licitações, onde o setor público e o privado se conectam diretamente. “Acho que o tema é essencial e, dado que o Ministério cuida diretamente da parte de normatização das licitações públicas, essa nossa parceria é fundamental”, afirmou. A ministra ressaltou que a cooperação entre o controle interno e externo é crucial para prevenir irregularidades e fraudes, destacando a importância da proximidade entre gestão e controle. Ela também elogiou a atuação dos ministros Vinicius Marques (CGU) e Bruno Dantas (TCU), observando que ambos representam “essa maneira importante do controle estar muito próximo da gestão.” A ministra também abordou a importância da nova Lei de Licitações, que introduziu estímulos para a adoção de programas de integridade por empresas que contratam com o setor público. Ela ressaltou que, embora a lei traga avanços significativos, é necessário garantir que esses mecanismos de integridade sejam efetivos e não apenas formais, para realmente criar um ambiente de negócios mais transparente e ético. Por fim, a ministra mencionou os desafios e as oportunidades relacionados à inovação nas compras públicas, especialmente no contexto da nova lei, que introduz formas de contratação como o diálogo competitivo. “Como é que a gente usa esse poder de compra do Estado para induzir o setor produtivo, induzir inovação tecnológica?” Ela destacou que a colaboração com os órgãos de controle será vital para assegurar que essas inovações sejam implementadas de maneira ética e eficaz, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país. O ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, também destacou o compromisso do ministério com a ética. “Desde o primeiro dia do Ministério tem sido incansável o trabalho para garantir que a integridade esteja no centro de tudo que fazemos, para nós um programa de integridade não é apenas um requisito formal, mas e a base de decisões importantes, nós estamos obstinados em criar um ambiente transparente, ético e eficiente” destacou. Workshop Integridade em Foco O evento acontece nos dias 20 e 21 de agosto e reúne representantes dos setores público e privado, além de especialistas em integridade e compliance, para compartilhar informações, experiências e conhecimentos. As discussões são focadas no desenvolvimento e na implementação de medidas que incentivem a adoção de práticas de integridade, a prevenção e combate à corrupção, e a promoção da transparência e ética. Além disso, o evento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MT nº 06/2024 firmado entre o Ministério e a CGU, o qual visa apoiar e promover os eixos do Programa Nacional de Promoção da Integridade Privada, com ênfase no fomento do Programa Empresa Pró-Ética e do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. Fonte: Gov.br
Segunda etapa da obra da nova adutora de Matias Olímpio entra na fase de conclusão, com aplicações de R$ 7 milhões
O principal benefício será a redução de vazamentos, evitando interrupções no fornecimento de água e transtornos para a população A segunda etapa da obra de implantação da nova adutora de água tratada do município de Matias Olímpio já está com 85% dos serviços concluídos. Nesta fase, estão sendo investidos cerca de R$ 7 milhões, com recursos próprios e do Governo do Estado, e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em novembro deste ano. O canal é responsável por levar água da estação de tratamento para os reservatórios e distribuição na cidade. O principal benefício viabilizado pelo investimento será a redução de vazamentos, evitando interrupções no fornecimento de água e transtornos para a população. Serão mais 10,5 quilômetros de tubulações de 200 mm, que somados aos cinco já implantados na primeira etapa, vão totalizar 15,5 quilômetros. Um dos trechos substituídos na fase inicial fica localizado na saída do sistema de captação, foco de frequentes rompimentos devido à pressão da água. Além da adutora, a Agespisa está finalizando a construção de um reservatório com capacidade para 500 mil litros de água. Elevado, o reservatório vai distribuir água com maior pressão na rede, beneficiando o abastecimento nas regiões altas da cidade. A reforma e reestruturação da estação de tratamento de água já estão com 70% dos serviços concluídos. Já o sistema de captação será otimizado com a montagem e instalação de um novo flutuante, painel elétrico e conjunto motobomba, resultando em uma estrutura mais eficiente. “Estamos aguardando a entrega de equipamentos para iniciar as montagens e instalações na captação e no novo reservatório. Quando toda a estrutura estiver concluída, daremos início aos testes operacionais para garantir um funcionamento correto e eficaz”, destaca o presidente da Agespisa, José Santana. Fonte: Governo do Piauí
G20 no Brasil: seminário debate política industrial brasileira e sustentabilidade. Descubra como foi o evento
Evento presencial trouxe temas como financiamento e inovação. Transmissão pode ser assistida on-line Em um intervalo de 20 anos, o peso da indústria para o Produto Interno Bruto (PIB) do país foi de quase um terço para 25,5%. E definir caminhos para resgatar a competitividade do setor diante da ampla concorrência de rivais globais se constitui como um dos maiores desafios a ser enfrentado pelas duas próximas décadas. O projeto G20 no Brasil, que reúne O GLOBO, Valor e rádio CBN na cobertura da presidência do Brasil do grupo dos países mais ricos do mundo, debate como levantar recursos para inovação, financiamento e soluções concretas para viabilizar a transição energética e a inclusão no setor industrial. Para Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI e diretor-superintendente do Sesi, a perda de peso da indústria na economia nas últimas décadas se deve a anos de uma “política anti-industrial”, caracterizada, segundo ele, pelas elevadas taxas de juros e pela pesada carga tributária – que recai com mais força sobre a indústria. – Temos as maiores taxas de juros do mundo há décadas – afirmou Lucchesi, que participa do primeiro painel do evento, intitulado “A política industrial brasileira, seu financiamento e seu impacto na vida das pessoas”. Segundo o diretor da CNI, por outro lado, o Brasil tem hoje uma nova oportunidade de desenvolver sua indústria. Lucchesi vê “três oportunidades claras” para a “construção do futuro”. São elas a revolução tecnológica, a transição para uma economia de baixo carbono e as tensões geopolíticas entre EUA e China, que abre oportunidades para países como o Brasil, que mantém boas relação diplomáticas tanto com o Ocidente quanto com a Ásia. ‘Arábia Saudita’ da economia verde Lucchesi destacou o fato de que o Brasil tem matriz elétrica renovável e pode se aproveitar da transição para a economia de baixo carbono: – O Brasil pode se colocar como uma Arábia Saudita da economia verde. O evento foi realizado presencialmente, no auditório da Editora Globo (Rua Marquês de Pombal 25, Cidade Nova), a partir das 10h. Mas contou também com transmissão ao vivo pela página do GLOBO no YouTube. Veja como foi o evento: Além de Lucchesi, participam do primeiro painel José Luis Pinho Leite Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES; Naercio Menezes Filho, professor titular da Cátedra Ruth Cardoso no Insper; e Perpétua Almeida, diretora de Economia Sustentável e temas de Defesa da ABDI. A mediação é de Lu Aiko Otta, repórter especial do Valor Econômico. O segundo painel, “Passo a passo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável: o que pensam as empresas brasileiras”, tem como convidados Ailtom Nascimento, vice-presidente do Grupo Stefanini; David Canassa, diretor executivo da Reservas Votorantim; Jandaraci Araújo, co-fundadora do Conselheira 101; e Ludmila Nascimento, diretora de Energia e Descarbonização da Vale. A mediação é de Frederico Goulart, jornalista da rádio CBN. O projeto G20 no Brasil tem o Governo do Estado do Rio de Janeiro como estado anfitrião, Rio capital do G20 como cidade anfitriã, patrocínio de JBS e realização dos jornais O GLOBO e Valor Econômico e rádio CBN. Fonte: O Globo
Projeto salva escolas indígenas e rurais de fechamento
Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em áreas rurais e em comunidades indígenas e quilombolas. Para o senador, a proposta (PL 3.091/2024) busca assegurar que a educação, garantida como direito dessas populações, receba a devida atenção do poder público. De acordo com o texto, o fechamento de escolas nessas comunidades só poderá ocorrer após a manifestação do órgão normativo do sistema de ensino, que deverá apresentar uma justificativa detalhada e um diagnóstico da situação. Esse diagnóstico incluirá a análise do impacto pedagógico, social e cultural da medida, além de um estudo sobre a capacidade das escolas mais próximas de absorver os alunos afetados. A consulta à comunidade escolar será obrigatória, garantindo que a decisão seja tomada com ampla participação dos moradores, em um processo que pode durar até 90 dias. O projeto estipula que, caso o diagnóstico indique a necessidade de fechamento, a comunidade e os gestores terão um prazo de um ano para buscar soluções alternativas. Somente após esse período, e na persistência dos problemas, o órgão de educação poderá prosseguir com o processo de fechamento. Mecias de Jesus ressalta que, embora a educação seja um direito constitucional, as populações do campo, indígenas e quilombolas enfrentam diversas dificuldades, sendo o fechamento de escolas uma das mais graves. Ele destaca que a prática de fechar escolas frequentemente resulta em processos de “nucleação” que ignoram as especificidades culturais e sociais dessas comunidades, comprometendo a preservação de suas tradições e modos de vida. O senador citou dados de estudo publicado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que indicam o fechamento de mais de 4 mil escolas do campo no Brasil entre 2018 e 2021, o que tem gerado uma forte mobilização de organizações da sociedade civil em prol de uma legislação mais protetiva. Segundo Mecias, o objetivo do projeto é garantir que qualquer decisão de fechamento seja baseada em critérios rigorosos e que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas. “Esses trâmites são necessários para evitar o fechamento discricionário, sem justificativa adequada, de escolas que muitas vezes são o centro da vida comunitária das populações do campo, indígenas e quilombolas”, afirma Mecias. Fonte: Agência Senado
Cresce número de municípios com candidatura única a prefeituras
Média populacional de cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras. ““Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou. A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas. Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024. Duas candidaturas O número de municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil municípios do país. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas. A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou. Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais. Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor” com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM. Fonte: Agência Brasil
SEEC escolhe membros e pareceristas para Comissão de Seleção de futuros editais
Está aberto o edital de chamamento de pareceristas e membros da comissão de seleção da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC), disponível para consulta na plataforma SIC.Cultura. O credenciamento e posterior seleção busca novos agentes para estruturar a banca qualificada para os processos seletivos dos futuros editais da SEEC. “Os pareceristas desempenham um papel essencial no fortalecimento e na transparência dos processos seletivos dos editais, trazendo visões especializadas que asseguram a seleção dos projetos mais relevantes”, explica o diretor de Apoio, Incentivo e Fomento à Cultura, André Avelino, sobre a contribuição dos profissionais. Interessados em participar do credenciamento devem estar cadastrados na plataforma SIC.Cultura e seguir as orientações do edital, disponível por meio deste link. Após o credenciamento, os candidatos devem acompanhar a relação de habilitação para contratação dos pareceristas no mesmo sistema e ficar atentos às convocações e às entregas aos editais. Dúvidas podem ser encaminhadas para o email cdec@seec.pr.gov.br. Fonte: Governo do Estado Paraná
Brasil: Cortes de energia renovável decretam prejuízos e desestimulam aplicações
No acumulado de 2024, os cortes levaram a uma frustração de geração de mais de 20% em cerca de 20 empreendimentos Geradores de energia eólica e solar estão amargando perdas de centenas de milhões de reais com interrupções da produção de suas usinas determinadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), um problema que pode tornar projetos inteiros inviáveis e impactar a decisão de investimentos futuros, disseram empresas e entidades à Reuters. A situação tem afetado principalmente parques renováveis no Nordeste, diante de gargalos na transmissão de energia para o Sul e Sudeste. Isso em meio a uma corrida das empresas para descarbonizar suas operações e após o país ter estimulado por meio de financiamentos públicos e até com subsídios o crescimento da geração de eletricidade limpa, que agora acaba sendo desperdiçada. Chamadas tecnicamente de “curtailments“, essas ações são alternativas quando a geração excede o consumo ou quando falta capacidade de transmissão, mas se intensificaram no último ano, depois de um grande apagão que começou no Nordeste e levou o ONS a reduzir o volume de energia que a região envia para o restante do país. O percentual de cortes na média nacional foi equivalente a 3% da carga em julho, quando houve aumento dessas ações. Em alguns projetos específicos, contudo, as perdas são mais relevantes. No acumulado de 2024, os cortes levaram a uma frustração de geração de mais de 20% em cerca de 20 empreendimentos, sendo que esse índice chega a superar 50% em uma usina solar da chinesa SPIC e em um conjunto eólico da Equatorial (EQTL3), segundo um levantamento da consultoria Volt Robotics obtido pela Reuters. “Esse é hoje o maior problema do setor eólico… Virou uma incerteza que o gerador não consegue nem calcular”, afirmou Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica). A entidade estima que o prejuízo total aos geradores da fonte alcançará R$ 700 milhões entre agosto de 2023, quando o problema se agravou, e o final deste ano. A Absolar, associação do setor de energia solar, não fez projeção, mas calcula perdas de R$ 50 milhões de abril a julho deste ano, período para o qual disse ter dados oficiais. Eduardo Sattamini, CEO da Engie Brasil (EGIE3), empresa também afetada pelos cortes, disse que a companhia está preocupada com os desafios impostos pela frustração de geração no Brasil, já que o impacto imediato é o “desperdício de energia renovável para o país”. Para o empreendedor, acrescentou ele, há a “frustração parcial de seus investimentos”. “Um complexo eólico que sofre uma série de cortes, que não está gerando nem próximo daquilo que é esperado, é um projeto que está indo à bancarrota”, afirmou o diretor técnico da ABEEólica, Francisco da Silva. Segundo Silva, por mais que para uma empresa seja um único projeto, ela “precisa daquilo dando retorno para que o acionista tome a decisão de investir em novos projetos”. De acordo com levantamento da Volt Robotics com base em dados do ONS, o maior impacto para o setor de energia eólica foi visto no conjunto Serra do Mel II B (RN), da Equatorial, com 57,8% de geração perdida. Na energia solar, o principal projeto afetado pelos cortes é o conjunto Banabuiu (CE) da SPIC, com uma frustração de geração de 50,35% de janeiro até o início de agosto. Os dados apontam ainda cortes acima de 20% para outras eólicas da Equatorial e uma série de usinas renováveis de grandes elétricas, como Engie Brasil, Alupar (ALUP11), Voltalia e Elera, da Brookfield. Além do desperdício de recursos e de energia renovável, a interrupção da geração impõe custos adicionais às empresas, que têm que sair a mercado para comprar energia para conseguir honrar seus contratos junto a distribuidoras ou consumidores livres. A Voltalia divulgou no início da semana uma projeção de impacto de 40 milhões de euros em seu Ebitda de 2024 em função dos cortes de geração no Brasil. Outras elétricas, como a CPFL Energia, destacaram o assunto na apresentação de seus resultados do segundo trimestre, apontando perdas financeiras. As entidades ressaltam que a lei brasileira prevê ressarcimento aos geradores pelos cortes do ONS, mas questionam a regulamentação do tema definida pela agência reguladora Aneel. O tema é alvo de uma disputa judicial. O ONS defende que os cortes que vêm sendo realizados no dia a dia não são excessivos, apenas o necessário para manter a segurança da operação, disse à Reuters um diretor do órgão na semana passada. O operador também prevê para setembro um aumento da capacidade de exportação da energia do Nordeste, o que deve ajudar a reduzir os cortes. Mas a expectativa é de que o problema persista com o crescimento acelerado da energia eólica e solar na matriz brasileira, enquanto novas linhas de transmissão não entram em operação –o governo realizou leilões bilionários para conceder a construção dos projetos a empresas privadas, mas eles ainda levarão anos para entrar em operação. As perdas mais relevantes dependem da localização das usinas, se estão em áreas com restrições associadas à segurança das operações. Desestímulo a projetos novos À Reuters, a CEO da SPIC Brasil, Adriana Waltrick, disse que parte dos cortes de geração em sua usina solar no Ceará está relacionado a atrasos de meses na entrada em operação de linhas de transmissão. “Caso as atuais restrições não sejam solucionadas adequadamente, podem onerar os custos futuros de energia e impactar a competitividade do setor de energia renovável no Brasil”, afirmou a executiva. Já a Equatorial Energia afirmou que os cortes de geração já estão trazendo impactos negativos, como acionamento de usinas térmicas, precificação de maior risco pelos investidores e redução de novos investimentos no país, “comprometendo os objetivos de transição energética brasileiro”. “Não há ambiente para tomada de decisão de novos projetos, desde o ano passado, quando houve o agravo significativo dos cortes de energia e, certamente, dentro de um a dois anos, vamos perceber as consequências deste cenário”, disse a Equatorial. Sattamini, da Engie Brasil Energia, avaliou que o principal razão para o crescimento dos cortes foi a aceleração de subsídios para a geração
China revela apreensão com notícia sobre reorientação da política nuclear dos EUA
Porta-voz chinesa, Mao Ning, ainda acrescentou que ‘os Estados Unidos são a maior ameaça nuclear e criador de riscos estratégicos no mundo’ A China afirmou estar “gravemente preocupada” com a informação publicada pelo jornal The New York Times segundo a qual o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou um plano estratégico nuclear altamente secreto que, pela primeira vez, reorienta a estratégia de dissuasão americana para se concentrar no arsenal nuclear em rápida expansão de Pequim. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Mao Ning, declarou em coletiva de imprensa que o arsenal nuclear chinês “não está no mesmo nível que o dos Estados Unidos”, além de ter assegurado que o gigante asiático segue uma política de “não ser o primeiro a usar armas nucleares”. Mao Ning acrescentou que a “teoria da ameaça nuclear chinesa apresentada pelos Estados Unidos” é “apenas um pretexto para fugir de sua responsabilidade no desarmamento nuclear, ampliar o seu arsenal e buscar uma vantagem estratégica”. Além disso, a China “adere a uma estratégia de autodefesa nuclear”, mantém sempre as suas forças nucleares “no nível mínimo necessário” e “não tem intenção de se envolver em uma corrida armamentista com qualquer país”. A porta-voz lembrou ainda que “os Estados Unidos possuem o maior e mais avançado arsenal nuclear” e “adere obstinadamente à política de dissuasão nuclear baseada em um primeiro uso de armas nucleares”. “Os Estados Unidos são a maior ameaça nuclear e criador de riscos estratégicos no mundo”, acrescentou Mao Ning, ao mesmo tempo em que instou Washington a “cumprir eficazmente sua responsabilidade de dar prioridade especial ao desarmamento nuclear” e a “continuar a reduzir substancial e substantivamente o seu arsenal”. O plano estratégico, que Biden teria modificado no último mês de março, segundo o NYT, também busca, pela primeira vez, preparar os EUA para possíveis desafios nucleares coordenados de China, Rússia e Coreia do Norte. O documento em questão é atualizado aproximadamente a cada quatro anos e é tão sigiloso que não há cópias eletrônicas, apenas um pequeno número de cópias impressas distribuídas a algumas autoridades de segurança nacional e comandantes do Pentágono. O NYT destacou que o documento deve ser apresentado ao Congresso antes que Biden deixe o cargo, em janeiro do ano que vem, ao término de seu mandato. O documento examina em detalhes se os EUA estão preparados para crises nucleares ou para uma combinação de armas nucleares e não nucleares. Em outubro de 2023, o Pentágono declarou que a China tinha 500 ogivas nucleares até maio, um número que estava a caminho de ultrapassar as projeções anteriores, e poderia chegar a 1.000 até 2030. Fonte: Jovem Pan