Servidores da Universidade integram capacitações sobre nova lei de licitações e contratos
Já foram realizadas diversas atividades, incluindo seminários, simpósios presenciais e on-line, webinars e eventos de capacitação em parceria com Unesp, Unicamp e o TCE O Departamento de Administração (DA) da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP está capacitando os servidores técnicos e administrativos das áreas administrativa e financeira das Unidades da USP que atuam em contratações públicas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a lei nº 14.133/2021. O novo regramento sobre Licitações e Contratos Administrativos apresenta uma série de inovações, tais como a exclusão das modalidades de carta-convite e tomada de preços e a inclusão de uma nova modalidade: o diálogo competitivo. A nova regra também estabelece que os processos ocorrerão preferencialmente por meios digitais. As licitações presenciais viram exceção, devem ser justificadas e ter as sessões obrigatoriamente registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo. O diretor do DA, Amaury José Rezende, explica que já foram realizadas diversas atividades relacionadas às normativas e regulamentação da lei, às minutas-padrão de editais e contratos e orientações para a elaboração do Plano de Contratações Anual, incluindo seminários, simpósios presenciais e on-line, webinars e eventos de capacitação em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, as atividades tiveram quase 2.500 participantes. Os encontros mais recentes foram promovidos no mês de agosto, entre os dias 19 e 23 e 26 e 29, sobre o uso prático do sistema compras.gov.br, a formação de equipes de planejamento e contratação e a organização estratégica das contratações com foco em obras públicas. “Todos os participantes relataram que os cursos foram muito úteis, contribuindo significativamente para um melhor entendimento e aplicação dos conteúdos em suas atividades e processos em andamento”, avalia Rezende. No próximo dia 14 de outubro, a USP vai sediar o terceiro encontro técnico da parceria entre as universidades paulistas e o TCE. Além disso, estão sendo programadas novas capacitações para este ano e para 2025. Os servidores são convidados a participar dos eventos e as informações sobre como se inscrever são divulgadas por meio de ofício direcionado aos dirigentes dos órgãos. “Capacitar-se não é apenas um investimento em conhecimento: é o caminho para inovação e aumento da produtividade nos serviços públicos. Ao buscarmos continuamente conhecimentos e trocarmos experiências, melhoramos nossa capacidade para realizar licitações de forma eficiente, garantindo a qualidade dos serviços que oferecemos à população. Servidores engajados e comprometidos fazem a diferença, beneficiando a administração pública e a sociedade”, considera o diretor. Todos os materiais utilizados nas capacitações estão disponíveis no site do DA e no canal do Departamento no YouTube. Fonte: Jornal da USP
De acordo com Sling Hub investimento em startups brasileiras cresceram 120% em agosto
Empresas de base tecnológica captaram US$ 245 milhões no último mês, volume 76% menor do que no mesmo mês em 2023 As startups brasileiras captaram US$ 245 milhões em agosto, de acordo com o relatório da plataforma de dados Sling Hub. O volume aportado registrou uma queda de 76% em comparação com agosto de 2023, mas de 120% de crescimento em relação a julho. O capital foi investido em 37 rodadas – 40% a menos da quantidade de deals no mesmo mês de 2023 e 3% a mais do que em julho de 2024. O Brasil voltou a liderar o ranking dos países latino-americanos que mais captaram investimentos no mês passado, seguido por México (US$ 234 milhões) e Colômbia (US$ 29 milhões). Vale recordar que, em agosto de 2023, duas startups brasileiras receberam aportes de peso, fazendo com que o mês se tornasse um dos períodos de maior investimento no ano passado: o Wellhub (na época, Gympass) levantou US$ 85 milhões em uma rodada Série F, enquanto a fintech Nomad captou US$ 61 milhões em uma Série B. Restringindo o volume aportado apenas para o investimento em troca de equity, as startups brasileiras fizeram 36 rodadas em agosto de 2024, totalizando US$ 114 milhões – uma queda de 73% em comparação com agosto de 2023, mas aumento de 47% em relação a julho deste ano. O total captado na América Latina foi de US$ 527 milhões, em 54 rodadas de investimento. O volume cresceu 73% em relação a julho, mas ainda está 56% menor do que em agosto de 2023. O grande destaque do mês foi a fintech mexicana Stori, que levantou US$ 212 milhões em duas rodadas, de debt e equity, 40% do total investido na região. Outra captação relevante foi da brasileira SolFácil, que garantiu US$ 131 milhões em dívida via Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), tornando-se a energytech que captou maior volume de investimentos na América Latina. Fonte: Empresas & Negócios
MP que fez ministério para reconstrução do RS perde validade; Pimenta deve voltar para Secom
Medida provisória não será analisada pelo Congresso e, com isso, pasta criada após enchentes perderá status de ministério e vai virar uma secretaria na Casa Civil. Governo prepara balanço das atividades no RS. A medida provisória (MP) que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade na próxima quinta-feira (12). Segundo apurou o g1, como a MP não será analisada pelo Congresso, a secretaria, que tem status de ministério, deixa de existir e será criada uma nova estrutura dentro da Casa Civil para monitorar o andamento das ações no estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discute com o ministro Rui Costa (Casa Civil) o funcionamento da nova estrutura que será criada. Lula criou a secretária em maio para coordenar as ações de socorro às vítimas das chuvas e cheias no Rio Grande do Sul, que deixaram 183 mortos, destruíram lavouras, danificaram rodovias, alagaram cidades e fecharam o aeroporto Salgado Filho. À época, Lula escalou Pimenta, que era ministro da Secom, para comandar a secretaria. O político é deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul. A criação da pasta fez com que o governo chegasse a 39 ministérios. Balanço no RS O governo federal pretende realizar um balanço das ações que a secretaria de Apoio à Reconstrução do RS desenvolveu nos últimos quatro meses. Os ministros Paulo Pimenta e Rui Costa devem ir ao Rio Grande do Sul. O governo prepara o anúncio de como funcionará o projeto de um novo sistema de contenção de cheias no estado. O sistema atual não suportou o volume de chuvas em maio e transbordou, alagando Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana. Também foram anunciadas R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem no estado, que visam evitar enchentes causadas por chuvas intensas. Fonte: Portal G1
Segundo ranking internacional: SP tem ar mais poluído do mundo
Índice avalia qualidade de ar em cerca de 100 grandes cidades em todo planeta A cidade de São Paulo tem o ar mais poluído do mundo, segundo a agência suiça IQAir. O ranking mede a qualidade do ar em cerca de 100 grandes cidades de todo planeta em tempo real, com base no Índice de Qualidade do Ar do instituto. O número mostrado para cada grande cidade é a média (mediana) do indicador de todas as estações naquele município para um momento específico. A lista é atualizada a cada hora. A capital paulista lidera o ranking a frente das cidades de Lahore, no Paquistão, e de Kinshasa, na República Democrática do Congo. Veja as 10 cidades com o ar mais poluído do mundo: O índice IQA divide a qualidade de ar em seis níveis: Bom, Moderado, Não saudável para grupos sensíveis, Não saudável, Muito não saudável e Perigoso. As cidades de São Paulo e Lahore são classificadas com um ar não saudável para suas populações. O objetivo do ranking das principais cidades é fornecer um número instantâneo simples das condições de qualidade do ar dos centros urbanos mais populares do mundo. A IQAir é uma empresa suíça de tecnologia que capacita indivíduos, organizações e governos a melhorar a qualidade do ar por meio de informações e colaboração. Incêndios em São Paulo Quase todo estado de São Paulo está em emergência para incêndios, segundo informou a Defesa Civil Estadual, nesta segunda-feira (9). Ao todo, nove cidades estão com focos ativos de incêndio. “Não podemos mais tolerar práticas como queimar lixo, limpar terreno com fogo, jogar bituca de cigarro no mato”, afirmou a Defesa Civil, em nota. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, 15 pessoas já foram presas por queimadas em vegetação no estado. De acordo com dados do Governo de São Paulo, o número de focos de calor cresceu 386% entre janeiro e agosto deste ano, na comparação com 2023. Desde que as chamas se agravaram, no fim de agosto, cerca de 8.049 propriedades rurais foram afetadas pelas queimadas em 317 municípios. Fonte: CNN Brasil
Possibilidades e desafios e da segurança pública nas eleições municipais
A segurança pública continua a ser um dos temas mais debatidos nas eleições municipais brasileiras, refletindo uma preocupação crescente da população com a violência urbana. Com a proximidade das eleições para prefeituras e câmaras de vereadores, é inevitável que candidatos apresentem propostas para enfrentar a criminalidade. No entanto, a competência para lidar com a segurança pública é uma questão complexa, dada a divisão de responsabilidades entre diferentes esferas de governo e os desafios específicos de cada município. Competências municipais e desafios da segurança pública As prefeituras têm um papel limitado na segurança pública, uma vez que a Polícia Civil e a Polícia Militar estão vinculadas ao estado e a Polícia Federal atua em nível nacional. A legislação permite que os municípios criem guardas municipais, com atribuições voltadas para a proteção do patrimônio público e a colaboração em ações de paz social. Entretanto, muitas propostas de campanhas eleitorais se concentram em áreas que não estão diretamente sob a competência dos municípios, como o aumento do policiamento ostensivo ou o combate ao crime organizado, em vez de focar nas medidas preventivas que poderiam ser mais eficazes no nível local. De acordo com o sociólogo José Lenho Silva Diógenes, “o apelo político e o desconhecimento da população sobre as atribuições institucionais dos municípios criam um terreno fértil para a propagação de informações ilusórias durante as campanhas eleitorais.” Isso resulta em promessas que muitas vezes não correspondem às reais competências dos municípios, desviando a atenção de questões que poderiam ser mais diretamente abordadas. Medidas preventivas e ações municipais Pesquisadores apontam que, apesar das limitações, os municípios podem e devem adotar medidas preventivas para contribuir com a segurança pública. A pesquisadora Ludmila Ribeiro destaca a importância de políticas preventivas que abrangem áreas como educação, saúde e planejamento urbano. “Segurança pública não é um problema só de polícia”, afirma Ribeiro. Ela sugere que os municípios podem implementar ações voltadas para a prevenção da violência, como programas educacionais, ações de saúde e melhorias na infraestrutura urbana. Uma cartilha elaborada pelo Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (Ineac) oferece várias sugestões para as prefeituras, incluindo a capacitação contínua das guardas municipais, a criação de Centros Municipais de Direitos Humanos e o fortalecimento dos conselhos comunitários de segurança pública. Estas são iniciativas que visam promover uma abordagem mais integrada e multissetorial para a segurança pública. O Papel das guardas municipais O Artigo 144 da Constituição Federal permite a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações públicas. No entanto, há um debate crescente sobre o papel e as atribuições dessas guardas, especialmente no contexto de propostas para armá-las e aumentar sua capacidade de repressão. A pesquisa de Ludmila Ribeiro e do sociólogo José Lenho Silva Diógenes indica que a militarização das guardas municipais pode não ser a solução mais adequada para a maioria dos municípios. Lenin Pires, do Ineac, argumenta que a guarda municipal deveria focar na administração de conflitos e na proteção do patrimônio público, em vez de adotar uma postura repressiva semelhante à da polícia militar. Ele alerta para o risco de transformar a guarda municipal em uma força que se sobrepõe às funções das polícias estaduais e federais, desviando-a de seu papel original de proximidade e prevenção. A influência do urbanismo na segurança pública A relação entre urbanismo e segurança pública é um aspecto frequentemente negligenciado no debate eleitoral. A melhoria da iluminação pública, o recapeamento das ruas e a revitalização de áreas degradadas são medidas que podem reduzir a sensação de insegurança e a criminalidade. A estudante Andrezza Gomes, moradora de Niterói, destaca como o estado de conservação das ruas e a iluminação afetam sua percepção de segurança. Ludmila Ribeiro observa que a questão do urbanismo deveria receber mais atenção nas campanhas eleitorais. “Medidas de revitalização urbana que promovam o uso contínuo e seguro dos espaços públicos podem ter um impacto significativo na redução da criminalidade”, afirma. Ela cita o conceito de “olhos da rua” de Jane Jacobs, que sugere que a ocupação ativa dos espaços públicos pode contribuir para a segurança. A segurança pública é um tema fundamental nas eleições municipais, mas as propostas devem ser realistas e alinhadas com as competências e responsabilidades dos municípios. Embora a atuação direta das prefeituras em questões de segurança seja limitada, há muitas medidas preventivas e ações que podem ser implementadas localmente para contribuir com a redução da violência e a melhoria da qualidade de vida. A abordagem deve ser integrada, abrangendo não apenas o policiamento, mas também aspectos relacionados ao urbanismo, à educação e à saúde, promovendo uma verdadeira transformação na segurança pública das cidades. Fonte: Jornal Panorama
Sanepar inicia inscrições para concurso público com salários que podem chegar a quase R$ 7 mil
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Sanepar. Os editais para as vagas e para o cadastro de reserva estão disponíveis no site do Instituto AOCP – Assessoria em Organização de Concursos Públicos. O prazo das inscrições termina às 23h59 do dia 09 de outubro de 2024. São 102 vagas. Os salários iniciais previstos nos editais são de R$ 2.256,24 para o nível médio; R$ 3.923,90 para as vagas de nível técnico e, para as vagas de nível profissional, o valor varia de R$ 4.410,85 até R$ 6.902,16. Para os profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária, que se enquadram na Lei 4.950-A/66, a Sanepar informa que atende ao quesito salarial disposto na lei. Além dos salários iniciais, a Sanepar oferece benefícios ao seu quadro de empregados como o auxílio alimentação, no valor de R$ 1.627,91; Programa de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, possibilidade de adesão ao plano de saúde (médico e odontológico), possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar e vale transporte concedido conforme legislação em vigor. Outros benefícios para os que ingressam na empresa são o Programa de Participação nos Resultados – PPR, abono anual, banco de horas, redução de jornada para empregados com filhos PCD, possibilidade de teletrabalho dependendo da área de contratação, auxílio creche/babá, uniforme escolar, convênio farmácia, kit natalino, auxílio maternidade/paternidade estendida, Programa de Incentivo à Educação. Esse pacote de vantagens fica condicionado às regras para utilização conforme norma interna e/ou acordo coletivo de trabalho – ACT vigente. ISENÇÃO O pedido e o envio da documentação necessária para isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até dia 13 de setembro de 2024. COTAS SOCIAIS Os editais preveem cotas sociais para as vagas previstas e para as que forem aprovadas dentro da validade do certame, sendo 10% para candidatos com deficiência – PCDs, 10% para candidatos negros e 2% para mulheres vítimas de violência doméstica, inédita em concurso público e em alinhamento com a Lei Estadual do Paraná 19.727/2018. As cotas estão amparadas legalmente. Para participar destas cotas os candidatos devem observar e atender aos critérios dispostos nos editais. PROVAS As provas serão realizadas no dia 17 de novembro de 2024, simultaneamente em Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. As do nível médio e do técnico vão ocorrer no período da manhã e a prova para nível superior será no período da tarde, facilitando a participação dos candidatos em mais de um edital. VIGÊNCIA A validade do concurso é de dois anos, a partir da data da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período. Todas informações sobre cargos, especialidades, número e locais das vagas, requisitos, atribuições e o conteúdo programático para cada vaga estão descritos nos editais disponíveis no site da AOCP e também estão disponíveis no site da Sanepar. Fonte: Banda B
Aplicação na segurança pública chama atenção no desfile de 7 de Setembro
Estado já investiu R$ 520 milhões; multidão esteve presente na solenidade realizada no Jaraguá, que comemorou 202 da Independência do Brasil O desfile cívico-militar de 7 de Setembro foi marcado pelos investimentos feitos pelo Governo de Alagoas na segurança pública, já considerados como um dos maiores da história do estado nessa área. A cerimônia dos 202 anos da Independência do Brasil, realizada no Jaraguá, ficou marcada pela integração entre os poderes, onde, na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, representou o governador Paulo Dantas. O secretário de Estado de Segurança Pública, Flávio Saraiva, disse que o desfile foi uma oportunidade para a sociedade alagoana conhecer os investimentos feitos pela gestão do governador Paulo Dantas. “O público presente nesta cerimônia de 7 de Setembro está tendo a chance de ver de perto alguns equipamentos de segurança pública obtidos através de investimentos do Governo de Alagoas”, afirmou. Saraiva destacou que a área de segurança pública tem sido prioridade do governo estadual. “O Governo de Alagoas já investiu mais de R$ 520 milhões, em recursos públicos, com o objetivo de promover avanços no combate violência e nas conquistas nacionais, a exemplo das reduções históricas de índices de criminalidade”, afirmou. O secretário frisou também a integração entre as forças de segurança e importância da harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “O estado de Alagoas vive um momento de união, partindo da atuação intersetorial das secretarias Estado, proposta do governador Paulo Dantas, bem como na integração das ações entre as forças de segurança e a harmonia entre os poderes”, disse. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, Sérgio Verçosa, destacou também os investimentos em aquisição de equipamentos, infraestrutura e contratações de novos militares. “Os investimentos comprovam o compromisso do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, em garantir a segurança e aproximar efetivo militar do povo alagoano”, disse. Na ocasião, o CBM/AL apresentou, durante o desfile, duas novas viaturas auto bomba e salvamento (ABS), adquiridas através de recursos oriundos do Tesouro Estadual. As unidades são empregadas em ocorrências de incêndios e salvamento de pequenas, médias ou até grandes proporções. Desfile promove proximidade com população, diz comandante da PM O comandante-geral da PM/AL, Paulo Amorim, disse que o desfile promove ainda mais proximidade da segurança pública com a sociedade e revela o quanto o Governo do Estado tem investido nessa área, que tem sido destaque nacional na redução da violência. “O desfile mostra por que Alagoas tem conseguido obter números positivos e inéditos no combate à violência e, consequentemente, na redução da criminalidade. Isso tudo é resultado do Governo do Estado, e o empenho por parte de toda a tropa, que diariamente exerce seu papel de proteger a sociedade”, afirmou. O desembargador Fernando Tourinho destacou também a importância entre os poderes. “É importante a independência, integração e o respeito recíproco entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e o estado de Alagoas demonstra essa harmonia, onde todos ganham. Quando os três poderes conversam mais, a sociedade alagoana ganha mais. E estou muito feliz de estar representando o governador Paulo Dantas nesta importante solenidade”, destacou o presidente do TJ. Fonte: SSP
7 de Setembro contou com 45 mil pessoas no ato bolsonarista, um quarto do público da manifestação anterior
Em 25 de fevereiro, quando o ex-presidente foi a prostesto “em defesa do estado democrático de direito”, comparecimento foi de 185 mil pessoas, diz núcleo de pesquisadores A manifestação com presença do ex-presidente Jair Bolsonaro que ocorreu hoje em São Paulo pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve a presença de 45,4 mil pessoas, aponta uma estimativa feita pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital, núcleo de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Liderado pelo pesquisador Pablo Ortellado, o grupo usa uma metodologia que produz fotografias aéreas em diversos pontos e em diversos momentos para fazer uma aproximação estatística da quantidade de pessoas presentes. O número divulgado é referente ao pico de comparecimento do ato na Avenida Paulista (16h05), e tem margem de erro de 5.400 pessoas para mais ou para menos. Em comparação à última manifestação em via pública com presença de Bolsonaro, o ato deste 7 de setembro teve uma queda expressiva no público presente. Em 25 de fevereiro, quando o ex-presidente foi a prostesto “em defesa do estado democrático de direito”, o comparecimento foi cerca de quatro vezes maior, com 185 mil pessoas. Naquela ocasião, manifestantes haviam sido orientados a não hostilizarem Alexandre de Moraes e o STF, e o ato foi usado mais como uma demonstração de força por parte de Bolsonaro. Tanto a manifestação de hoje quanto a de 24 de fevereiro foram convocadas pelo pastor Silas Malafaia. O grupo de Ortellado possui um histórico de medições de outras manifestações, tanto de esquerda quanto de direita, há mais de dois anos. A manifestação de hoje foi a quarta maior da série, atrás também do 7 de Setembro de 2022 em Copacabana (64 mil pessoas) e da festa da vitória da eleição de Lula em 2023 (58 mil pessoas). Essas manifestações mais recentes, porém, são menores do que outras ocorridas na última década, como os protestos de 2013 e os atos pelo impeachment de Dilma Roussef. Nessa época, porém, o grupo da USP ainda não produzia essas estimativas. E comunicado à imprensa Ortellado e seus colegas Márcio Moretto e Alexandre Siqueira explicaram como a medição foi feita a partir de fotografias registrando fragmentos da massa de pessoas. “Foram tiradas 72 fotos entre as 14:25 e as 16:05. Dezoito fotos tiradas às 16:05 horas foram selecionadas de forma a cobrir a extensão da manifestação, sem sobreposição. Cada uma das fotos foi repartida em 8 pedaços”, escrevem os cientistas. Um software foi então aplicado à imagem para identificar a quantidade de cabeças fotografadas de cima que está contida na imagem. O método tem precisão de 72,9%, dizem os pesquisadores. A Polícia Militar de São Paulo, que costumava fornecer estimativas de público sem explanar a metodologia, não comunicou nenhum número hoje. Fonte: O Globo