Nunes e Boulos continuam na disputa pela Prefeitura de São Paulo
Disputa na capital paulista foi uma das mais acirradas do país Os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno das eleições em São Paulo. Nunes teve 29,49% dos votos válidos e Boulos, teve 29,06%. O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos. Ricardo Nunes Assumiu o protagonismo político na cidade de São Paulo ao ocupar a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020, tendo sido apadrinhado nesta campanha pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de modo mais discreto, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Empresário, tornou-se bem sucedido no ramo de controle de pragas, com uma empresa especializada no ramo da desinfecção de navios nos portos do país. Foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (Abrafit) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL). Também foi presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. Como político na Câmara Municipal, se notabilizou ao presidir a comissão parlamentar de inquérito sobre sonegação de impostos, a CPI da Sonegação Tributária. Também ficou conhecido por defender a anistia a templos religiosos e defender pautas conservadoras. É filiado ao MDB desde os 18 anos. Foi alçado a vice de Bruno de Covas quando o adversário, e derrotado, destas eleições José Luiz Datena desistiu do pleito. Nunes tem sua base eleitoral na zona sul, na região do Grajaú. Seu vice é o ex-coronel da reserva da polícia militar e ex-presidente da Ceagesp, Ricardo de Mello Araújo, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com 56 anos, é casado e tem três filhos. Na campanha de 2020 e nesta também teve que defender-se das acusações de ter violência doméstica contra a companheira Regina Carnovale, em 2011. A esposa teria feito um boletim de ocorrência sobre ameaças e injúria. Nunes chegou a alegar que o documento era falso, mas a Secretaria de Segurança Pública confirmou a veracidade do documento. Também esteve envolvido em acusações de favorecimento em contratos da prefeitura a amigos, teve que lidar com denúncias de participação do PCC em contratos de transporte público e de superfaturamento em licitações. Guilherme Boulos Pela segunda vez, Guilherme Boulos, do PSOL, participa de um segundo turno na disputa pela cadeira de prefeito de São Paulo. O atual deputado federal liderou a maioria das pesquisas de sondagem de voto durante toda a campanha, mas sempre com margens apertadas para os demais candidatos, principalmente Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB). Professor, psicanalista, escritor e ativista dos direitos à moradia, Boulos é a esperança da esquerda retomar o comando da principal cidade do país, considerada estratégica para as próximas eleições presidenciais em 2026. Tem a ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada e ex-ministra Marta Suplicy como vice e o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com 42 anos, o candidato socialista iniciou sua trajetória política como militante do movimento por moradia, sendo um dos principais dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Foi preso em função de seu ativismo, processado várias vezes, mas nunca chegou a ser condenado. Chegou a candidatar-se a presidente do país em 2018 pelo PSOL, numa coligação com o PCB e o movimento indígena. Na época, sua vice foi a atual ministra Sonia Guajajara, atual ministra dos Povos Indígenas. A chapa teve 617.122 votos, ficando em no modesto décimo lugar no primeiro turno. Em 2020 chegou a disputar o segundo turno das eleições, mas foi derrotado pelo então prefeito Bruno Covas, que faleceu em 2021. À época, o vice Ricardo Nunes assumiu o comando da prefeitura da capital. Em 2022, o candidato do PSOL foi o primeiro mais votado em São Paulo e segundo mais votado do país na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, com cerca de 1.001.453 votos. Na véspera da eleição denunciou a publicação de um falso laudo médico por parte da campanha de Pablo Marçal, acusando-o de depressão pelo uso de drogas. Por causa disso, Marçal teve suas redes sociais suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Casado com Natalia Szermeta, tem duas filhas. É filho de um casal de médicos e neto de libaneses. Fonte: Agência Brasil
Confira os resultados das consultas populares: Cidades com novo nome, bandeira reprovada;
Cinco municípios do país perguntaram à população, no domingo, sobre assuntos específicos da localidade. Consultas foram reguladas por uma emenda constitucional estabelecida em 2021 Eleitores de cinco municípios do Brasil foram às urnas no domingo (6) para decidir sobre outros temas de interesse de suas cidades ao mesmo tempo que escolheram um prefeito e um vereador. Nas consultas populares realizadas no país, foram votados assuntos como a proposta de uma nova bandeira para a cidade de Belo Horizonte – rejeitada pela população da capital mineira – e a mudança de nome de municípios no Maranhão e em Roraima. Os eleitores de São Luís (MA) também opinaram sobre o passe livre estudantil na capital, enquanto Dois Lajeados (RS) colocou em discussão a construção de um novo centro administrativo para o município. As consultas populares, reguladas por uma emenda constitucional de 2021, podem ser realizadas nas eleições municipais e permitem que a população opine, por meio de um referendo ou plebiscito, sobre questões específicas de sua cidade. Em todas as consultas feitas em 2024 – realizadas na própria urna eletrônica, após as votações de prefeito e vereador -, a opção vencedora teve mais de 80% dos votos. Veja os resultados: Nova bandeira rejeitada em Belo Horizonte A população de Belo Horizonte rejeitou a alteração da bandeira da cidade, proposta por um designer da cidade e aprovada pela Câmara Municipal no ano passado. O prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou a lei instituindo a nova bandeira, mas o texto teria que ser referendado pelos belo-horizontinos nas urnas, o que não aconteceu. Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte? Passe livre estudantil em São Luís (MA) Na capital do Maranhão, os eleitores aprovaram em peso, em um plebiscito, a instituição da gratuidade nos ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior. Agora, a Câmara Municipal eleita deverá debater a implantação do passe livre no próximo ano. Você é a favor da implantação do passe livre estudantil no Município de São Luís? Governador Edison Lobão (MA) terá novo nome Também no Maranhão, a população do município Governador Edison Lobão decidiu que a cidade passará a se chamar, a partir de agora, Ribeirãozinho do Maranhão. Fundado em 1994, o município, a cerca de 490 km de São Luís, foi batizado com o nome do governador, que havia deixado o cargo naquele ano para concorrer ao Senado. Mais tarde, Edison Lobão ainda seria ministro dos governos de Minas e Energia durante os governos Lula e Dilma Rousseff. A homenagem ao político rendeu uma decisão contrária da Justiça Federal, que em 2013 obrigou a União a suspender os repasses de verbas federais à cidade caso o nome não fosse alterado dentro de 90 dias. Anos depois, em 2018, a Assembleia Legislativa do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhã (TRE-MA) a instituição do plebiscito, que foi finalmente realizado no pleito de 2024. Você é a favor da mudança do nome do Município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão? São Luiz (RR) vai se chamar São Luiz do Anauá Outra cidade que resolveu mudar o nome foi São Luiz, em Roraima, que agora será São Luiz do Anauá, em referência ao rio Anauá, na região. A mudança, aprovada em 2023 pela Câmara Municipal, foi escolhida pela maioria absoluta da população do município de 8.000 habitantes, que fica a cerca de 275 km de Boa Vista. Você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá? Dois Lajeados (RS) rejeita construção de centro administrativo em parque Já a população de Dois Lajeados, a cerca de 180 km de Porto Alegre, se colocou contrária à construção do novo centro administrativo municipal dentro do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol. A ideia partiu do Executivo da cidade, no ano passado, e foi rejeitada pelos parlamentares. Ainda assim, a Câmara decidiu realizar um plebiscito para ouvir a população sobre o assunto. Você é a favor que o Novo Centro Administrativo Municipal seja construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol? Fonte: Portal G1
Grandes Vencedores do Primeiro Turno das Eleições Municipais
O primeiro turno das eleições municipais chegou ao fim no domingo (6) consolidando os principais vitoriosos na primeira disputa Especialistas apontam que entre os grandes vencedores destas eleições estão: Gilberto Kassab e o PSD, partido que obteve o maior número de prefeituras e desbancou o MDB; e o Centrão e a direita e centro-direita, que juntos, vão comandar a maior parte das prefeituras do Brasil. Por outro lado, os números e os especialistas apontam que, diante de um cenário complexo, outros atores importantes tiveram bons resultados, mas “com ressalvas”, com alguns só selando sua sorte definitiva no segundo turno. Entre eles está o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre os grandes derrotados destas eleições estão, de acordo com os analistas: o PSDB, partido que já ocupou a presidência do país por duas vezes e que tinha uma virtual hegemonia sobre a política de São Paulo – e não elegeu nenhum vereador na capital paulista; e o PDT e o clã da família de Ciro Gomes no Ceará. Mas até entre os derrotados também há ressalvas: Pablo Marçal (PRTB) não passou ao segundo turno da capital paulista, mas ficou a uma distância mínima dos finalistas e se consagrou como um dos fenômenos da eleição. Confira abaixo a análise detalhada: Centrão e direita avançam no Brasil O resultado do primeiro turno das eleições municipais materializou um cenário que era esboçado pelas principais pesquisas de intenção de voto há algumas semanas: um crescimento significativo no número de prefeituras que serão comandadas por legendas do chamado Centrão ou de direita ou centro-direita a partir de 2025. O Centrão é o nome dado a um grupo de partidos, normalmente de centro-direita ou de direita, que orbita em torno da Presidência da República em troca de participação no governo. Em 2020, as cinco maiores legendas do Centrão e da direita tinham 3.223 prefeituras em todo o país. Foi o equivalente a 55% de todas as cidades do país. Neste ano, esse número chegou a 3.613, um crescimento de 12% em relação a quatro anos atrás e e que representa 64% de todos os municípios do país. A centro-esquerda só aparece com o PSB, o sétimo partido desta lista, que ficou à frente de PSDB e do PT. O Centrão e a direita e centro-direita tiveram vitórias importantes em capitais, como Aracaju e Campo Grande. Em Salvador, por exemplo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reelegeu em primeiro turno, com 78% dos votos. Em Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) também foi reeleito, com 56%. Um dos principais pontos abordados pelos especialistas ouvidos pela BBC News Brasil é o de que a ampliação no número de prefeituras conquistadas pela direita no país é resultado de uma série de fatores e não pode ser, necessariamente, atribuído a uma suposta vitória do bolsonarismo, ainda que Jair Bolsonaro se mantenha como o principal nome deste campo político no Brasil. O doutor em Ciência Política e diretor do Ipespe Analítica, Vinícius Alves, disse à BBC News Brasil que, historicamente, as legendas de direita levam mais vantagem que as da esquerda em eleições municipais. Um dos motivos, segundo ele, é o maior número de partidos de direita no Brasil em comparação com as rivais à esquerda. “Há um ambiente com maior oferta de candidatos de legendas à direita. Isso tem influência no resultado”, disse o especialista. Um levantamento feito pela reportagem mostra que dos 29 partidos registrados atualmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente nove são de esquerda ou de centro-esquerda: PT, PDT, PSB, PCdoB, PCB, PSTU, UP, PSOL e PCO. Os demais ou são de direita, centro-direita ou não se manifestam sobre isso em seus estatutos. Para o cientista de dados e CEO da empresa de análise dados AP Exata Sérgio Denicoli, as eleições deste ano trouxeram uma “consolidação” da direita no Brasil. “Eu diria que houve uma consolidação de um espaço político que é o espaço da direita. Antes, havia um certo receio em candidatos se assumirem como de direita. Hoje, não há mais essa preocupação […] E como o Brasil é um país muito conservador, os membros das antigas elites políticas do país usaram suas antenas para captar esse sentimento”, disse à BBC News Brasil. Gilberto Kassab e o PSD: partido chega ao topo O PSD, liderado pelo ex-ministro Gilberto Kassab (PSD), é o partido que vai comandar mais prefeituras em todo o país. A sigla criada por Kassab venceu em 888 cidades do Brasil. É a primeira vez que um partido fica a frente do MDB em número de prefeituras desde a redemocratização do Brasil, em 1985. Neste pleito, o MDB elegeu 861 mandatários. Em 2020, o PSD elegeu 657 prefeitos, mas, nos últimos anos, o partido ganhou mais de 300 prefeitos com trocas de filiação. Uma das vitórias mais importantes do PSD ocorreu no Rio de Janeiro, com a reeleição do prefeito Eduardo Paes, que se filiou ao partido de Kassab em 2021. Paes teve 60% dos votos válidos. Ex-prefeito de São Paulo, Kassab hoje ocupa o cargo de secretário de Governo e Relações Institucionais do governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), de oposição ao governo Lula. Mas o PSD de Kassab também está no governo de presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comandando três ministérios: o de Minas e Energia, o da Agricultura e o da Pesca. O bom desempenho do PSD nas eleições municipais deixa o partido bem-posicionado para tentar mais espaço no governo Lula, um uma provável reforma ministerial, avalia Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria. Ele também avalia que a legenda também se cacifa para as articulações políticas das eleições de 2026 (leia mais aqui). Bolsonaro: relevante, mas com liderança em xeque Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que Bolsonaro demonstrou força política no primeiro turno destas eleições municipais, embora o resultado geral das eleições aponte que sua liderança inconteste sobre a direita pode estar em xeque. O PL, partido ao qual Bolsonaro está filiado,
O Papel Estratégico na Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos instrumentos mais importantes da administração pública, sendo essencial para a gestão eficiente dos recursos públicos. Compreender seu papel estratégico é fundamental para gestores e servidores que atuam na área pública. A LOA não se limita a ser um mero documento financeiro; ela representa a materialização das políticas públicas, a priorização de ações e a articulação entre os diferentes níveis de governo e setores da sociedade. Este artigo tem como objetivo discutir a importância da LOA como uma ferramenta estratégica, destacando sua relação com o planejamento governamental e a necessidade de uma gestão orçamentária responsável e eficaz. A LOA, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, deve ser elaborada anualmente e contempla as receitas e despesas previstas para o exercício financeiro. No entanto, sua elaboração deve estar intimamente ligada ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa inter-relação é crucial, pois garante que os recursos sejam alocados de maneira a atender às necessidades da população e a promover o desenvolvimento social e econômico do país. Um dos papéis estratégicos da LOA é a definição de prioridades. Ao estabelecer quais projetos e ações receberão financiamento, a LOA reflete as escolhas políticas do governo e a direção que se deseja tomar. Por exemplo, em períodos de crise, a LOA pode priorizar a saúde e a assistência social, enquanto em tempos de crescimento econômico, o foco pode ser em infraestrutura e desenvolvimento. Essa capacidade de adaptação torna a LOA uma ferramenta fundamental para responder a demandas sociais e econômicas em constante mudança. Além disso, a LOA contribui para a transparência e a accountability na administração pública. O processo de elaboração deve envolver a participação da sociedade civil, permitindo que cidadãos e organizações expressem suas necessidades e expectativas. Essa participação não apenas enriquece o debate sobre as prioridades orçamentárias, mas também aumenta a legitimidade das decisões tomadas. A divulgação de informações claras sobre a execução orçamentária e os resultados alcançados é essencial para que a população acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos. Outro aspecto importante é a responsabilidade fiscal. A LOA deve respeitar os limites estabelecidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo que os gastos não comprometam a saúde financeira do governo. A previsão de receitas realistas e a análise rigorosa das despesas são fundamentais para evitar déficits e promover a sustentabilidade fiscal em longo prazo. Em suma, a elaboração da Lei Orçamentária Anual é uma atividade estratégica que vai além da simples formalização de gastos. Ela deve estar alinhada ao planejamento de longo prazo, refletindo as prioridades do governo e as necessidades da população. A LOA é um instrumento que permite a transparência, a participação social e a responsabilidade fiscal, aspectos essenciais para a construção de uma administração pública eficaz e comprometida com o bem-estar da sociedade. Portanto, é imprescindível que gestores e servidores públicos compreendam seu papel e atuem de forma a garantir que a LOA cumpra sua função de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Fonte: Barbara Krysttal