Cresce pela 1ª vez desde 1996 hegemonia dos maiores partidos
As 5 maiores siglas elegeram 3.615 prefeitos e interromperam fragmentação partidária de quase 3 décadas Os 5 partidos mais vitoriosos nas eleições de 2024 ficaram com 3.615 prefeituras, ou 65% dos municípios. É o maior percentual em 20 anos e um sinal de redução na fragmentação partidária. O número inclui todos os vitoriosos nas urnas, contando também 41 candidaturas que ainda estão sub judice, sujeitas a cassação. É a 1ª vez em que há aumento da concentração de prefeitos nos 5 principais partidos desde 1996, num provável efeito das reformas eleitorais de 2017 (leia mais sobre elas a seguir). EVOLUÇÃO HISTÓRICA (1988-2024) Em 1988, as 5 maiores siglas abocanharam 85,9% das prefeituras. Naquelas eleições, o então chamado PMDB obteve 1.606 prefeitos, contra 1.058 do PFL. As legendas eram herdeiras, respectivamente, do partido de oposição e do de situação durante a ditadura militar. Durante as décadas seguintes, é possível identificar 2 padrões: -redução gradual do número de prefeitos dentro dos maiores partidos; -a manutenção do PMDB (que passou a ser chamado de MDB) como a legenda com maior número de prefeitos. Ambos os padrões foram quebrados nas eleições de 2024. Além do 1º aumento em quase 3 décadas do número de prefeitos nos 5 maiores partidos, houve a entrada do PSD de Gilberto Kassab na liderança do número de prefeitos eleitos. Leia abaixo os partidos que dominaram o cenário político das cidades desde 1988: MENOS FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA O novo cenário partidário é consequência da reforma política de 2017. A Emenda Constitucional 97 estabeleceu duas regras que estão mudando o jogo político: -cláusula de desempenho – siglas com poucos votos e que elegem poucos deputados ficam sem acesso a recursos públicos do Fundo Partidário; -coligações proporcionais – os partidos ficam proibidos de se coligar em eleições proporcionais, dificultando que legendas nanicas elejam representantes. Essas regras levaram a uma mudança gradual, sufocando siglas pequenas com baixa representação na sociedade. Assistimos nos últimos anos a diversas fusões e incorporações partidárias, o que fez com que o Brasil deixasse de ter o Legislativo mais fragmentado do mundo. A mesma desfragmentação aparece agora no cenário municipal. “As novas regras, de certa forma, favorecem quem já está no jogo, que recebe mais recursos. A tendência é que o sistema politico brasileiro se consolide e se aproxime do exemplo de países com sistemas mais estáveis, como os EUA, onde há alta taxa de reeleição”, diz o cientista político Carlos Pereira, da FGV (Fundação Getulio Vargas). Menos partidos, argumentam cientistas políticos, criam um um cenário de negociação de interesses mais racional e funcional. Também facilitam que o Executivo consiga ter mais governabilidade (negociar com 3 ou 4 partidos é diferente de ter de ir atrás de 20 legendas). “As próximas eleições devem ter ainda mais concentração partidária e mais reeleição. E, ao contrário de alguns, eu não vejo isso como um problema. Essa estabilização do jogo deixa os políticos mais satisfeitos e comprometidos com a democracia. Quanto mais estável é o jogo, menos risco os políticos correm, e menos incentivos eles têm para quebrar o jogo e ir contra a democracia”, diz Pereira. Fonte: Poder360°
Morada Nova mostra evolução nos índices do SPAECE ao passar dos anos
Morada Nova comemora a evolução nos índices de proficiência de seus alunos nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). As turmas de 2°, 5° e 9º anos do ensino fundamental das escolas municipais apresentaram uma notável melhoria nos resultados ao longo dos anos, com destaque especial para os anos de 2022 e 2023. Os dados mais recentes do SPAECE, divulgados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), mostram um avanço consistente nas habilidades de leitura, escrita, interpretação de textos e cálculos matemáticos entre os estudantes de Morada Nova. Desde a implementação das avaliações, tem sido possível observar uma trajetória de ascendência nas médias de proficiência que reflete esforço contínuo de professores, gestores e toda a comunidade escolar. O Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia de Morada Nova, Professor Edilson Santiago, destacou que esse crescimento é fruto de um trabalho coletivo e planejado, que inclui a capacitação constante dos professores, a adoção de novas metodologias pedagógicas e o engajamento das famílias no processo educativo. Com esses resultados, Morada Nova se destaca como exemplo de investimentos na educação por meio de seu processo de ensino e aprendizagem. Professor Edilson Santiago reforçou que esse crescimento é fruto dos investimentos do Governo Vanderley Nogueira, por meio da SEDUCTEC, na educação, e também de um comprometimento coletivo entre educadores, gestores e comunidade escoar, em prol da educação dos alunos morada-novenses. Fonte: Portal Folha do Vale
TCE: Live tratara de decisões recentes sobre a Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (11/11), das 14h00 às 17h00, uma palestra on-line sobre as principais e recentes decisões do TCESP referentes à Nova Lei de Licitações (14.133/21). O encontro será voltado a servidores públicos municipais e estaduais, acadêmicos de Direito e interessados no tema. A atividade, que cumpre com os preceitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes – para a efetivação da Agenda 2030, será apresentada pelos Chefes Técnicos da Fiscalização do TCESP, Alexandre Violato Peyerl e Thais Albani dos Santos. A live será transmitida pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia no endereço https://go.tce.sp.gov.br/yhau7w. Aos participantes, haverá emissão de certificado mediante preenchimento de formulário disponibilizado ao fim da transmissão para avaliação do evento. Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) pelo link https://bit.ly/4cRjy3n. Fonte: TCE