Educação no Brasil: Um caminho ainda a ser trilhado
Desde os primórdios das legislações vigentes se trata do acesso à Educação no Brasil, mas a educação formal teve início em 1549 quando o padre Manuel da Nóbrega havia chegado ao país, porém restrito somente aos meninos o letramento. Após isso, houve uma longa jornada Brasil – Colônia, Brasil Império, Brasil República para que Benjamin Constant organizasse uma reforma no setor, a qual contemplava a divisão por séries e de acordo com as faixas etárias. Passado tanto tempo, a precariedade na Educação é um dos problemas sociais do nosso país. Muitas crianças ainda não têm acesso ao ensino formal a uma escola ou são nas áreas rurais, ou estão lotadas ou oferecem poucas condições para atender aos alunos em um padrão de qualidade que buscamos. Há necessidade de mais e mais investimentos para atender não somente a infraestrutura física das unidades escolares como também ampliação e reformas das unidades escolares possibilitando o atendimento a mais alunos e também melhorias como previsto no artigo 70 da LDB – Manutenção e Desenvolvimento de Ensino. Além de toda a questão da infraestrutura, também temos os mobiliários e equipamentos, materiais didáticos pedagógicos e tecnológicos que atendam as necessidades das unidades escolares para desenvolver projetos e ações que possibilitem o ensino aprendizagem de seus alunos. Desta forma, foi implementado a iniciativa para todos os municípios Brasileiros denominado como Busca Ativa é uma solução tecnológica e uma metodologia inovadora por meio da qual o UNICEF, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) apoiam os municípios na identificação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola, ajudando-os a voltar às salas de aula, permanecer e aprender. Com estes dados as secretarias de educação estaduais e municipais coletam estas informações e por forma de intersetoriedade trabalham em conjunto para trazer estes alunos para a escola para que possa oferecer um ensino digno e por direito constituído a cada um deles. E após buscar mais financiamento para as unidades escolares desenvolver todas as ações necessárias para uma educação pública de qualidade.
Captação de Recursos no Terceiro Setor: Educação
Quando falamos e trabalhamos com educação pública mencionamos constantemente da necessidade de financiamento em educação para poder investir em melhores espaços físicos, mobiliários, equipamentos, materiais pedagógicos e didáticos. Além dos projetos pedagógicos e todas as mais variadas necessidades para se manter a unidade escolar e a rede de ensino. Desta forma, buscamos captar recursos seja municipal, estadual e/ou federal que consiste em estabelecer alguma maneira de levantar recursos financeiros para algum objetivo previamente estabelecido muitas vezes previsto no próprio Projeto Político Pedagógico da unidade escolar. Agora muito tem sido comentado e estudado sobre a captação de recursos no terceiro setor. As unidades escolares tem buscado outras formas de empreender seus projetos pedagógicos buscando parcerias da própria comunidade que possa investir na unidade escolar por meio de leis de incentivo, parcerias voluntárias ou mesmo financiadas em prol destes projetos e ações. Por meio de projetos incentivados ou mesmo editais de institutos e fundações tem se buscado estas formas de captar recursos. Muitos gestores de escola mencionaram a importância de ter uma boa relação com a comunidade ou conhecer as reais necessidades da escola e nível socio econômico para poder direcionar projetos e ações que visem não só trazer investimentos, mas que tragam as melhorias que estes investimentos possam gerar nas necessidades apontadas pela unidade escolar. Sendo assim, não é uma ação proibida, mas desde que seja realmente para fomentar as necessidades educacionais presentes na manutenção e desenvolvimento de ensino da unidade escolar levando com muita seriedade esta parceria e apresentando ao conselho escolar e fiscal da unidade escolar. Com todas as necessidades crescentes de investimento público sempre há necessidade de buscar outras formas de buscar investimento que possa beneficiar a unidade escolar e o ensino aprendizagem dos alunos.
Cenário Educacional 2023
Iniciamos mais um ano e como todo mês de janeiro no segmento educacional direcionamos todos nossos esforços para o planejamento do ano letivo organizando deste final de ano passado as atribuições de aula, calendário escolar, manutenção da infraestrutura física das unidades escolares, aquisição de materiais didáticos pedagógicos, além de merenda escolar e transporte. Enfatizamos além de toda esta estrutura para receber nossos profissionais e alunos em um ambiente educativo receptivo e motivado enfatizamos no currículo, regras do Novo Fundeb, BNCC, Recomposição de Aprendizagem e avaliação do feedback do ano letivo anterior para mediarmos ações pedagógicas reais e possíveis de acordo com cada contexto educacional, de cada unidade escolar. Neste ano, além dos novos possíveis programas do novo governo e do financiamento a educação que tanto enfatizamos, buscamos também o aprimoramento as defasagens educacionais, a busca ativa ao direito constituído de se fazer e ter uma educação que atenda as necessidades individuais de cada aluno. Neste cenário de 2023 cheio de expectativas lembramos de nossos históricos educacionais onde estávamos e para onde vamos para além de desenvolver e estimular boas políticas públicas educacionais possamos ter na prática estas ações que enfatizem realmente o processo de ensino aprendizagem. Ser além de ter e somar para concretizar unidos em uma bandeira educacional, em missões e valores que enfatizem o ser humano no processo da construção de seu conhecimento. Para este inicio de ano letivo cheio de expectativas, formações a nossos profissionais, Novo Fundeb e VAAR, repasse de programas do PDDE e todos demais programas que vinculam as necessidades educacionais de nossas unidades nos preparando para preparar nossa escola para receber nossos alunos com uma educação pública de qualidade que tanto buscamos. Palmira Tolotti Assessora pedagógica e palestrante educacional. Doutora Honoris Causa em Educação, é Diretora de Captação de Recursos da Aunipi – American Association of UN Peacekeeping Forces International Brazil, Comendadora Chanceler pela Ordem do Mérito Cívico e Cultural oficializada pelo Ministério da Educação. Escritora. Analista de Políticas Públicas pelo Instituto Singularidades com parceria pelo CLP, com Módulo na Universidade de Harvard Kennedy School – Boston/EUA (não concluído).
Afinal, do que se trata o SAEB?
Nos organizando para o quarto bimestre grande parte das Secretarias Municipais de Educação estão se organizando e preparando tanto professores como os alunos para o SAEB. E afinal o que é o SAEB? É um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. São aplicados a cada dois anos refletindo os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais.Desta forma, a maior preocupação que tenho acompanhado pelas unidades escolares é como lidar com uma avaliação no cenário pós pandêmico em que nos encontramos. Diante do cenário pandêmico por mais mobilização, busca ativa por parte das secretarias de educação, unidades escolares e professores muitos alunos foram prejudicados ao longo destes 02 anos não só com a falta de tecnologia como também em saber aprender de forma autônoma e a distância – ensino remoto. Nesta preocupação em adequar novas metodologias e estratégias, além da segurança e proteção de todos tem também o socioemocional das relações professor x aluno e de como estavam interagindo, relacionando e expressando sentimentos, necessidades e frustrações.Com a melhora do cenário pandêmico e o retorno progressivo dos alunos as unidades escolares – modelo híbrido tem contribuído para um diagnóstico mais apurado e direcionado também para o socioemocional para uma análise do nível de aprendizado da sala de aula para poder mediar ações por meio de planos de aula para possibilitar que o aluno possa aprender e avançar de acordo com suas necessidades educacionais.E neste cenário muitos professores tem apresentado preocupação com o possível resultado do SAEB, justamente por estar no processo de adequação curricular e medicação de um currículo personalizado conforme o nível de aprendizado de cada aluno. Importante ressaltar que compreendemos o cenário que estamos, mas que cada vez mais temos buscado melhorias contínuas para efetivar possíveis desigualdades educacionais diante do cenário pandêmico que estamos passando. O resultado do SAEB neste momento, deve ser considerado como um diagnóstico para o professor e unidade escolar buscar efetivar planos de ação para os próximos alunos baseando na realidade dos alunos matriculados em cada sala de aula.Estes resultados não devem servir de ranking para objetivar o melhor ou o pior, pois na Educação todos temos direitos de aprendizagem e o mais importante é o que fazemos a partir das informações que nos forem ofertadas, sem apontamentos, competições, mas uma soma para um propósito buscar cada vez, mediar formas de interação, de adequação para que nossos alunos possam ter o direito de aprender juntamente com a parceria escola x família. Palmira TolottiColunista da Prefeitos & Governantes, Chanceller, Comendadora, Escritora, Analista de Políticas Públicas, Conferencista Internacional