Bolívia: Cenário da política econômica perturba Itamaraty
Em encontro recente com presidente boliviano, Lula citou disputa no Brasil em 2014 para endossar direito reeleição de Arce, que está rompido com Evo Morales O governo brasileiro acompanha com atenção a situação econômica, social e política da Bolívia. No momento, o país é uma das principais preocupações do Itamaraty na América do Sul. Apesar de a Venezuela ter sido palco de negociações e comunicados, a avaliação é que qualquer mudança de posicionamento ou declarações só devem ocupar a diplomacia brasileira perto do início do novo mandato presidencial, em 10 de janeiro de 2025 – quando seria necessário voltar à discussão sobre a legitimidade de Nicolás Maduro após eleições com evidências de fraude. Enquanto isso, a Bolívia tem passado por turbulências que podem desencadear manifestações e instabilidades que podem refletir no Brasil, com aumento da vinda de imigrantes, por exemplo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou recentemente a Bolívia e se reuniu com seu colega Luis Arce, após uma tentativa de golpe militar em junho. O brasileiro tentou, inclusive, dar conselhos para acalmar as tensões políticas internas. Além da tentativa de golpe, Arce e o ex-presidente Evo Morales mantêm uma relação conturbada. Morales quer voltar a se candidatar à presidência em 2025, mas está impedido de se candidatar por decisão judicial. Durante a visita à Bolívia, Lula fez uma agenda fechada com movimentos sociais e apoiadores de Luis Arce. De acordo com relatos feitos à CNN, Lula comparou a disputa dos dois com os preparativos para as eleições brasileiras em 2014. Ele citou que, naquela ocasião, houve um movimento que pedia o “Volta Lula”. Entretanto, o petista afirmou que era um direito de Dilma Rousseff concorrer à reeleição e que, por isso, ele não participou da disputa. O relato de Lula buscou mostrar que ele acreditava no direito de reeleição de Arce, apesar da relação positiva que manteve com Morales durante os mandatos anteriores. Economia O país enfrenta uma pressão inflacionária que fez com que, neste mês, Arce aumentasse a militarização na fronteira para impedir o contrabando de alimentos para outros países como Brasil e Argentina. O principal setor econômico, a exploração de gás natural, também enfrenta problemas com as reservas em declínio, o que inibe investimentos estrangeiros no país. O governo boliviano quer expandir os negócios com o Brasil, mas a Petrobras, por exemplo, condiciona o aumento de investimentos no país vizinho a aumento da oferta com preços competitivos. Há também receio de investimentos, já que os brasileiros consideram que a legislação boliviana não tem um arcabouço de proteção e embates com comunidades locais são frequentes. Fonte: CNN Brasil
Guia Simplificado Eleições 2024: Da Programação Normal e do Noticiário no Rádio e na Televisão
DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO FORA DO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO A partir de 6 de agosto de 2024 é expressamente proibida a veiculação de propaganda eleitoral na programação normal e nos noticiários no rádio e na televisão. Ademais, é expressamente proibido, após essa data, acima referida, às emissoras de rádio e de televisão: a) dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação; b) veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou a partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; c) divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou o nome por ele indicado para uso na urna eletrônica, caso em que, sendo coincidentes os nomes do programa e do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do registro de candidatura. DA TRANSMISSÃO DE IMAGENS DA REALIZAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO A partir de 6 de agosto de 2024, as emissoras poderão transmitir, em sua programação normal e noticiário, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, desde que não seja possível identificar o entrevistado e nem haja a manipulação de dados. DO CANDIDATO APRESENTADOR DE PROGRAMA NO RÁDIO E NA TV A partir de 30 de junho de 2024 é expressamente vedado as emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, devendo haver a desincompatibilização e, caso o programa receba o nome deste, deverá sofrer alteração. DAS ENTREVISTAS COM CANDIDATOS E SUA REGRA O convite das emissoras aos candidatos deve garantir a isonomia, no entanto, o convite aos candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, como fim de participar de entrevistas, não configura, por si só, tratamento privilegiado, desde que não configurados abusos ou excessos, os quais poderão ser objeto de apuração por meio de ações de abuso no uso indevido dos meios de comunicação. Fonte: Amilton Augusto
Contran aceita novas regras para pedágio eletrônico em rodovias do país
Texto revisa regulamentação de 2022. Entre outros pontos, aumenta prazo para motorista pagar tarifa sem receber multa e cria símbolos para sinalizar praças sem cancela O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a implementação de pedágios eletrônicos nas rodovias do país. O texto reformula normas, atualmente em vigor, que foram aprovadas para esse tipo de cobrança em 2022. A nova resolução começará a valer assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. O texto vai orientar e uniformizar as regras para o funcionamento desse sistema de cobrança no Brasil. O pedágio eletrônico — antes chamado de “free flow” (fluxo livre, em inglês) — permite que motoristas passem por postos de cobrança sem a necessidade de parar ou reduzir a velocidade. Também possibilita que os veículos paguem uma tarifa correspondente ao trecho efetivamente percorrido na via. 🚗 Entre as principais mudanças promovidas pelo texto aprovado pelo Contran, estão: As novas regras foram propostas pelo Ministério dos Transportes, após um balanço do funcionamento da tecnologia em um trecho da Rodovia Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro. O secretário de nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, avaliou que as alterações dão maior transparência ao sistema e criam mecanismos de notificação do pedágio. Ele também disse acreditar que a implementação ajudará a reduzir o custo dos pedágios. “O foco da nova regulamentação é proteger o cidadão, dando transparência, opções para pagamento e mais tempo para pagamento. Tudo para que ele consiga entender o sistema, participar de maneira consciente e promover o respectivo pagamento da melhor maneira”, declarou. O texto estabelece que o sistema de pedágio eletrônico poderá ser instalado ao longo de rodovias do país. Nele, estarão presentes equipamentos capazes de realizar a identificação veicular, de forma semelhante à que já ocorre em radares. Pela nova resolução, os veículos poderão ser identificados por meio da placa; por “tags”, que são afixadas em para-brisas; ou outros métodos de identificação automática. Quando um automóvel passar pela praça de pedágio, o sistema registrará a placa, a classificação veicular e imagens da movimentação. 🛣️Segundo as regras, as imagens captadas deverão ser armazenadas por 90 dias, contados a partir da passagem do motorista pelo pedágio; ou por cinco anos, caso o motorista seja multado por deixar de pagar a tarifa. Integração de dados Todos os dados e registros de passagem de automóveis passarão a estar disponíveis para consulta no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços, ambos mantidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Nessas plataformas, o motorista também receberá a notificação do valor, o prazo e as formas de pagamento da tarifa. Essas regras são classificadas pelo Ministério dos Transportes como o “ponto central” da nova resolução. Uma portaria, que deverá ser editada pela Senatran até o fim do ano, vai definir o funcionamento desses mecanismos. Atualmente, não há integração de dados e cada rodovia, que testa ou adota o pedágio sem cancela, define como funciona o compartilhamento de informações e a cobrança junto ao motorista. Em uma nota técnica, à qual o g1 teve acesso, a Senatran afirma que o mecanismo atual “impõe um ônus excessivo ao usuário, que acaba arcando com o fardo administrativo”. No trecho da Rio-Santos, em que o sistema foi testado e monitorado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, motoristas sem “tags” precisam procurar os canais da concessionária para efetuar o pagamento do pedágio. Esse trâmite é visto pela pasta como uma das razões para a inadimplência. Dados da ANTT apontam que, entre março de 2023 e junho de 2024, 6,2% dos condutores não pagaram a tarifa dentro do atual prazo (15 dias, sem incidência de multa de trânsito). Prazo de pagamento e multa 🗓️O novo conjunto de regras amplia o prazo de pagamento da tarifa do pedágio de 15 para 30 dias. A contagem será feita a partir da data em que o veículo passou pelo posto de cobrança. O motorista poderá contestar a obrigação, mas o procedimento não vai paralisar o prazo. 🖊️Após os 30 dias, se o motorista não efetuar o pagamento, haverá multa. A infração será considerada grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira. O pagamento da punição não vai isentar o débito do pedágio. Ao justificar o aumento do prazo, a Senatran disse que a medida se “mostrou necessária, pois o prazo anterior de 15 dias era insuficiente para a conclusão de todos os procedimentos envolvidos”. Segundo a resolução, as concessionárias das rodovias também poderão criar pontos físicos para o pagamento da tarifa de pedágio. A nova resolução dos pedágios sem cancela cria uma sinalização para identificar as praças de cobrança em todas as rodovias do país. 🛑As placas terão um símbolo criado especificamente para o novo sistema de pedágio. As sinalizações deverão ser instaladas nos principais acessos e ao longo da via. O objetivo é informar os motoristas sobre a presença do sistema, que passará a ser chamado em todo o país de “pedágio eletrônico”. As regras aprovadas em 2022 deixavam o formato da sinalização a critério das concessionárias, estabelecendo somente informações mínimas que deveriam constar dos equipamentos. “A sinalização é de extrema importância, pois representa o primeiro contato de comunicação com o usuário. É essencial que seja clara e ostensiva, garantindo que o usuário não seja surpreendido por informações ou orientações inadequadas”, diz a Senatran em uma nota técnica. Nas estradas do país, somente poderão ser adotados sistemas de cobrança sem cancela que forem homologados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Uma portaria da Senatran deverá ser publicada até o fim do ano, estabelecendo as regras do procedimento. Rodovias que já contam com a tecnologia também precisarão passar pelo processo. As concessionárias das estradas terão, segundo o texto, até 180 dias para regularizar os sistemas junto ao governo federal — o prazo começará a contar após a publicação da portaria da Senatran. Fonte: Portal G1
TCE dá prazo para Prefeituras informarem recursos oriundos de emendas parlamentares
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 10 dias para as Prefeituras paulistas prestarem informações sobre as emendas parlamentares recebidas — por intermédio do Governo Federal e do Estado — mediante transferências especiais. O prazo, improrrogável, foi informado aos jurisdicionados por meio do Comunicado SDG nº 59/2024, assinado pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), e veiculado no Diário Oficial do TCE (https://doe.tce.sp.gov.br). Para tanto, a fim de garantir maior transparência e controle sobre essas transferências especiais, os gestores deverão prestar, por questionário, informações detalhadas sobre a arrecadação e a destinação dos recursos recebidos via emendas. O questionário está disponível no ‘Portal de Sistemas’ do TCE (https://sso.tce.sp.gov.br). O não envio das respostas no prazo poderá implicar em sanções previstas na legislação vigente. Questionário Caberá ao gestor cadastrado no ‘Sistema de Delegações de Responsabilidades’ indicar o responsável pelo preenchimento e encaminhamento das respostas. Anexo ao questionário, encontram-se disponibilizadas planilhas ‘Repasses Federais’ e ‘Repasses Estaduais’, onde deverão constar dados de todas as transferências repassadas desde a criação da modalidade até a data de 31 de agosto de 2024. Em caso de eventuais inconsistências com valores registrados pelo município, o responsável deverá abrir um chamado junto ao Tribunal de Contas por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/nzseeu. Na sequência, deverá selecionar, na área de atuação, o item ‘1.04 Questionários’ e, no campo seguinte, escolher a opção ‘Questionário / Emendas Parlamentares’. Leia a íntegra do Comunicado SDG nº 59/2024 Fonte: TCE-SP
Município com pior IDH do Brasil
Na manhã de uma sexta-feira em setembro, a casa da ribeirinha Maria Benedita, de 46 anos, estava cheia. Erguida sobre palafitas na zona rural de Melgaço (PA) – município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil -, a construção de madeira abrigava várias crianças que naquele dia não tiveram aula. “O barqueiro não apareceu”, lamentava Benedita, referindo-se ao piloto que transporta os estudantes até as escolas da região. A presença das crianças dava um ar agitado à residência, ladeada por casas de parentes e quase engolida pela Floresta Amazônica ao fundo. Melgaço fica no sul do Marajó, arquipélago com 2.150 ilhas que se estende da foz do rio Amazonas, a oeste, até a baía do Guajará, a leste. Se para muitos o arquipélago remete a paisagens com manguezais ou brejos com búfalos, em Melgaço o cenário é distinto, formado por rios caudalosos e florestas de igapó, que passam boa parte do ano alagadas. Maria Benedita gosta de morar ali: “Só preciso comprar café, açúcar e mais alguma alimentação, porque o resto tudo tem aqui na floresta: tem o açaí para beber, tem a farinha que a gente faz, tem a madeira para construir casa”. Mas poderia ser bem melhor, diz ela, se os serviços públicos fossem mais eficientes. Melgaço não tem conexão por terra com outros municípios, e carros e motos só circulam nas poucas ruas da zona urbana. Na zona rural – onde, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), moram 80% dos 28 mil habitantes locais -, barcos são a única forma de transporte. Por isso, quando o barqueiro escolar não aparece, as crianças não vão à escola. Mãe de 14 filhos, Maria Benedita diz que as faltas dos barqueiros são frequentes – embora nem sempre eles sejam os responsáveis pela perda de aulas. Muitas vezes, segundo ela e outros moradores entrevistados, as próprias escolas suspendem as atividades sem justificativas razoáveis. Em setembro, por exemplo, não houve aulas antes do feriado da Independência, porque, segundo a prefeitura informou à BBC, as escolas quiseram se preparar para um desfile no dia 7. De acordo com a ribeirinha, há meses com só cerca de dez dias letivos. Além disso, Benedita afirma que muitas crianças abandonam os estudos ao completar o Ensino Fundamental, pois não há Ensino Médio na vizinhança. “Uns tantos deles já concluíram para estudar o primeiro ano [do Ensino Médio] e não conseguiram, porque não vem o professor”, afirma. A BBC visitou Melgaço como parte de reportagens sobre municípios brasileiros nos extremos de rankings de indicadores sociais. Na outra ponta do IDH, visitou também São Caetano do Sul (SP), a cidade com melhor índice de desenvolvimento humano do Brasil. Como duas cidades do mesmo país podem ter realidades tão diferentes? O que pode ser feito para reduzir esse fosso? No entanto, o mergulho nos dois cotidianos revelou que tanto em São Caetano quanto em Melgaço há nuances que o índice é incapaz de detectar. As cidades com maior e menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no país Fonte: BBC News Brasil
Guia Simplificado Eleições 2024: Da Propaganda Eleitoral Na Imprensa
DA PROPAGANDA ELEITORAL NA IMPRENSA ESCRITA Até a antevéspera das eleições é permitida propaganda eleitoral na imprensa escrita a divulgação paga, bem como a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo de comunicação social, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide, devendo constar do anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção. No caso do jornal de dimensão diversa do padrão e do tabloide, aplicam-se o tipo que mais se aproxime da regra acima referida. O limite de anúncios, acima referido, será verificado de acordo com a imagem ou o nome do respectivo candidato, independentemente de quem tenha contratado a divulgação da propaganda. DA REGRA A RESPEITO DA REPRODUÇÃO DO JORNAL IMPRESSO NA INTERNET A reprodução virtual das páginas do jornal impresso na internet só será permitida quando feito no sítio eletrônico do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, respeitando-se integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa, ou seja, só poderá a empresa jornalística reproduzir virtualmente o jornal impresso na íntegra, no que tange ao seu formato físico. DA DIVULGAÇÃO DE OPINIÃO NA IMPRENSA ESCRITA EM FAVOR DE CANDIDATO, PARTIDO OU COLIGAÇÃO É permitida a divulgação de opinião favorável pela imprensa escrita em favor de candidato, partido ou coligação, desde que a matéria não seja paga, o que pode ser considerado como indiferente eleitoral, podendo, no entanto, a Justiça Eleitoral coibir eventuais excessos, bem como punir eventuais ofensas e o abuso no uso indevido dos meios de comunicação, inclusive com a cassação do registro ou do diploma. Fonte: Amilton Augusto
Prêmio Nobel da Paz 2024: Grupo japonês Nihon Hidankyo ganhou por lutar contra as armas nucleares
Organização é formada por sobreviventes das bombas de Hiroshima e Nagasaki. Prêmio foi “lembrete ao mundo dos riscos do uso de armas nucleares” em momento de escalada de guerras no mundo, disse comitê do Nobel A organização japonesa Nihon Hidankyo, formada por sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki e que luta pela abolição das armas nucleares, venceu o Prêmio Nobel da Paz 2024. A escolha, que surpreendeu analistas e casas de apostas, foi motivada pela escalada de guerras no mundo, como as da Ucrânia, Oriente Médio e Sudão, acompanhadas de ameaças crescentes de uso de armas nucleares. Foi a única vez em que armas nucleares foram usadas durante guerras e conflitos no mundo. O comitê do Nobel disse que a decisão foi “um lembrete ao mundo atual de que essas armas não devem ser usadas nunca mais“. O uso de armas nucleares, que virou um tabu após Hiroshima e Nagasaki, voltou a ser considerado em dois dos três grandes conflitos atuais — as guerras da Ucrânia, no Oriente Médio e no Sudão. A retirada dos EUA do acordo nuclear que mantinha com o Irã em 2018 também já havia alimentado o debate. No Oriente Médio, o envolvimento do Irã — que em setembro atacou Israel com mísseis em defesa do Hezbollah e do Hamas, financiados por Teerã — fez com que o regime do país considerasse abertamente a possibilidade de criar um programa nuclear militar. O Irã tem ogivas nucleares, mas, após chegar a um acordo histórico com os EUA, se compromete a utilizar as usinas apenas para fins civis. Em 2018, no entanto, o então presidente norte-americano, Donald Trump, se retirou do acordo. Na semana passada, o Parlamento iraniano anunciou que havia recebido um projeto de lei do gverno para a “expansão da indústria nuclear do Irã”, que ainda irá a votação. Na guerra da Ucrânia, o presidente russo, Vladimir Putin, já falou de ameaça nuclear contra o Ocidente. diversas vezes. E sua aliada Coreia do Norte, tecnicamente ainda em guerra com a Coreia do Sul, também afirma constantemente ter ogivas nucleares. Especialistas apontam ainda que Israel tem seu próprio programa nuclear militar, mas o país nunca se pronunciou sobre a suspeita. “Os esforços da Nihon Hidankyo têm coloaborado para manter o tabu das bombas nucleares. Atualmente, no entanto, esse tabu está ameaçado. Esta é uma forma de lembrar o mundo da necessidade do desarmamento nuclear”, disse o comitê do Nobel. Segundo a organização, a decisão deste ano foi motivada “por todos os conflitos acontecendo no mundo neste mundo”. “Isto é um lembrete para que a gente se lembre que essas armas nunca mais devam ser usadas”, disseram os organizadores. “O prêmio foi um reconhecimento à Nihon Hidankyo por seus esforços para alcançar um mundo livre de armas nucleares e por demonstrar por meio de depoimentos de testemunhas que armas nucleares nunca devem ser usadas novamente”, disse o comitê. A Nihon Hidankyo foi comunicada sobre o prêmio através da imprensa. Após o anúncio, o diretor da organização, Toshiyuki Mimaki, falou com a imprensa em Hiroshima, onde fica a sede do grupo. “(O prêmio) Será uma grande força para lembrar ao mundo que a abolição das armas nucleares pode ser alcançada”, disse o diretor, que é sobrevivente do bombardeio em Hiroshima. A organização é totalmente formada por sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki. Quem vence o Nobel da Paz recebe um prêmio de US$ 1,1 milhão (cerca de R$ 6 milhões), além de um diploma e uma medalha de ouro. O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, disse ter achado “extremamente significativo” que o prêmio deste ano tenha sido concedido à organização de seu país, “que há muito tempo trabalha pela abolição das armas nucleares”. No ano passado, a premiação foi concedida à ativista iraniana Narges Mohammadi, voz da revolução feminina histórica de seu país. Mohammadi foi a 19ª mulher a receber o Nobel da Paz, que já foi concedido a 92 homens. Apostas Antes da entrega do prêmio, especialistas apontavam que António Guterres, secretário-geral da ONU, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e o Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) estavam entre os favoritos. Casas de apostas também indicavam o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, como um dos favoritos. Neste ano, 286 pessoas foram indicadas ao prêmio, incluindo o Papa Francisco, embora a lista completa seja mantida em sigilo por 50 anos. O Comitê Norueguês do Nobel, composto por cinco pessoas nomeadas pelo Parlamento da Noruega, é responsável pela decisão final. De acordo com o testamento de Alfred Nobel, o Prêmio Nobel da Paz deve ser entregue à pessoa ou organização que tenha contribuído de forma significativa para a fraternidade entre as nações, a abolição ou redução de exércitos permanentes, e a promoção de congressos de paz. O Nobel da Paz não foi entregue 19 vezes. A última vez que isso aconteceu foi em 1972. Fonte: Portal G1
Cobertura Expolux 2024
O evento contou com um ciclo de palestras para fomentar as inovações e tendências de eficiência energética Na terça-feira do dia 17 de setembro, a Revista Prefeitos & Governantes realizou a cobertura do primeiro dia do evento da Expolux, que é a principal feira de iluminação da América Latina, localizada em São Paulo, no Expo Center Norte. Consolidada como o palco ideal para destacar e apresentar produtos e soluções inovadoras para o setor de iluminação. Profissionais, empresários e representantes da sociedade civil estiveram reunidos para apresentar soluções tecnológicas que mostram as tendências que moldam o futuro da iluminação. Neste ano, o evento destacou o papel das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na iluminação pública, que têm impulsionado a modernização da infraestrutura em várias cidades brasileiras e facilitado a adoção de tecnologias avançadas. Segundo a ABCIP, as PPPs e o setor de iluminação pública no Brasil já somam investimentos de R$27 bilhões. Durante o evento houveram várias palestras relacionadas com a questão da iluminação, dentre tantas destacamos as que se relacionavam com o fator da iluminação pública, voltada para as cidades brasileiras. O primeiro entrevistado foi o Pedro Vicente Iacovino, engenheiro eletricista com especialização em administração de empresas. Atualmente é diretor da primeira PPP de iluminação pública do estado de São Paulo e presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). Em síntese, o principal assunto abordado pelo palestrante foi sobre o retrato atual da participação privada na iluminação pública: “A PPP é hoje um instrumento de contratação de serviços. A modalidade de contratação, talvez mais complexa, mas tem servido para modernizar de uma forma muito rápida o parque e iluminação pública brasileira que nós temos hoje no país, cerca de 130 concessões. E isso significa 25% da população brasileira já sendo atendida por um serviço de qualidade diferenciada. Então, sempre que há a necessidade de um investimento na cidade, a PPP passa a ser uma alternativa muito importante. Eu queria frisar isso porque em cidades onde já há uma modernização parcial ou total da iluminação pública, os serviços obviamente podem melhorar, mas a PPP deixa de ser um instrumento contratual, porque para ela, se ser concebida, é necessário haver um pacote de investimentos”, diz Pedro Iacovino. Logo em seguida, falamos com o Paulo Candura, especialista em iluminação urbana com 25 anos de experiência, diretor de materiais de manutenção e diretor técnico geral do departamento de iluminação pública de São Paulo (ILUME). Discutiu-se, sobre a Nova NBR 5101, mudanças e consequências na elaboração de projetos: “Eu fiz a apresentação aqui da nova norma de iluminação viária, que é a norma que deve ser utilizada para eliminar todas as vias, tanto em tráfego motorizado quanto tráfego de pedestres no município. É um novo conceito de iluminação, novas consecuções viárias, como iluminar a faixa de pedestres, índice de eficiência nas ética, novas tabelas de classificação, temperatura de cor diferente, novas classificações de distribuição fotoelétrica das luminárias e a importância do evento de mostrar essas alterações, essas modificações que estão alinhadas com o que se pratica de melhor em termos de iluminação no mundo onde mundo civilizado. Acho importante, principalmente se for feito pelos governantes, saber a importância que tem da aplicação da norma, da iluminação bem dirigida, bem classificada questão de eficiência energética, da questão ambiental envolvida e sempre conhecimento. O gestor público ele tem várias preocupações, não só com o dispêndio do dinheiro, mas tem que ter uma preocupação muito grande com a questão ambiental”, informa Paulo Candura. A Expolux oferece uma oportunidade única para prefeitos, secretários, gestores municipais e engenheiros responsáveis pelas decisões de iluminação pública em suas cidades. O evento contribuiu para a melhoria na manutenção dos sistemas de iluminação, apresentando soluções que garantem um serviço contínuo e de qualidade, ao mesmo tempo em que permitem aos municípios trocar equipamentos e aumentar a eficiência energética sem depender exclusivamente de recursos próprios. Nos vemos na próxima cobertura. Até lá! Redação Prefeitos & Governantes.