Parcerias Municipais apresenta os finalistas de boas práticas e a nova ferramenta de indicadores fiscais
O Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, segue a todo vapor. Na semana passada (01/07) foi realizada transmissão ao vivo, comandada pelo coordenador do programa, Renan Bastianon, e pela Gerente de Projetos da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), Rosane Ribeiro. Eles apresentaram o novo módulo de indicadores fiscais dos municípios e os finalistas do concurso de boas práticas.A transmissão contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; do Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Fred Guidoni; do Diretor-Presidente da FIPE, Carlos Antônio Luque, e da Especialista em Finanças Públicas, Sol Garson. “O Parcerias Municipais é uma revolução na relação entre Estado e municípios aqui em São Paulo, ele possibilita que implementemos a modernização na gestão pública. Digo aos prefeitos, participem, coloquem suas equipes para se dedicarem ao programa e acessem o portal da iniciativa que é rico em informações, para que através dos dados possam executar políticas públicas eficientes”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. A primeira novidade apresentada durante encontro virtual foi o módulo de indicadores fiscais na plataforma do programa. Ele irá oferecer uma visão mais completa sobre a realidade fiscal e financeira dos municípios, auxiliando e trazendo maior eficiência na gestão dos recursos públicos.São 20 indicadores que apresentam temas como capacidade de arrecadação do município, grau de autonomia da receita, despesas com pessoal, funções e prestações de serviços, capacidade de poupar, endividamento, entre outros. “Hoje, eu noto que no Governo de São Paulo essa articulação Estado-municípios está sendo efetuada por meio do Parcerias Municipais. É fundamental para a melhoria da eficiência da ação pública esta cooperação, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, pontuou Carlos Luque. “Os indicadores fiscais são necessários, não adianta você abrir novos hospitais, escolas e creches, se em um futuro você não conseguirá manter. A ideia de trazer os indicadores é ter o acompanhamento, é algo mais amplo de saúde fiscal”, comentou Sol Garson. Outra novidade apresentada é que, apenas no primeiro semestre de 2021, a Secretaria de Desenvolvimento Regional liberou R$ 134 milhões para 158 municípios para investimentos nas áreas de atuação do programa Parcerias Municipais. “Já encaminhamos para nossa Subsecretaria de Convênios todos os valores. São muitos recursos em obras estruturais e obras estratégicas. Seguimos trabalhando dia e noite para alavancar a qualidade de vida”, disse o coordenador do programa Renan Bastianon. Foram R$ 12 milhões na Educação (construção/ampliação/reforma de creches, escolas municipais ou cozinhas piloto); R$ 2,7 milhões em Emprego (infraestrutura urbana em distritos industriais); R$ 11,7 milhões em Esporte e Lazer (construção/ reformas de áreas de lazer, quadras, ginásios, estádios, centros comunitários ou piscinas); R$ 89 milhões em Saúde (construção/reforma/ampliação de espaços ou unidades de saúde); R$ 4,6 na questão Multisetorial (espaços de múltiplo uso); e R$ 14,8 milhões voltados à Segurança Pública (iluminação de espaços públicos). Concurso de boas práticasPor fim, um balanço do programa foi apresentado na transmissão. 224 municípios paulistas cadastraram ações de boas práticas e no total, foram 723 iniciativas cadastradas. “Os vencedores serão apresentados durante o evento de premiação das práticas mais inspiradoras, que acontecerá em agosto. A seleção das práticas premiadas passou por três critérios: resultados, replicabilidade e caráter inovador”, afirmou Rosane Ribeiro, Gerente de Projetos da FIPE.O concurso foi criado para incentivar os municípios no acesso a práticas inovadoras, para que as prefeituras possam implementar ações, trazer bons resultados e ter referências de políticas públicas efetivas. Na edição de 2021, temos 32 práticas e 24 municípios finalistas dentro dos oito desafios do programa. Educação– Ampliar o acesso à creche: Colina (Centralização e informatização da oferta e demanda por creches), Emilianópolis (Primeira infância como prioridade – Comitê Primeira Infância) e Santa Bárbara D’Oeste (Diagnóstico Territorial para organização da demanda por creches). – Universalizar o acesso à pré-escola: Emilianópolis (Busca Ativa), Jundiaí (Plataforma rotina de quarentena) e Itanhaém (Projeto de Leitura Interdisciplinar e Institucional – Território da Literatura Infantil). – Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental l: Guarulhos (Programa Menina dos Olhos), Jacareí (Conectando Jacareí), Jundiaí (Podcast Falando de Livros), Sorocaba (Orçamento participativo nas escolas), Tarumã (Banco de Projetos), Jaguariúna (Boas práticas entre os pares docentes), Taguaí (Aluno Bom de Escola) e Suzano (Prevenção à Violência Escolar). Saúde– Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna: Franco da Rocha (Implantação do Caderno de Atenção à Saúde Reprodutiva, Pré-Natal, Parto e Puerpério), Ribeirão Preto (Programa Floresce uma Vida) e Santos (Melhoria da rede de atenção à saúde materno infantil por meio de ações integradas – Programa Recém Nascido de Risco; Programa Mãe Santista). – Reduzir os óbitos prematuros por Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Ilha Comprida (Programa Ilha Jovem), Paraíso (Amanhã Saudável), Pedregulho (Programa de Cesta dos Diabéticos), Ribeirão Preto (Programa de Aprimoramento Multiprofissional em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus – PAMHADM) e Tarumã (Inteligência Artificial e Telemedicina Cardiovascular). Segurança– Promover ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Bárbara D’Oeste (Sistema de Videomonitoramento), Tarumã (Tarumã Mais Segura), Indaiatuba (Atendimento de Emergência Digital) e Santos (Fiscalização de Territórios Irregulares).– Fortalecer as redes de combate à violência sexual: Dois Córregos (100 Horas para Agir), Limeira (Rede Elza Tank de atendimento integrado às mulheres em situação de violência) e Rio Claro (Patrulha Maria da Penha nas Escolas – palestras). Pandemia– Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração de emprego e renda: Americana (Comitê de Retomada Econômica), Borborema (Geladeira Solidária) e Jaguariúna (Projeto Segunda Chance Municipal).
Santana de Parnaíba oferece absorventes para adolescentes da rede pública
O projeto “As Vozes das Adolescentes” é desenvolvido pela Empodera em parceria com a Rise Up, Cummins Brasil e Fundação Tênis, e conta com o apoio da Secretaria de Educação de Santana de Parnaíba, que tem o objetivo de desenvolver a liderança de meninas adolescentes e promover a participação juvenil através de estratégias para a incidência política. E na última semana foi realizado um evento referente a esse projeto, no Complexo da Educação, onde foram entregues milhares de pacotes de absorventes para todas as alunas adolescentes da rede pública de ensino, doados por um Residencial de Alphaville, com o intuito de ajudar o grupo femenino em cuidados íntimos durante a menstruação e contribuir com a saúde pública. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e informações. No Brasil mais de 4 milhões de meninas não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Com base nesse retrato social, a prefeitura tem se mobilizado para mudar esse cenário oferecendo produtos de higiene menstrual em todos os colégios municipais, infraestrutura sanitária completa, além de abordar o tema com as alunas e proporcionar uma educação de qualidade. Texto: Cecília Sobreira Publicado Por Prefeitos & Governantes
Política de Inovação Educação Conectada
Foi sancionada a lei que fomenta o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação, a chamada Política de Inovação Educação Conectada, que tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. A política pública visa a conjugar esforços entre órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condições necessárias à inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano nas escolas públicas de educação básica. Toda a execução será feita em articulação com outros programas destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal. Publicado por Prefeitos & Governantes
Lei Aldir Blanc
Tendo em vista as divergências atuais entre o regulamento e o novo texto da Lei Aldir Blanc, bem como a necessidade de se disciplinar a forma de restituição aos municípios dos saldos revertidos aos estados, foi publicado, nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), o Comunicado nº 6/21, com orientações aos municípios em decorrência da publicação da Lei nº 14.150/2021, que altera a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), e a consequente necessidade de se adequar o Decreto nº 10.464/2020. O comunicado sugere aos gestores municipais de Cultura que estão operacionalizando a Lei Aldir Blanc, que verifiquem algumas medidas previamente necessárias à etapa da execução dos recursos: Aos municípios que possuem saldos nas contas específicas da Lei Aldir Blanc, não inscritos em restos a pagar: verificar imediatamente com os órgãos gestores que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura responsáveis pelas áreas de orçamento, finanças e jurídico, os procedimentos necessários para realização dos trâmites relativos à programação dos recursos (adequação da LOA), para que possam apresentar proposta nas respectivas Casas Legislativas, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 10.464/2020, considerando a data limite de 31 de outubro de 2021; Aos municípios que reverteram aos estados os recursos recebidos e têm interesse na restituição prevista no art. 14-C da Lei nº 14.017/2020: verificar, com o governo do Estado, os saldos não comprometidos e existentes na conta de reversão. Deverá ser considerada a possibilidade de o município não receber todo o valor que teria direito, pois tais valores podem ter sido já comprometidos pelos estados em 2020, e os saldos de reversão deverão ser divididos entre os municípios interessados de forma isonômica; Aos municípios que não cadastraram plano de ação em 2020 (não atenderam ao prazo previsto no § 1º do art. 11 do Decreto nº 10.464/2020) e, consequentemente, não tiveram abertas as contas específicas para operacionalização da Lei Aldir Blanc: oficiem os seus respectivos Estados e a Secretaria Especial da Cultura, pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br, informando o interesse em receber tais recursos. Para permitir que estes municípios recebam os recursos, tão logo sejam publicadas as adequações do Decreto nº 10.464/2020, a SECULT abrirá novo programa na Plataforma +Brasil para que apresentem o plano de ação para execução dos recursos e indiquem a agência de relacionamento do Banco do Brasil para a qual estes serão transferidos, observado o disposto no art. 2º. Quando do cadastramento do plano de ação, esses municípios deverão seguir as orientações para elaboração do Plano de Ação de acordo com o tutorial que pode ser acessado pelo link: http://portalsnc.cultura.gov.br/plataforma-mais-brasil/; Aos municípios que se enquadram nos itens 2 e 3 deste Comunicado: verifiquem imediatamente com os órgãos gestores que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura responsáveis pelas áreas de orçamento, finanças e jurídico, os procedimentos necessários para a aprovação dos trâmites relativos à programação dos recursos (adequação da LOA) nas Casas Legislativas para que, tão logo tenham conhecimento do valor a ser recebido, promovam a programação dos recursos, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 10.464/2020, considerando a data limite de 31 de outubro de 2021; A possibilidade de reabertura dos instrumentos de seleção pública prevista no § 3º do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 estão limitadas ao repasse dos recursos aos beneficiários até a data limite de 31 de dezembro de 2021, considerando o disposto nos artigos 14-A e 14-B da Lei nº 14.017/2020; A todos os municípios que pretendem executar recursos da Lei Aldir Blanc no exercício de 2021, sugere-se: a) que proceda imediatamente as consultas às instâncias de participação social na área da cultura, se houver, e aos órgãos gestores que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura responsáveis pelas áreas de orçamento, finanças e jurídico, bem como outros procedimentos locais, e; b) que inicie as fases internas preparatórias dos instrumentos de seleção pública, haja vista que os prazos podem se tornar exíguos e a utilização dos recursos está limitada até a data de 31 de dezembro de 2021. Reforçamos a necessidade de aguardar a publicação das alterações no Decreto nº 10.464/2020, considerando a necessidade de disciplinar a forma de distribuição dos recursos de reversão de forma isonômica entre os municípios interessados. Publicado por Prefeitos & Governantes
Prévias do PSDB contam com Eduardo Leite, João Dória e Arthur Virgílio
Um encontro online marcado para sábado (3) vai debater as prévias do PSDB para as eleições para Presidência da República em 2022. O evento contará com a presença virtual do governador o Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente estadual da sigla, Paulo Litro, e outros líderes tucanos. “As prévias do PSDB fortalecem a democracia partidária e contribuirão para a elaboração de um programa sólido de governo para 2022. É uma satisfação receber o governador Eduardo Leite para aprofundar esse debate e buscaremos abrir espaço para que todos os pré-candidatos do partido possam dialogar com os paranaenses, apresentando suas ideias e fortalecendo uma possível candidatura a presidência”, destacou Paulo Litro. As prévias nacionais do PSDB devem acontecer em 21 de novembro. Além de Eduardo Leite, o PSDB tem como pré-candidato o governador de São Paulo, João Doria, prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o senador Tasso Jereissati, do Ceará. Publicado por Prefeitos & Governantes
MPs 1045 e 1046 são respiro para empresário, afirma especialista
Criadas com o objetivo de preservar empregos e a renda do trabalhador brasileiro, as medidas provisórias 1045 e 1046, instituídas hoje, causaram amplos debates sobre suas efetividades e impactos na vida de funcionários e empreendedores, que tentam se desvencilhar dos danos causados pela pandemia.
Saiba quem é Ricardo Nunes, o novo prefeito do município de São Paulo
Filiado ao MDB, Nunes foi vereador por dois mandatos e é ligado a associação de empresários da Zona Sul de SP e à Igreja Católica Ricardo Nunes (MDB), 53, assumiu no mês de maio o comando da Prefeitura de São Paulo. Isso ocorreu devido ao falecimento de Bruno Covas neste mês. Nunes, em entrevista, afirmou que sua gestão será continuação fiel do que vinha sendo implementado pelo tucano. Opositores da gestão apontam Nunes como um político de direita ou até mesmo bolsonarista. Ele nega e diz que é de centro. Foi da base da gestão Haddad até 2016, quando Gabriel Chalita (MDB) foi candidato a vice de Haddad no pleito daquele ano e os dois foram derrotados para a chapa João Doria e Bruno Covas (PSDB). Naquela eleição, Nunes se reelegeu vereador e passou então a fazer parte da base aliada de Doria-Covas até ser indicado a vice no ano passado, após uma articulação do próprio João Doria, já no cargo de governador do estado. Em seus últimos quatro anos como vereador, Ricardo Nunes compôs CPIs como a dos bancos, que investigou a sonegação de ISS na cidade. Entre políticos mais conhecidos cogitados para a chapa de 2020, como Marta Suplicy e Celso Russomanno (Republicanos), Nunes foi escolhido como vice à prefeitura para trazer o MDB (e seu tempo de TV) para a megacoligação de Covas e como aceno a um potencial apoio do partido ao projeto presidencial do governador João Doria (PSDB), interessado em apoio do MDB. A ideia da campanha de Covas era transformar o político pouco conhecido na cidade em um símbolo do combate à corrupção, ressaltando sua atuação na CPI da sonegação tributária na Câmara Municipal, que investigou bancos. Ricardo Nunes também é crítico do repasse bilionário de verbas da prefeitura para as empresas de ônibus da cidade em forma de subsídios, assunto que sempre gera tensão entre ele e o vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara de Vereadores, que apoiou a indicação de Nunes para vice de Bruno Covas em 2020. O ex-vereador também é profundo conhecedor das contas do município e fez parte da Comissão de Finanças da Câmara Municipal. Em 2020, Nunes tem ido a agendas públicas nas quais Covas apareceu apenas virtualmente, como na semana retrasada, na inauguração de um hospital no campus da Uninove. Além de político, Nunes é empresário, fundador da empresa Nikkey, que hoje possui diversas filiais. Foi presidente da AESUL (Associação Empresarial da Região Sul) e fundou a ADESP (Associação das Empresas Controladoras de Pragas do Estado de São Paulo) e a ABRAFIT (Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário). Núcleo duro A incógnita é como se dará a divisão de cargos do primeiro escalão com Nunes no cargo de prefeito. As principais secretarias são comandadas hoje por tucanos e aliados mais próximos do PSDB, como o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM). O próprio MDB foi pouco contemplado até aqui, mas, com a máquina na mão, a tendência é de que o quadro mude. O “núcleo duro” da administração, formado pelas pastas de Governo, Casa Civil e das Subprefeituras, é ocupado atualmente por auxiliares do convívio pessoal de Covas, sem interferência do então vice-prefeito. Até assumir o cargo de forma interina, no último dia 2, Nunes só havia conseguido protagonismo na gestão em função das blitze realizadas em parceria com o Estado para coibir aglomerações. Como coordenador do grupo por parte da Prefeitura, fechou festas, restaurantes e bingos clandestinos. Em uma dessas ações, ganhou o noticiário por flagrar o jogador Gabigol, do Flamengo, em um cassino de luxo na zona sul. Entrevista O que significa para a cidade e para o senhor a morte de Bruno Covas? Não tenho palavras. Juro por Deus. O que você quer que eu fale? Uma tristeza enorme perder uma pessoa que amava essa cidade, que ama essa cidade. Mesmo com toda a adversidade ele nunca abaixou a cabeça. Ele deixou o exemplo de que as pessoas precisam lutar com confiança e garra. Um exemplo maravilhoso de amor à cidade. Meu raciocínio não está muito… Desculpe. Como foram seus últimos contatos com o prefeito durante a semana? Estávamos trabalhando normalmente. Misto de trabalho e internação, claro, mas o tempo inteiro ele com o jeitão de preocupado, cobrando, pedindo para que as coisas caminhassem. A ocupação de leitos de UTI vinha subindo e ontem caiu para 77% e eu não pude mandar uma mensagem para ele, cara. Ele estava muito preocupado com isso. A relação era essa, ele perguntando se a cidade estava bem. Ficou preocupado com a cidade até o último momento, orientando a gente. O que o senhor pode dizer a respeito de sua gestão a partir de agora? Continuação da gestão Bruno Covas. Não terá diferença. Temos o nosso plano de metas, o que o Bruno e eu falamos na campanha, vamos continuar as mesmas coisas. Não haverá mudança em nada que o Bruno planejou e definiu. Dizem que vou trocar secretários. É fofocaiada. Será uma gestão Bruno Covas até 2024. Não existe qualquer outra possibilidade a não ser honrar a memória dele e homenagear o carinho que ele tem pela cidade. Qual característica marcante do prefeito o senhor destacaria? Ele repetia muito a frase do avô dele [Mario Covas] de enfrentar as adversidades sem abaixar a cabeça [em seu discurso de posse do segundo mandato de governador de São Paulo, em 1999, Mario Covas disse: “Não me venham falar em adversidade. Diante dela, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer”]. Era um líder. Ele fortaleceu muito a gente, a equipe dele. Críticos do governo dizem que o senhor é de direita ou bolsonarista, diferentemente do Bruno Covas. Como o senhor responde a isso? Bolsonarista eu nunca escutei. É lógico que não sou. Eu sou um defensor da democracia, a minha linha é muito próxima da linha do Bruno. Defesa da democracia de forma absoluta. Sou uma pessoa de centro. Não sou de extrema-direita nem de extrema-esquerda. Tanto é que quando o Bruno foi
O uso cotidiano e científico da palavra cidade
Cidade é um vocábulo popular e seu uso cotidiano se dá sem necessidade de maior definição. Não há o que estranhar, pois ele nos ajuda a descrever o dia a dia. Dizemos a todo momento: “moro na cidade”, “nossa cidade tem muitos problemas”, “a vida nas grandes cidades é um inferno”. Mas o que é uma cidade? Talvez possamos contribuir ao apontar certas características e curiosidades. Para começar, arrisco-me a dizer que a palavra cidade nomeia uma aglomeração no território, historicamente, duradoura e heterogênea, a apresentar normas de convivência e funções econômicas, culturais e políticas. Sua importância para o processo de civilização é extraordinária: a cidade é o lugar da elaboração da escrita, da filosofia, da arte, do direito, da ciência e do mercado. Na língua portuguesa, a palavra cidade deriva do latim civitate, a mesma origem para outras como cidadão ou civilização. Não à toa, na Grécia antiga, cidadão era aquele identificado à dada Cidade-estado, com seus direitos e deveres. Ao inventariar as cidades mesopotâmicas com seus 5000 anos, os especialistas definiram a dominação política como a primeira função citadina. O modelo da cidade política se replicou por milênios. Os livros de arqueologia lembram que, para cada civilização clássica, havia uma grande cidade a representar sua riqueza, poder e esplendor. Sem dúvida, nossa memória alcança Roma e Constantinopla. A retomada das rotas comerciais e, depois, a revolução da maquinofatura mudaram totalmente o que se entendia por cidade até então. As muralhas não eram mais os limites formais, e as paisagens bordadas pelas chaminés industriais indicavam a presença da fábrica no espaço urbano. De lá para cá, as cidades se espalharam por todos os continentes habitados. No Brasil do presente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística considera como cidade todas as sedes dos 5.570 municípios. São cidades a pequena Serra da Saudade em Minas Gerais e a enorme São Paulo. A mineira tem pouco mais de 700 habitantes, enquanto a paulista tem milhões. Daí o leitor pode imaginar como é difícil usar o mesmo termo para designar realidades urbanísticas, econômicas e demográficas extremamente díspares. Na prática, tamanhas diferenças dificultam o estabelecimento de critérios fixos para conceituar a cidade. O que seria mais fidedigno ao real? O critério populacional? A área territorial urbanizada? A taxa de riqueza produzida ou absorvida? Todos são critérios factíveis se utilizados em conjunto. Para a primeira situação, podemos listar: cidade industrial, cidade jardim, cidade portuária, cidade política, cidade pós-moderna, cidade média, cidades globais. As derivações tendem a enfatizar a característica primaz das cidades adjetivadas. A segunda circunstância é mais desafiadora e cabe contextualização. A partir da segunda metade do século XX, percebeu-se tendência mundial ao crescimento das cidades a ponto de gerarem grandes e integradas manchas de urbanização. Se as primeiras foram detectadas nos EUA, na Europa e no Japão, hoje são comuns nas Américas, na África e, mais ainda, na China. Para estes casos, criaram-se os termos metrópole, megalópole e metápolis. No cotidiano, a palavra cidade vai continuar reinando. Ela tem uma história densa. Agora, para os técnicos e cientistas, os desafios só crescem. A revolução das redes e o aparecimento da internet das coisas abrem o horizonte para as mudanças, quem sabe, semelhantes às da ficção científica. Ah! Isso é tema para os próximos textos. Alexandre Queiroz Pereira Fonte: Diário do Nordeste